Embargos à Execução 0328291-89.2018.8.05.0001 - TJBA

Embargos à Execução 0328291-89.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0328291-89.2018.8.05.0001. APELANTE: JOSE QUIRINO DE SA NETTO Advogado(s) do reclamante: MANOELA LIMA SANTANA, GERALDO SANTOS SOUZA FILHO, TIAGO RAMOS SANTOS Parte Passiva: APELADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Advogado(s) do reclamado: ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA, RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA, RODRIGO FERNANDES CARDOSO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RODRIGO FERNANDES CARDOSO ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI 05/2025-GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para se manifestar sobre o retorno dos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o quanto entenderem devido ao prosseguimento do feito, efetuando, no mesmo prazo, o pagamento das custas processuais correspondentes, salvo se beneficiária da justiça gratuita. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA. Telefone: (71) 3320-6785, email: [email protected] Classe-Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Parte Ativa:

30/06/2026, 00:00

Expedida/Certificada

29/06/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogado(s): ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA, RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA, RODRIGO FERNANDES CARDOSO, GABRIEL SALES FARIA CARNEIRO APELADO: JOSE QUIRINO DE SA NETTO Advogado(s):TIAGO RAMOS SANTOS, GERALDO SANTOS SOUZA FILHO, MANOELA LIMA SANTANA ACORDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. INTUITO DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. ACÓRDÃO Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0328291-89.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível Vistos, relatados e discutidos os presentes autos dos Embargos de Declaração nos autos da Apelação Cível de n.º 0328291-89.2018.8.05.0001, em que figura como embargante BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, e embargado JOSE QUIRINO DE SA NETTO. ACORDAM os Desembargadores integrantes da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, à unanimidade, em conhecer e REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do voto do eminente Relator. Salvador, de de 2026. DES. PRESIDENTE ZANDRA ANUNCIAÇÃO ALVAREZ PARADA Juíza Substituta de Segundo Grau - Relatora PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA

30/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELADO: JOSE QUIRINO DE SA NETTOAdvogado(s): TIAGO RAMOS SANTOS (OAB:BA28136-A), GERALDO SANTOS SOUZA FILHO (OAB:BA20491-A), MANOELA LIMA SANTANA (OAB:BA18403-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃOCom fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias, Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).Salvador/BA, 20 de janeiro de 2026. PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0328291-89.2018.8.05.0001Órgão Julgador: Terceira Câmara CívelAPELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s): ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA (OAB:CE6814-A), RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA (OAB:BA52153-A), RODRIGO FERNANDES CARDOSO (OAB:BA21885-A), GABRIEL SALES FARIA CARNEIRO (OAB:BA30703-A)

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogado(s): ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA, RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA, RODRIGO FERNANDES CARDOSO APELADO: JOSE QUIRINO DE SA NETTO Advogado(s):TIAGO RAMOS SANTOS, GERALDO SANTOS SOUZA FILHO, MANOELA LIMA SANTANA ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E DIREITO BANCÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. LIMITAÇÃO DOS JUROS REMUNERATÓRIOS. ABUSIVIDADE CONFIGURADA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO DESPROVIDO. I. Caso em exame 1. Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0328291-89.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível Trata-se de apelação cível interposta por Banco do Nordeste do Brasil S/A contra sentença proferida nos autos de Embargos à Execução ajuizados por José Quirino de Sá Netto. A sentença reconheceu o excesso de execução em razão da abusividade da taxa de juros remuneratórios de 3% a.m. aplicada à Nota de Crédito Comercial nº 262.2016.569.300, substituindo-a pela taxa média de mercado vigente à época da contratação (2,40% a.m.). II. Questão em discussão 2. A controvérsia recursal gira em torno da legalidade da limitação judicial dos juros remuneratórios praticados pelo banco em operação de capital de giro com recursos internos, diante da diferença entre a taxa contratada (3% a.m.) e a taxa média de mercado (2,40% a.m.). III. Razões de decidir 3. A taxa média de mercado apurada pelo BACEN é parâmetro referencial, mas sua superação significativa pode configurar abusividade. 4. No caso concreto, o desvio entre a taxa pactuada e a média de mercado, embora aparentemente reduzido, projeta-se substancialmente sobre o saldo devedor, autorizando a intervenção judicial. 5. A atuação judicial foi pontual, atingindo apenas a taxa de 3% a.m. aplicada à operação de R$ 40.000,00 com recursos internos (RECIN), sem interferência nas demais operações, cujos encargos foram tidos como regulares. 6. Jurisprudência desta Corte e do STJ reconhece a possibilidade de revisão de encargos bancários em caso de onerosidade excessiva ou descompasso injustificado com a média de mercado. 7. Ausência de justificativa plausível por parte da instituição financeira que demonstrasse risco adicional que justificasse a elevação da taxa. IV. Dispositivo e tese 8. Recurso conhecido e não provido. Tese de julgamento: "1. A revisão judicial dos juros remuneratórios é cabível quando demonstrada abusividade em relação à taxa média de mercado. 2. A fixação judicial da taxa média de mercado visa coibir enriquecimento sem causa e restabelecer o equilíbrio contratual." Vistos, relatados e discutidos os presentes autos do RECURSO DE APELAÇÃO nº 0328291-89.2018.8.05.0001 em que figuram como parte recorrente BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A e parte recorrida JOSÉ QUIRINO DE SÁ NETTO: ACORDAM os Desembargadores integrantes da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, à unanimidade, em conhecer e NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do eminente Relator. Sala das Sessões, de de 2025. DES. PRESIDENTE DES. ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOS Relator PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA RELATÓRIO

Publicacao/Comunicacao intimação Processo: 8060333-84.2025.8.05.0001. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Terceira Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 12:00h do dia 02/12/2025 e às 12:00h do dia 09/12/2025, regulamentada pelo do art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 03, disponibilizada no DJe de 02 de junho de 2022 no Tribunal de Justiça da Bahia, 5ª Av. do CAB, nº 560. Salvador/BA - Brasil - CEP 41745-971. A sessão será pública e poderá ser acompanhada, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia através do link: https://pje2g.tjba.jus.br/plenario-virtual/#/sessao Na forma do art. 55-A, §3º, nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas no RITJBA, a Procuradoria-Geral da Justiça, a Defensoria Pública, os Advogados e demais habilitados nos autos, poderão juntar sustentação, por qualquer mídia de áudio e/ou vídeo suportada pelo Pje (áudio ou vídeo de até 10MB), após a publicação da pauta e até 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, desde que não utilizada a faculdade prevista no §3º, e o requerimento tenha sido apresentado até o horário de abertura da sessão plenária virtual serão retirados de pauta de julgamento virtual para inclusão em pauta de sessão de julgamento presencial (hibrida ou por videoconferência) ainda não publicada. Não concluído o julgamento em razão de ausência de quórum de votação, os processos serão incluídos na sessão plenária virtual imediatamente posterior, independente de nova intimação. Fica vedado o peticionamento eletrônico no período de realização da sessão, salvo os casos excepcionais que o justifiquem. Ordem:1 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MARINALVA COSTA SILVA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:8100656-05.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ANA CARLA SANTOS AZEVEDO LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):HEMANOELLY VIEIRA NASCIMENTO (BA 55354) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:3Processo:8006706-93.2024.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ENIRAIR GAMA SANTOSAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) MARCELO MAGALHAES SOUZA (BA 24808) Comarca:SalvadorOrdem:4Processo:8129037-23.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR VILMA FABBRI DE SOUZA PINTOAdvogado(s):REJANE CRISTINA DE CARLOS (SP 38896) Comarca:SalvadorOrdem:5Processo:8096856-32.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):NEOMAR RODRIGUES DIAS FILHO (BA 42808) Comarca:SalvadorOrdem:6Processo:8031761-24.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO BRADESCO SA FERNANDO DA SILVA LUCHTAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) EDUARDO HENRIQUE OLIVEIRA FOCAS DE ARAUJO (BA 84472) Comarca:SalvadorOrdem:7Processo:8028452-92.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ANTONIO RICARDO MOREIRA FILHO RIAN ALVES MOREIRAAdvogado(s):JULIANA MEDINA COSTA (BA 28938) JOSUE NERY DOS SANTOS (BA 50610) Comarca:SalvadorOrdem:8Processo:8003130-98.2023.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA LUIZ HENRIQUE DA SILVA SANTOSAdvogado(s):ANANDA DE AZEVEDO ASSUNCAO FONSECA (BA 53134) FAGNER SANTANA DE ARAUJO (BA 28952) LARA MARIA NARCIZO CAMPOS (SP 43540) Comarca:SalvadorOrdem:9Processo:8002625-32.2023.8.05.0006 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE AMARGOSA ANA CLAUDIA PEREIRA HENRIQUEAdvogado(s):MARCIO MARTINS TINOCO (BA 18874) TATSON CABRAL PIZZANI (BA 25123) Comarca:SalvadorOrdem:10Processo:0576173-68.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A. ODM TRANSPORTES LTDAAdvogado(s):ANTONIO CARLOS NACHIF CORREIA FILHO (SP 27084) CAMILA DUARTE DA SILVA (SP 46435) FAICAL CAIS FILHO (SP 34474) LAURA MENDES BUMACHAR (SP 28522) LUCAS DE OLIVEIRA OSSO PAULINO (SP 24658) ADILIO MUCURY SANTOS (BA 23649) LEONARDO MENDES CRUZ (BA 25711) ZOILA PINTO ANDRADE (BA 38078) Comarca:SalvadorOrdem:11Processo:8025981-06.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:GILBERTO WEBER MAGNAVITA EDSON RIBEIRO DE OLIVEIRAAdvogado(s):LAUAN FRANCISCO REIS PASSOS (BA 49234) LUZIEL CAMIME CARVALHO SANTOS (BA 49643) MARIA JOSE ANDRADE REIS (BA 55180) Comarca:SalvadorOrdem:12Processo:8034686-90.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:GILBERTO APARECIDO EVANGELISTA CAILANE DA SILVA SOUZAAdvogado(s):MARCIA REGINA RODRIGUES IDENAGA NAVARRO (SP 23687) ROUNALDO RIOS NASCIMENTO (BA 44562) Comarca:SalvadorOrdem:13Processo:8043777-10.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:AGENOR BASTOS DE ALMEIDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):DIOGO GOMES QUADROS (BA 51415) TULIO MIRANDA PITANGA BARBOSA (BA 51491) Comarca:SalvadorOrdem:14Processo:8000913-92.2018.8.05.0099 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA LUZIMAR SANTOS NOVAISAdvogado(s):PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) SORAYA MARQUES ROSA MATOS (SP 28769) Comarca:SalvadorOrdem:15Processo:0041788-06.2005.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:VALDEMIR LUIZ GONCALVES DE OLIVEIRA IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIRASAdvogado(s):CELIA TERESA SANTOS (BA 5558) MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM (BA 19337) ANA PAULA FRANCHINI MIGUEL MARTINELLI (SP 34780) JULIANO RICARDO SCHMITT (SC 20875) Comarca:SalvadorOrdem:16Processo:0305336-51.2013.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA GE JOTA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDAAdvogado(s):ANDRE LOPES SALES (BA 40104) RODRIGO ROCHA DE ARAUJO (BA 37742) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8054320-69.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ANTONIA RIOS FERREIRA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:18Processo:8143924-75.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:SILVIA DE JESUS RAMOS DA SILVA BANCO C6 S.A.Advogado(s):ALESSANDRO VIEIRA SANTOS (BA 55111) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) MARIA EDUARDA SAMPAIO MARQUES PORTELA (PE 59382) Comarca:SalvadorOrdem:19Processo:0000683-35.2016.8.05.0075 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA MARIA DAS GRACAS MOITINHO SANTOSAdvogado(s):BRUNO MASCARENHAS DE SOUZA (BA 34421) RAFAEL VILAS BOAS CHAGAS (BA 13985) WAGNER SANTOS ALVES DIAS (BA 29130) BRUNO MASCARENHAS DE SOUZA (BA 34421) RAFAEL VILAS BOAS CHAGAS (BA 13985) WAGNER SANTOS ALVES DIAS (BA 29130) Comarca:SalvadorOrdem:20Processo:0006235-73.1997.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JUDITH DOS SANTOS SOUZA BRADESCO SEGUROS S/AAdvogado(s):HUMBERTO AUGUSTO PINTO NETO (BA 17343) JESSICA BATISTA MARQUES CAVALCANTE BERENGUER (BA 52542) RITA DE CASSIA COSTA BRANDAO DE MIRANDA (BA 12236) SANDRA MARTA CARDOSO NOGUEIRA (BA 5839) Comarca:SalvadorOrdem:21Processo:8042555-04.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JESSICA DA SILVA FERREIRA NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (PE 21449) ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) Comarca:SalvadorOrdem:22Processo:0317907-92.2016.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ONAJAR ANDRADE LOPES COOPERATIVA DE CREDITO RURAL EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL EM LIQUIDACAOAdvogado(s):MANOEL FALCONERY RIOS JUNIOR (BA 22722) CAROLINA BUSSENI BRANDAO (BA 19736) CAROLINA DE BRITTO FERNANDES (BA 19142) DANIELA ALMEIDA NASCIMENTO (BA 28876) EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) LARISSA TAVARES PEREZ DURAN (MA 10557) LOUISE CARVALHAL FRANCA SIMOES (BA 27851) PAULA RODRIGUES DA SILVA (SP 22127) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:23Processo:8054108-51.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:VITORIA REGIA LIMA DE BRITO SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA.Advogado(s):MAX CANAVERDE DOS SANTOS SOARES (SP 40838) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) Comarca:SalvadorOrdem:24Processo:8000629-41.2025.8.05.0228 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MARCIO FRANCO SOARES NEIDIA SIMOES DE FREITASAdvogado(s):VICTORIA CRISTINA RIOS LIMA (BA 75333) ISADORA DA CRUZ SANTOS BARRETO (BA 66107) LARISSA RAMOS PASSOS (BA 45692) LEANE VINHAS PURIDADE (BA 45107) VANESSA FONSECA DE SOUZA (BA 64305) Comarca:SalvadorOrdem:25Processo:0501096-39.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS WEBER SILVA DOS ANJOSComarca:SalvadorOrdem:26Processo:8053863-40.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:WELLINGTON TRINDADE GOMES VANEIDE MONTEIRO ARAUJOAdvogado(s):JAIME GUIMARAES LOPES JUNIOR (BA 35934) CARLOS EDUARDO ANDRADE FERREIRA (BA 36028) Comarca:SalvadorOrdem:27Processo:8029149-16.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CARLA ELANE PACHECO DE SOUSA BANCO VOLKSWAGEN S.A.Advogado(s):RUBEM PEREIRA DE SOUSA (BA 39145) Comarca:SalvadorOrdem:28Processo:8055637-08.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO BMG SA GILMAURA DUARTE DA SILVAAdvogado(s):JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (BA 66790) DEBORA BARBOSA COSTA (BA 64485) Comarca:SalvadorOrdem:29Processo:8038897-69.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:JAIME UILSON FERREIRA SANTOS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO (BA 23358) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:30Processo:8051413-27.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:IZABEL FARIAS DOS SANTOS DIAS BANCO PAN S.A.Advogado(s):TIAGO SALES DE SOUZA (SP 42075) WALLYSSON VIANA SILVA (BA 23825) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) Comarca:SalvadorOrdem:31Processo:0004956-41.2011.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA MANOEL HONORATO DE JESUSAdvogado(s):EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:32Processo:0004916-94.2012.8.05.0211 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE PE DE SERRA MARICELIA SANTANA RIOSAdvogado(s):CICERA LAISE MORAIS DE SOUSA LIMA (BA 45768) ANTONIO JOSE CARNEIRO LOPES (BA 37222) JAIR CHARLES PEREIRA AZEVEDO (BA 26213) Comarca:SalvadorOrdem:33Processo:8001906-93.2024.8.05.0142 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA ALVARO AUGUSTO CURACA GONCALVES JUNIORAdvogado(s):YURI UBALDINO ROCHA SOARES (BA 719) Comarca:SalvadorOrdem:34Processo:8056826-21.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA. DANILO SANDE CRUZ GARRIDOAdvogado(s):BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) ISADORA MARIA LOPES TAVARES (BA 19291) Comarca:SalvadorOrdem:35Processo:8046096-79.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:NIELSEN SANTOS DA SILVA BANCO CSF S/AAdvogado(s):HEMANOELLY VIEIRA NASCIMENTO (BA 55354) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (SP 24731) Comarca:SalvadorOrdem:36Processo:0000981-64.2014.8.05.0053 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO TODOS OS SERVIDORES DA EDUCACAO (DOCENTES E NAO DOCENTES) DO MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIROAdvogado(s):VALERIA SANTOS NEVES (BA 36388) MARIA GIANE MACIEL PONTES (BA 15458) Comarca:SalvadorOrdem:37Processo:8017986-07.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:HOSPITAL ANTONIO PRUDENTE DA BAHIA LTDA MARTA CRISTINA DA SILVA BORGESAdvogado(s):IGOR MACEDO FACO (CE 16470) REBECA DE SANTANA DA SILVA (BA 63713) Comarca:SalvadorOrdem:38Processo:8000094-61.2015.8.05.0132 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO BRADESCO SA ANTONIO UBIRATAN DA SILVA CARVALHO FILHO 78519659500Advogado(s):CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (BA 1110) Comarca:SalvadorOrdem:39Processo:0556165-07.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ADELINO PINHEIRO DE JESUSAdvogado(s):ANGELA SOUZA DA FONSECA (BA 17836) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17766) CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17769) MIZZI GOMES GEDEON DIAS (MA 14371) ADRIANA LIRA DE MAGALHAES (BA 19832) CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17769) MARLUZI ANDREA COSTA BARROS (BA 896) DANIELE CAROLINA BERTOLI (BA 39653) Comarca:SalvadorOrdem:40Processo:8000203-31.2017.8.05.0221 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:SHEILA MARIA ROCHA DE OLIVEIRA LASPRO CONSULTORES LTDAAdvogado(s):LUAN LEOPOLDO BARRETO DE ALMEIDA (BA 49377) ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (SP 98628) Comarca:SalvadorOrdem:41Processo:8043632-51.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS PAULO ROBERTO GALVAO DE FRANCAAdvogado(s):MIZZI GOMES GEDEON DIAS (MA 14371) EDMILSON JATAHY FONSECA NETO (BA 32649) RODRIGO ARAUJO LACERDA (BA 47603) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:8048179-37.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:FRANCISCO FERREIRA CAMACHO LUIS FELIPE CASALIAdvogado(s):MONICA OLIVEIRA ALMEIDA (BA 83437) GILMAR RIBEIRO FRAGOSO (RS 53325) Comarca:SalvadorOrdem:43Processo:8052594-63.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LUIZ FLAVIO FALCAO SILVA (BA 18928) Comarca:SalvadorOrdem:44Processo:0334222-10.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MODUTEC NORDESTE LOCACAO DE BENS MOVEIS LTDA - EPP BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):GABRIELLA DOS SANTOS MACHADO (BA 44082) PAULO SERGIO BARBOSA NEVES (BA 16707) FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA (BA 17592) HENRIQUE DOURADO PADILHA DE FREITAS (PE 29734) Comarca:SalvadorOrdem:45Processo:8020437-37.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:JULVAN DA SILVA SANTOS COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):GIVALDO ARAUJO LIMA JUNIOR (BA 61963) PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) Comarca:SalvadorOrdem:46Processo:8099539-47.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS MARIVETE OLIVEIRA CINTRAAdvogado(s):MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) INGRA RODRIGUES ROCHA (BA 45882) JOELMA DE OLIVEIRA FERREIRA (BA 47697) Comarca:SalvadorOrdem:47Processo:8022061-24.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:JORGE ARAUJO TEIXEIRA TRATOCAR VEICULOS E MAQUINAS S AAdvogado(s):EVANDRO CEZAR DA CUNHA (BA 22746) PIETRO MARTINEZ TEDESCO (BA 36092) Comarca:SalvadorOrdem:48Processo:8059433-38.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BRADESCO SAUDE S/A RENCONT CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL SOCIEDADE SIMPLESAdvogado(s):GUSTAVO SICILIANO CANTISANO (BA 45901) CLESTER ANDRADE FONTES FILHO (BA 30236) Comarca:SalvadorOrdem:49Processo:8002451-76.2024.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE DIAS DAVILA KIMPROLIMP INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDAAdvogado(s):AGNELO BATISTA MACHADO NETO (BA 27196) Comarca:SalvadorOrdem:50Processo:0536632-28.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR BR MALLS PARTICIPACOES S.A.Advogado(s):LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (RJ 11231) Comarca:SalvadorOrdem:51Processo:8036847-07.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:HAMILTON DE JESUS SILVA ASSOCIACAO ACOLHERAdvogado(s):ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA (BA 28166) LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL (BA 27067) Comarca:SalvadorOrdem:52Processo:8000178-17.2020.8.05.0155 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CRISTINA AMARAL SANTOS LIMA MUNICIPIO DE MACARANIAdvogado(s):TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO (BA 22936) Comarca:SalvadorOrdem:53Processo:8000006-06.2020.8.05.0081 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:RICARDO HIDECAZU UEMURA FRANCINADSON DANTAS DOS SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA -Advogado(s):JOAO LUCAS BATISTA DE ALMEIDA (BA 62472) ROSELITO PEREIRA LIMA (BA 41936) SERGIO RICARDO ANDRADE DE CARVALHO (BA 16535) DIEGO CONCEICAO DA SILVA (BA 56974) FRANCINADSON DANTAS DOS SANTOS (BA 27486) Comarca:SalvadorOrdem:54Processo:8017956-10.2023.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ALESSANDRO MENDES DA SILVA UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.Advogado(s):CAETANO DE ANDRADE E DUARTE (BA 32488) EMANUEL CRISOSTOMO VASCONCELOS (BA 53455) ISMAEL GALVAO DE SANTANA (BA 37292) CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) Comarca:SalvadorOrdem:55Processo:8049359-88.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CLEUZA MARIA COSTA BANCO BMG SAAdvogado(s):EDUARDO FERNANDO REBONATTO (SC 36592) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) Comarca:SalvadorOrdem:56Processo:8040128-37.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE CONTENDAS DO SINCORA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):PAULO DE TARSO SILVA SANTOS (BA 20007) Comarca:SalvadorOrdem:57Processo:8061147-72.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:NATAN SANTOS SILVA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):RODRIGO ALMEIDA FRANCISCO (BA 49515) Comarca:SalvadorOrdem:58Processo:0757095-75.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR RS CONSTRUCOES, ELETRICIDADE E SERVICOS EIRELIComarca:SalvadorOrdem:59Processo:0364956-80.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS MUNICIPIO DE IGAPORAAdvogado(s):FERNANDO VAZ COSTA NETO (BA 25027) Comarca:SalvadorOrdem:60Processo:8001872-43.2023.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes: Advogado(s):PEDRO ROBERTO ROMAO (SP 20955) IAN FELIPE MENEZES SOUZA GRANJA (PE 61107) Comarca:SalvadorOrdem:61Processo:8147761-46.2021.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:JUIZ DE DIREITO DA 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR GELSON DE ALMEIDA MOURAAdvogado(s):ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO (BA 10870) DARLENE DE JESUS SANTIAGO (BA 45482) LARISSA BATISTA DE OLIVEIRA SANTOS (BA 64421) Comarca:SalvadorOrdem:62Processo:8000002-93.2024.8.05.0253 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE TANHACU ELIANE LUCIANO PINTO DA SILVAAdvogado(s):GILBERTO AZEVEDO DA SILVA (BA 34750) ALECIO PEREIRA DE MATOS (BA 66826) Comarca:SalvadorOrdem:63Processo:8150992-47.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO INTERMEDIUM SA LUCIANA DE JESUS TEIXEIRAAdvogado(s):RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) GEFISSON ALEXANDRE BAHIA LUZ (PB 29324) Comarca:SalvadorOrdem:64Processo:8014358-93.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:RENAN COSTA FERREIRA DA SILVA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):DOUGLAS RIOS MAIA PEREIRA (BA 43338) LEANDRO MORAIS CERQUEIRA (BA 46159) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:65Processo:8002280-74.2015.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA COSTA SILVEIRA COMERCIAL DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDAComarca:SalvadorOrdem:66Processo:8116705-29.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA CNO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALAdvogado(s):EDUARDO PUGLIESE PINCELLI (SP 17254) Comarca:SalvadorOrdem:67Processo:8165143-18.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:THIAGO VINICIUS REBOUCAS NASCIMENTO SILVA TRADE OFF SERVICOS DE CADASTRO LTDAAdvogado(s):ANTONIO JORGE GONCALVES FARIAS JUNIOR (BA 57015) SAVIO MOTA FARIAS (BA 38140) DIOGO AUGUSTO ARAUJO DE OLIVEIRA (BA 31979) Comarca:SalvadorOrdem:68Processo:8004593-83.2022.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:EZEQUIEL SOUZA DA SILVA - EIRELI BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):HUMPHREY RABELO COITE (BA 45400) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) Comarca:SalvadorOrdem:69Processo:8025413-60.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA SILVANEIDE SILVESTRE CARVALHO SANTANAAdvogado(s):MANUELA DE CASTRO SOARES (BA 27901) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) CARLA REJANE FREITAS DA PAIXAO (BA 63849) ROSELAYNE FERREIRA DOS SANTOS (BA 60323) Comarca:SalvadorOrdem:70Processo:8050201-68.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ASSOCIACAO DOS SERV DA SAUDE E AFINS DA ADM DIRETA DO EST DA BAHIA - ASSEBA DARLENE NUNES ROCHA DOS SANTOSAdvogado(s):LUIA KRUSCHEWSKY MONTEIRO (BA 56002) MILENA CORREIA SILVA (BA 54960) Comarca:SalvadorOrdem:71Processo:0516960-05.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA CAMILA FERREIRA NOBREComarca:SalvadorOrdem:72Processo:0078964-43.2010.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MARCIO LUIZ SILVA MOREIRA BANCO VOLKSWAGEN S.A.Advogado(s):ARSEMIO POSSAMAI (BA 27427) MARCOS ANTONIO TAVARES GRISI (BA 15128) TIAGO CHAVEZ PINHEIRO COSTA (BA 27004) FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR (PE 23289) MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE (PE 20397) Comarca:SalvadorOrdem:73Processo:8002604-04.2024.8.05.0109 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes: Advogado(s):AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (BA 31661) MARIA LUCILIA GOMES (SP 84206) Comarca:SalvadorOrdem:74Processo:8008164-82.2022.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:INDUSTRIA GRAFICA E EDITORA IRMAOS RIBEIRO LTDA GALILEU BARROS DA SILVAAdvogado(s):AVELARDO PEREIRA DE BARROS (TO 10183) EDUARDO CESAR TRAVASSOS CANELAS (PA 12290) EDUARDO MIRANDA AMORAS (BA 47700) JEFERSON SILVA DOS ANJOS (BA 71475) Comarca:SalvadorOrdem:75Processo:0002394-22.2000.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:Raimundo Chaves Moraes EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):MARIANA BRASIL NOGUEIRA LIMA (BA 23012) Comarca:SalvadorOrdem:76Processo:8000472-58.2024.8.05.0081 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE JOILSON TEIXEIRA DE ARAUJO DIASAdvogado(s):RAFAEL SALEK RUIZ (RJ 94228) GEORGIA CARVALHO DE FARIAS (BA 79844) LIVIA CRISTINE DE FREITAS BATISTA (BA 31139) PEDRO DE SOUZA NOGUEIRA (BA 76738) Comarca:SalvadorOrdem:77Processo:8009910-62.2022.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL JOSE CARLOS DA CUNHA FILHOAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) MARIA AUXILIADORA GARCIA DURAN ALVAREZ (BA 21193) Comarca:SalvadorOrdem:78Processo:8158216-02.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ALBERICO GONCALVES DA SILVA EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.Advogado(s):JOELMA DE OLIVEIRA FERREIRA (BA 47697) DANIEL GERBER (RS 39879) Comarca:SalvadorOrdem:79Processo:8133981-05.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. NAILTON MOREIRA CERQUEIRAAdvogado(s):NEY JOSE CAMPOS (MG 44243) ANA CAROLINA DA SILVA FERNANDES (BA 34145) SUEDY AURELIANO DA SILVA DE MENEZES (BA 19199) Comarca:SalvadorOrdem:80Processo:8115032-64.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO BRADESCO SA AMLM COMERCIO LTDAAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) MICHEL BETO CASTRO TORRES (BA 51597) ROTERLANDO CORDEIRO PAIVA (BA 16695) Comarca:SalvadorOrdem:81Processo:0000138-92.2009.8.05.0015 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:OLGA TANNUS SIMOES ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FABIOLA MORAES AMARAL (BA 23663) MARCIO DE SOUZA MAGALHAES (BA 31644) Comarca:SalvadorOrdem:82Processo:8047786-80.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes: Advogado(s):JOSE WILSON CARDOSO DINIZ (PI 2523) JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA (BA 35003) DENIS ARANHA FERREIRA (SP 20033) Comarca:SalvadorOrdem:83Processo:8052361-66.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA MARIA APARECIDA BERIAO DA SILVAAdvogado(s):JESSICA AURICH PINTO (BA 59525) Comarca:SalvadorOrdem:84Processo:8019790-10.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:KATIA FIGUEIREDO REIS DA CRUZ INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):JESSICA MANCINI SANTOS ROCHA NOVAES (BA 51526) ROBERTO DUARTE ALBAN (BA 55974) Comarca:SalvadorOrdem:85Processo:8057273-09.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO BRADESCO SA ALCEU AMERICO VIANAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) CRISTIANO MOREIRA DA SILVA (BA 17205) LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR (BA 76377) Comarca:SalvadorOrdem:86Processo:8000308-59.2019.8.05.0246 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIARelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO MARIA DE OLIVEIRA XAVIERAdvogado(s):POLIANA DE SOUZA BRITO (DF 62078) Comarca:SalvadorOrdem:87Processo:8001214-54.2024.8.05.0123 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:AUTO POSTO MORRO DE TATUI LTDA BEATRIZ CORDEIRO DE SOUZA PIRESAdvogado(s):SILVIO SATYRO PELOSI (SP 15109) Comarca:SalvadorOrdem:88Processo:8056722-29.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO DAYCOVAL S/A TEREZA MARIA CORREIA RIBEIROAdvogado(s):ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI (PE 28467) JUAN CARLOS FERREIRA BARBOSA (BA 79585) Comarca:SalvadorOrdem:89Processo:8002273-32.2024.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ZORAIDE NOVAES DE OLIVEIRA SENA LUCAS DE BRITO DE ALMEIDAAdvogado(s):CRISTIANO MOREIRA DA SILVA (BA 17205) PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR (BA 76377) OTAVIO JOSE DUARTE JUNIOR (BA 19929) Comarca:SalvadorOrdem:90Processo:8027283-58.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL SONIA OLIVEIRA DE MIRANDAAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) JAIME GUIMARAES LOPES JUNIOR (BA 35934) Comarca:SalvadorOrdem:91Processo:8142826-89.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CLAUDIO JORGE GONZAGA DOS SANTOS BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.Advogado(s):FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (SP 39768) Comarca:SalvadorOrdem:92Processo:0796706-35.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ANTONIO SOUZA DO CARMOComarca:SalvadorOrdem:93Processo:0043473-38.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ARI PETRY ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):BIANCA CARDOSO ELPIDIO (DF 72979) CIRO TADEU GALVAO DA SILVA (BA 36025) FABIANO SAMARTIN FERNANDES (BA 21439) MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO (BA 16020) Rafaela Dos Reis Santos (BA 45598) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:94Processo:8001081-58.2019.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ARISTEU LOPES DA SILVA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):NAIRA BARBOSA BASTOS (BA 40094) WALTER NEY VITA SAMPAIO (BA 17504) LARISSA SENTO SE ROSSI (BA 16330) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:95Processo:8000699-36.2018.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE RIO DE CONTAS ELTO FLORES LIMAAdvogado(s):DANILO MOREIRA ROCHA (BA 34200) LEONARDO MOREIRA CASTRO CHAVES (BA 28081) DIEGO GUSTAVO CAIRES SILVA (BA 50591) KAWANNA CAMBUI GOMES (BA 55685) Comarca:SalvadorOrdem:96Processo:8091340-70.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CHIRLENE ARAUJO ROCHA DA SILVA VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (BA 44797) LUIZA LARA SANTOS TORRES (BA 75376) MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (BA 15899) NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841) ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (BA 18573) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:97Processo:8001389-80.2021.8.05.0211 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE INES DE GOIS SANTOSAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) ALEXIA MANUELA DOS SANTOS SILVA (BA 64885) LUCAS WILLIAN DA SILVA SANTOS (BA 53723) Comarca:SalvadorOrdem:98Processo:8030865-37.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:DJALMA CONCEICAO DE MIRANDA ANTONIO CARLOS PINTO DE CARVALHOAdvogado(s):ALEXANDRE DE CARVALHO RIOS (BA 72751) GEOVANE DA SILVA FERREIRA (BA 63816) RONALDO MENDES DIAS (BA 27815) JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES (BA 11332) RODRIGO DOS SANTOS SOUZA (BA 40888) Comarca:SalvadorOrdem:99Processo:8076928-37.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CONDOMINIO JARDIM EUROPA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):VICTOR DE ASSIS GURGEL (BA 25850) YURI ALVES BASTOS (BA 25855) ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (BA 15764) FABIO JUNIO SOUZA OLIVEIRA (BA 26674) Comarca:SalvadorOrdem:100Processo:8139359-68.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:PICPAY SERVICOS S.A LUIZ ROBERTO ALVES DOS SANTOSAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) GUSTAVO DE OLIVEIRA CUNHA (BA 26898) Comarca:SalvadorOrdem:101Processo:8023897-32.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:DENIS SEARA NOLASCO DOS SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FERNANDO VAZ COSTA NETO (BA 25027) Comarca:SalvadorOrdem:102Processo:0784586-18.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR JIM - JEFFREY INVESTMENT MANAGEMENT LTDAAdvogado(s):JULIANA PEDREIRA MOURA MOTA (BA 47432) Comarca:SalvadorOrdem:103Processo:8001693-31.2023.8.05.0172 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE MUCURI JORDENI CERQUEIRAAdvogado(s):FLAVIO JESUS VIEIRA (MG 12798) Comarca:SalvadorOrdem:104Processo:0507826-80.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA TIM NORDESTE S/AAdvogado(s):AMANDA ZAIDAN SILVA FERREIRA (RJ 18609) ANDRE GOMES DE OLIVEIRA (RJ 85266) Comarca:SalvadorOrdem:105Processo:8027999-97.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MAIANNE ALVES SANTOS DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉAdvogado(s):BRUNA PRADO ROCHA (BA 78693) RENATO SOUZA ARAGAO (BA 16758) Comarca:SalvadorOrdem:106Processo:8004956-22.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL MARIA ELIANE BAHIA SOUZA SILVAAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) ALICE SILVA LEITE (BA 42173) JULIANO SILVA LEITE (BA 29502) NATALIE MAGALHAES VIEIRA (BA 44922) Comarca:SalvadorOrdem:107Processo:8002788-58.2024.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA BRUNO GAEL SOUZA COTRIMAdvogado(s):GILLIANE VITORIA NOVAES COTRIM (BA 81160) Comarca:SalvadorOrdem:108Processo:8001371-35.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS NIPU FULCO CALDASComarca:SalvadorOrdem:109Processo:8000596-59.2024.8.05.0172 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA HERON DE MOURA LOPES FREITASAdvogado(s):PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) JARINA MACHADO CANTAO (BA 75345) Comarca:SalvadorOrdem:110Processo:8000640-25.2023.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. MAKIS MESSIAS PARDINHOAdvogado(s):RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (CE 23599) COSME ARAUJO SANTOS (BA 7800) JOAO VICTOR VIEIRA SOUSA (BA 61974) MONIQUE OLIVEIRA BARBOSA GOMES (BA 71614) Comarca:SalvadorOrdem:111Processo:8010768-57.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:LEONIDIA NEVES BULCAO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):HELDER AMARAL DE ARAUJO SILVA (BA 50205) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:112Processo:0060290-22.2007.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:JUÍZ DE DIREITO DA 8º VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR- BA ROSANA RIOS ROZAAdvogado(s):MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) Comarca:SalvadorOrdem:113Processo:0001311-71.2012.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ALBINO MANOEL DE SOUZAAdvogado(s):EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:114Processo:0005419-92.2005.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MUNICIPIO DE PORTO SEGURO Jose Ubaldino Alves Pinto JuniorAdvogado(s):ANTONIO CARLOS MENEZES RODRIGUES (BA 6080) FABIANO ALMEIDA RESENDE (BA 18942) FRANCISCO MARQUES MAGALHAES NETO (BA 8072) LUIZ WALTER COELHO FILHO (BA 8562) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) SINESIO BOMFIM SOUZA TERCEIRO (BA 36034) Comarca:SalvadorOrdem:115Processo:8031098-75.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL EZEQUIAS COSTA OLIVEIRAAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY FILHO (BA 24003) Comarca:SalvadorOrdem:116Processo:0027588-23.2007.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:ESTADO DA BAHIA BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDAAdvogado(s):GLAUCIO MANOEL DE LIMA BARBOSA (PE 9934) IVO DE LIMA BARBOZA (PE 13500) IVO DE OLIVEIRA LIMA (BA 25578) OCTAVIO BULCAO NASCIMENTO (BA 12009) RODRIGO VEIGA FREIRE E FREIRE (BA 20863) Comarca:SalvadorOrdem:117Processo:0019217-51.2012.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:LUCIA TERESA HINOJOSA SCHAFFER DELAIDE JOSE PEREIRA E CIA LTDAAdvogado(s):JOSE NILTON BORGES GONCALVES (BA 6531) JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES (BA 9446) Comarca:SalvadorOrdem:118Processo:8002986-92.2021.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:JOSE EZQUIEL DOS SANTOS MARIA TEREZA ALTOE SEGUROAdvogado(s):MARCELLY FARIA OLIVEIRA DUARTE (BA 51472) HELTON MAGALHAES SILVA (BA 54798) JOAO RIBEIRO CAIADO (BA 26437) Comarca:SalvadorOrdem:119Processo:8003786-92.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ANDRE BATISTA PEREIRAAdvogado(s):CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) IRAN DOS SANTOS D EL REI (BA 19224) Comarca:SalvadorOrdem:120Processo:8020532-06.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA FRANCISCA DE ASSIS DOS SANTOSAdvogado(s):AMANDA ATAIDE DOS SANTOS (BA 59950) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) ANTONIO SOUSA BRITO (BA 13064) Comarca:SalvadorOrdem:121Processo:8186288-33.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:ANA LUCIA CONCEICAO DOS SANTOS ARAUJO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):VINICIUS RABELLO DE ABREU LIMA FILHO (BA 27907) Comarca:SalvadorOrdem:122Processo:8084852-60.2024.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:JUIZ DE DIREITO 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ANDREA MALENA COUTINHO E SILVA SANTOSAdvogado(s):BEATRIZ MOURA PORTELA (BA 67913) Comarca:SalvadorOrdem:123Processo:8008480-75.2022.8.05.0022 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:JUIZ DE DIREITO DA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS - BA XODO CULTURA E COMUNICACAO LTDA - MEAdvogado(s):EDITH MARIA MELO CAVALCANTE (BA 38133) MATHEUS PEREIRA DA SILVA (BA 75936) Comarca:SalvadorOrdem:124Processo:8011077-46.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MARIANA DA CRUZ SANTANA ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA (GO 32028) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:125Processo:8001584-43.2023.8.05.0228 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:EDVALDO ESMERALDO ROCHA ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:126Processo:8033196-33.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:GLAM MODA INTIMA LTDA CONSORCIO NACIGUATAdvogado(s):MAURICIO AMORIM DOURADO (BA 23846) LARISSA GOMES SILVA DA PAZ (BA 61623) Comarca:SalvadorOrdem:127Processo:8013303-56.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:CONDOMINIO SAO FRANCISCO RESIDENCIAL BRF REALIZACOES LTDAAdvogado(s):THACIO FORTUNATO MOREIRA (BA 31971) Comarca:SalvadorOrdem:128Processo:8037572-62.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:CASA PIA E COLEGIO DOS ORFAOS DE SAO JOAQUIM BORA CONSULTORIA E MARKETING LTDAAdvogado(s):DANIEL DE ARAUJO GALLO (BA 28099) LUCIANA SAMPAIO MUTTI DE CARVALHO (BA 60301) NATALIA SERVA BOTELHO (BA 51589) Comarca:SalvadorOrdem:129Processo:8024745-19.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:DOMINGOS SANTANA DOS SANTOS ABSP - ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOSAdvogado(s):ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA (BA 28166) LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL (BA 27067) Comarca:SalvadorOrdem:130Processo:8040334-51.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:DEUSDETE MARCELINO DE CARVALHO CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):LUCAS MUHANA DAU COSTA (BA 38372) HENRIQUE GONCALVES TRINDADE FILHO (BA 41780) MURILO FERREIRA NUNES (BA 23938) ROMULO GUIMARAES BRITO (BA 28687) Comarca:SalvadorOrdem:131Processo:8003805-86.2020.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:CRISPIM DE JESUS MATOS EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):JOSE DOMINGOS REQUIAO FONSECA (BA 872) LAIS RODRIGUES DE SOUZA SILVA (BA 46964) CARLOS HENRIQUE MARTINS JUNIOR (BA 38795) Comarca:SalvadorOrdem:132Processo:8002869-93.2024.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:VALDIRENE SILVA ALVES MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTAAdvogado(s):ARIANA ALVES DE SOUSA (BA 54246) Comarca:SalvadorOrdem:133Processo:8131720-67.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MARIA ANGELICA RIBEIRO SANTOS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):THEMIS MARIA DA GLORIA DE SOUZA MELLO SABACK D OLIVEIRA (BA 23178) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:134Processo:8096171-93.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:COMPANHIA DE GAS DA BAHIA BAHIAGAS ANA ALMEIDA FORMIGLI SERRAAdvogado(s):FABIANA TEIXEIRA DA SILVA (BA 61091) RENATO DINIZ DA SILVA NETO (BA 19449) SILVIA CRISTINA MIRANDA SANTOS (BA 7141) LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) Comarca:SalvadorOrdem:135Processo:8000951-47.2019.8.05.0139 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE JAGUARARI RENATO NUNES ALVESAdvogado(s):ALINE CRISTIANE BORGES DE MENEZES (BA 31185) ELOI CORREIA DA SILVA JUNIOR (BA 25497) Comarca:SalvadorOrdem:136Processo:8000917-42.2023.8.05.0136 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO MILTON GONCALVES DA SILVAAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) TAIS RODRIGUES DOS SANTOS (SP 22266) Comarca:SalvadorOrdem:137Processo:0526258-45.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. CONDOMINIO EDIFICIO PALAZZO RESIDENCIALAdvogado(s):ANDRE GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN (SP 16880) BETANIA ROCHA RODRIGUES (BA 15356) VIVIAN FERNANDES DE MIRANDA (BA 59007) Comarca:SalvadorOrdem:138Processo:0520648-33.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ITAU UNIBANCO S.A. DAVID RIOS DE OLIVEIRA JUNIORAdvogado(s):RAFAEL BARROSO FONTELLES (RJ 11991) ALISSON VILAS DE SANT ANNA (BA 41249) Comarca:SalvadorOrdem:139Processo:8000119-57.2017.8.05.0018 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE BARRA LUCAS DE SOUZA LIMAAdvogado(s):JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA (BA 38864) Comarca:SalvadorOrdem:140Processo:8042579-35.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:UNIMED DO SUDOESTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA MELANIA DUQUE DA SILVA TEIXEIRAAdvogado(s):RAQUEL FROES BORGES (BA 62085) COLUMBANO FEIJO (SP 34665) Comarca:SalvadorOrdem:141Processo:8034854-92.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MARIA LIS CERQUEIRA BRITO UNIMED DO SUDOESTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDAAdvogado(s):GABRIELLE BRITO SANTOS (BA 55823) GABRIELLE BRITO SANTOS (BA 55823) LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (BA 38316) RAQUEL FROES BORGES (BA 62085) Comarca:SalvadorOrdem:142Processo:8004278-50.2023.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES OSIEL ALVES DOS SANTOSAdvogado(s):KALINE ANDRADE DOS SANTOS (BA 71847) THAYS ASSUNCAO DOS SANTOS (BA 64835) Comarca:SalvadorOrdem:143Processo:8041242-11.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MICAELE THAISE TRINDADE GUIMARAES SANTOS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ADILSON DE ALMEIDA COSTA (BA 49761) MICAELE THAISE TRINDADE GUIMARAES SANTOS (BA 86315) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:144Processo:8131820-90.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:JOSE CARLOS OLIVEIRA DE CERQUEIRA MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):EVERTON LUAN OLIVEIRA DE FIGUEIREDO (BA 58045) JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (BA 46678) LAIS PINTO FERREIRA (BA 15186) TOM LIMA VASCONCELOS (BA 66139) Comarca:SalvadorOrdem:145Processo:8063140-48.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. JEFERSON NASCIMENTO TAVARESAdvogado(s):ROSANGELA DA ROSA CORREA (BA 36800) Comarca:SalvadorOrdem:146Processo:8110350-61.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:JOSE ANDRADE DOS SANTOS BANCO BRADESCO CARTOES S.A.Advogado(s):LEONARIO GOMES MUNIZ (MT 15072) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:147Processo:8039983-78.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ALYSSON CABRAL RIBEIRO MATTOS CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):ARSEMIO POSSAMAI (BA 27427) TIAGO CHAVEZ PINHEIRO COSTA (BA 27004) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) Comarca:SalvadorOrdem:148Processo:8021117-22.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:VALDIVINO SOBRINHO DOS SANTOS MUNICIPIO DE XIQUE-XIQUEAdvogado(s):IGOR RODRIGUES LOPES (BA 70304) DIOGO SANTIAGO DA COSTA (BA 37503) Comarca:SalvadorOrdem:149Processo:8007609-56.2023.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ESTADO DA BAHIA DANILO RODRIGUES SILVAAdvogado(s):ARYANE SANTOS GAMA (BA 78264) DANILO RODRIGUES SILVA (BA 49393) VERONICA LIMA SANTOS (BA 46221) Comarca:SalvadorOrdem:150Processo:8007616-91.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO BRADESCO SA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOSE ANTONIO MARTINS (BA 31341) JULIANO RICARDO SCHMITT (SC 20875) VITOR CAMPANA MERCIER RODRIGUES DE AGUIAR (SP 37435) Comarca:SalvadorOrdem:151Processo:0503339-17.2018.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA Rosângela Alcântara de OliveiraAdvogado(s):GEORGE SANTOS ARAUJO (BA 15453) Comarca:SalvadorOrdem:152Processo:8060167-86.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MARILENE DE JESUS SANTOS CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDAAdvogado(s):EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA (BA 60425) CATARINA BEZERRA ALVES (PE 29373) LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES (PE 26571) Comarca:SalvadorOrdem:153Processo:8065880-42.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO BRADESCO SA ZELIA ALVES COSTAAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) GILTON CARLOS DOS SANTOS BOMFIM (BA 36680) LUANE ANDRADE BARRETO (BA 72959) Comarca:SalvadorOrdem:154Processo:8013583-75.2023.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:JENILSON MASCARENHAS DA SILVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):HERMINALVO EMANUEL MONTEIRO DE LIMA (BA 13695) Comarca:SalvadorOrdem:155Processo:8170356-68.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:PRISCILA SANTOS CUNHA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) RENATO GONCALVES LOPES JUNIOR (BA 63604) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) RENATO GONCALVES LOPES JUNIOR (BA 63604) Comarca:SalvadorOrdem:156Processo:8042812-32.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO BMG SA CARMELITO SANTOSAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) LIGIA VERONICA MARMITT (RO 4195) Comarca:SalvadorOrdem:157Processo:8042447-75.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BRADESCO SAUDE S/A NATHAN CORTES MOTAAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) JOSE CRISOSTEMO SEIXAS ROSA JUNIOR (BA 41361) NATHALIA MARIA OLIVEIRA CRISOSTEMO (BA 62937) Comarca:SalvadorOrdem:158Processo:0500440-13.2017.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MARIA DOLORES DE ARAUJO BARBOSA CRISTIANE FERREIRA DOS SANTOSAdvogado(s):RAYMUNDA OLIVEIRA DA SILVA (BA 7372) Comarca:SalvadorOrdem:159Processo:0000042-48.2003.8.05.0028 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ROBERIO RAUL DE OLIVEIRA RAUL JOSE DE OLIVEIRAAdvogado(s):JOAO MORAIS DA PURIFICACAO (BA 3504) Comarca:SalvadorOrdem:160Processo:8044638-93.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:NUBIA CELESTE GOMES MAGALHAES BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):AGNELO BATISTA MACHADO NETO (BA 27196) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:161Processo:0395730-93.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MAGLE TANIA DANTAS AINSWORTH ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):IGOR EVANGELISTA (BA 30779) MEIRY JOSEANNE DA SILVA REGO (BA 51272) WAGNER LEANDRO ASSUNCAO TOLEDO (BA 23041) Comarca:SalvadorOrdem:162Processo:8027114-83.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:JOSENI DA SILVA LTDA BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDAAdvogado(s):ANTONIO JORGE SANTOS OLIVEIRA (BA 21450) LUCIANA GOULART PENTEADO (SP 16788) CATARINA BEZERRA ALVES (PE 29373) MAURICIO MARQUES DOMINGUES (SP 17551) Comarca:SalvadorOrdem:163Processo:8038584-14.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:SEBASTIANA CELESTE RIBEIRO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:164Processo:8036537-69.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:SOROCRED - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ODILARDO UZEDA RODRIGUES NETOAdvogado(s):GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI (SC 8927) RODRIGO FRASSETTO GOES (SC 33416) JOAO RODRIGUES VIEIRA (BA 18517) Comarca:SalvadorOrdem:165Processo:0308788-15.2013.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA CUPE CLINICA E URGENCIA PEDIATRICA LTDAAdvogado(s):ADEMIR ISMERIM MEDINA (BA 7829) Comarca:SalvadorOrdem:166Processo:8000442-89.2024.8.05.0253 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ROSINEIA SOARES MOURA AZEVEDO MUNICIPIO DE TANHACUAdvogado(s):RAIMAR SANTOS OLIVEIRA (BA 55608) THAIS JARDIM VIEIRA (BA 64729) Comarca:SalvadorOrdem:167Processo:8040860-23.2022.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:GALVAO ENGENHARIA S/A ASPIL ASPIRACAO INDUSTRIAL E SERVICOS LTDAAdvogado(s):DAYANA DOS ANJOS RODRIGUES MATTOS MAGALHAES (RJ 16013) LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (BA 20800) Comarca:SalvadorOrdem:168Processo:8001927-29.2018.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF MARIA DAS DORES SOBRINHOAdvogado(s):ALESSANDRA DUARTE PALUMBO (BA 30444) BIANCA LOUREIRO KIEMLE (PE 43706) ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA (PE 18400) MATHEUS MENDES CORDEIRO (PE 48895) ALESSANDRA DUARTE PALUMBO (BA 30444) BIANCA LOUREIRO KIEMLE (PE 43706) ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA (PE 18400) MATHEUS MENDES CORDEIRO (PE 48895) Comarca:SalvadorOrdem:169Processo:0000652-69.2012.8.05.0264 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:Município de Gongogi ANA SANTOS SIMOES LIMAAdvogado(s):JOSE CARLOS COSTA DA SILVA JUNIOR (BA 33086) JOSE SILVESTRE DOS SANTOS NETTO (BA 25574) JOSE CARLOS COSTA DA SILVA JUNIOR (BA 33086) JOSE SILVESTRE DOS SANTOS NETTO (BA 25574) Comarca:SalvadorOrdem:170Processo:8040804-82.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:DANIEL DE ARAUJO PARANHOS BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.Advogado(s):DANIEL DE ARAUJO PARANHOS (BA 38429) SILVINO DE ALENCAR BARROS (BA 29233) Comarca:SalvadorOrdem:171Processo:8079657-36.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MCS CLINICA - SERVICOS MEDICOS E DIAGNOSTICOS LTDA - EPP CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):FELIPE MATHEUS MATOS DE SANTANA (BA 65835) GABRIELA DA CONCEICAO DE SOUZA (BA 75609) MATEUS OLIVEIRA ROCHA (BA 68557) BRUNO LEME GOTTI (DF 76244) RODRIGO DE SA QUEIROGA (DF 16625) Comarca:SalvadorOrdem:172Processo:8006844-45.2020.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MIGUEL RIBEIRO DOS SANTOS DESIULINO RIBEIRO DOS SANTOSAdvogado(s):LUCAS ALCANTARA AZEVEDO (BA 36853) Comarca:SalvadorOrdem:173Processo:8000836-34.2024.8.05.0112 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE ITABERABA SILVIA SANTANA DA SILVA PEDROZAAdvogado(s):TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO (BA 22936) LUCIANNO DE AZEVEDO SALES (BA 72750) Comarca:SalvadorOrdem:174Processo:8015648-26.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:AMILTON EVANGELISTA SOUZA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) JOSE ANTONIO MARTINS (BA 31341) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) JOSE ANTONIO MARTINS (BA 31341) Comarca:SalvadorOrdem:175Processo:8132333-87.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ANTONIA BARBOSA DA SILVA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):DENILSON FLORENCIA DOS SANTOS (BA 44859) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (RJ 15399) Comarca:SalvadorOrdem:176Processo:8000019-91.2015.8.05.0012 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ROMARIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDAAdvogado(s):FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA (BA 17592) LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES (BA 36368) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) RAFAEL ORGE FRANCO LIMA GOMES (BA 23233) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) CASSIANO ALTOE (RJ 14296) Comarca:SalvadorOrdem:177Processo:0563279-26.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:TRANSPIRATININGA LOGISTICA E LOCACAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS LTDA. PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASAdvogado(s):CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17766) PAULO SANCHES CAMPOI (SP 60284) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17766) PAULO SANCHES CAMPOI (SP 60284) Comarca:SalvadorOrdem:178Processo:8029386-50.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BRENO LIMA DA SILVA UNIX SAUDE LTDAAdvogado(s):JEAN QUINTEIRO CHAVES DE MENDONCA (BA 56468) SANDRO PIRES BATISTA (BA 31621) Comarca:SalvadorOrdem:179Processo:0536076-89.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ALONSO FERREIRA DA SILVA FILHO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (SP 22138) THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) Comarca:SalvadorOrdem:180Processo:8033305-47.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:GLADSON OLIVEIRA TAVARES BANCO RCI BRASIL S.AAdvogado(s):JOSEVANDO FERREIRA GONCALVES (BA 76880) ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (SP 94243) Comarca:SalvadorOrdem:181Processo:8085146-83.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO DO BRASIL S/A MESSIAS DOS SANTOSAdvogado(s):ANA CAROLINE ASPERA SOARES (BA 44740) HERICK JAIME DOURADO ALVES FARIAS (BA 40311) NEYIR SILVA BAQUIAO (MG 12950) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) ANA CAROLINE ASPERA SOARES (BA 44740) HERICK JAIME DOURADO ALVES FARIAS (BA 40311) NEYIR SILVA BAQUIAO (MG 12950) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:182Processo:8103148-38.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:EDUARDO PEREIRA PITHON ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):ANDRE NEI TORRES NOGUEIRA (BA 18362) GABRIELA DA CONCEICAO DE SOUZA (BA 75609) MATEUS OLIVEIRA ROCHA (BA 68557) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) Comarca:SalvadorOrdem:183Processo:8000408-10.2022.8.05.0181 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ALICE ANANIAS DE SANTANA BANCO FICSA S/A.Advogado(s):CLAUDIO MANOEL RODRIGUES VIEIRA DE BRITO- DEFENSOR DATIVO (BA 29556) PEDRO BARRETO PAES LOMES (BA 38941) VITOR DE AZEVEDO CARDOSO (BA 27006) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Comarca:SalvadorOrdem:184Processo:0145123-36.2008.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ANTONIO SOUZA SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LUIS CARLOS SOUZA SANTOS (BA 31234) MARCUS VINICIUS CRUZ MELLO DA SILVA (BA 16019) Comarca:SalvadorOrdem:185Processo:8000133-66.2024.8.05.0189 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ITAU UNIBANCO S.A. JOAO BRITO DOS SANTOSAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) ICARIANE ALBUQUERQUE MANGUEIRA DE SOUZA (BA 57580) JOAO JOSE ANDRADE GOMES (BA 42821) Comarca:SalvadorOrdem:186Processo:8042371-51.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ELIANA LEITE DE OLIVEIRA ATITUDE SAUDE ASSISTENCIA MEDICA LTDAAdvogado(s):ALICE SILVA LEITE (BA 42173) JULIANO SILVA LEITE (BA 29502) NATALIE MAGALHAES VIEIRA (BA 44922) BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (RJ 13682) Comarca:SalvadorOrdem:187Processo:8003321-78.2023.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MARIA DAS GRACAS BARBOZA DE SOUZA SECON ASSESSORIA E ADMINISTRACAO DE SEGUROS LTDAAdvogado(s):KALIANDRA PEREIRA DA CONCEICAO (BA 61307) NAARA FRANCIELLE DE LIMA (MG 16600) Comarca:SalvadorOrdem:188Processo:8003852-97.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS JOSE CORNELHO DA CUNHAAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) Comarca:SalvadorOrdem:189Processo:0504505-23.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS EDNALDO PINHO JUNIORComarca:SalvadorOrdem:190Processo:8002460-68.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:NOEMI CRISTINA DA SILVA LIMA LUCAS GOMES RIOS BRANDAOAdvogado(s):RONALDO MONTEIRO DO CARMO (BA 55058) TAIARA YOKO SILVA SHIBASAKI (BA 53816) MARIA AMELIA DE CARVALHO LEAL SILVEIRA (BA 49567) Comarca:SalvadorOrdem:191Processo:8067782-30.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:FELIPE DA SILVA CRUZ ARAUJO QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.Advogado(s):MARX PORTELLA PINTO FONTES (BA 25426) VANESSA DA SILVA CRUZ (BA 28037) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) PAULO ROBERTO VIGNA (SP 17347) Comarca:SalvadorOrdem:192Processo:8117492-53.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL GUILHERME CRUZ DE OLIVEIRAAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) GUSTAVO ARAUJO RIBEIRO (BA 24395) Comarca:SalvadorOrdem:193Processo:8000705-75.2021.8.05.0173 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO PAN S.A. REINALDO SOARES PEREIRAAdvogado(s):FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) LUCIANO SOUZA LIMA (BA 27028) Comarca:SalvadorOrdem:194Processo:0000081-44.2000.8.05.0224 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO DO BRASIL S/A TEODORO PEREIRA DE SOUZAAdvogado(s):ANTONIO FRANCISCO COSTA (BA 491) LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (BA 38316) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) JOCELI RODRIGUES DA SILVA (BA 13971) Comarca:SalvadorOrdem:195Processo:8065928-69.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:DEISE SOUZA VILAS BOAS DEISE SOUZA VILAS BOASAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:196Processo:8118083-49.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL MIKAEL LUCCA RODRIGUES DE OLIVEIRAAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) GABRIEL VIANNA CAVALCANTE FERNANDEZ (BA 58485) IRAN DOS SANTOS D EL REI (BA 19224) LIVIO GOMES RIBEIRO (BA 42868) RODRIGO CAMARAO SANTANA (BA 35641) SYLVIO ROBERTO DE PINHEIRO SOARES (BA 42666) Comarca:SalvadorOrdem:197Processo:0501435-95.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS MARIA DAMIANA PAIXAOAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) Comarca:SalvadorOrdem:198Processo:8123847-50.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:PEDRO LOURENCO PEREIRA CORREIA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):CARINI MARQUES ALVAREZ (BA 25803) Comarca:SalvadorOrdem:199Processo:8010538-08.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ODILSON CARNEIRO DE OLIVEIRAComarca:SalvadorOrdem:200Processo:8001601-72.2023.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ARMANDO JOAQUIM DE SANTANAComarca:SalvadorOrdem:201Processo:8000158-66.2023.8.05.0043 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):ELIO PEREIRA DE SOUZA (BA 9524) Comarca:SalvadorOrdem:202Processo:8001007-77.2018.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ALLANBICK EVENTOS CULTURAIS LTDA ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADAdvogado(s):ROMULO CUSTODIO PORTO WANDERLEY MORENO (BA 27986) GESSICA BAHIA CARVALHO MATTOS (BA 25373) MIRIAM MARIA BENZANO COSTA (BA 29784) Comarca:SalvadorOrdem:203Processo:0023372-68.1997.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ELETRO SAT TELECOMUNICACOES LTDAComarca:SalvadorOrdem:204Processo:0503232-09.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS RICARD LUIZ SILVA NASCIMENTOComarca:SalvadorOrdem:205Processo:8061325-79.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:RITA DE CASSIA FERNANDES KUHIN BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (SP 34941) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (SP 34941) Comarca:SalvadorOrdem:206Processo:0502480-37.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS DONIZETI PEREIRAComarca:SalvadorOrdem:207Processo:8099138-14.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR INDUSTRIA DE MOVEIS BARTIRA LTDAAdvogado(s):DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (PE 33668) Comarca:SalvadorOrdem:208Processo:8000705-86.2022.8.05.0255 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA KLEBER DE JESUS COSTAAdvogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:209Processo:0501250-86.2019.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BRADESCO SAUDE S/A ANDREZA BRITO NUNESAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) ANDREIA ALVES DE JESUS PRADO (BA 53563) Comarca:SalvadorOrdem:210Processo:0504483-33.2016.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS JOSE DA PAIXAO BISPOComarca:SalvadorOrdem:211Processo:8000861-98.2023.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE DIAS DAVILA MNR TRANSPORTES LTDAAdvogado(s):AGNELO BATISTA MACHADO NETO (BA 27196) WELLINGTON OSORIO MODESTO E SILVA (BA 23597) Comarca:SalvadorOrdem:212Processo:8000646-23.2021.8.05.0259 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ANDREIA CARNEIRO DE LIMA MUNICIPIO DE TERRA NOVAAdvogado(s):ERICA RAMOS SOARES (BA 62161) NEOMAR RODRIGUES DIAS FILHO (BA 42808) ERICA RAMOS SOARES (BA 62161) NEOMAR RODRIGUES DIAS FILHO (BA 42808) Comarca:SalvadorOrdem:213Processo:8084843-40.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR FLAVIA SALES PETERSENAdvogado(s):JULIO CESAR DOS REIS ALMEIDA (BA 43953) Comarca:SalvadorOrdem:214Processo:8014176-49.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS MARIA HELENA PEREIRAComarca:SalvadorOrdem:215Processo:8007350-57.2024.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Comarca:SalvadorOrdem:216Processo:8034690-30.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BRADESCO SAUDE S/A GABRIELA SOUZA MENDESAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) DILAZE PATRICIA AMORIM GONCALVES (BA 23645) Comarca:SalvadorOrdem:217Processo:8049069-73.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA PRISCILA MARTINS DE SOUZAAdvogado(s):CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO (BA 62069) Comarca:SalvadorOrdem:218Processo:8048968-36.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE EVA GUIMARAES CAMPOSAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) CLEITON CATARINO BASTOS DOS SANTOS (BA 54544) Comarca:SalvadorOrdem:219Processo:8045218-26.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE SANDRA RAMOS COSTA CARDOSO LINHARESAdvogado(s):FERNANDO MACHADO BIANCHI (SP 17704) FERNANDO MACHADO BIANCHI (SP 17704) TATIANE LIMA CAJAIBA DIAS (BA 40162) Comarca:SalvadorOrdem:220Processo:8036938-66.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:JOSE NILTON LEAL DIAS BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):JOSE NILTON LEAL DIAS (BA 24288) ROBERTO OLIVEIRA MAIA (BA 45483) Comarca:SalvadorOrdem:221Processo:8049626-60.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:EVA GUIMARAES CAMPOS SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):CLEITON CATARINO BASTOS DOS SANTOS (BA 54544) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) LEANDRO STOIANOV GIUNTOLI MURAKAMI (SP 37356) MICHAELIS DA SILVA OLIVEIRA (SP 34204) RENATA CRISTINA PASTORINO GUIMARAES RIBEIRO (SP 19748) Comarca:SalvadorOrdem:222Processo:8053311-12.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):JESSICA SOARES BISPO (BA 78564) ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (MG 80055) CARLOS COLAVOLPE DE MATTOS NOGUEIRA BRITTO (BA 37072) DANIELA DARBRA CRUZ RIOS (BA 51485) LEONARDO FIALHO PINTO (MG 10865) Comarca:SalvadorOrdem:223Processo:0501082-93.2019.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):CARINE SILVA CRUZ (BA 34363) CAROLINA DE SANTANA OLIVEIRA (BA 28577) Comarca:SalvadorOrdem:224Processo:8070622-16.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:SILVIA ALMEIDA VITORIA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):WALKER RAMOS DE MOURA (BA 36964) Comarca:SalvadorOrdem:225Processo:0801133-12.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR JOSE VITORIANO DOS SANTOSAdvogado(s):MARIZELIA CARDOSO SALES (BA 8577) Comarca:SalvadorOrdem:226Processo:0000200-72.2011.8.05.0077 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. - FALIDO MARIA DAS DORES MONTEIROAdvogado(s):THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) Comarca:SalvadorOrdem:227Processo:8009572-52.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:JOSUE DE SOUZA MENDES GERLANE ALVES DA SILVAAdvogado(s):LISOMAR PEREIRA NUNES (DF 37163) RAVIK DE BARROS BELLO RIBEIRO (DF 33192) ENIO ABADIA DA SILVA (DF 20793) GERLANE ALVES DA SILVA (DF 70151) Comarca:SalvadorOrdem:228Processo:8003705-92.2024.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Comarca:SalvadorOrdem:229Processo:8036234-60.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISAdvogado(s):PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA (RS 51634) Comarca:SalvadorOrdem:230Processo:8048351-76.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ESTADO DA BAHIA JOVELICIA ALMEIDA DE ANDRADEAdvogado(s):JOAO PAULO CARDOSO MARTINS (BA 55009) Comarca:SalvadorOrdem:231Processo:8041904-72.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:WAGNER SILVA DE SANTANA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):MARCIA CARVALHO DOS SANTOS SILVA (BA 58824) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:232Processo:8040354-42.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:YANNA CONSTRUTORA E LOCACAO DE VEICULOS LTDA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):FAGNER DE OLIVEIRA GUIMARAES (BA 47712) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:233Processo:8051976-21.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. TACIANA SILVA FARIAS DE SAAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) MARIA LUIZA BOMFIM SANTANA (BA 71663) Comarca:SalvadorOrdem:234Processo:8001318-63.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA V E PINHEIRO TRANSPORTES E TURISMO LTDAAdvogado(s):HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR (BA 55367) MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER (PE 711) MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO (PE 25867) BARBARA CARDONSKI MELO (BA 57072) Comarca:SalvadorOrdem:235Processo:0505810-42.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS FILADELFO PINTO MEIRELES NETOComarca:SalvadorOrdem:236Processo:0501999-83.2015.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:VIVER PREVIDENCIA DANIELE OLIVEIRA DE MOURA BRITOAdvogado(s):KARINA RIBEIRO MACHADO (MG 17565) FILIPE MACHADO FRANCA (BA 38439) Comarca:SalvadorOrdem:237Processo:0503581-84.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS LWV CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDAComarca:SalvadorOrdem:238Processo:8089112-83.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MICHELLE OLIVEIRA SANTOS MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA (BA 64778) Comarca:SalvadorOrdem:239Processo:8001022-65.2024.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:RITA DE CASSIA ANDRADE VELOSO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:240Processo:8000346-59.2015.8.05.0166 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MARIA DA SOLIDADE ALMEIDA COELHO BANCO DO BRADESCO S.AAdvogado(s):JOAO RAMILTON SANTOS REQUIAO (BA 20182) RITA DE CASSIA SAMPAIO PEREIRA SENA (BA 27352) BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) CARLOS EDUARDO EMPKE VIANNA (SP 29880) CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO (BA 8564) LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (SP 31046) MARIA LIGIA RIZZATTO DOS SANTOS (SP 29807) NAIARA VOLPATO PRADO (SP 32653) PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (SP 25341) Comarca:SalvadorOrdem:241Processo:0501053-73.2016.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS RENATA DANIELA BRANDAO DE OLIVEIRA SILVAAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) Comarca:SalvadorOrdem:242Processo:8000978-13.2019.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:SUZANE FREITAS NEVES PINA ROTRANS TRANSPORTES E SERVICOS LTDAAdvogado(s):RAFAEL FONTES BORGES (BA 42148) MARCOS VINICIOS MOTA CAMPOS (BA 33288) RUY SANDES LEAL JUNIOR (BA 24800) Comarca:SalvadorOrdem:243Processo:8093485-26.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:DM FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO JULIA JENNIFER SANTOS FRANCO DE SOUZAAdvogado(s):DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (PE 33668) ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) Comarca:SalvadorOrdem:244Processo:8067107-04.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):WYRE PIRES DE SOUZA (BA 61290) JOSELITA DE JESUS DOS SANTOS (BA 32579) Comarca:SalvadorOrdem:245Processo:8001581-40.2019.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ZELIA TRABUCO DA SILVA CLARO S.A.Advogado(s):LEILA GORDIANO GOMES (BA 14642) PEDRO CEDRAZ RAMOS (BA 51516) AGATA AGUIAR DE SOUZA (BA 51461) JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA (BA 28679) JOSE MANUEL TRIGO DURAN (BA 14071) Comarca:SalvadorOrdem:246Processo:8000275-36.2019.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CLARO S.A. MARIA SANTOS DAS NEVESAdvogado(s):AGATA AGUIAR DE SOUZA (BA 51461) ANA LUIZA DE OLIVEIRA LEDO MENDONCA (BA 23338) JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA (BA 28679) JOSE MANUEL TRIGO DURAN (BA 14071) MARIANA MATOS DE OLIVEIRA (BA 12874) RALF SOUZA DA SILVA (BA 46983) Comarca:SalvadorOrdem:247Processo:0000272-84.2011.8.05.0198 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ROMUALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA MUNICIPIO DE PLANALTOAdvogado(s):MARIANA PEDREIRA DE FREITAS LISBOA (BA 17820) PAULO EMILIO NADIER LISBOA (BA 15530) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) Comarca:SalvadorOrdem:248Processo:8002475-36.2024.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. VILMA ALVES LIRIOAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) JOAO RAFAEL AMORIM SOUZA PEREIRA (BA 47710) PAULO HENRIQUE DE AMORIM MARQUES (BA 43527) VICTOR ARAUAN SINVAL TAVARES DOS SANTOS (BA 80841) Comarca:SalvadorOrdem:249Processo:0387765-98.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CARLOS ALBERTO CUNHA DAMASCENO BNI BALTICO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDAAdvogado(s):HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO (BA 17056) MARCIO BESERRA GUIMARAES (BA 21323) MILENA SILVA CALAZANS (BA 49427) THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) Comarca:SalvadorOrdem:250Processo:8062069-74.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO BRADESCARD S.A. GENILSON JESUS DOS SANTOSAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) KASSYA BORGES MOTA (BA 55768) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) KASSYA BORGES MOTA (BA 55768) Comarca:SalvadorOrdem:251Processo:0000279-19.2013.8.05.0065 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:CESAR ROBERTO OLIVEIRA VASCONCELOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ELENIZIA SANTOS FIGUEIREDO BRITO (BA 24029) Comarca:SalvadorOrdem:252Processo:8001963-54.2017.8.05.0014 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ANTONIO DOS ANJOS CARVALHO COOPERATIVA DE CREDITO RURAL ASCOOB COOPERARAdvogado(s):ARTHUR BARBOSA DOS SANTOS (BA 32049) ALISSON RAFAEL FRAGA DA COSTA (RS 74259) Comarca:SalvadorOrdem:253Processo:8005012-81.2024.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:HALANA DIONISIA DOS SANTOS ALDIVAN NASCIMENTO DOS SANTOSAdvogado(s):ADRIANO RIBEIRO BASTO JUNIOR (BA 14261) MARIA CAROLINA DANNEMANN SAMPAIO (BA 23363) Comarca:SalvadorOrdem:254Processo:8001570-08.2022.8.05.0224 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:CAROLINE PEREIRA NASCIMENTO MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIAAdvogado(s):DELIO CARVALHO GUEDES (BA 52745) PEDRO DANIEL DE SOUZA WINCK (BA 68244) Comarca:SalvadorOrdem:255Processo:0533885-42.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ESTADO DA BAHIA RICARDO RIBEIRO BARBOSAAdvogado(s):LIANE COSTA REIS (BA 17511) Comarca:SalvadorOrdem:256Processo:8025637-56.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:CARLOS RODRIGO SILVA SANTOS BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.Advogado(s):ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA (RJ 23772) BRUNO MEDEIROS DURAO (RJ 15212) DENIS ARANHA FERREIRA (SP 20033) Comarca:SalvadorOrdem:257Processo:8000539-86.2022.8.05.0212 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA MARIA DA GLORIA DE OLIVEIRA SILVAAdvogado(s):FERNANDO VAZ COSTA NETO (BA 25027) RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (BA 18198) Comarca:SalvadorOrdem:258Processo:8083699-26.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BRUNO DOS SANTOS FERNANDES GMAC ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.Advogado(s):ANA CAROLINE ASPERA SOARES (BA 44740) HERICK JAIME DOURADO ALVES FARIAS (BA 40311) DANIELA DARBRA CRUZ RIOS (BA 51485) HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (BA 13908) MAURICIO SILVA LEAHY (BA 13907) SILVIO AVELINO PIRES BRITTO JUNIOR (BA 8250) Comarca:SalvadorOrdem:259Processo:8045541-62.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JUSTINO ALVES DOS SANTOS BANCO PAN S.A.Advogado(s):ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA (BA 28166) BIANCA ANDRADE DE ARAUJO (BA 41099) LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL (BA 27067) FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) Comarca:SalvadorOrdem:260Processo:8001201-90.2020.8.05.0189 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. PEDRO CATARINO DE SANTANAAdvogado(s):FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (SP 39768) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO (BA 16780) PRISCILLA RAAB RODRIGUES LINS (BA 62170) Comarca:SalvadorOrdem:261Processo:8003572-29.2021.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:FRANCISCO LOPES GABRIEL BANCO PAN S.A.Advogado(s):JESSICA NEVES PINA (BA 41424) RAFAEL FONTES BORGES (BA 42148) FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) Comarca:SalvadorOrdem:262Processo:0548392-08.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR EVANDRO DA COSTA LEALAdvogado(s):JULIANA SANTOS RIBEIRO DE OLIVEIRA (BA 20410) POTIGUARA PEREIRA CATAO DE SOUZA (BA 7230) Comarca:SalvadorOrdem:263Processo:0778355-77.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR QUEIROGA E SOBREIRA LTDAAdvogado(s):ANDERSON SOUZA BARROSO (BA 14178) Comarca:SalvadorOrdem:264Processo:8135521-25.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JOELMA DE JESUS DA SILVA BANCO TRIANGULO S/AAdvogado(s):VITOR SILVA SOUSA (BA 59643) NAYARA ROMAO SANTOS (MG 15927) Comarca:SalvadorOrdem:265Processo:8014388-77.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:CLAUDIO NASCIMENTO OLIVEIRA BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A.Advogado(s):RAIMUNDO FREITAS ARAUJO JUNIOR (BA 20950) SERGIO SCHULZE (BA 42597) Comarca:SalvadorOrdem:266Processo:0003476-31.2009.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ESTADO DA BAHIA HERIVELTON ALVES PEREIRAComarca:SalvadorOrdem:267Processo:8001046-92.2016.8.05.0168 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE MONTE SANTO JOSE ROQUE DE CARVALHO NUNESAdvogado(s):ADERALDO BORGES DOS SANTOS (BA 9599) TARCISIO BATISTA DE LIMA (BA 21475) Comarca:SalvadorOrdem:268Processo:0000546-34.2011.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE JAGUAQUARA JAQUELINE ANDRADE SOUZA RIBEIROAdvogado(s):MARCOS ERNESTO MENDES ARAUJO (BA 21414) ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR (BA 18348) Comarca:SalvadorOrdem:269Processo:0000255-52.2012.8.05.0056 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ARNALDO JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA MUNICIPIO DE CHORROCHOAdvogado(s):MANOEL GOMES DE MENEZES JUNIOR (BA 28106) MIZIA GUILHERME SAMPAIO (BA 30048) PAULO JOSE DE MENEZES (BA 10850) Comarca:SalvadorOrdem:270Processo:8000592-66.2023.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MARCELO GOES TOURINHO MUNICIPIO DE PORTO SEGUROAdvogado(s):EVANDRO DE DEUS RODRIGUES (BA 49908) Comarca:SalvadorOrdem:271Processo:8000138-77.2018.8.05.0099 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:LABORATORIO CHROMATOX LIMITADA EVERALDO CLAUDINO DA SILVA JUNIORAdvogado(s):CELSO EDUARDO NAHSSEN (SP 12768) ANA CRISTINA DE ARAUJO SANTOS (BA 24835) BRUNO DO NASCIMENTO MACHADO FRAGA DA SILVA (RJ 12116) ROBERTO IZIDORIO PEREIRA (SP 14880) Comarca:SalvadorOrdem:272Processo:8000676-02.2018.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:GREICE DA SILVA QUEIROZ MARCO CESAR QUEIROZAdvogado(s):ANGELO RAMOS PEREIRA (BA 9375) ARLINDO JOSE DE SANTANA FILHO (BA 38641) ANA LUISA LOPES FLEURY (SP 40229) TATIANA GIVISIEZ VON KRIIGER (GO 33050) Comarca:SalvadorOrdem:273Processo:8071670-10.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:HOSPITAL ESPERANCA SA CAMILA ALCANTARA MACIEL LOPESAdvogado(s):CAROLINA COSTA MEIRELES (BA 63521) LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (BA 21641) ANDRE REQUIAO MOURA (BA 24448) JOAO CLAUDIO VEIGA BACELAR BATISTA (BA 30845) Comarca:SalvadorOrdem:274Processo:8000708-48.2021.8.05.0070 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ANDREA OLIVEIRA AMADOR WANDERLEY COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):EULALIA MARIA DOS SANTOS (BA 51226) LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (PE 786) Comarca:SalvadorOrdem:275Processo:8024009-91.2021.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:EDITORA FTD S A CENTRO EDUCACIONAL NOVO TEMPO LTDAAdvogado(s):LUCIANO DE AZEVEDO RIOS (SP 10863) MATHEUS AZEVEDO AMORIM (BA 47152) Comarca:SalvadorOrdem:276Processo:8137983-52.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:UNIMED CURVELO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA MACIONE CARDOSO DOURADO DE PAULAAdvogado(s):EUGENIO GUIMARAES CALAZANS (MG 40399) JOAO HENRIQUE ROCHA FERREIRA (BA 39189) Comarca:SalvadorOrdem:277Processo:8016141-91.2023.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MARIA IVONETE SILVA FREIRE DA SILVA MARCIA ANDREA LIMA DE FARIASAdvogado(s):JAQUELINE LIMA SANTOS SALES (SE 13400) DANILO BASTOS DE SOUZA (BA 27524) Comarca:SalvadorOrdem:278Processo:8095962-90.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes: Comarca:SalvadorOrdem:279Processo:8007391-22.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS GESSE ALVES DOS SANTOSAdvogado(s):MARCILIO MENEZES (BA 17187) MARIO JORGE CARDOSO DE OLIVEIRA (BA 18089) Comarca:SalvadorOrdem:280Processo:0325406-68.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:CORPORE FACILITIES - GESTAO DE ATIVOS IMOBILIARIOS LTDA FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEFAdvogado(s):CAROLINA LOUZADA PETRARCA (DF 16535) ARNALDO LEONEL RAMOS JUNIOR (SP 11202) PRISCILLA PEREIRA DE CARVALHO (SP 11126) Comarca:SalvadorOrdem:281Processo:8001793-52.2024.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE DIAS DAVILA SARA LAINE SOUZA SILVAAdvogado(s):AGNELO BATISTA MACHADO NETO (BA 27196) Comarca:SalvadorOrdem:282Processo:8000571-39.2024.8.05.0045 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANDIDO SALES - BA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FILIPE VIEIRA RIBEIRO (BA 76267) Comarca:SalvadorOrdem:283Processo:8138979-16.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ESTADO DA BAHIA YANNA VITORIA SOUSA DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:284Processo:8000564-79.2024.8.05.0196 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:CAMILA ALVES BARRETO MUNICIPIO DE FILADELFIAAdvogado(s):RAFAEL VITORIA DO NASCIMENTO (BA 75606) WARLEY SANTOS GONCALVES (BA 74356) Comarca:SalvadorOrdem:285Processo:8000190-78.2024.8.05.0191 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PAULO AFONSO - BA MUNICIPIO DE PAULO AFONSOAdvogado(s):MAYARA OLIVEIRA DA SILVA (BA 58907) Comarca:SalvadorOrdem:286Processo:0538351-11.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:DANIELA SILVA DOS SANTOS VIACAO JEQUIE CIDADE SOL LTDAAdvogado(s):ALEXANDRO SILVA DE ARAUJO (BA 42561) LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (BA 27586) ALEXANDRO SILVA DE ARAUJO (BA 42561) LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (BA 27586) Comarca:SalvadorOrdem:287Processo:8006617-41.2021.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes: Advogado(s):HIRAN SOUTO COUTINHO JUNIOR (BA 23005) Comarca:SalvadorOrdem:288Processo:8001344-46.2020.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:TAM LINHAS AEREAS S/A. DIMARI INDUSTRIA COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDAAdvogado(s):FABIO RIVELLI (BA 34908) BRUNO ROCHA DE MACEDO (BA 18984) CARLSON LEMOS XAVIER (BA 11950) MAURICIO ALVES SERRA DOS SANTOS (BA 35383) PAULO JORGE DE FREITAS TELLES DE MENEZES (BA 14704) THIAGO SANTOS VASCONCELOS CRUZ (BA 26762) WALLACE CERQUEIRA SANTOS (BA 13890) Comarca:SalvadorOrdem:289Processo:8067252-29.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:POSTO JEQUITAIA LTDA GREENVILLE INCORPORADORA LTDAAdvogado(s):DANIEL MENEZES PRAZERES (BA 23279) FELIPE AMARAL GONCALVES (BA 25066) THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) Comarca:SalvadorOrdem:290Processo:8001778-83.2024.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE DIAS DAVILA GASPAR OMAR TAVARESAdvogado(s):WELLINGTON OSORIO MODESTO E SILVA (BA 23597) Comarca:SalvadorOrdem:291Processo:8021320-18.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:IV INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA. - ME COMPANHIA DE ENGENHARIA VIVER BAHIA LTDAAdvogado(s):ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FARROCO JUNIOR (SP 84393) RODRIGO LUCAS DA SILVA PEREIRA DA GAMA ALVES (RJ 14747) LUIZ ROBERTO MARETO CALIL (ES 7338) RONALDO PAVAN (ES 3007) Comarca:SalvadorOrdem:292Processo:0100250-77.2010.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ANA MARGARIDA SANTOS NUNO Celia Fernandes de OliveiraComarca:SalvadorOrdem:293Processo:0504428-14.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS BAHIA JEANS COMERCIO E INDUSTRIA DE CALCADOS E CONFECCOES S/AComarca:SalvadorOrdem:294Processo:8012850-95.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MODEZIL RODRIGUES FERREIRA E CERQUEIRA VERA CAMARGO CERQUEIRAAdvogado(s):ANDRE LUIZ DE ANDRADE CARNEIRO (BA 24790) BRUNO TOMMASI COSTA CARIBE (BA 18464) SILVIO DE SOUSA PINHEIRO (BA 17046) CARLOS HENRIQUE MAGNAVITA RAMOS JUNIOR (BA 25773) MORGANA COSTA COTIAS (BA 39992) Comarca:SalvadorOrdem:295Processo:8066523-03.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MODEZIL RODRIGUES FERREIRA E CERQUEIRA A7 PARS PATRIMONIAL LTDAAdvogado(s):ANDRE LUIZ DE ANDRADE CARNEIRO (BA 24790) BRUNO TOMMASI COSTA CARIBE (BA 18464) RODRIGO CUNHA DE AMORIM LIMA (BA 61701) ADERBAL DA CUNHA GONCALVES NETO (BA 47409) FELIPE BRITO DA ROCHA MIRANDA (BA 67172) Comarca:SalvadorOrdem:296Processo:0001020-89.2014.8.05.0173 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS FRANCISCO CLAY DA COSTA MONTAL - CPF: 083.893.105-25Advogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) FRANCISCO CLAY DA COSTA MONTAL JUNIOR (BA 69548) RAFAEL DE SANTANNA MONTAL (BA 42883) Comarca:SalvadorOrdem:297Processo:8000066-04.2019.8.05.0084 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:EDENILSON ALVES BESSA MUNICIPIO DE GENTIO DO OUROAdvogado(s):JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA (BA 38864) RAMON SOUZA MOURA GAMA (BA 28025) Comarca:SalvadorOrdem:298Processo:8066776-25.2023.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:CONCESSIONARIA LITORAL NORTE S/A - CLN ALGAR TELECOM S/AAdvogado(s):ALEXANDRE CUNHA DE ANDRADE (BA 42074) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) PEDRO JOSE LACERDA MARTINS VIANNA (BA 55579) VANESSA KRUSCHEWSKY DE MEIRELLES BOULHOSA (BA 76252) HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR (MG 77467) Comarca:SalvadorOrdem:299Processo:0529718-40.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ALEXSANDRA DE ANDRADE SOUSA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:300Processo:8014447-65.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ASSOCIACAO DOS SERVIDORES TECNICO-ADMINISTRATIVO E AFINS DO ESTADO DA BAHIA LUIZ ADAIL ROSSIAdvogado(s):NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) JULIANA ALMEIDA COSTA (BA 47838) LUCIANA CARVALHO LEAL (BA 57407) MILENE COSTA MIRANDA FALCAO (BA 24104) NEY ROBSON SUASSUNA LUCAS (BA 15520) PAULO JOSE CAMPOS LOBO (BA 9302) Comarca:SalvadorOrdem:301Processo:0326978-06.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES DAVI DE ARAUJO OLIVEIRAAdvogado(s):DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (BA 31696) LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (BA 21513) LEANDRO VILASBOAS BORGES (BA 41937) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (BA 32634) THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) ALEXSANDRO DA SILVA LIMA (BA 67915) FELIPE NASCIMENTO FERREIRA (BA 51445) JOSE CAETANO DE MENEZES NETO (BA 19470) JOSE GIL CAJADO DE MENEZES (BA 5571) MARIELLEN GLAUCIA LOPES BASTOS FALCAO (BA 41199) NAIANE ESTEVES BOMFIM (BA 51872) VANESSA BARREIROS MIRANDA (BA 41775) Comarca:SalvadorOrdem:302Processo:8001212-18.2022.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:DANUBIA APARECIDA BAPTISTA SILVA MUNICIPIO DE ILHEUSAdvogado(s):IRUMAN RAMOS CONTREIRAS (BA 10889) MARIANA LOPES VILA FLOR (BA 43194) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:303Processo:8001480-65.2021.8.05.0052 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ADAO VIEIRA DE SOUZA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FLAVIO DE SOUZA CORNELIO (PE 17019) Comarca:SalvadorOrdem:304Processo:8097216-69.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE CAMACARI MANOEL GALVAO ROGERIO SOUZAComarca:SalvadorOrdem:305Processo:8033938-58.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JOAO VICTOR DE CARVALHO DOURADO JOSE COSTA FRANCAAdvogado(s):HERICK JAIME DOURADO ALVES FARIAS (BA 40311) MARCOS ANTONIO DOURADO ALVES FARIAS (BA 34223) MAURICIO TRINDADE MIRANDA (BA 13776) Comarca:SalvadorOrdem:306Processo:8001586-29.2024.8.05.0276 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE TEOLANDIA CLEUDE PEREIRA DE JESUSAdvogado(s):LUIS MARCOS DOS SANTOS (BA 28448) VALMARIO BERNARDES DA SILVA OLIVEIRA (BA 22864) Comarca:SalvadorOrdem:307Processo:8049288-88.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:VINICIUS MATTOS PINHEIRO RESIDENCIAL VERDE VIDAAdvogado(s):PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO (BA 28559) Comarca:SalvadorOrdem:308Processo:0014676-86.2009.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:NATAN COUCEIROS DE MATOS JUNIOR SOFIA ALEXANDRA VALADAO SARSFIELD VASQUESAdvogado(s):NIVALDO SILVA DE MATOS JUNIOR (BA 32325) LARA DOS SANTOS OLIVEIRA (BA 40686) Comarca:SalvadorOrdem:309Processo:0016367-38.2009.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:Natan Couceiros de Matos Junior Sofia Alessandra ValadãoAdvogado(s):NIVALDO SILVA DE MATOS JUNIOR (BA 32325) LARA DOS SANTOS OLIVEIRA (BA 40686) PEDRO GERALDO DO NASCIMENTO (BA 12838) Comarca:SalvadorOrdem:310Processo:8027732-28.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BRADESCO SAUDE S/A THAIS DE MORAES REGO GOMES MARCOLINIAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) LAIS DA COSTA TOURINHO (BA 24024) Comarca:SalvadorOrdem:311Processo:8014810-20.2021.8.05.0250 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:LUIS ALBERTO DE MORAIS PIMENTEL JOSENIL DE JESUS OLIVEIRAAdvogado(s):ARISMARIA DE JESUS SANTOS (BA 48627) DIMALON LIMA SANTOS (BA 49950) JOSUE NASCIMENTO SANTOS JUNIOR (BA 27034) Comarca:SalvadorOrdem:312Processo:8000051-56.2016.8.05.0111 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE ITABELA MARKSONEI VASCONCELOS MAURICIOAdvogado(s):LEONARDO OLIVEIRA VARGES (BA 29178) Comarca:SalvadorOrdem:313Processo:8000673-75.2018.8.05.0076 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JUCILEIDE MOREIRA DA SILVA GOLDOFREDO DA CONCEICAO RIBEIROAdvogado(s):MARCELO SILVA MINHO SOUZA (BA 28622) MATHEUS PEREIRA COUTO (BA 40944) JAINA MARIA DA SILVEIRA CRUZ (BA 65993) MARILSON CONCEICAO BATISTA (BA 39057) Comarca:SalvadorOrdem:314Processo:0505239-17.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ANDREIA CINTIA SANTOS SOUZA NUNES & GROSSI ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS E SERVICOS LTDAAdvogado(s):LEONARDO DE SOUZA REIS (BA 19022) ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) LEONEL WALLAU NORONHA (BA 1067) LUCIANA MAHFUZ DA CRUZ (SP 21829) Comarca:SalvadorOrdem:315Processo:8003654-75.2024.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BRADESCO SAUDE S/A LUCIVANA NOVAES DA SILVAAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) MONICA SANTOS PEREIRA (BA 73586) Comarca:SalvadorOrdem:316Processo:0328291-89.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA JOSE QUIRINO DE SA NETTOAdvogado(s):ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA (CE 6814) RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA (BA 52153) RODRIGO FERNANDES CARDOSO (BA 21885) GERALDO SANTOS SOUZA FILHO (BA 20491) MANOELA LIMA SANTANA (BA 18403) TIAGO RAMOS SANTOS (BA 28136) Comarca:SalvadorOrdem:317Processo:8056594-40.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ITAMAR MACHADO DE SENA BANCO RCI BRASIL S.AAdvogado(s):UBALDINO MANOEL DE BRITO NETO (BA 67679) AURELIO CANCIO PELUSO (PR 32521) Comarca:SalvadorOrdem:318Processo:8054485-24.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:QUEILA SOUZA DOS SANTOS SAMSUNG SDI BRASIL LTDAAdvogado(s):POLIANA FERREIRA DE SOUSA (BA 37297) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (MG 10811) Comarca:SalvadorOrdem:319Processo:8105631-36.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA CONDOMINIO EDIFICIO OTINAdvogado(s):ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (BA 15764) KLAUS COSTA SANTANA (BA 62778) VANIVALDO DE SANTANA JESUS (BA 46973) Comarca:SalvadorOrdem:320Processo:8149573-55.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:CARLOS ARAUJO DE OLIVEIRA FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):AMANDA DE CARVALHO GONZAGA (BA 55245) PAULO DE TARSO CARVALHO SANTOS (BA 9919) PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (RS 54014) Comarca:SalvadorOrdem:321Processo:8003788-28.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE PAULO ROBERTO DE AGUIAR VALENTEAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) PAULO ROBERTO DE AGUIAR VALENTE JUNIOR (BA 37841) Comarca:SalvadorOrdem:322Processo:8007937-54.2023.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ANTONIO CARDOSO DE SOUZA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):FABIANO DE SOUZA MELO (PE 30826) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) FABIANO DE SOUZA MELO (PE 30826) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:323Processo:8000245-08.2020.8.05.0114 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA JOSELITO OLIVEIRA SOLEDADEAdvogado(s):MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) GABRIELA DO NASCIMENTO MOREIRA (BA 40286) MARIANGELA SANTOS GOMES (BA 47305) RODOLFO ELIAS CARVALHO QUADROS BARROS (BA 43712) Comarca:SalvadorOrdem:324Processo:8114569-20.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO DO BRASIL S/A JOAO FELIX DO NASCIMENTOAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) GILSON SOUZA SILVA (BA 77265) Comarca:SalvadorOrdem:325Processo:8177132-50.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA JOSE VALDI TEIXEIRAAdvogado(s):FABIO JUNIO SOUZA OLIVEIRA (BA 26674) JOHN LENON DOS SANTOS TEIXEIRA (BA 45535) Comarca:SalvadorOrdem:326Processo:8016476-88.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:PROIND REPRESENTACOES LTDA MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):LARA MONIQUE AZEVEDO SILVEIRA (BA 26017) Comarca:SalvadorOrdem:327Processo:8008920-57.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:GURGELMIX MAQUINAS E FERRAMENTAS S.A. VALMIR BISPO DOS SANTOS JUNIORAdvogado(s):JULIO CHRISTIAN LAURE (SP 15527) ANA PAULA SALES DE JESUS SILVA (BA 49957) Comarca:SalvadorOrdem:328Processo:8047703-96.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:SERGIO VASCONCELOS RODRIGUES MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDAAdvogado(s):ANA CAROLINE ASPERA SOARES (BA 44740) Comarca:SalvadorOrdem:329Processo:8057834-33.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. DILSON SOARES DE MENEZES JUNIORAdvogado(s):PEDRO ROBERTO ROMAO (SP 20955) ADRIANO TAVARES ISMERIM (BA 48338) Comarca:SalvadorOrdem:330Processo:8057435-04.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA MARCIO CESARE RODRIGUES MARIANOAdvogado(s):ERICA RUSCH DALTRO PIMENTA (BA 17445) ANDRESSON CLEBER RODRIGUES MARIANO (BA 70202) Comarca:SalvadorOrdem:331Processo:8045783-87.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:I.J. GOMES CONSTRUCOES LTDA LUCIANA BATISTA ALVES DE SOUZAAdvogado(s):JOAO LUCAS BATISTA DE ALMEIDA (BA 62472) ROSELITO PEREIRA LIMA (BA 41936) DEYVID ROMEIRO ARAUJO (BA 41690) Comarca:SalvadorOrdem:332Processo:8001293-15.2024.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ESTADO DA BAHIA LINDAURA PEREIRA DA SILVAAdvogado(s):LEONARDO OLIVA LIMA SANTOS (BA 55978) Comarca:SalvadorOrdem:333Processo:8043655-94.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes: Advogado(s):EDGARD DA COSTA FREITAS NETO (BA 26466) JOSE NELIS DE JESUS ARAUJO (BA 5545) JOSELIA GUIMARAES CARDOSO (BA 38978) MARIA DA CONCEICAO FARIAS ARAUJO (BA 8667) Comarca:SalvadorOrdem:334Processo:8059850-91.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:DELTA ARAGAO RAMOS ANDERSON DAMASCENO AMARALAdvogado(s):VALMARIO BERNARDES DA SILVA OLIVEIRA (BA 22864) GILBERTO DO SACRAMENTO PINHEIRO JUNIOR (BA 42474) THOMAS JEFFERSON DUARTE PINTO (BA 39400) VANIELLY SANTOS DA SILVA (BA 70738) Comarca:SalvadorOrdem:335Processo:8051830-77.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes: Advogado(s):HUGO VINICIUS MARTINS OLIVEIRA (BA 25910) RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS (BA 16035) TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (BA 15776) Comarca:SalvadorOrdem:336Processo:8144272-93.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JORGE LUIZ FERNANDES BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):HUDSON BARBOSA SILVA (BA 73596) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:337Processo:8006981-22.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:AVISTA ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA JEFERSON NASCIMENTO DOS SANTOSAdvogado(s):ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (BA 42176) RENATO GONCALVES LOPES JUNIOR (BA 63604) Comarca:SalvadorOrdem:338Processo:8001988-39.2024.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MARIA DAS GRACAS MORAES BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) MARCELO NORONHA PEIXOTO (RS 95975) CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO (BA 8564) FABIO RIVELLI (BA 34908) LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) MARCELO NORONHA PEIXOTO (RS 95975) Comarca:SalvadorOrdem:339Processo:8010685-27.2024.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:HILDA ADORNO TRINDADE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):SAMYLLE LUZ MOURA (BA 72966) PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ 87929) Comarca:SalvadorOrdem:340Processo:0105040-51.2003.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes: A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA CASA LIMA RADIADORES & PECAS LTDAComarca:SalvadorOrdem:341Processo:0300048-10.2014.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DOMINGOS MANOEL MARTINSAdvogado(s):MILENA LUISA DE MACEDO BONFIM (BA 37342) RENATA RODRIGUES DE OLIVEIRA (BA 31713) JOSE AUGUSTO CARDOSO BONFIM (BA 8505) JOSE EUSTAQUIO ROCHAEL DA SILVA PRIMO (BA 6374) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) Comarca:SalvadorOrdem:342Processo:8000961-89.2023.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:WALDIONOR SAUDE PEREIRA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):SANDRO GOMES FERREIRA (BA 800) Comarca:SalvadorOrdem:343Processo:0048718-64.2010.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RITA DE CASSIA CHAVES PINHEIRO GAVAZZAAdvogado(s):LUCAS CHAVES PINHEIRO GAVAZZA (BA 27236) Comarca:SalvadorOrdem:344Processo:8031144-32.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MARCUS VINICIUS SOUZA DA SILVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):VANESSA CRISTINA PASQUALINI (BA 40513) Comarca:SalvadorOrdem:345Processo:0000794-47.2014.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA EDNA RIBEIRO LEAO DE ATAIDEAdvogado(s):EDNILSON SILVA SALES (BA 49432) THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG (BA 19647) EDNILSON SILVA SALES (BA 49432) THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG (BA 19647) Comarca:SalvadorOrdem:346Processo:8032690-57.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ERNON RIBEIRO DA SILVA OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):MATHEUS DOS SANTOS SILVA (BA 75871) DANIELA FERREIRA TIBURTINO (SP 32894) Comarca:SalvadorOrdem:347Processo:8068506-10.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. LUCIANO ROSA SANTANAAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) RAFAEL SALUSTIANO DE OLIVEIRA SOBRINHO (BA 39949) Comarca:SalvadorOrdem:348Processo:8024867-32.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:VALNEY SANTANA DOS SANTOS LOCALIZA FLEET S.A.Advogado(s):JAIME GUIMARAES LOPES JUNIOR (BA 35934) LEONARDO FIALHO PINTO (MG 10865) Comarca:SalvadorOrdem:349Processo:8004218-67.2022.8.05.0124 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:FRANCESCA DE JESUS SOUZA SANTOS BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):JOSE JOAQUIM SOUSA FERREIRA (BA 84737) QUEZIA BARBOSA DOS SANTOS (BA 68072) VAUDETE PEREIRA DA SILVA (BA 67281) BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (SP 31046) Comarca:SalvadorOrdem:350Processo:0571474-63.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JANDIRA CALASANS LIMA MARIA TELMA DOS SANTOS PEREIRAAdvogado(s):LUIZ ALBERTO LOPES E SILVA (BA 9470) RENATA YURI RAMOS MACARIO (BA 58501) Comarca:SalvadorOrdem:351Processo:8007986-16.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:JOSE GUILHERME PAES OVERBECK COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY FILHO (BA 24003) SERGIO CELSO NUNES SANTOS (BA 18667) LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) Comarca:SalvadorOrdem:352Processo:8000037-56.2022.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:CLODINALDO DA CRUZ SANTANA ENZO GABRIEL SANTOS CRUZAdvogado(s):MARCELO PINHEIRO GOES (BA 32052) Comarca:SalvadorOrdem:353Processo:8000981-85.2022.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ALDO COMPONENTES ELETRONICOS S/A VERONICA SOARES DIAS AGUIARAdvogado(s):JOSE SENHORINHO (PR 57514) MARCIO AUGUSTO DIAS ANDRADE (PR 10061) DELDI HENRIQUE OLIVEIRA COSTA (BA 61245) Comarca:SalvadorOrdem:354Processo:8006941-30.2019.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:GNC IMPORT COMERCIO DE VEICULOS LTDA MARILCE BERNARDES LEAL DE LUCENA TAVARESAdvogado(s):CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) DANIELA DARBRA CRUZ RIOS (BA 51485) NATHALIA FARJALA FERRAZ SOUZA (BA 44778) SILVIO AVELINO PIRES BRITTO JUNIOR (BA 8250) CESAR VINICIUS NOGUEIRA LINO (BA 21412) RICARDO TEIXEIRA MACHADO (BA 16476) THIAGO NOGUEIRA LINO (BA 32312) Comarca:SalvadorOrdem:355Processo:8022624-88.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:DACIANE DOS SANTOS PEREIRA ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS S.A.Advogado(s):JOAQUIM VALTER SANTOS JUNIOR (BA 15309) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) Comarca:SalvadorOrdem:356Processo:8052668-54.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:WALLACE SANTOS DE JESUS JANAINA SANTOS DOS REISAdvogado(s):THIAGO SANTOS VASCONCELOS CRUZ (BA 26762) NATALIA CONRADO SOUZA (BA 57878) Comarca:SalvadorOrdem:357Processo:8003662-87.2024.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:LUIZ CARLOS GUIMARAES D ANGIO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ISAC DE OLIVEIRA (BA 21231) RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) Comarca:SalvadorOrdem:358Processo:8050225-98.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:DANIELA AGUIAR BRITO SANTOS CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):MATHEUS PINHEIRO VARDANEGA TOURINHO (BA 21507) ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (MG 80702) Comarca:SalvadorOrdem:359Processo:8002036-33.2023.8.05.0170 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes: Advogado(s):RITA GUERREIRO PIRES (BA 49290) RITA GUERREIRO PIRES (BA 49290) Comarca:SalvadorOrdem:360Processo:0005827-77.2013.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:FOX ADMINISTRACAO E CORRETAGENS DE SEGUROS LTDA VALDELICIO SOUSA MENEZESAdvogado(s):CRISTOVAO FALCAO DE CARVALHO NETO (BA 20475) JOSE MAURICIO MACHADO DE ARAUJO (BA 22288) VALDELICIO SOUSA MENEZES (BA 4693) Comarca:SalvadorOrdem:361Processo:8004263-92.2024.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS THALES JESUS PEREIRAAdvogado(s):DANIEL CARDOSO DE MORAES (BA 22868) IVAN GUILHERME DA ROCHA JUNIOR (BA 21056) Comarca:SalvadorOrdem:362Processo:8023329-16.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA CALEB BRYAN BORGES RAMOSAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) BRUNA SABACK SANTOS GODINHO (BA 55480) CAROLINA DE SANTANA FERREIRA (BA 61578) MAIANA GUIMARAES DE SOUSA E SILVA (BA 53438) TATIANA NEVES GUEDES (BA 64178) Comarca:SalvadorOrdem:363Processo:8000435-90.2020.8.05.0139 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA GENIVALDO RIBEIRO DA SILVAAdvogado(s):EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) Comarca:SalvadorOrdem:364Processo:8004975-47.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:DULCINEIA THEREZA DE JESUS NASCIMENTO FERNANDA SILVA DE FREITASAdvogado(s):MARCELA BEZERRA DE LIMA SOUZA (BA 24856) PABLO RICARDO SANT ANNA CALDAS (BA 48246) Comarca:SalvadorOrdem:365Processo:8031070-10.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MUNICIPIO DE GOVERNADOR MANGABEIRA ALEX SANDRO DA CONCEICAO BRANDAOAdvogado(s):ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO (BA 14589) FELIPE MENDONCA MONTENEGRO (BA 47719) LOTHAR MATHAUS PINHEIRO MAGESTADE (BA 76371) Comarca:SalvadorOrdem:366Processo:8042107-65.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:VALMIR RODRIGUES DA SILVA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):LAURINDA PALHA NETA (BA 26148) VAGNEY PALHA DE MIRANDA (SP 29249) MANUELA SEARA LOBO (BA 42095) Comarca:SalvadorOrdem:367Processo:8008915-07.2023.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes: Advogado(s):PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) DYOGO HENRYQUE BARONIO (PR 46132) MARCELO PALACIO (PR 52810) Comarca:SalvadorOrdem:368Processo:8002779-06.2023.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:BRADESCO SAUDE S/A OSVALDO CORREIA AMOEDOAdvogado(s):DANIEL ESTEVAO RIBEIRO DA SILVA (BA 74264) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) DANIEL ESTEVAO RIBEIRO DA SILVA (BA 74264) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:369Processo:0000529-70.2013.8.05.0253 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:JUIZ DE DIREITO DA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANHAÇU - BA MUNICIPIO DE TANHACUAdvogado(s):TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO (BA 22936) Comarca:SalvadorOrdem:370Processo:8041525-65.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MURILO DOS PASSOS JESUS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):PEDRO SMIGURA JUNIOR (BA 55164) Comarca:SalvadorOrdem:371Processo:0001309-81.2012.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:BANCO BRADESCO SA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) GINE ALBERTA RAMOS ANDRADE KINJYO (BA 19983) ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) RUY SILVA DOS SANTOS JUNIOR (BA 31641) Comarca:SalvadorOrdem:372Processo:8016944-49.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:DM FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO LAIRA MENDONCA MARTINSAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (PE 33668) LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES (PE 26571) ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (PE 33668) LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES (PE 26571) Comarca:SalvadorOrdem:373Processo:8018854-82.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:VERA DA SILVA ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSAdvogado(s):EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA (BA 60425) AMANDA ARRAES DE ALENCAR ARARIPE NUNES (CE 32111) Comarca:SalvadorOrdem:374Processo:8005942-85.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:JOSE ARISTOTELES RIOS NERY PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANAAdvogado(s):CAROLINA MENDES RIOS (BA 37789) Comarca:SalvadorOrdem:375Processo:8005947-09.2024.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ESTADO DA BAHIA ANDERSON SAMPAIO SANTOSComarca:SalvadorOrdem:376Processo:8060962-68.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:GABRIEL DA CRUZ RODRIGUES ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):MARCOS EDUARDO RODRIGUES DA SILVA (BA 62699) Comarca:SalvadorOrdem:377Processo:0000186-84.2015.8.05.0227 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:FRANCISCO NUNES DE QUEIROZ BANCO PAN S.A.Advogado(s):MARCIO SANTOS DA SILVA (BA 28111) FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) Comarca:SalvadorOrdem:378Processo:0573256-76.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ROSEVALDO RODRIGUES SANTOS MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):BRUNO CARIA FERREIRA DOS SANTOS (BA 22286) ROSEVALDO RODRIGUES SANTOS (BA 63588) VITOR LUIZ MENEZES JESUS (BA 43701) Comarca:SalvadorOrdem:379Processo:8000841-54.2023.8.05.0027 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ESTADO DA BAHIA MARIA SUELY LEITE NEVESAdvogado(s):ITALA SANTOS SANTA ROSA (BA 64028) RAIANE LAI GARCIA SILVA (BA 81215) Comarca:SalvadorOrdem:380Processo:8002302-57.2020.8.05.0127 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:JOSE ABDIAS DE JESUS COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):VINICIUS ANDRADE DANTAS FONTES (BA 37801) EMANUELA CAMPOS MOTA (BA 22587) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) Comarca:SalvadorOrdem:381Processo:8133911-22.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ALBA GARDENIA GUANAIS AGUIAR INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):ANGELA MASCARENHAS SANTOS (BA 13967) RENATO MARCIO ARAUJO PASSOS DUARTE (BA 13943) Comarca:SalvadorOrdem:382Processo:8054137-38.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:BANCO DO BRASIL S/A RUBENS LARANJEIRAS MALHEIROSAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) EUNADSON DONATO DE BARROS (BA 33993) LENICE ARBONELLI MENDES TROYA (BA 30091) Comarca:SalvadorOrdem:383Processo:8008467-40.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MARIA TERESA SPNIOLA BARBOSA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):HELDER AMARAL DE ARAUJO SILVA (BA 50205) MURILO ALMEIDA FONSECA (BA 56526) RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) Comarca:SalvadorOrdem:384Processo:8031532-64.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:BANCO BRADESCO SA MARINALVA RODRIGUES DOS SANTOSAdvogado(s):CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO (BA 8564) IVONEY OLIVEIRA DE SOUSA (BA 26655) MARIA CLARA MAIBORODA DE ALMEIDA (BA 67611) Comarca:SalvadorOrdem:385Processo:8004439-62.2023.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOSE LUIZ MACHADO CAFEZEIRO JUNIOR (BA 22338) JOSE NILTON CARDOSO DE ASSIS (BA 33062) Comarca:SalvadorOrdem:386Processo:8029405-56.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:GUIOMAR CHAVES DE JESUS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):CELSO RICARDO ASSUNCAO TOLEDO (SP 29401) WAGNER LEANDRO ASSUNCAO TOLEDO (BA 23041) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:387Processo:8026327-54.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:BANCO BMG SA HELENITA BATISTA DE OLIVEIRAAdvogado(s):LEONARDO FIALHO PINTO (MG 10865) JUNIO OLIVEIRA DIAS (BA 80132) Comarca:SalvadorOrdem:388Processo:8037825-50.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:VALDIR DE SANTANA ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E PREVIDENCIA - ABENPREVAdvogado(s):EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (BA 21441) DANIEL GERBER (RS 39879) Comarca:SalvadorOrdem:389Processo:8006209-64.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MARCUS VINICIUS BRAUNA ARAUJO VERONICE DANTAS DE OLIVEIRAAdvogado(s):CARLOS ALBERTO BATISTA NEVES FILHO (BA 22199) CLEIDE FERNANDES DUARTE (BA 47639) NADJA PRICILA DE MOURA VAZ BARREIROS (BA 46338) Comarca:SalvadorOrdem:390Processo:8024763-40.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:BRUNA PALMEIRA COSTA CONSIL EMPREENDIMENTOS LTDAAdvogado(s):CARINE SANTANA DE SOUZA VIDAL DE MORAES (BA 29599) MOYSES FAROUK DA SILVA REIS (BA 15397) ERIKA DE ALMEIDA OPPERMANN (BA 23854) MARIANA DA RESSURREICAO BARROS (BA 60554) Comarca:SalvadorOrdem:391Processo:8005604-18.2021.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes: Advogado(s):CRISTIANE QUADROS MATTOS SAMPAIO (BA 26597) Comarca:SalvadorOrdem:392Processo:8026579-57.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:KAWASAKI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA JESSICA CARDOSO DE PINHOAdvogado(s):RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA (RJ 11407) HIDALMAR DUARTE DE ANDRADE (BA 30320) Comarca:SalvadorOrdem:393Processo:8029769-16.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes: Advogado(s):CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (BA 25579) Comarca:SalvadorOrdem:394Processo:8028727-77.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:JOCILENE BATISTA DE JESUS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:395Processo:0002076-54.2009.8.05.0264 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:Município de Gongogi JEILDES MENES LUDOVICOAdvogado(s):VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA (BA 51176) ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA (BA 16252) Comarca:SalvadorOrdem:396Processo:8000066-71.2021.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:EDGERSON LUDGERO BARBOSA VALDEMIR SANTOS GONCALVESAdvogado(s):ALEX DOS SANTOS ALENCAR DOS ANJOS (BA 47500) ANTONIO DOS ANJOS BRITO (BA 47499) RUBEM DE OLIVEIRA VALENTE NETO (BA 24210) WASHINGTON LUIS BONFIM (BA 48449) Comarca:SalvadorOrdem:397Processo:8043991-98.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes: Comarca:SalvadorOrdem:398Processo:8032026-26.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:BANCO BRADESCO SA ROMILDO DA SILVAAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) Comarca:SalvadorOrdem:399Processo:8055055-08.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:BANCO BRADESCO SA WALDSON ALCANTARA DE OLIVEIRAAdvogado(s):PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) SAVIO PIRES DE CARVALHO (BA 63136) Comarca:SalvadorOrdem:400Processo:8001757-51.2023.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes: Advogado(s):JESSICA LEAO ALMEIDA (BA 46132) SANZIO CORREA PEIXOTO (BA 27480) MICHEL OLIVEIRA PEREIRA (BA 65328) YONARA ROSA DE OLIVEIRA CARVALHO (BA 62447) Comarca:SalvadorOrdem:401Processo:8001879-64.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA ALVARO JOSE MORAES DE MATOS BRECHBUEHLERAdvogado(s):MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) ADLA ALMEIDA SOBRAL (BA 24517) PAULO AMERICO BARRETO DA FONSECA (BA 10743) VIRGINIA PASSOS RAMOS (BA 47246) Comarca:SalvadorOrdem:402Processo:8036653-73.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes: Advogado(s):ANDREA FIGUEIREDO VASCO MARINHO (BA 24777) ANDREA SANTOS LIMA (BA 51171) ELLEN SILVA BORTONCELLO (BA 77174) ISIS BATISTA MEDEIROS DA SILVA (BA 71417) TAMARA SANTANA SILVA TIMBIRA DIAS DOS SANTOS (BA 27533) Comarca:SalvadorOrdem:403Processo:8011878-12.2023.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:SAMUEL DOS SANTOS SILVA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):UBIRATA JORDAO SOUZA BOMFIM (BA 61783) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:404Processo:8031396-64.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE ANA MARIA DE OLIVEIRA ASTOLPHO DOS SANTOSAdvogado(s):EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE (DF 24923) RAPHAEL AUGUSTO RAMOS GONCALVES (DF 48984) PAULO CEZAR RIBEIRO DA COSTA (BA 37552) Comarca:SalvadorOrdem:405Processo:8000625-12.2020.8.05.0185 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:NELITA PEREIRA CIRQUEIRA SOUZA MUNICIPIO DE SEBASTIAO LARANJEIRASAdvogado(s):ANDRE BESCHIZZA LOPES (BA 38569) LEONARDO PEREIRA RIBEIRO (BA 22342) ANDRE BESCHIZZA LOPES (BA 38569) LEONARDO PEREIRA RIBEIRO (BA 22342) Comarca:SalvadorOrdem:406Processo:8017950-94.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:JOSE DO NASCIMENTO CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASAdvogado(s):FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS (BA 48623) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (BA 19031) Comarca:SalvadorOrdem:407Processo:8148198-82.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:JEANE TELES PARAGUACU NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA (GO 32028) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA (GO 32028) Comarca:SalvadorOrdem:408Processo:0392194-11.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:AILTON JOSE DOS SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ARMANDO NOGUEIRA FERNANDES (BA 30985) Comarca:SalvadorOrdem:409Processo:8045899-93.2025.8.05.0000 HABEAS CORPUS CíVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:JOSE ANTONIO DE JESUS COSTA JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DA COMARCA DE SANTA LUZ - BAAdvogado(s):MILENA RIOS BARBOSA (BA 72008) Comarca:SalvadorOrdem:410Processo:8010573-72.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:CONDOMINIO EDIFICIO PITUBA REAL FLAVIO AUGUSTO DE ALMEIDA SOUSAAdvogado(s):MARCELO LESSA PINTO PITTA (BA 24425) JORGE LUIZ GOMES PEDREIRA LAPA (BA 6578) Comarca:SalvadorOrdem:411Processo:8016236-72.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA JUDITE ALVES DE SOUSAAdvogado(s):JAIRO BRAGA LIMA (BA 26169) EDUARDO DE MORAES CHAVES GOMES (BA 39866) Comarca:SalvadorOrdem:412Processo:8040662-46.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA MARIA LUCIA DE OLIVEIRA CERQUEIRAAdvogado(s):ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (BA 15764) ADAO IPOLITO DA SILVA JUNIOR (BA 57041) WELLINGTON RAMOS DE ALMEIDA (BA 57478) Comarca:SalvadorOrdem:413Processo:0518114-48.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:JANDIRA BRITO DOS SANTOS HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.Advogado(s):ANA CAROLINA DA SILVA FERNANDES (BA 34145) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) JANAINA DA SILVA FERNANDES (BA 59057) SUEDY AURELIANO DA SILVA DE MENEZES (BA 19199) ANA CAROLINA DA SILVA FERNANDES (BA 34145) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) JANAINA DA SILVA FERNANDES (BA 59057) SUEDY AURELIANO DA SILVA DE MENEZES (BA 19199) Comarca:SalvadorOrdem:414Processo:8003636-65.2019.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:POTY FARMACEUTICA LTDA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):WAGNER MANSUR CORREIA DE MELO (RN 14233) JARVIS CLAY COSTA RODRIGUES (BA 20451) Comarca:SalvadorOrdem:415Processo:8126875-55.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:DIEGO SILVA LIMA BANCO DAYCOVAL S/AAdvogado(s):RUANA KESSIA GOMES DA SILVA (BA 77948) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:416Processo:8001616-37.2022.8.05.0049 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ARIOSVALDO SOARES MAGALHAES LTDA CIELO S.A.Advogado(s):HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (SP 22138) JOAO MENDES QUEIROZ FILHO (BA 44845) HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (SP 22138) JOAO MENDES QUEIROZ FILHO (BA 44845) Comarca:SalvadorOrdem:417Processo:8006651-16.2021.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BERENALDO JOSE DA SILVA JUNIOR VCA CONSTRUTORA LTDA - MEAdvogado(s):JOSE RICARDO DE SOUZA REBOUCAS BULHOES (BA 30336) FRANCISCA SULA DOS SANTOS ARAGON (BA 54044) Comarca:SalvadorOrdem:418Processo:0513400-70.2017.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA JASCIENE DA SILVA SOUSAAdvogado(s):PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) Comarca:SalvadorOrdem:419Processo:8037876-92.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:SONIA MARIA DOS SANTOS BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) Comarca:SalvadorOrdem:420Processo:8132206-47.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ANTONIO OLIVEIRA SILVA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:421Processo:8038116-50.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO BMG SA TEREZA CRISTINA SANTOS LIMAAdvogado(s):FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (BA 34730) LUCIANA ROCHA GARCIA CAJAZEIRA DA SILVA (BA 74612) Comarca:SalvadorOrdem:422Processo:8040720-81.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO BMG SA LUIZA ALMEIDA LIMA DE JESUSAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) LUCAS DA ROCHA MICHELI (BA 38358) Comarca:SalvadorOrdem:423Processo:8030026-53.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. ANA MARCIA SANTOS TOURINHOAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) JORIS LUIS ALVES DA PURIFICACAO (BA 23710) Comarca:SalvadorOrdem:424Processo:8000356-93.2024.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ANTONIA BARRETO RODRIGUES DE ALMEIDA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) VANUSA SANTOS CORREIA (BA 52478) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) VANUSA SANTOS CORREIA (BA 52478) Comarca:SalvadorOrdem:425Processo:8002885-30.2019.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes: Advogado(s):ADILSON JOSE CAMPOY (SP 10518) MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (BA 40643) JANAINA DA SILVA MIRANDA (BA 52644) PABLO OLIVEIRA ABREU (BA 62017) Comarca:SalvadorOrdem:426Processo:0356275-24.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MARIZETE LACERDA MUNIZ G & E EMPREENDIMENTOS LTDAAdvogado(s):MARCO ANTONIO SILVA MIRANDA (BA 41921) VITOR EMANUEL LINS DE MORAES (BA 15969) GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (BA 22003) NAIARA DE CASTRO RIOS (BA 37737) PEDRO ABREU GOES DE ARAUJO (BA 35095) Comarca:SalvadorOrdem:427Processo:8069368-05.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:LUANA DE CARVALHO MOURA HOEPERS RECUPERADORA DE CREDITO S/AAdvogado(s):EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA (BA 60425) DJALMA GOSS SOBRINHO (SC 7717) Comarca:SalvadorOrdem:428Processo:8166679-30.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:JOSELITO GARCEZ DOS SANTOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (BA 19031) Comarca:SalvadorOrdem:429Processo:8039885-95.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE NACILDES ALVES DE SOUZAAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) ANA PATRICIA DOS SANTOS BATISTA (BA 38307) Comarca:SalvadorOrdem:430Processo:8085527-91.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes: Advogado(s):ANA PATRICIA DOS SANTOS BATISTA (BA 38307) BEATRIZ MANTOVANI BERGAMO (SP 30004) CARLOS FERNANDO COUTO DE OLIVEIRA SOUTO (RS 27622) LUCIANA MAYUMI SAKAMOTO (SP 30310) ANA PATRICIA DOS SANTOS BATISTA (BA 38307) BEATRIZ MANTOVANI BERGAMO (SP 30004) CARLOS FERNANDO COUTO DE OLIVEIRA SOUTO (RS 27622) LUCIANA MAYUMI SAKAMOTO (SP 30310) Comarca:SalvadorOrdem:431Processo:8104264-45.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:JOSE MARIO DA CONCEICAO TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALAdvogado(s):RAFAEL MATOS GOBIRA (BA 68078) Comarca:SalvadorOrdem:432Processo:8036852-95.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MARIA CRISTINA DE AQUINO VASCONCELLOS EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):MADSON VINICIUS DE ALMEIDA MENESES (BA 45880) ANA PAULA AMORIM CORTES (BA 22235) ANALYZ PESSOA BRAZ DE OLIVEIRA (BA 32880) ANANDA ATMAN AZEVEDO DOS SANTOS CHAVES (BA 19446) FABIO JUNIO SOUZA OLIVEIRA (BA 26674) MARIANA BRASIL NOGUEIRA LIMA (BA 23012) Comarca:SalvadorOrdem:433Processo:0514964-50.2018.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:JEFERSON DE JESUS SANTOS CANOPUS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S. A.Advogado(s):ANDRIS BENEDICTUS FIGUEIREDO DE MORAIS (PB 6481) LEANDRO CESAR DE JORGE (SP 20065) Comarca:SalvadorOrdem:434Processo:8057286-08.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MATHEUS MILHAZES ALVES DE SOUZA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):PABLO FABIAN COELHO DA SILVA (BA 67531) AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (BA 31661) MARIA LUCILIA GOMES (SP 84206) Comarca:SalvadorOrdem:435Processo:8014823-91.2022.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO VOLKSWAGEN S.A. LINDINALVA VIEIRA DA SILVA CALDASAdvogado(s):CARLA PASSOS MELHADO (SP 18732) NICOLE GALVAO PEDREIRA (BA 39002) THIAGO GALVAO PEDREIRA (BA 26816) CARLA PASSOS MELHADO (SP 18732) THIAGO GALVAO PEDREIRA (BA 26816) Comarca:SalvadorOrdem:436Processo:8008202-38.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE MARIA BETANIA RIBEIRO FERREIRAAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) JOAO CARLOS NOGUEIRA REIS (BA 16011) MARCEL SANTOS MUTIM (BA 28159) MARIA BETANIA RIBEIRO FERREIRA (BA 390) Comarca:SalvadorOrdem:437Processo:8000005-18.2021.8.05.0006 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes: Advogado(s):LAELSON PEREIRA SANTOS (BA 51659) DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO (SP 31618) JOAO ALVES BARBOSA FILHO (BA 42164) Comarca:SalvadorOrdem:438Processo:8040713-23.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MILENA IDALAN ALMEIDA SANTOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (BA 19031) Comarca:SalvadorOrdem:439Processo:8005636-19.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:VOTORANTIM CIMENTOS S.A. JOANA MARIA RODRIGUES DOS SANTOSAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) CAROLINA DO COUTO NUNES (BA 49047) CYNTHIA PARAISO SOUSA (BA 67596) MATHEUS PEREIRA MENDES (BA 60921) Comarca:SalvadorOrdem:440Processo:8036001-56.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA NORMANILDO LUIZ DA FRANCA CARDOSOAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) IURI PEIXOTO LINO ARAUJO (BA 28008) KAMERINO THADEU LINO ARAUJO (BA 720) Comarca:SalvadorOrdem:441Processo:0001394-44.2012.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE BARREIRAS OTAVIO MARTINS DE SOUSAAdvogado(s):JAIRES RODRIGUES PORTO (BA 23480) Comarca:SalvadorOrdem:442Processo:8000843-83.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CLOVIS VENTURA DOS ANJOS JUNIORAdvogado(s):ROGERIO BORGES DE SOUZA (DF 18237) SIMONE BORGES PERES (BA 26705) Comarca:SalvadorOrdem:443Processo:8061099-79.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MARCOS ANTONIO SILVA MARTINS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):ANGELA MASCARENHAS SANTOS (BA 13967) RENATO MARCIO ARAUJO PASSOS DUARTE (BA 13943) Comarca:SalvadorOrdem:444Processo:8010044-53.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:PLASTSPUMA BAHIA INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA - ME ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS (BA 22386) Comarca:SalvadorOrdem:445Processo:8003107-92.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ANTONIO JOVENCIO DOS SANTOS BANCO VOLKSWAGEN S.A.Advogado(s):JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA (BA 35003) RADHAMI CHAVES DE AGUIAR OLIVEIRA (BA 54835) FLAVIO NEVES COSTA (SP 15344) RAPHAEL NEVES COSTA (SP 22506) RICARDO NEVES COSTA (SP 12039) Comarca:SalvadorOrdem:446Processo:8005878-28.2023.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:VRG LINHAS AEREAS S.A. ALBERT BANNINGAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA (ES 16982) Comarca:SalvadorOrdem:447Processo:0000405-23.2014.8.05.0069 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:JUIZ DE DIREITO 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORRENTINA DIOGENES DE FRANCA ALCANTARAAdvogado(s):CAROLINA CEZAR ARAUJO (BA 41231) VANDERLINO NEIVA ARAUJO (BA 310) Comarca:SalvadorOrdem:448Processo:8005926-34.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE CARLA NASCIMENTO MACEDOAdvogado(s):LILIAN MARIA SANTIAGO REIS (BA 17117) Comarca:SalvadorOrdem:449Processo:8153701-21.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ROSEMEIRE SALES BARBOSA ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):LAISE SILVA SOUSA (BA 56560) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:450Processo:8032390-95.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA D&A DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA E LOGISTICA LTDAAdvogado(s):BRUNO OLIVEIRA SOUZA (BA 66775) FRANCISCO PINTO DE SOUZA NETO (BA 59904) Comarca:SalvadorOrdem:451Processo:8033053-44.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE AMARGOSA OSCAR FELIX BARRETOAdvogado(s):MARCIO MARTINS TINOCO (BA 18874) Comarca:SalvadorOrdem:452Processo:8024029-23.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:JOAO EVANGELISTA PEREIRA CLUBE MULTUAL BENEFICIOS CORRETORA DE SEGUROS LTDAAdvogado(s):EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (BA 21441) CLEBER OLIVEIRA DE MEDEIROS (DF 45111) Comarca:SalvadorOrdem:453Processo:8028541-18.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA MOVICAR TRANSPORTES E EQUIPAMENTOS LTDAAdvogado(s):FABIO RODRIGUES CORREIA (BA 19692) DONATO DI GREGORIO NETO (BA 51313) JOSE ARAUJO DE OLIVEIRA NETO (BA 44291) NATALIA BARRADAS MALHEIROS (BA 26904) Comarca:SalvadorOrdem:454Processo:8026403-37.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:LANTAI RESIDENCIAL SPE LTDA FERNANDA KARLA SILVA DE HOLANDA DANTASAdvogado(s):CAROLINA SILVEIRA DULTRA DALTRO DE CASTRO (BA 32038) ISABELE DA SILVA TRINDADE (BA 21082) LEONARDO ALMEIDA RIOS (BA 26559) PATRICIA SILVA BRANDAO (BA 63259) JURACY RAIMUNDO CERQUEIRA DANTAS JUNIOR (BA 71518) KELTON ARAPIRACA DI GOMES (BA 18008) VICTOR CORTES MACEDO (BA 39021) Comarca:SalvadorOrdem:455Processo:8020451-21.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:TOPAZIO VEICULOS LTDA ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHOAdvogado(s):ANTONIO CARLOS SARMENTO JUNIOR (BA 18001) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17766) ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO (BA 47604) ADRIELLE GOMES DO NASCIMENTO COELHO (BA 70541) GINALDY GOMES DO NASCIMENTO COELHO (BA 43438) JULIA REIS COUTINHO DANTAS (BA 52292) Comarca:SalvadorOrdem:456Processo:8044884-96.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL TEREZINHA GARCIA MENEZES OLIVEIRAAdvogado(s):MARCO AURELIO MELLO MOREIRA (RS 35572) PAULO ANTONIO MULLER (RS 13449) LINAURO PEREIRA DE SOUZA NETO (BA 33917) MAYER CHAGAS FLORES (BA 22951) Comarca:SalvadorOrdem:457Processo:8022705-64.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MAGDA ESMERALDA DE BARROS TEIXEIRA DE ALMEIDA LIVIA MERCIA BARBOZA DE BARROSAdvogado(s):JOAO VICTOR RODRIGUES MAFRA (BA 70937) MAGDA ESMERALDA DE BARROS TEIXEIRA DE ALMEIDA (BA 8939) MAURICIO DANTAS GOES E GOES (BA 15684) ANTONIO COLLINS DO NASCIMENTO (BA 30122) BARBARA CARDONSKI MELO (BA 57072) GEORGINA BARROS DA ROCHA (BA 24411) GUSTAVO HENRIQUE BARROS DA ROCHA (BA 59180) GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE CARDOSO (BA 17485) NADIALICE FRANCISCHINI DE SOUZA (BA 21644) Comarca:SalvadorOrdem:458Processo:8001053-44.2023.8.05.0199 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:JORNANDO NUNES MORAIS JADLOG LOGISTICA S.AAdvogado(s):KEILA SUELLEN SOARES SILVA (BA 56980) TERCIO DE SANTANA (BA 51627) ANDREIA CHRISTINA RISSON OLIVEIRA (SP 25730) Comarca:SalvadorOrdem:459Processo:8035235-03.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ADAMO'S TRANSPORTES E LOCACAO DE VEICULOS LTDA MONT BLANC COMERCIO E SERVICOS LTDAAdvogado(s):GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA (BA 22772) RENATA MALCON MARQUES (BA 24805) MARILIA GABRIELA VILAS BOAS DE CASTRO (BA 28198) Comarca:SalvadorOrdem:460Processo:8035984-20.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:JURACI SILVA SANTOS ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):EDSON COSTA DE ASSIS (BA 41872) Comarca:SalvadorOrdem:461Processo:8036137-53.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:TOMAZ DISTRIBUIDORA LTDA BANCO BRADESCO S.A.Advogado(s):DONATO SANTOS DE SOUZA (PR 63313) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:462Processo:8065944-91.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS LEANDRO SILVA NASCIMENTO PEREIRAAdvogado(s):FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) CRISTINA LUCIA DA SILVA SANTOS (BA 42064) Comarca:SalvadorOrdem:463Processo:8036250-07.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA JOEL BARBOSA SILVAAdvogado(s):PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) DALTON MARCEL MATOS DE SOUSA (BA 19685) Comarca:SalvadorOrdem:464Processo:8074498-76.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO DO BRASIL S/A KELLYANNE KENNY AMARAL MORAISAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) HELDER AMARAL DE ARAUJO SILVA (BA 50205) KELLYANNE KENNY AMARAL MORAIS (BA 19519) Comarca:SalvadorOrdem:465Processo:8035894-12.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:DELMIRO REIS BASTOS BANCO PAN S.A.Advogado(s):EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) Comarca:SalvadorOrdem:466Processo:0553819-15.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:ALLIAGE S/A INDUSTRIAS MEDICO ODONTOLOGICA PAULLA GREICY MARQUES AMORIM BLOISIAdvogado(s):ANGELO DE OLIVEIRA SPANO (SP 31447) MATEUS ALQUIMIM DE PADUA (SP 16346) ALINE SANTOS DA SILVA (BA 45164) ANA PAULA MOURA FERREIRA (BA 40821) Comarca:SalvadorOrdem:467Processo:0010184-91.1999.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA SULFOQUIMICA DO NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDAAdvogado(s):DEBORA SOUZA RODRIGUES COSTA (BA 24478) MARCUS LEONIS LAVIGNE (BA 10943) RUI NUNES DE OLIVEIRA (BA 6863) JOAO BATISTA ALVES DE CARVALHO (PE 05088) MARCELO DE OLIVEIRA JUNIOR (PE 39369) Comarca:SalvadorOrdem:468Processo:8000580-08.2020.8.05.0185 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes: Advogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) DANIELLY NOVAIS DO REGO (BA 53714) NAIANE DE JESUS SALES (BA 53667) Comarca:SalvadorOrdem:469Processo:8141714-85.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:BANCO BRADESCO BBI S.A. RICARDO SIMOES GUALBERTOAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) LUIS ALBERTO CARNEIRO DA SILVA PINHO (BA 47643) MATEUS MOURA SANTANA (BA 45021) Comarca:SalvadorOrdem:470Processo:8005130-86.2024.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:SHIRLANE PEREIRA DE ARAUJO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ALEXANDRE ANTONIO DE LIMA (SP 27223) CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO (BA 62069) Comarca:SalvadorOrdem:471Processo:8036840-81.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MAHOSI PERFUMARIA EIRELI - EPP SALVADOR SHOPPING S/AAdvogado(s):RAFAEL DOS REIS FERREIRA (BA 28345) FRANCISCO DE FARO FRANCO NETO (BA 41709) Comarca:SalvadorOrdem:472Processo:8165284-03.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:HOSTINGER BRASIL HOSPEDAGEM DE SITES LTDA NATALIA SILVA PIRESAdvogado(s):GEORGE ANDREY RODRIGUES DE OLIVEIRA (SC 15541) LUCIANO BENETTI TIMM (RS 37400) RAFAEL BICCA MACHADO (PR 72967) NATALIA SILVA PIRES (BA 61340) Comarca:SalvadorOrdem:473Processo:8022005-61.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:CONSTRUTORA TENDA S/A CATIA JESUS DA CONCEICAOAdvogado(s):LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (BA 27586) MARCELO SENA SANTOS (BA 30007) BARBARA CARDONSKI MELO (BA 57072) Comarca:SalvadorOrdem:474Processo:8108943-54.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA SANTOSAdvogado(s):GIZA HELENA COELHO (SP 16634) ANA ANGELICA DE ALMEIDA DANTAS (BA 72970) Comarca:SalvadorOrdem:475Processo:8029709-86.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. CAMILA SAMPAIO TROCCOLI DE CARVALHO COSTAAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) RAFAEL ADEODATO GARRIDO (BA 40730) Comarca:SalvadorOrdem:476Processo:8122991-18.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:OBGYN MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA CONG DAS IRMAS FRAN HOSPITALEIRAS DA IMA CONCEICAOAdvogado(s):CAROLINA LORDELO RODRIGUES COUTO (BA 16153) CATIA RIVA DO NASCIMENTO (RS 88170) PEDRO HENRIQUE DE MORAIS FERREIRA (BA 33825) SARA VIEIRA LIMA SARACENO (BA 19487) TAIS DOREA DE CARVALHO SANTOS (BA 32262) Comarca:SalvadorOrdem:477Processo:8153674-72.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:ACADIA CRISTINA GOMES DE SANTANA AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.Advogado(s):LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (BA 38316) PAULO ROBERTO VIGNA (SP 17347) LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (BA 38316) PAULO ROBERTO VIGNA (SP 17347) Comarca:SalvadorOrdem:478Processo:0000221-68.2002.8.05.0043 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA OSCARLITO LOPES DE OLIVEIRAAdvogado(s):DEMETRIO LOURES RAFAEL DOS SANTOS (BA 11983) IRACEMA PEDRINA BARRETO SAMPAIO QUADROS (BA 6636) Comarca:SalvadorOrdem:479Processo:0304099-09.2013.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:TRANSPORTES DOIS DE JULHO LTDA REALIZA TRANSPORTES E LOCACAO DE VEICULOS LTDAAdvogado(s):GILBERTO BERALDO (BA 58820) MARINA RIBEIRO JOAQUIM DE CARVALHO (BA 65238) MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA (BA 14144) PAULO CATHARINO GORDILHO FILHO (BA 22298) VICTOR CHANG ALMEIDA CARVALHO (BA 65470) Comarca:SalvadorOrdem:480Processo:8001171-56.2019.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS RENATO NEVES LEITEAdvogado(s):GUSTAVO AURELIO SEARA NIELLA (BA 51075) LORENA VIANA DA MOTTA (BA 48158) MARCOS HENRIQUE MENDES VILELA (BA 53635) Comarca:SalvadorOrdem:481Processo:8000749-54.2021.8.05.0057 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MARIA HELENA OLIVEIRA BANCO FICSA S/A.Advogado(s):JORGE LUIS ANDRADE DOS SANTOS (BA 49008) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) FLORA GOMES SAES DE LIMA (PE 64565) Comarca:SalvadorOrdem:482Processo:8004830-81.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:BRUNO RAFAEL DE CARVALHO SILVA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) Comarca:SalvadorOrdem:483Processo:8034539-64.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:GEREMIAS BULHOES CALO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) JEFFERSON MESSIAS (BA 33402) Comarca:SalvadorOrdem:484Processo:8046125-32.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL PIETRO GONZAGA VASCONCELOSAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) LARA GIOVANA FRANCISCO GUERMANDI (BA 74200) Comarca:SalvadorOrdem:485Processo:8008021-30.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS GERALDO GENTIL CHAGAS VILA FLORComarca:SalvadorOrdem:486Processo:8118797-38.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MARINA PILAR GUARTIERI MACIEL & SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOSAdvogado(s):SMILA CARVALHO CORREA DE MELO (PE 9448) MARCUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA (BA 20330) VICTOR FERREIRA SANTOS DE SOUZA (BA 25050) Comarca:SalvadorOrdem:487Processo:8001337-53.2022.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:RAPHAEL NONATO NUNES MANOEL BARBOSA DOS SANTOSAdvogado(s):RAPHAEL NONATO NUNES (BA 31883) Comarca:SalvadorOrdem:488Processo:8154807-81.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:BANCO BMG SA CLEIDE FONSECA DE AQUINOAdvogado(s):RAFAEL RAMOS ABRAHAO (MG 15170) CONRADO LOPES DA SILVA (RS 53653) Comarca:SalvadorOrdem:489Processo:8023431-35.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:ANDREIA DANTAS COSTA CLARO S.A.Advogado(s):ANA ANGELICA DE ALMEIDA DANTAS (BA 72970) JOSE MANUEL TRIGO DURAN (BA 14071) Comarca:SalvadorOrdem:490Processo:8004613-67.2023.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:GERSSICA SOUZA BARRETO EMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDAAdvogado(s):EDIVALDO MARTINS DE ARAUJO (BA 7152) MARCO AURELIO MARCHIORI (SP 19944) Comarca:SalvadorOrdem:491Processo:8044374-44.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:DOUGLAS BISPO DOS SANTOS BANCO C6 S.A.Advogado(s):GABRIELA DE JESUS SILVA SANTOS (BA 52487) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Comarca:SalvadorOrdem:492Processo:8000175-05.2019.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MUNICIPIO DE JUSSIAPE SINSERV - SINDICADO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE JUSSIAPE BAHIAAdvogado(s):COSME ALMEIDA DA SILVA (BA 57719) Comarca:SalvadorOrdem:493Processo:8000196-66.2019.8.05.0254 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:CREUZA ALVES MARQUES CARDOSO MUNICIPIO DE TANQUE NOVOAdvogado(s):DEUSDETE MAGALHAES OLIVEIRA (BA 55144) ISAAC DO ESPIRITO SANTO CARVALHO (BA 45499) JOSE CLEYSON OLIVEIRA CARNEIRO (BA 16412) SHEYLA AGUIAR PIRES GUIMARAES (BA 24015) Comarca:SalvadorOrdem:494Processo:8049640-44.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MARIA HELENA BICALHO CLARO S.A.Advogado(s):JOAO VICTOR RODRIGUES MAFRA (BA 70937) MAURICIO DANTAS GOES E GOES (BA 15684) Comarca:SalvadorOrdem:495Processo:8000562-26.2017.8.05.0109 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MUNICIPIO DE IRARA VALDIR ALVES DO SACRAMENTOAdvogado(s):ANNA MARIA NABUCO PELTIER CAJUEIRO (BA 40449) ISADORA OLIVEIRA SANTOS FERREIRA (BA 65064) LUIZ EDUARDO GUIMARAES ROMANO PINTO (BA 65250) FERNANDO MENDES RIBEIRO JUNIOR (BA 49307) LEONE MAURICIO DIAS BEZERRA (BA 49681) OLIVALDO BATISTA DE GOES JUNIOR (BA 44041) Comarca:SalvadorOrdem:496Processo:8011579-73.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:BANCO DAYCOVAL S/A ROSANGELA MARIA BATISTA SILVA DO EVANGELIOAdvogado(s):ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI (PE 28467) MATHIAS DOS ANJOS CONCEICAO (BA 64922) Comarca:SalvadorOrdem:497Processo:8009806-27.2021.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:PARQUE DA CIDADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ITAMARA ARAUJO MARQUESAdvogado(s):MACIRLENE PEREIRA DOS SANTOS (BA 58842) MAIRA COSTA MACEDO (BA 29718) GERALDO LOPES PORTUGAL NETO (BA 24977) SERGIO JOSE COELHO MARQUES JUNIOR (BA 27839) Comarca:SalvadorOrdem:498Processo:8087660-38.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MARIA CONCEICAO DA SILVA BANCO PAN S.A.Advogado(s):LUCIANO DE JESUS SENA (BA 66978) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:499Processo:8022203-25.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:TATIANE NERIS DOS SANTOS NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDAAdvogado(s):ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17766) Comarca:SalvadorOrdem:500Processo:8140432-80.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:RUI COSTA DOS SANTOS SILAS LIMA MALAFAIAAdvogado(s):JORGE VACITE NETO (RJ 63592) LEONARDO DE SOUZA REIS (BA 19022) MARIANA LACERDA NASCIMENTO (BA 75877) PEDRO RICARDO MORAIS SCAVUZZI DE CARVALHO (BA 34303) JORGE VACITE NETO (RJ 63592) LEONARDO DE SOUZA REIS (BA 19022) MARIANA LACERDA NASCIMENTO (BA 75877) PEDRO RICARDO MORAIS SCAVUZZI DE CARVALHO (BA 34303) Comarca:SalvadorOrdem:501Processo:8053499-68.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:ELISA MACHADO REIS SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):GABRIEL VIANNA CAVALCANTE FERNANDEZ (BA 58485) RODRIGO CAMARAO SANTANA (BA 35641) THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) Comarca:SalvadorOrdem:502Processo:8043920-96.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. ANANDA SANTOS ROCHAAdvogado(s):PAULO ROBERTO VIGNA (SP 17347) Comarca:SalvadorOrdem:503Processo:8078447-71.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:ANEILTON FERREIRA DOS SANTOS BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):MARIELE DE JESUS SANTOS (BA 74791) NEY JOSE CAMPOS (MG 44243) Comarca:SalvadorOrdem:504Processo:8000836-39.2024.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA DANIEL MORAIS DA SILVAAdvogado(s):MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDA (BA 38904) Comarca:SalvadorOrdem:505Processo:8001638-94.2023.8.05.0038 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:EUNICE SIMOES CARTIBANI DOS SANTOS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):GABRIEL SOUZA NEVES (BA 73860) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:506Processo:8005625-84.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:NELSON COSTA DE OLIVEIRA BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):DALILA DAIANA LEONE LIMA (BA 79455) DELSON GOMES DE SOUZA JUNIOR (BA 81590) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:507Processo:8043279-11.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:ROBSON PEREIRA DE CAMPOS SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.Advogado(s):PEDRO ROBERTO ROMAO (SP 20955) Comarca:SalvadorOrdem:508Processo:8049158-96.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:ARMANDO GONCALVES ESQUIVEL ITAU UNIBANCO VEICULOS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.Advogado(s):RAFAEL SALUSTIANO DE OLIVEIRA SOBRINHO (BA 39949) ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) Comarca:SalvadorOrdem:509Processo:8051717-26.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:BANCO ITAUCARD S.A. LEONARDO DOS SANTOS MARTINSAdvogado(s):JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (BA 36968) EDUARDO GONCALVES DE AMORIM (BA 29317) Comarca:SalvadorOrdem:510Processo:8042100-42.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS S/A MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):VIRGINIA COTRIM NERY LERNER (BA 22275) Comarca:SalvadorOrdem:511Processo:8001353-56.2024.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:ESTADO DA BAHIA PARENTE TRANSPORTES LTDAComarca:SalvadorOrdem:512Processo:8049622-23.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:ANTONIO JORGE DOURADO QUEIROZ ARINALDO MAIA BOAAdvogado(s):AMANDA DOURADO QUEIROZ DE ASSUNCAO (BA 45232) FERNANDA HENZE DA SILVA (BA 50529) Comarca:SalvadorOrdem:513Processo:8024963-47.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:HEITOR DA SILVA BARRETO RENAN MASCARENHAS CARMOAdvogado(s):ALANO BERNARDES FRANK (BA 15387) HEITOR DA SILVA BARRETO (BA 36967) GERALDO DEL REI REIS (BA 9990) GUSTAVO SAMPAIO NEVES (BA 27029) Comarca:SalvadorOrdem:514Processo:8043684-47.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes: Advogado(s):MALENA DE SOUZA GOMES (BA 27547) VANESSA DA SILVA LOBO (BA 59637) RAIRA CALDEIRA DE FARIAS (BA 52369) Comarca:SalvadorOrdem:515Processo:8051934-69.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes: Advogado(s):CAMILLA CARNEIRO SAMPAIO (BA 83443) ERICA DE SANTANA OLIVEIRA (BA 51734) Comarca:SalvadorOrdem:516Processo:8041936-77.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:AIALA LORRANE DE CARVALHO SANTANA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):MAICO CARLOS LINS OLIVEIRA (BA 51866) TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (BA 15776) Comarca:SalvadorOrdem:517Processo:8004481-78.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes: Advogado(s):ANA PAULA MARTINS PENACHIO TAVEIRA (SP 12969) Comarca:SalvadorOrdem:518Processo:8096069-03.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:RAFAEL LIMA SILVA AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):CARINA REIS FERREIRA (BA 35199) EPIFANIO DIAS FILHO (BA 11214) WEIDE GOMES OLIVEIRA (BA 75068) JORGE DONIZETI SANCHEZ (BA 68077) Comarca:SalvadorOrdem:519Processo:8033685-70.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA BIANCA DOS SANTOS CONDEAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) JOAQUIM SOUZA DE OLIVEIRA FILHO (BA 83318) MARIA CAROLINA BARROSO BASTOS MONTEIRO (BA 78258) PAULO ROBERTO SIMAS MOTTA (BA 59668) Comarca:SalvadorOrdem:520Processo:0500126-48.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:BARRA S CONSTRUCAO, PROJETOS E SERVICOS LTDA SUCOP - SUPERINTENDENCIA DE CONSERVACAO E OBRAS PUBLICAS DO SALVADORAdvogado(s):EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY (BA 13851) MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (BA 43804) JAQUELINE MACEDO BARBOZA DE BARROS (BA 17173) Comarca:SalvadorOrdem:521Processo:8114477-42.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:GABRIELE DE JESUS SANTOS BANCO CSF S/AAdvogado(s):EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA (BA 60425) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:522Processo:0808534-14.2015.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA VALTER DE JESUS ALMEIDAAdvogado(s):ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL (BA 30580) Comarca:SalvadorOrdem:523Processo:8003062-84.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS KEILA DA COSTA E SILVA REINALDOAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) Comarca:SalvadorOrdem:524Processo:8004543-29.2024.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:BANCO BRADESCO SA GENIVALDO COUTO DE SOUZAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) INDIERICA COSTA SANTOS (BA 63192) LUAN MELO LIMA (BA 56924) Comarca:SalvadorOrdem:525Processo:8000276-59.2021.8.05.0060 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO EDNA PIRES DA SILVAAdvogado(s):AILTON VASCONCELOS DE OLIVEIRA (BA 65921) FABIO SILVEIRA LEDO (DF 28316) JOAQUIM JOSE DE SOUZA BARROS (BA 57340) AILTON VASCONCELOS DE OLIVEIRA (BA 65921) FABIO SILVEIRA LEDO (DF 28316) JOAQUIM JOSE DE SOUZA BARROS (BA 57340) Comarca:SalvadorOrdem:526Processo:8006434-41.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS LEDA BATISTA BARRETOComarca:SalvadorOrdem:527Processo:0504733-95.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS MARCOLIN AGROPECUARIA LTDAComarca:SalvadorOrdem:528Processo:8001732-45.2022.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:ELIENE GONCALVES DOS SANTOS CANGIRANA IONETE ALMEIDA SANTOSAdvogado(s):ROBERTO WAGNER SANTOS BARBOSA (BA 43399) Comarca:SalvadorOrdem:529Processo:8049902-91.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:CONSTRUTORA TENDA S/A GILDACI DE JESUSAdvogado(s):RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (RJ 10786) BARBARA CARDONSKI MELO (BA 57072) Comarca:SalvadorOrdem:530Processo:8043700-66.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:SUL AMERICA S A ANDRE LUIZ LEITE FERREIRAAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) JOAO HENRIQUE ROCHA FERREIRA (BA 39189) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) JOAO HENRIQUE ROCHA FERREIRA (BA 39189) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) Comarca:SalvadorOrdem:531Processo:8134507-40.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:ITAU UNIBANCO S.A. GEISA DE SOUZA LIMAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) EDGAR FERREIRA DE SOUSA (MT 17664) Comarca:SalvadorOrdem:532Processo:8052589-41.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:BANCO BRADESCO SA MARIA SOARES LINOAdvogado(s):FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) ANNA CARLA MATOS DE MENEZES (BA 42335) MARCELO BONFIM DOS SANTOS (BA 46857) Comarca:SalvadorOrdem:533Processo:8054431-56.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:BANCO DAYCOVAL S/A MIRNA MEIRICE AMARAL ARGOLOAdvogado(s):ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI (PE 28467) MARIA COSMA BARBOSA MIRANDA GIGANTE (BA 69339) Comarca:SalvadorOrdem:534Processo:8000532-76.2022.8.05.0218 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:DEUSDETE MATOS DOS SANTOS BANCO MERCANTIL DO BRASIL SAAdvogado(s):BRUNA LIMA DOS SANTOS AMORIM (BA 45327) LILIAN QUEIROZ RODRIGUES MESSIAS (BA 51336) Comarca:SalvadorOrdem:535Processo:8000278-19.2025.8.05.0018 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:BANCO PAN S.A. MARIA MOREIRA ALVESAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) CARLOS EDUARDO ROCHA ARRUDA (BA 62435) Comarca:SalvadorOrdem:536Processo:8078367-10.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:LUCIANA ALBUQUERQUE DA SILVA SANTOS BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):MARIELE DE JESUS SANTOS (BA 74791) Comarca:SalvadorOrdem:537Processo:8175281-73.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MARIA ALVES DOS SANTOS EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) Comarca:SalvadorOrdem:538Processo:8144585-54.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:GESILDA SALES DOS SANTOS AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.Advogado(s):IRIS NOVAES BUDACH MACHADO (PE 33895) RENATA SOUSA DE CASTRO VITA (BA 24308) RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) Comarca:SalvadorOrdem:539Processo:8121177-34.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MARCIA NASCIMENTO SANTOS BANCO ORIGINAL S/AAdvogado(s):GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA (GO 32028) BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (SP 21789) Comarca:SalvadorOrdem:540Processo:8000032-68.2021.8.05.0016 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:BANCO FICSA S/A. NESTINA MARIA DA SILVA PASSOSAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) MAIRA BATISTA MICLOS (BA 35421) Comarca:SalvadorOrdem:541Processo:8137208-03.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MARCELA LOPES DE JESUS PERFUMARIA E COSMETICOS LTDAAdvogado(s):RENATO GONCALVES LOPES JUNIOR (BA 63604) RENATO DINIZ DA SILVA NETO (BA 19449) Comarca:SalvadorOrdem:542Processo:8078242-76.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:BANCO BRADESCO SA JAIRO DE OLIVEIRA SOUSAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) CASSIO PEREIRA LEAO (BA 26779) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:543Processo:8000737-98.2021.8.05.0070 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MUNICIPIO DE WANDERLEY GILMAR OLIVEIRA SOUZAAdvogado(s):FABRICIO MALTEZ LOPES (BA 17872) SAMUEL FERNANDES DE OLIVEIRA (BA 25341) Comarca:SalvadorOrdem:544Processo:8000712-43.2023.8.05.0223 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA DANIEL SANCHES BARRERAAdvogado(s):GREGORIO OLIVEIRA DE ARAUJO (BA 40458) ANTONIO MAGALHAES LISBOA FILHO (BA 16432) RENATA OLIVEIRA MENDES SILVA (BA 85488) Comarca:SalvadorOrdem:545Processo:8071346-80.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MARIA ROSA ARRUDA CRISOSTOMO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:546Processo:8105071-65.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:ESTADO DA BAHIA BEM VESTIR MODAS LTDAAdvogado(s):DANIELA DESCHAMPS (SC 26864) DANIELA DESCHAMPS (SC 26864) Comarca:SalvadorOrdem:547Processo:0005919-69.2008.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes: Advogado(s):ANA RITA TAVARES TEIXEIRA (BA 8131) HUGO VALVERDE MELO (BA 22737) JULIA D AFFONSECA BARREIROS (BA 40196) ROSY MERCIA DE SOUZA GUIMARAES (BA 11713) FABIO RODRIGUES CORREIA (BA 19692) FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA (BA 17592) GABRIEL SALES FARIA CARNEIRO (BA 30703) MARCUS BOREL SILVA MOREIRA (BA 19036) MARIANA CERQUEIRA FELIX (BA 26529) RAFAEL ORGE FRANCO LIMA GOMES (BA 23233) ROMULO GONCALVES BITTENCOURT (BA 40646) SERGIO DA CUNHA BARROS (BA 22024) VALTERNAN PINHEIRO PRATES (BA 14040) Comarca:SalvadorOrdem:548Processo:8001606-09.2022.8.05.0076 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:EDVALDO BRITO ALVES FILHO PORTOCRED SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):GIOVANNA VALENTIM COZZA (SP 41262) CASSIO MAGALHAES MEDEIROS (RS 60702) Comarca:SalvadorOrdem:549Processo:8004318-58.2022.8.05.0112 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:DELTA CONTABILIDADE SC LTDA BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):GABRIEL MENDES MASCARENHAS (BA 28259) HANNA AMAZONAS ARAUJO MORAIS (BA 63435) EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:550Processo:8038988-96.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO UILSON DA SILVA SALESAdvogado(s):EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (MG 80702) EDVAN DE OLIVEIRA MEDEIROS (BA 52877) Comarca:SalvadorOrdem:551Processo:0091443-15.2003.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:JOSIEL ALVES DOS SANTOS ITAU UNIBANCOAdvogado(s):ANTONIO CARLOS SOUZA FERREIRA (BA 11889) MORGANA BONIFACIO BRIGE FERREIRA (BA 11888) NELSON PASCHOALOTTO (SP 10891) Comarca:SalvadorOrdem:552Processo:8000122-62.2022.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes: Advogado(s):IZA GRAZIELA DE ARAUJO SIMOES (BA 55562) SAULO ROBSON MORAES DE JESUS (BA 42149) Comarca:SalvadorOrdem:553Processo:8000011-79.2018.8.05.0216 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:REGINALDO MENDES DA SILVA BANCO CETELEM S.A.Advogado(s):LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ (BA 30776) ALDANO ATALIBA DE ALMEIDA CAMARGO FILHO (BA 1048) ANA CLAUDIA AZEVEDO SCHLANG ALVES (BA 53323) CRISTIANO MOTA PEREIRA (BA 22741) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) LARISSA SENTO SE ROSSI (BA 16330) MARA ROBERTA SAMPAIO GOMES (BA 24295) PAULA FERNANDA BORBA ACCIOLY (BA 21269) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (PE 28490) Comarca:SalvadorOrdem:554Processo:0303408-49.2013.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:ESTADO DO RIO DE JANEIRO IVO CIANO DA SILVAAdvogado(s):BRUNO VELOSO DE MESQUITA (RJ 11492) BRUNO OLIVEIRA DE ALMEIDA (BA 52192) DANIELE DE ANDRADE SANTOS (BA 53718) Comarca:SalvadorOrdem:555Processo:8157163-83.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:ADALBERTO NINO NOGUEIRA RIBEIRO SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):DIEGO FREITAS RIBEIRO (BA 22096) SERGIO CELSO NUNES SANTOS (BA 18667) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) Comarca:SalvadorOrdem:556Processo:8046609-50.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:CLAUDIA MARIA RODRIGUES CAPELA EDIFER MATERIAIS DE CONSTRUCAO E TRANSPORTES LTDAAdvogado(s):CARLOS ROBERTO DE BIAZI (SP 79382) CELSO THIAGO OLIVEIRA DE BIAZI (SP 27785) DANIELLE PORTUGAL DE BIAZI LAMSTER (SP 30274) OLIDIO MEGIANI JUNIOR (SP 14442) EDIMEIA LIMA DE ANDRADE (BA 57533) Comarca:SalvadorOrdem:557Processo:8054166-54.2025.8.05.0000 HABEAS CORPUS CíVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:LUCAS FREIRE MACEDO JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA DE PORTO SEGUROAdvogado(s):PAULA MILANO ROCHA (BA 55153) Comarca:SalvadorPauta de Julgamento originária do sistema PJE

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0328291-89.2018.8.05.0001. EMBARGANTE: JOSE QUIRINO DE SA NETTO Parte Passiva: EMBARGADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA. Telefone: (71) 3320-6785, email: [email protected] Classe-Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Parte Ativa: Intime-se o apelado para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 1.010 do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com as nossas homenagens e garantias de praxe. Salvador/BA - 17 de fevereiro de 2025. ELIENE JOYCE DA COSTA AZEVEDO Técnica Judiciária

07/07/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0328291-89.2018.8.05.0001. Embargado: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Isael Bernardo De Oliveira (OAB:CE6814) Advogado: Renata Cristina Praciano De Sousa (OAB:BA52153) Advogado: Rodrigo Fernandes Cardoso (OAB:BA21885) Embargante: Jose Quirino De Sa Netto Advogado: Tiago Ramos Santos (OAB:BA28136) Advogado: Geraldo Santos Souza Filho (OAB:BA20491) Advogado: Manoela Lima Santana (OAB:BA18403) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA. Telefone: (71) 3320-6785, email: [email protected] Processo: 0328291-89.2018.8.05.0001 Classe-Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Parte Ativa: EMBARGANTE: JOSE QUIRINO DE SA NETTO Parte Passiva: EMBARGADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0328291-89.2018.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se o apelado para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 1.010 do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com as nossas homenagens e garantias de praxe. Salvador/BA - 17 de fevereiro de 2025. ELIENE JOYCE DA COSTA AZEVEDO Técnica Judiciária

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0328291-89.2018.8.05.0001. Embargado: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Isael Bernardo De Oliveira (OAB:CE6814) Advogado: Renata Cristina Praciano De Sousa (OAB:BA52153) Advogado: Rodrigo Fernandes Cardoso (OAB:BA21885) Embargante: Jose Quirino De Sa Netto Advogado: Tiago Ramos Santos (OAB:BA28136) Advogado: Geraldo Santos Souza Filho (OAB:BA20491) Advogado: Manoela Lima Santana (OAB:BA18403) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA. Telefone: (71) 3320-6785, email: [email protected] Processo: 0328291-89.2018.8.05.0001 Classe-Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Parte Ativa: EMBARGANTE: JOSE QUIRINO DE SA NETTO Parte Passiva: EMBARGADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0328291-89.2018.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se o apelado para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 1.010 do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com as nossas homenagens e garantias de praxe. Salvador/BA - 17 de fevereiro de 2025. ELIENE JOYCE DA COSTA AZEVEDO Técnica Judiciária

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0328291-89.2018.8.05.0001. Embargado: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Isael Bernardo De Oliveira (OAB:CE6814) Advogado: Renata Cristina Praciano De Sousa (OAB:BA52153) Advogado: Rodrigo Fernandes Cardoso (OAB:BA21885) Embargante: Jose Quirino De Sa Netto Advogado: Tiago Ramos Santos (OAB:BA28136) Advogado: Geraldo Santos Souza Filho (OAB:BA20491) Advogado: Manoela Lima Santana (OAB:BA18403) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA. Telefone: (71) 3320-6785, email: [email protected] Processo: 0328291-89.2018.8.05.0001 Classe-Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Parte Ativa: EMBARGANTE: JOSE QUIRINO DE SA NETTO Parte Passiva: EMBARGADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0328291-89.2018.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se o apelado para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 1.010 do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com as nossas homenagens e garantias de praxe. Salvador/BA - 17 de fevereiro de 2025. ELIENE JOYCE DA COSTA AZEVEDO Técnica Judiciária

17/03/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•30/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogado(s): ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA, RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA, RODRIGO FERNANDES CARDOSO APELADO: JOSE QUIRINO DE SA NETTO Advogado(s):TIAGO RAMOS SANTOS, GERALDO SANTOS SOUZA FILHO, MANOELA LIMA SANTANA ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E DIREITO BANCÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. LIMITAÇÃO DOS JUROS REMUNERATÓRIOS. ABUSIVIDADE CONFIGURADA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO DESPROVIDO. I. Caso em exame 1. Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0328291-89.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível Trata-se de apelação cível interposta por Banco do Nordeste do Brasil S/A contra sentença proferida nos autos de Embargos à Execução ajuizados por José Quirino de Sá Netto. A sentença reconheceu o excesso de execução em razão da abusividade da taxa de juros remuneratórios de 3% a.m. aplicada à Nota de Crédito Comercial nº 262.2016.569.300, substituindo-a pela taxa média de mercado vigente à época da contratação (2,40% a.m.). II. Questão em discussão 2. A controvérsia recursal gira em torno da legalidade da limitação judicial dos juros remuneratórios praticados pelo banco em operação de capital de giro com recursos internos, diante da diferença entre a taxa contratada (3% a.m.) e a taxa média de mercado (2,40% a.m.). III. Razões de decidir 3. A taxa média de mercado apurada pelo BACEN é parâmetro referencial, mas sua superação significativa pode configurar abusividade. 4. No caso concreto, o desvio entre a taxa pactuada e a média de mercado, embora aparentemente reduzido, projeta-se substancialmente sobre o saldo devedor, autorizando a intervenção judicial. 5. A atuação judicial foi pontual, atingindo apenas a taxa de 3% a.m. aplicada à operação de R$ 40.000,00 com recursos internos (RECIN), sem interferência nas demais operações, cujos encargos foram tidos como regulares. 6. Jurisprudência desta Corte e do STJ reconhece a possibilidade de revisão de encargos bancários em caso de onerosidade excessiva ou descompasso injustificado com a média de mercado. 7. Ausência de justificativa plausível por parte da instituição financeira que demonstrasse risco adicional que justificasse a elevação da taxa. IV. Dispositivo e tese 8. Recurso conhecido e não provido. Tese de julgamento: "1. A revisão judicial dos juros remuneratórios é cabível quando demonstrada abusividade em relação à taxa média de mercado. 2. A fixação judicial da taxa média de mercado visa coibir enriquecimento sem causa e restabelecer o equilíbrio contratual." Vistos, relatados e discutidos os presentes autos do RECURSO DE APELAÇÃO nº 0328291-89.2018.8.05.0001 em que figuram como parte recorrente BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A e parte recorrida JOSÉ QUIRINO DE SÁ NETTO: ACORDAM os Desembargadores integrantes da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, à unanimidade, em conhecer e NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do eminente Relator. Sala das Sessões, de de 2025. DES. PRESIDENTE DES. ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOS Relator PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA RELATÓRIO

22/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao intimação Processo: 8060333-84.2025.8.05.0001. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Terceira Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 12:00h do dia 02/12/2025 e às 12:00h do dia 09/12/2025, regulamentada pelo do art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 03, disponibilizada no DJe de 02 de junho de 2022 no Tribunal de Justiça da Bahia, 5ª Av. do CAB, nº 560. Salvador/BA - Brasil - CEP 41745-971. A sessão será pública e poderá ser acompanhada, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia através do link: https://pje2g.tjba.jus.br/plenario-virtual/#/sessao Na forma do art. 55-A, §3º, nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas no RITJBA, a Procuradoria-Geral da Justiça, a Defensoria Pública, os Advogados e demais habilitados nos autos, poderão juntar sustentação, por qualquer mídia de áudio e/ou vídeo suportada pelo Pje (áudio ou vídeo de até 10MB), após a publicação da pauta e até 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, desde que não utilizada a faculdade prevista no §3º, e o requerimento tenha sido apresentado até o horário de abertura da sessão plenária virtual serão retirados de pauta de julgamento virtual para inclusão em pauta de sessão de julgamento presencial (hibrida ou por videoconferência) ainda não publicada. Não concluído o julgamento em razão de ausência de quórum de votação, os processos serão incluídos na sessão plenária virtual imediatamente posterior, independente de nova intimação. Fica vedado o peticionamento eletrônico no período de realização da sessão, salvo os casos excepcionais que o justifiquem. Ordem:1 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MARINALVA COSTA SILVA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:8100656-05.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ANA CARLA SANTOS AZEVEDO LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):HEMANOELLY VIEIRA NASCIMENTO (BA 55354) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:3Processo:8006706-93.2024.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ENIRAIR GAMA SANTOSAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) MARCELO MAGALHAES SOUZA (BA 24808) Comarca:SalvadorOrdem:4Processo:8129037-23.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR VILMA FABBRI DE SOUZA PINTOAdvogado(s):REJANE CRISTINA DE CARLOS (SP 38896) Comarca:SalvadorOrdem:5Processo:8096856-32.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):NEOMAR RODRIGUES DIAS FILHO (BA 42808) Comarca:SalvadorOrdem:6Processo:8031761-24.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO BRADESCO SA FERNANDO DA SILVA LUCHTAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) EDUARDO HENRIQUE OLIVEIRA FOCAS DE ARAUJO (BA 84472) Comarca:SalvadorOrdem:7Processo:8028452-92.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ANTONIO RICARDO MOREIRA FILHO RIAN ALVES MOREIRAAdvogado(s):JULIANA MEDINA COSTA (BA 28938) JOSUE NERY DOS SANTOS (BA 50610) Comarca:SalvadorOrdem:8Processo:8003130-98.2023.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA LUIZ HENRIQUE DA SILVA SANTOSAdvogado(s):ANANDA DE AZEVEDO ASSUNCAO FONSECA (BA 53134) FAGNER SANTANA DE ARAUJO (BA 28952) LARA MARIA NARCIZO CAMPOS (SP 43540) Comarca:SalvadorOrdem:9Processo:8002625-32.2023.8.05.0006 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE AMARGOSA ANA CLAUDIA PEREIRA HENRIQUEAdvogado(s):MARCIO MARTINS TINOCO (BA 18874) TATSON CABRAL PIZZANI (BA 25123) Comarca:SalvadorOrdem:10Processo:0576173-68.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A. ODM TRANSPORTES LTDAAdvogado(s):ANTONIO CARLOS NACHIF CORREIA FILHO (SP 27084) CAMILA DUARTE DA SILVA (SP 46435) FAICAL CAIS FILHO (SP 34474) LAURA MENDES BUMACHAR (SP 28522) LUCAS DE OLIVEIRA OSSO PAULINO (SP 24658) ADILIO MUCURY SANTOS (BA 23649) LEONARDO MENDES CRUZ (BA 25711) ZOILA PINTO ANDRADE (BA 38078) Comarca:SalvadorOrdem:11Processo:8025981-06.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:GILBERTO WEBER MAGNAVITA EDSON RIBEIRO DE OLIVEIRAAdvogado(s):LAUAN FRANCISCO REIS PASSOS (BA 49234) LUZIEL CAMIME CARVALHO SANTOS (BA 49643) MARIA JOSE ANDRADE REIS (BA 55180) Comarca:SalvadorOrdem:12Processo:8034686-90.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:GILBERTO APARECIDO EVANGELISTA CAILANE DA SILVA SOUZAAdvogado(s):MARCIA REGINA RODRIGUES IDENAGA NAVARRO (SP 23687) ROUNALDO RIOS NASCIMENTO (BA 44562) Comarca:SalvadorOrdem:13Processo:8043777-10.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:AGENOR BASTOS DE ALMEIDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):DIOGO GOMES QUADROS (BA 51415) TULIO MIRANDA PITANGA BARBOSA (BA 51491) Comarca:SalvadorOrdem:14Processo:8000913-92.2018.8.05.0099 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA LUZIMAR SANTOS NOVAISAdvogado(s):PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) SORAYA MARQUES ROSA MATOS (SP 28769) Comarca:SalvadorOrdem:15Processo:0041788-06.2005.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:VALDEMIR LUIZ GONCALVES DE OLIVEIRA IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIRASAdvogado(s):CELIA TERESA SANTOS (BA 5558) MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM (BA 19337) ANA PAULA FRANCHINI MIGUEL MARTINELLI (SP 34780) JULIANO RICARDO SCHMITT (SC 20875) Comarca:SalvadorOrdem:16Processo:0305336-51.2013.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA GE JOTA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDAAdvogado(s):ANDRE LOPES SALES (BA 40104) RODRIGO ROCHA DE ARAUJO (BA 37742) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8054320-69.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ANTONIA RIOS FERREIRA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:18Processo:8143924-75.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:SILVIA DE JESUS RAMOS DA SILVA BANCO C6 S.A.Advogado(s):ALESSANDRO VIEIRA SANTOS (BA 55111) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) MARIA EDUARDA SAMPAIO MARQUES PORTELA (PE 59382) Comarca:SalvadorOrdem:19Processo:0000683-35.2016.8.05.0075 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA MARIA DAS GRACAS MOITINHO SANTOSAdvogado(s):BRUNO MASCARENHAS DE SOUZA (BA 34421) RAFAEL VILAS BOAS CHAGAS (BA 13985) WAGNER SANTOS ALVES DIAS (BA 29130) BRUNO MASCARENHAS DE SOUZA (BA 34421) RAFAEL VILAS BOAS CHAGAS (BA 13985) WAGNER SANTOS ALVES DIAS (BA 29130) Comarca:SalvadorOrdem:20Processo:0006235-73.1997.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JUDITH DOS SANTOS SOUZA BRADESCO SEGUROS S/AAdvogado(s):HUMBERTO AUGUSTO PINTO NETO (BA 17343) JESSICA BATISTA MARQUES CAVALCANTE BERENGUER (BA 52542) RITA DE CASSIA COSTA BRANDAO DE MIRANDA (BA 12236) SANDRA MARTA CARDOSO NOGUEIRA (BA 5839) Comarca:SalvadorOrdem:21Processo:8042555-04.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JESSICA DA SILVA FERREIRA NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (PE 21449) ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) Comarca:SalvadorOrdem:22Processo:0317907-92.2016.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ONAJAR ANDRADE LOPES COOPERATIVA DE CREDITO RURAL EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL EM LIQUIDACAOAdvogado(s):MANOEL FALCONERY RIOS JUNIOR (BA 22722) CAROLINA BUSSENI BRANDAO (BA 19736) CAROLINA DE BRITTO FERNANDES (BA 19142) DANIELA ALMEIDA NASCIMENTO (BA 28876) EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) LARISSA TAVARES PEREZ DURAN (MA 10557) LOUISE CARVALHAL FRANCA SIMOES (BA 27851) PAULA RODRIGUES DA SILVA (SP 22127) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:23Processo:8054108-51.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:VITORIA REGIA LIMA DE BRITO SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA.Advogado(s):MAX CANAVERDE DOS SANTOS SOARES (SP 40838) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) Comarca:SalvadorOrdem:24Processo:8000629-41.2025.8.05.0228 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MARCIO FRANCO SOARES NEIDIA SIMOES DE FREITASAdvogado(s):VICTORIA CRISTINA RIOS LIMA (BA 75333) ISADORA DA CRUZ SANTOS BARRETO (BA 66107) LARISSA RAMOS PASSOS (BA 45692) LEANE VINHAS PURIDADE (BA 45107) VANESSA FONSECA DE SOUZA (BA 64305) Comarca:SalvadorOrdem:25Processo:0501096-39.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS WEBER SILVA DOS ANJOSComarca:SalvadorOrdem:26Processo:8053863-40.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:WELLINGTON TRINDADE GOMES VANEIDE MONTEIRO ARAUJOAdvogado(s):JAIME GUIMARAES LOPES JUNIOR (BA 35934) CARLOS EDUARDO ANDRADE FERREIRA (BA 36028) Comarca:SalvadorOrdem:27Processo:8029149-16.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CARLA ELANE PACHECO DE SOUSA BANCO VOLKSWAGEN S.A.Advogado(s):RUBEM PEREIRA DE SOUSA (BA 39145) Comarca:SalvadorOrdem:28Processo:8055637-08.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO BMG SA GILMAURA DUARTE DA SILVAAdvogado(s):JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (BA 66790) DEBORA BARBOSA COSTA (BA 64485) Comarca:SalvadorOrdem:29Processo:8038897-69.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:JAIME UILSON FERREIRA SANTOS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO (BA 23358) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:30Processo:8051413-27.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:IZABEL FARIAS DOS SANTOS DIAS BANCO PAN S.A.Advogado(s):TIAGO SALES DE SOUZA (SP 42075) WALLYSSON VIANA SILVA (BA 23825) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) Comarca:SalvadorOrdem:31Processo:0004956-41.2011.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA MANOEL HONORATO DE JESUSAdvogado(s):EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:32Processo:0004916-94.2012.8.05.0211 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE PE DE SERRA MARICELIA SANTANA RIOSAdvogado(s):CICERA LAISE MORAIS DE SOUSA LIMA (BA 45768) ANTONIO JOSE CARNEIRO LOPES (BA 37222) JAIR CHARLES PEREIRA AZEVEDO (BA 26213) Comarca:SalvadorOrdem:33Processo:8001906-93.2024.8.05.0142 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA ALVARO AUGUSTO CURACA GONCALVES JUNIORAdvogado(s):YURI UBALDINO ROCHA SOARES (BA 719) Comarca:SalvadorOrdem:34Processo:8056826-21.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA. DANILO SANDE CRUZ GARRIDOAdvogado(s):BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) ISADORA MARIA LOPES TAVARES (BA 19291) Comarca:SalvadorOrdem:35Processo:8046096-79.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:NIELSEN SANTOS DA SILVA BANCO CSF S/AAdvogado(s):HEMANOELLY VIEIRA NASCIMENTO (BA 55354) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (SP 24731) Comarca:SalvadorOrdem:36Processo:0000981-64.2014.8.05.0053 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO TODOS OS SERVIDORES DA EDUCACAO (DOCENTES E NAO DOCENTES) DO MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIROAdvogado(s):VALERIA SANTOS NEVES (BA 36388) MARIA GIANE MACIEL PONTES (BA 15458) Comarca:SalvadorOrdem:37Processo:8017986-07.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:HOSPITAL ANTONIO PRUDENTE DA BAHIA LTDA MARTA CRISTINA DA SILVA BORGESAdvogado(s):IGOR MACEDO FACO (CE 16470) REBECA DE SANTANA DA SILVA (BA 63713) Comarca:SalvadorOrdem:38Processo:8000094-61.2015.8.05.0132 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO BRADESCO SA ANTONIO UBIRATAN DA SILVA CARVALHO FILHO 78519659500Advogado(s):CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (BA 1110) Comarca:SalvadorOrdem:39Processo:0556165-07.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ADELINO PINHEIRO DE JESUSAdvogado(s):ANGELA SOUZA DA FONSECA (BA 17836) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17766) CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17769) MIZZI GOMES GEDEON DIAS (MA 14371) ADRIANA LIRA DE MAGALHAES (BA 19832) CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17769) MARLUZI ANDREA COSTA BARROS (BA 896) DANIELE CAROLINA BERTOLI (BA 39653) Comarca:SalvadorOrdem:40Processo:8000203-31.2017.8.05.0221 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:SHEILA MARIA ROCHA DE OLIVEIRA LASPRO CONSULTORES LTDAAdvogado(s):LUAN LEOPOLDO BARRETO DE ALMEIDA (BA 49377) ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (SP 98628) Comarca:SalvadorOrdem:41Processo:8043632-51.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS PAULO ROBERTO GALVAO DE FRANCAAdvogado(s):MIZZI GOMES GEDEON DIAS (MA 14371) EDMILSON JATAHY FONSECA NETO (BA 32649) RODRIGO ARAUJO LACERDA (BA 47603) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:8048179-37.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:FRANCISCO FERREIRA CAMACHO LUIS FELIPE CASALIAdvogado(s):MONICA OLIVEIRA ALMEIDA (BA 83437) GILMAR RIBEIRO FRAGOSO (RS 53325) Comarca:SalvadorOrdem:43Processo:8052594-63.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LUIZ FLAVIO FALCAO SILVA (BA 18928) Comarca:SalvadorOrdem:44Processo:0334222-10.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MODUTEC NORDESTE LOCACAO DE BENS MOVEIS LTDA - EPP BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):GABRIELLA DOS SANTOS MACHADO (BA 44082) PAULO SERGIO BARBOSA NEVES (BA 16707) FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA (BA 17592) HENRIQUE DOURADO PADILHA DE FREITAS (PE 29734) Comarca:SalvadorOrdem:45Processo:8020437-37.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:JULVAN DA SILVA SANTOS COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):GIVALDO ARAUJO LIMA JUNIOR (BA 61963) PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) Comarca:SalvadorOrdem:46Processo:8099539-47.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS MARIVETE OLIVEIRA CINTRAAdvogado(s):MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) INGRA RODRIGUES ROCHA (BA 45882) JOELMA DE OLIVEIRA FERREIRA (BA 47697) Comarca:SalvadorOrdem:47Processo:8022061-24.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:JORGE ARAUJO TEIXEIRA TRATOCAR VEICULOS E MAQUINAS S AAdvogado(s):EVANDRO CEZAR DA CUNHA (BA 22746) PIETRO MARTINEZ TEDESCO (BA 36092) Comarca:SalvadorOrdem:48Processo:8059433-38.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BRADESCO SAUDE S/A RENCONT CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL SOCIEDADE SIMPLESAdvogado(s):GUSTAVO SICILIANO CANTISANO (BA 45901) CLESTER ANDRADE FONTES FILHO (BA 30236) Comarca:SalvadorOrdem:49Processo:8002451-76.2024.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE DIAS DAVILA KIMPROLIMP INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDAAdvogado(s):AGNELO BATISTA MACHADO NETO (BA 27196) Comarca:SalvadorOrdem:50Processo:0536632-28.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR BR MALLS PARTICIPACOES S.A.Advogado(s):LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (RJ 11231) Comarca:SalvadorOrdem:51Processo:8036847-07.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:HAMILTON DE JESUS SILVA ASSOCIACAO ACOLHERAdvogado(s):ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA (BA 28166) LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL (BA 27067) Comarca:SalvadorOrdem:52Processo:8000178-17.2020.8.05.0155 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CRISTINA AMARAL SANTOS LIMA MUNICIPIO DE MACARANIAdvogado(s):TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO (BA 22936) Comarca:SalvadorOrdem:53Processo:8000006-06.2020.8.05.0081 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:RICARDO HIDECAZU UEMURA FRANCINADSON DANTAS DOS SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA -Advogado(s):JOAO LUCAS BATISTA DE ALMEIDA (BA 62472) ROSELITO PEREIRA LIMA (BA 41936) SERGIO RICARDO ANDRADE DE CARVALHO (BA 16535) DIEGO CONCEICAO DA SILVA (BA 56974) FRANCINADSON DANTAS DOS SANTOS (BA 27486) Comarca:SalvadorOrdem:54Processo:8017956-10.2023.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ALESSANDRO MENDES DA SILVA UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.Advogado(s):CAETANO DE ANDRADE E DUARTE (BA 32488) EMANUEL CRISOSTOMO VASCONCELOS (BA 53455) ISMAEL GALVAO DE SANTANA (BA 37292) CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) Comarca:SalvadorOrdem:55Processo:8049359-88.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CLEUZA MARIA COSTA BANCO BMG SAAdvogado(s):EDUARDO FERNANDO REBONATTO (SC 36592) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) Comarca:SalvadorOrdem:56Processo:8040128-37.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE CONTENDAS DO SINCORA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):PAULO DE TARSO SILVA SANTOS (BA 20007) Comarca:SalvadorOrdem:57Processo:8061147-72.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:NATAN SANTOS SILVA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):RODRIGO ALMEIDA FRANCISCO (BA 49515) Comarca:SalvadorOrdem:58Processo:0757095-75.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR RS CONSTRUCOES, ELETRICIDADE E SERVICOS EIRELIComarca:SalvadorOrdem:59Processo:0364956-80.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS MUNICIPIO DE IGAPORAAdvogado(s):FERNANDO VAZ COSTA NETO (BA 25027) Comarca:SalvadorOrdem:60Processo:8001872-43.2023.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes: Advogado(s):PEDRO ROBERTO ROMAO (SP 20955) IAN FELIPE MENEZES SOUZA GRANJA (PE 61107) Comarca:SalvadorOrdem:61Processo:8147761-46.2021.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:JUIZ DE DIREITO DA 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR GELSON DE ALMEIDA MOURAAdvogado(s):ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO (BA 10870) DARLENE DE JESUS SANTIAGO (BA 45482) LARISSA BATISTA DE OLIVEIRA SANTOS (BA 64421) Comarca:SalvadorOrdem:62Processo:8000002-93.2024.8.05.0253 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE TANHACU ELIANE LUCIANO PINTO DA SILVAAdvogado(s):GILBERTO AZEVEDO DA SILVA (BA 34750) ALECIO PEREIRA DE MATOS (BA 66826) Comarca:SalvadorOrdem:63Processo:8150992-47.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO INTERMEDIUM SA LUCIANA DE JESUS TEIXEIRAAdvogado(s):RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) GEFISSON ALEXANDRE BAHIA LUZ (PB 29324) Comarca:SalvadorOrdem:64Processo:8014358-93.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:RENAN COSTA FERREIRA DA SILVA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):DOUGLAS RIOS MAIA PEREIRA (BA 43338) LEANDRO MORAIS CERQUEIRA (BA 46159) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:65Processo:8002280-74.2015.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA COSTA SILVEIRA COMERCIAL DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDAComarca:SalvadorOrdem:66Processo:8116705-29.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA CNO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALAdvogado(s):EDUARDO PUGLIESE PINCELLI (SP 17254) Comarca:SalvadorOrdem:67Processo:8165143-18.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:THIAGO VINICIUS REBOUCAS NASCIMENTO SILVA TRADE OFF SERVICOS DE CADASTRO LTDAAdvogado(s):ANTONIO JORGE GONCALVES FARIAS JUNIOR (BA 57015) SAVIO MOTA FARIAS (BA 38140) DIOGO AUGUSTO ARAUJO DE OLIVEIRA (BA 31979) Comarca:SalvadorOrdem:68Processo:8004593-83.2022.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:EZEQUIEL SOUZA DA SILVA - EIRELI BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):HUMPHREY RABELO COITE (BA 45400) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) Comarca:SalvadorOrdem:69Processo:8025413-60.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA SILVANEIDE SILVESTRE CARVALHO SANTANAAdvogado(s):MANUELA DE CASTRO SOARES (BA 27901) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) CARLA REJANE FREITAS DA PAIXAO (BA 63849) ROSELAYNE FERREIRA DOS SANTOS (BA 60323) Comarca:SalvadorOrdem:70Processo:8050201-68.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ASSOCIACAO DOS SERV DA SAUDE E AFINS DA ADM DIRETA DO EST DA BAHIA - ASSEBA DARLENE NUNES ROCHA DOS SANTOSAdvogado(s):LUIA KRUSCHEWSKY MONTEIRO (BA 56002) MILENA CORREIA SILVA (BA 54960) Comarca:SalvadorOrdem:71Processo:0516960-05.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA CAMILA FERREIRA NOBREComarca:SalvadorOrdem:72Processo:0078964-43.2010.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MARCIO LUIZ SILVA MOREIRA BANCO VOLKSWAGEN S.A.Advogado(s):ARSEMIO POSSAMAI (BA 27427) MARCOS ANTONIO TAVARES GRISI (BA 15128) TIAGO CHAVEZ PINHEIRO COSTA (BA 27004) FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR (PE 23289) MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE (PE 20397) Comarca:SalvadorOrdem:73Processo:8002604-04.2024.8.05.0109 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes: Advogado(s):AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (BA 31661) MARIA LUCILIA GOMES (SP 84206) Comarca:SalvadorOrdem:74Processo:8008164-82.2022.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:INDUSTRIA GRAFICA E EDITORA IRMAOS RIBEIRO LTDA GALILEU BARROS DA SILVAAdvogado(s):AVELARDO PEREIRA DE BARROS (TO 10183) EDUARDO CESAR TRAVASSOS CANELAS (PA 12290) EDUARDO MIRANDA AMORAS (BA 47700) JEFERSON SILVA DOS ANJOS (BA 71475) Comarca:SalvadorOrdem:75Processo:0002394-22.2000.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:Raimundo Chaves Moraes EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):MARIANA BRASIL NOGUEIRA LIMA (BA 23012) Comarca:SalvadorOrdem:76Processo:8000472-58.2024.8.05.0081 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE JOILSON TEIXEIRA DE ARAUJO DIASAdvogado(s):RAFAEL SALEK RUIZ (RJ 94228) GEORGIA CARVALHO DE FARIAS (BA 79844) LIVIA CRISTINE DE FREITAS BATISTA (BA 31139) PEDRO DE SOUZA NOGUEIRA (BA 76738) Comarca:SalvadorOrdem:77Processo:8009910-62.2022.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL JOSE CARLOS DA CUNHA FILHOAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) MARIA AUXILIADORA GARCIA DURAN ALVAREZ (BA 21193) Comarca:SalvadorOrdem:78Processo:8158216-02.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ALBERICO GONCALVES DA SILVA EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.Advogado(s):JOELMA DE OLIVEIRA FERREIRA (BA 47697) DANIEL GERBER (RS 39879) Comarca:SalvadorOrdem:79Processo:8133981-05.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. NAILTON MOREIRA CERQUEIRAAdvogado(s):NEY JOSE CAMPOS (MG 44243) ANA CAROLINA DA SILVA FERNANDES (BA 34145) SUEDY AURELIANO DA SILVA DE MENEZES (BA 19199) Comarca:SalvadorOrdem:80Processo:8115032-64.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO BRADESCO SA AMLM COMERCIO LTDAAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) MICHEL BETO CASTRO TORRES (BA 51597) ROTERLANDO CORDEIRO PAIVA (BA 16695) Comarca:SalvadorOrdem:81Processo:0000138-92.2009.8.05.0015 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:OLGA TANNUS SIMOES ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FABIOLA MORAES AMARAL (BA 23663) MARCIO DE SOUZA MAGALHAES (BA 31644) Comarca:SalvadorOrdem:82Processo:8047786-80.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes: Advogado(s):JOSE WILSON CARDOSO DINIZ (PI 2523) JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA (BA 35003) DENIS ARANHA FERREIRA (SP 20033) Comarca:SalvadorOrdem:83Processo:8052361-66.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA MARIA APARECIDA BERIAO DA SILVAAdvogado(s):JESSICA AURICH PINTO (BA 59525) Comarca:SalvadorOrdem:84Processo:8019790-10.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:KATIA FIGUEIREDO REIS DA CRUZ INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):JESSICA MANCINI SANTOS ROCHA NOVAES (BA 51526) ROBERTO DUARTE ALBAN (BA 55974) Comarca:SalvadorOrdem:85Processo:8057273-09.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO BRADESCO SA ALCEU AMERICO VIANAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) CRISTIANO MOREIRA DA SILVA (BA 17205) LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR (BA 76377) Comarca:SalvadorOrdem:86Processo:8000308-59.2019.8.05.0246 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIARelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO MARIA DE OLIVEIRA XAVIERAdvogado(s):POLIANA DE SOUZA BRITO (DF 62078) Comarca:SalvadorOrdem:87Processo:8001214-54.2024.8.05.0123 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:AUTO POSTO MORRO DE TATUI LTDA BEATRIZ CORDEIRO DE SOUZA PIRESAdvogado(s):SILVIO SATYRO PELOSI (SP 15109) Comarca:SalvadorOrdem:88Processo:8056722-29.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO DAYCOVAL S/A TEREZA MARIA CORREIA RIBEIROAdvogado(s):ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI (PE 28467) JUAN CARLOS FERREIRA BARBOSA (BA 79585) Comarca:SalvadorOrdem:89Processo:8002273-32.2024.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ZORAIDE NOVAES DE OLIVEIRA SENA LUCAS DE BRITO DE ALMEIDAAdvogado(s):CRISTIANO MOREIRA DA SILVA (BA 17205) PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR (BA 76377) OTAVIO JOSE DUARTE JUNIOR (BA 19929) Comarca:SalvadorOrdem:90Processo:8027283-58.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL SONIA OLIVEIRA DE MIRANDAAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) JAIME GUIMARAES LOPES JUNIOR (BA 35934) Comarca:SalvadorOrdem:91Processo:8142826-89.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CLAUDIO JORGE GONZAGA DOS SANTOS BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.Advogado(s):FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (SP 39768) Comarca:SalvadorOrdem:92Processo:0796706-35.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ANTONIO SOUZA DO CARMOComarca:SalvadorOrdem:93Processo:0043473-38.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ARI PETRY ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):BIANCA CARDOSO ELPIDIO (DF 72979) CIRO TADEU GALVAO DA SILVA (BA 36025) FABIANO SAMARTIN FERNANDES (BA 21439) MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO (BA 16020) Rafaela Dos Reis Santos (BA 45598) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:94Processo:8001081-58.2019.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ARISTEU LOPES DA SILVA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):NAIRA BARBOSA BASTOS (BA 40094) WALTER NEY VITA SAMPAIO (BA 17504) LARISSA SENTO SE ROSSI (BA 16330) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:95Processo:8000699-36.2018.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE RIO DE CONTAS ELTO FLORES LIMAAdvogado(s):DANILO MOREIRA ROCHA (BA 34200) LEONARDO MOREIRA CASTRO CHAVES (BA 28081) DIEGO GUSTAVO CAIRES SILVA (BA 50591) KAWANNA CAMBUI GOMES (BA 55685) Comarca:SalvadorOrdem:96Processo:8091340-70.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CHIRLENE ARAUJO ROCHA DA SILVA VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (BA 44797) LUIZA LARA SANTOS TORRES (BA 75376) MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (BA 15899) NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841) ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (BA 18573) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:97Processo:8001389-80.2021.8.05.0211 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE INES DE GOIS SANTOSAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) ALEXIA MANUELA DOS SANTOS SILVA (BA 64885) LUCAS WILLIAN DA SILVA SANTOS (BA 53723) Comarca:SalvadorOrdem:98Processo:8030865-37.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:DJALMA CONCEICAO DE MIRANDA ANTONIO CARLOS PINTO DE CARVALHOAdvogado(s):ALEXANDRE DE CARVALHO RIOS (BA 72751) GEOVANE DA SILVA FERREIRA (BA 63816) RONALDO MENDES DIAS (BA 27815) JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES (BA 11332) RODRIGO DOS SANTOS SOUZA (BA 40888) Comarca:SalvadorOrdem:99Processo:8076928-37.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CONDOMINIO JARDIM EUROPA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):VICTOR DE ASSIS GURGEL (BA 25850) YURI ALVES BASTOS (BA 25855) ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (BA 15764) FABIO JUNIO SOUZA OLIVEIRA (BA 26674) Comarca:SalvadorOrdem:100Processo:8139359-68.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:PICPAY SERVICOS S.A LUIZ ROBERTO ALVES DOS SANTOSAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) GUSTAVO DE OLIVEIRA CUNHA (BA 26898) Comarca:SalvadorOrdem:101Processo:8023897-32.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:DENIS SEARA NOLASCO DOS SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FERNANDO VAZ COSTA NETO (BA 25027) Comarca:SalvadorOrdem:102Processo:0784586-18.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR JIM - JEFFREY INVESTMENT MANAGEMENT LTDAAdvogado(s):JULIANA PEDREIRA MOURA MOTA (BA 47432) Comarca:SalvadorOrdem:103Processo:8001693-31.2023.8.05.0172 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE MUCURI JORDENI CERQUEIRAAdvogado(s):FLAVIO JESUS VIEIRA (MG 12798) Comarca:SalvadorOrdem:104Processo:0507826-80.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA TIM NORDESTE S/AAdvogado(s):AMANDA ZAIDAN SILVA FERREIRA (RJ 18609) ANDRE GOMES DE OLIVEIRA (RJ 85266) Comarca:SalvadorOrdem:105Processo:8027999-97.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MAIANNE ALVES SANTOS DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉAdvogado(s):BRUNA PRADO ROCHA (BA 78693) RENATO SOUZA ARAGAO (BA 16758) Comarca:SalvadorOrdem:106Processo:8004956-22.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL MARIA ELIANE BAHIA SOUZA SILVAAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) ALICE SILVA LEITE (BA 42173) JULIANO SILVA LEITE (BA 29502) NATALIE MAGALHAES VIEIRA (BA 44922) Comarca:SalvadorOrdem:107Processo:8002788-58.2024.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA BRUNO GAEL SOUZA COTRIMAdvogado(s):GILLIANE VITORIA NOVAES COTRIM (BA 81160) Comarca:SalvadorOrdem:108Processo:8001371-35.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS NIPU FULCO CALDASComarca:SalvadorOrdem:109Processo:8000596-59.2024.8.05.0172 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA HERON DE MOURA LOPES FREITASAdvogado(s):PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) JARINA MACHADO CANTAO (BA 75345) Comarca:SalvadorOrdem:110Processo:8000640-25.2023.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. MAKIS MESSIAS PARDINHOAdvogado(s):RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (CE 23599) COSME ARAUJO SANTOS (BA 7800) JOAO VICTOR VIEIRA SOUSA (BA 61974) MONIQUE OLIVEIRA BARBOSA GOMES (BA 71614) Comarca:SalvadorOrdem:111Processo:8010768-57.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:LEONIDIA NEVES BULCAO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):HELDER AMARAL DE ARAUJO SILVA (BA 50205) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:112Processo:0060290-22.2007.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:JUÍZ DE DIREITO DA 8º VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR- BA ROSANA RIOS ROZAAdvogado(s):MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) Comarca:SalvadorOrdem:113Processo:0001311-71.2012.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ALBINO MANOEL DE SOUZAAdvogado(s):EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:114Processo:0005419-92.2005.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MUNICIPIO DE PORTO SEGURO Jose Ubaldino Alves Pinto JuniorAdvogado(s):ANTONIO CARLOS MENEZES RODRIGUES (BA 6080) FABIANO ALMEIDA RESENDE (BA 18942) FRANCISCO MARQUES MAGALHAES NETO (BA 8072) LUIZ WALTER COELHO FILHO (BA 8562) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) SINESIO BOMFIM SOUZA TERCEIRO (BA 36034) Comarca:SalvadorOrdem:115Processo:8031098-75.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL EZEQUIAS COSTA OLIVEIRAAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY FILHO (BA 24003) Comarca:SalvadorOrdem:116Processo:0027588-23.2007.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:ESTADO DA BAHIA BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDAAdvogado(s):GLAUCIO MANOEL DE LIMA BARBOSA (PE 9934) IVO DE LIMA BARBOZA (PE 13500) IVO DE OLIVEIRA LIMA (BA 25578) OCTAVIO BULCAO NASCIMENTO (BA 12009) RODRIGO VEIGA FREIRE E FREIRE (BA 20863) Comarca:SalvadorOrdem:117Processo:0019217-51.2012.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:LUCIA TERESA HINOJOSA SCHAFFER DELAIDE JOSE PEREIRA E CIA LTDAAdvogado(s):JOSE NILTON BORGES GONCALVES (BA 6531) JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES (BA 9446) Comarca:SalvadorOrdem:118Processo:8002986-92.2021.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:JOSE EZQUIEL DOS SANTOS MARIA TEREZA ALTOE SEGUROAdvogado(s):MARCELLY FARIA OLIVEIRA DUARTE (BA 51472) HELTON MAGALHAES SILVA (BA 54798) JOAO RIBEIRO CAIADO (BA 26437) Comarca:SalvadorOrdem:119Processo:8003786-92.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ANDRE BATISTA PEREIRAAdvogado(s):CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) IRAN DOS SANTOS D EL REI (BA 19224) Comarca:SalvadorOrdem:120Processo:8020532-06.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA FRANCISCA DE ASSIS DOS SANTOSAdvogado(s):AMANDA ATAIDE DOS SANTOS (BA 59950) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) ANTONIO SOUSA BRITO (BA 13064) Comarca:SalvadorOrdem:121Processo:8186288-33.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:ANA LUCIA CONCEICAO DOS SANTOS ARAUJO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):VINICIUS RABELLO DE ABREU LIMA FILHO (BA 27907) Comarca:SalvadorOrdem:122Processo:8084852-60.2024.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:JUIZ DE DIREITO 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ANDREA MALENA COUTINHO E SILVA SANTOSAdvogado(s):BEATRIZ MOURA PORTELA (BA 67913) Comarca:SalvadorOrdem:123Processo:8008480-75.2022.8.05.0022 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:JUIZ DE DIREITO DA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS - BA XODO CULTURA E COMUNICACAO LTDA - MEAdvogado(s):EDITH MARIA MELO CAVALCANTE (BA 38133) MATHEUS PEREIRA DA SILVA (BA 75936) Comarca:SalvadorOrdem:124Processo:8011077-46.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MARIANA DA CRUZ SANTANA ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA (GO 32028) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:125Processo:8001584-43.2023.8.05.0228 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:EDVALDO ESMERALDO ROCHA ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:126Processo:8033196-33.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:GLAM MODA INTIMA LTDA CONSORCIO NACIGUATAdvogado(s):MAURICIO AMORIM DOURADO (BA 23846) LARISSA GOMES SILVA DA PAZ (BA 61623) Comarca:SalvadorOrdem:127Processo:8013303-56.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:CONDOMINIO SAO FRANCISCO RESIDENCIAL BRF REALIZACOES LTDAAdvogado(s):THACIO FORTUNATO MOREIRA (BA 31971) Comarca:SalvadorOrdem:128Processo:8037572-62.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:CASA PIA E COLEGIO DOS ORFAOS DE SAO JOAQUIM BORA CONSULTORIA E MARKETING LTDAAdvogado(s):DANIEL DE ARAUJO GALLO (BA 28099) LUCIANA SAMPAIO MUTTI DE CARVALHO (BA 60301) NATALIA SERVA BOTELHO (BA 51589) Comarca:SalvadorOrdem:129Processo:8024745-19.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:DOMINGOS SANTANA DOS SANTOS ABSP - ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOSAdvogado(s):ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA (BA 28166) LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL (BA 27067) Comarca:SalvadorOrdem:130Processo:8040334-51.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:DEUSDETE MARCELINO DE CARVALHO CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):LUCAS MUHANA DAU COSTA (BA 38372) HENRIQUE GONCALVES TRINDADE FILHO (BA 41780) MURILO FERREIRA NUNES (BA 23938) ROMULO GUIMARAES BRITO (BA 28687) Comarca:SalvadorOrdem:131Processo:8003805-86.2020.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:CRISPIM DE JESUS MATOS EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):JOSE DOMINGOS REQUIAO FONSECA (BA 872) LAIS RODRIGUES DE SOUZA SILVA (BA 46964) CARLOS HENRIQUE MARTINS JUNIOR (BA 38795) Comarca:SalvadorOrdem:132Processo:8002869-93.2024.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:VALDIRENE SILVA ALVES MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTAAdvogado(s):ARIANA ALVES DE SOUSA (BA 54246) Comarca:SalvadorOrdem:133Processo:8131720-67.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MARIA ANGELICA RIBEIRO SANTOS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):THEMIS MARIA DA GLORIA DE SOUZA MELLO SABACK D OLIVEIRA (BA 23178) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:134Processo:8096171-93.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:COMPANHIA DE GAS DA BAHIA BAHIAGAS ANA ALMEIDA FORMIGLI SERRAAdvogado(s):FABIANA TEIXEIRA DA SILVA (BA 61091) RENATO DINIZ DA SILVA NETO (BA 19449) SILVIA CRISTINA MIRANDA SANTOS (BA 7141) LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) Comarca:SalvadorOrdem:135Processo:8000951-47.2019.8.05.0139 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE JAGUARARI RENATO NUNES ALVESAdvogado(s):ALINE CRISTIANE BORGES DE MENEZES (BA 31185) ELOI CORREIA DA SILVA JUNIOR (BA 25497) Comarca:SalvadorOrdem:136Processo:8000917-42.2023.8.05.0136 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO MILTON GONCALVES DA SILVAAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) TAIS RODRIGUES DOS SANTOS (SP 22266) Comarca:SalvadorOrdem:137Processo:0526258-45.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. CONDOMINIO EDIFICIO PALAZZO RESIDENCIALAdvogado(s):ANDRE GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN (SP 16880) BETANIA ROCHA RODRIGUES (BA 15356) VIVIAN FERNANDES DE MIRANDA (BA 59007) Comarca:SalvadorOrdem:138Processo:0520648-33.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ITAU UNIBANCO S.A. DAVID RIOS DE OLIVEIRA JUNIORAdvogado(s):RAFAEL BARROSO FONTELLES (RJ 11991) ALISSON VILAS DE SANT ANNA (BA 41249) Comarca:SalvadorOrdem:139Processo:8000119-57.2017.8.05.0018 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE BARRA LUCAS DE SOUZA LIMAAdvogado(s):JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA (BA 38864) Comarca:SalvadorOrdem:140Processo:8042579-35.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:UNIMED DO SUDOESTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA MELANIA DUQUE DA SILVA TEIXEIRAAdvogado(s):RAQUEL FROES BORGES (BA 62085) COLUMBANO FEIJO (SP 34665) Comarca:SalvadorOrdem:141Processo:8034854-92.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MARIA LIS CERQUEIRA BRITO UNIMED DO SUDOESTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDAAdvogado(s):GABRIELLE BRITO SANTOS (BA 55823) GABRIELLE BRITO SANTOS (BA 55823) LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (BA 38316) RAQUEL FROES BORGES (BA 62085) Comarca:SalvadorOrdem:142Processo:8004278-50.2023.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES OSIEL ALVES DOS SANTOSAdvogado(s):KALINE ANDRADE DOS SANTOS (BA 71847) THAYS ASSUNCAO DOS SANTOS (BA 64835) Comarca:SalvadorOrdem:143Processo:8041242-11.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MICAELE THAISE TRINDADE GUIMARAES SANTOS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ADILSON DE ALMEIDA COSTA (BA 49761) MICAELE THAISE TRINDADE GUIMARAES SANTOS (BA 86315) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:144Processo:8131820-90.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:JOSE CARLOS OLIVEIRA DE CERQUEIRA MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):EVERTON LUAN OLIVEIRA DE FIGUEIREDO (BA 58045) JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (BA 46678) LAIS PINTO FERREIRA (BA 15186) TOM LIMA VASCONCELOS (BA 66139) Comarca:SalvadorOrdem:145Processo:8063140-48.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. JEFERSON NASCIMENTO TAVARESAdvogado(s):ROSANGELA DA ROSA CORREA (BA 36800) Comarca:SalvadorOrdem:146Processo:8110350-61.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:JOSE ANDRADE DOS SANTOS BANCO BRADESCO CARTOES S.A.Advogado(s):LEONARIO GOMES MUNIZ (MT 15072) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:147Processo:8039983-78.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ALYSSON CABRAL RIBEIRO MATTOS CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):ARSEMIO POSSAMAI (BA 27427) TIAGO CHAVEZ PINHEIRO COSTA (BA 27004) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) Comarca:SalvadorOrdem:148Processo:8021117-22.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:VALDIVINO SOBRINHO DOS SANTOS MUNICIPIO DE XIQUE-XIQUEAdvogado(s):IGOR RODRIGUES LOPES (BA 70304) DIOGO SANTIAGO DA COSTA (BA 37503) Comarca:SalvadorOrdem:149Processo:8007609-56.2023.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ESTADO DA BAHIA DANILO RODRIGUES SILVAAdvogado(s):ARYANE SANTOS GAMA (BA 78264) DANILO RODRIGUES SILVA (BA 49393) VERONICA LIMA SANTOS (BA 46221) Comarca:SalvadorOrdem:150Processo:8007616-91.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO BRADESCO SA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOSE ANTONIO MARTINS (BA 31341) JULIANO RICARDO SCHMITT (SC 20875) VITOR CAMPANA MERCIER RODRIGUES DE AGUIAR (SP 37435) Comarca:SalvadorOrdem:151Processo:0503339-17.2018.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA Rosângela Alcântara de OliveiraAdvogado(s):GEORGE SANTOS ARAUJO (BA 15453) Comarca:SalvadorOrdem:152Processo:8060167-86.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MARILENE DE JESUS SANTOS CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDAAdvogado(s):EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA (BA 60425) CATARINA BEZERRA ALVES (PE 29373) LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES (PE 26571) Comarca:SalvadorOrdem:153Processo:8065880-42.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO BRADESCO SA ZELIA ALVES COSTAAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) GILTON CARLOS DOS SANTOS BOMFIM (BA 36680) LUANE ANDRADE BARRETO (BA 72959) Comarca:SalvadorOrdem:154Processo:8013583-75.2023.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:JENILSON MASCARENHAS DA SILVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):HERMINALVO EMANUEL MONTEIRO DE LIMA (BA 13695) Comarca:SalvadorOrdem:155Processo:8170356-68.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:PRISCILA SANTOS CUNHA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) RENATO GONCALVES LOPES JUNIOR (BA 63604) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) RENATO GONCALVES LOPES JUNIOR (BA 63604) Comarca:SalvadorOrdem:156Processo:8042812-32.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO BMG SA CARMELITO SANTOSAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) LIGIA VERONICA MARMITT (RO 4195) Comarca:SalvadorOrdem:157Processo:8042447-75.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BRADESCO SAUDE S/A NATHAN CORTES MOTAAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) JOSE CRISOSTEMO SEIXAS ROSA JUNIOR (BA 41361) NATHALIA MARIA OLIVEIRA CRISOSTEMO (BA 62937) Comarca:SalvadorOrdem:158Processo:0500440-13.2017.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MARIA DOLORES DE ARAUJO BARBOSA CRISTIANE FERREIRA DOS SANTOSAdvogado(s):RAYMUNDA OLIVEIRA DA SILVA (BA 7372) Comarca:SalvadorOrdem:159Processo:0000042-48.2003.8.05.0028 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ROBERIO RAUL DE OLIVEIRA RAUL JOSE DE OLIVEIRAAdvogado(s):JOAO MORAIS DA PURIFICACAO (BA 3504) Comarca:SalvadorOrdem:160Processo:8044638-93.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:NUBIA CELESTE GOMES MAGALHAES BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):AGNELO BATISTA MACHADO NETO (BA 27196) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:161Processo:0395730-93.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MAGLE TANIA DANTAS AINSWORTH ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):IGOR EVANGELISTA (BA 30779) MEIRY JOSEANNE DA SILVA REGO (BA 51272) WAGNER LEANDRO ASSUNCAO TOLEDO (BA 23041) Comarca:SalvadorOrdem:162Processo:8027114-83.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:JOSENI DA SILVA LTDA BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDAAdvogado(s):ANTONIO JORGE SANTOS OLIVEIRA (BA 21450) LUCIANA GOULART PENTEADO (SP 16788) CATARINA BEZERRA ALVES (PE 29373) MAURICIO MARQUES DOMINGUES (SP 17551) Comarca:SalvadorOrdem:163Processo:8038584-14.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:SEBASTIANA CELESTE RIBEIRO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:164Processo:8036537-69.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:SOROCRED - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ODILARDO UZEDA RODRIGUES NETOAdvogado(s):GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI (SC 8927) RODRIGO FRASSETTO GOES (SC 33416) JOAO RODRIGUES VIEIRA (BA 18517) Comarca:SalvadorOrdem:165Processo:0308788-15.2013.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA CUPE CLINICA E URGENCIA PEDIATRICA LTDAAdvogado(s):ADEMIR ISMERIM MEDINA (BA 7829) Comarca:SalvadorOrdem:166Processo:8000442-89.2024.8.05.0253 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ROSINEIA SOARES MOURA AZEVEDO MUNICIPIO DE TANHACUAdvogado(s):RAIMAR SANTOS OLIVEIRA (BA 55608) THAIS JARDIM VIEIRA (BA 64729) Comarca:SalvadorOrdem:167Processo:8040860-23.2022.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:GALVAO ENGENHARIA S/A ASPIL ASPIRACAO INDUSTRIAL E SERVICOS LTDAAdvogado(s):DAYANA DOS ANJOS RODRIGUES MATTOS MAGALHAES (RJ 16013) LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (BA 20800) Comarca:SalvadorOrdem:168Processo:8001927-29.2018.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF MARIA DAS DORES SOBRINHOAdvogado(s):ALESSANDRA DUARTE PALUMBO (BA 30444) BIANCA LOUREIRO KIEMLE (PE 43706) ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA (PE 18400) MATHEUS MENDES CORDEIRO (PE 48895) ALESSANDRA DUARTE PALUMBO (BA 30444) BIANCA LOUREIRO KIEMLE (PE 43706) ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA (PE 18400) MATHEUS MENDES CORDEIRO (PE 48895) Comarca:SalvadorOrdem:169Processo:0000652-69.2012.8.05.0264 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:Município de Gongogi ANA SANTOS SIMOES LIMAAdvogado(s):JOSE CARLOS COSTA DA SILVA JUNIOR (BA 33086) JOSE SILVESTRE DOS SANTOS NETTO (BA 25574) JOSE CARLOS COSTA DA SILVA JUNIOR (BA 33086) JOSE SILVESTRE DOS SANTOS NETTO (BA 25574) Comarca:SalvadorOrdem:170Processo:8040804-82.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:DANIEL DE ARAUJO PARANHOS BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.Advogado(s):DANIEL DE ARAUJO PARANHOS (BA 38429) SILVINO DE ALENCAR BARROS (BA 29233) Comarca:SalvadorOrdem:171Processo:8079657-36.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MCS CLINICA - SERVICOS MEDICOS E DIAGNOSTICOS LTDA - EPP CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):FELIPE MATHEUS MATOS DE SANTANA (BA 65835) GABRIELA DA CONCEICAO DE SOUZA (BA 75609) MATEUS OLIVEIRA ROCHA (BA 68557) BRUNO LEME GOTTI (DF 76244) RODRIGO DE SA QUEIROGA (DF 16625) Comarca:SalvadorOrdem:172Processo:8006844-45.2020.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MIGUEL RIBEIRO DOS SANTOS DESIULINO RIBEIRO DOS SANTOSAdvogado(s):LUCAS ALCANTARA AZEVEDO (BA 36853) Comarca:SalvadorOrdem:173Processo:8000836-34.2024.8.05.0112 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE ITABERABA SILVIA SANTANA DA SILVA PEDROZAAdvogado(s):TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO (BA 22936) LUCIANNO DE AZEVEDO SALES (BA 72750) Comarca:SalvadorOrdem:174Processo:8015648-26.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:AMILTON EVANGELISTA SOUZA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) JOSE ANTONIO MARTINS (BA 31341) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) JOSE ANTONIO MARTINS (BA 31341) Comarca:SalvadorOrdem:175Processo:8132333-87.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ANTONIA BARBOSA DA SILVA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):DENILSON FLORENCIA DOS SANTOS (BA 44859) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (RJ 15399) Comarca:SalvadorOrdem:176Processo:8000019-91.2015.8.05.0012 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ROMARIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDAAdvogado(s):FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA (BA 17592) LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES (BA 36368) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) RAFAEL ORGE FRANCO LIMA GOMES (BA 23233) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) CASSIANO ALTOE (RJ 14296) Comarca:SalvadorOrdem:177Processo:0563279-26.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:TRANSPIRATININGA LOGISTICA E LOCACAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS LTDA. PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASAdvogado(s):CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17766) PAULO SANCHES CAMPOI (SP 60284) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17766) PAULO SANCHES CAMPOI (SP 60284) Comarca:SalvadorOrdem:178Processo:8029386-50.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BRENO LIMA DA SILVA UNIX SAUDE LTDAAdvogado(s):JEAN QUINTEIRO CHAVES DE MENDONCA (BA 56468) SANDRO PIRES BATISTA (BA 31621) Comarca:SalvadorOrdem:179Processo:0536076-89.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ALONSO FERREIRA DA SILVA FILHO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (SP 22138) THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) Comarca:SalvadorOrdem:180Processo:8033305-47.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:GLADSON OLIVEIRA TAVARES BANCO RCI BRASIL S.AAdvogado(s):JOSEVANDO FERREIRA GONCALVES (BA 76880) ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (SP 94243) Comarca:SalvadorOrdem:181Processo:8085146-83.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO DO BRASIL S/A MESSIAS DOS SANTOSAdvogado(s):ANA CAROLINE ASPERA SOARES (BA 44740) HERICK JAIME DOURADO ALVES FARIAS (BA 40311) NEYIR SILVA BAQUIAO (MG 12950) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) ANA CAROLINE ASPERA SOARES (BA 44740) HERICK JAIME DOURADO ALVES FARIAS (BA 40311) NEYIR SILVA BAQUIAO (MG 12950) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:182Processo:8103148-38.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:EDUARDO PEREIRA PITHON ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):ANDRE NEI TORRES NOGUEIRA (BA 18362) GABRIELA DA CONCEICAO DE SOUZA (BA 75609) MATEUS OLIVEIRA ROCHA (BA 68557) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) Comarca:SalvadorOrdem:183Processo:8000408-10.2022.8.05.0181 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ALICE ANANIAS DE SANTANA BANCO FICSA S/A.Advogado(s):CLAUDIO MANOEL RODRIGUES VIEIRA DE BRITO- DEFENSOR DATIVO (BA 29556) PEDRO BARRETO PAES LOMES (BA 38941) VITOR DE AZEVEDO CARDOSO (BA 27006) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Comarca:SalvadorOrdem:184Processo:0145123-36.2008.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ANTONIO SOUZA SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LUIS CARLOS SOUZA SANTOS (BA 31234) MARCUS VINICIUS CRUZ MELLO DA SILVA (BA 16019) Comarca:SalvadorOrdem:185Processo:8000133-66.2024.8.05.0189 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ITAU UNIBANCO S.A. JOAO BRITO DOS SANTOSAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) ICARIANE ALBUQUERQUE MANGUEIRA DE SOUZA (BA 57580) JOAO JOSE ANDRADE GOMES (BA 42821) Comarca:SalvadorOrdem:186Processo:8042371-51.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ELIANA LEITE DE OLIVEIRA ATITUDE SAUDE ASSISTENCIA MEDICA LTDAAdvogado(s):ALICE SILVA LEITE (BA 42173) JULIANO SILVA LEITE (BA 29502) NATALIE MAGALHAES VIEIRA (BA 44922) BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (RJ 13682) Comarca:SalvadorOrdem:187Processo:8003321-78.2023.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MARIA DAS GRACAS BARBOZA DE SOUZA SECON ASSESSORIA E ADMINISTRACAO DE SEGUROS LTDAAdvogado(s):KALIANDRA PEREIRA DA CONCEICAO (BA 61307) NAARA FRANCIELLE DE LIMA (MG 16600) Comarca:SalvadorOrdem:188Processo:8003852-97.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS JOSE CORNELHO DA CUNHAAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) Comarca:SalvadorOrdem:189Processo:0504505-23.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS EDNALDO PINHO JUNIORComarca:SalvadorOrdem:190Processo:8002460-68.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:NOEMI CRISTINA DA SILVA LIMA LUCAS GOMES RIOS BRANDAOAdvogado(s):RONALDO MONTEIRO DO CARMO (BA 55058) TAIARA YOKO SILVA SHIBASAKI (BA 53816) MARIA AMELIA DE CARVALHO LEAL SILVEIRA (BA 49567) Comarca:SalvadorOrdem:191Processo:8067782-30.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:FELIPE DA SILVA CRUZ ARAUJO QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.Advogado(s):MARX PORTELLA PINTO FONTES (BA 25426) VANESSA DA SILVA CRUZ (BA 28037) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) PAULO ROBERTO VIGNA (SP 17347) Comarca:SalvadorOrdem:192Processo:8117492-53.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL GUILHERME CRUZ DE OLIVEIRAAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) GUSTAVO ARAUJO RIBEIRO (BA 24395) Comarca:SalvadorOrdem:193Processo:8000705-75.2021.8.05.0173 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO PAN S.A. REINALDO SOARES PEREIRAAdvogado(s):FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) LUCIANO SOUZA LIMA (BA 27028) Comarca:SalvadorOrdem:194Processo:0000081-44.2000.8.05.0224 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO DO BRASIL S/A TEODORO PEREIRA DE SOUZAAdvogado(s):ANTONIO FRANCISCO COSTA (BA 491) LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (BA 38316) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) JOCELI RODRIGUES DA SILVA (BA 13971) Comarca:SalvadorOrdem:195Processo:8065928-69.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:DEISE SOUZA VILAS BOAS DEISE SOUZA VILAS BOASAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:196Processo:8118083-49.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL MIKAEL LUCCA RODRIGUES DE OLIVEIRAAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) GABRIEL VIANNA CAVALCANTE FERNANDEZ (BA 58485) IRAN DOS SANTOS D EL REI (BA 19224) LIVIO GOMES RIBEIRO (BA 42868) RODRIGO CAMARAO SANTANA (BA 35641) SYLVIO ROBERTO DE PINHEIRO SOARES (BA 42666) Comarca:SalvadorOrdem:197Processo:0501435-95.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS MARIA DAMIANA PAIXAOAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) Comarca:SalvadorOrdem:198Processo:8123847-50.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:PEDRO LOURENCO PEREIRA CORREIA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):CARINI MARQUES ALVAREZ (BA 25803) Comarca:SalvadorOrdem:199Processo:8010538-08.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ODILSON CARNEIRO DE OLIVEIRAComarca:SalvadorOrdem:200Processo:8001601-72.2023.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ARMANDO JOAQUIM DE SANTANAComarca:SalvadorOrdem:201Processo:8000158-66.2023.8.05.0043 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):ELIO PEREIRA DE SOUZA (BA 9524) Comarca:SalvadorOrdem:202Processo:8001007-77.2018.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ALLANBICK EVENTOS CULTURAIS LTDA ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADAdvogado(s):ROMULO CUSTODIO PORTO WANDERLEY MORENO (BA 27986) GESSICA BAHIA CARVALHO MATTOS (BA 25373) MIRIAM MARIA BENZANO COSTA (BA 29784) Comarca:SalvadorOrdem:203Processo:0023372-68.1997.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ELETRO SAT TELECOMUNICACOES LTDAComarca:SalvadorOrdem:204Processo:0503232-09.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS RICARD LUIZ SILVA NASCIMENTOComarca:SalvadorOrdem:205Processo:8061325-79.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:RITA DE CASSIA FERNANDES KUHIN BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (SP 34941) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (SP 34941) Comarca:SalvadorOrdem:206Processo:0502480-37.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS DONIZETI PEREIRAComarca:SalvadorOrdem:207Processo:8099138-14.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR INDUSTRIA DE MOVEIS BARTIRA LTDAAdvogado(s):DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (PE 33668) Comarca:SalvadorOrdem:208Processo:8000705-86.2022.8.05.0255 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA KLEBER DE JESUS COSTAAdvogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:209Processo:0501250-86.2019.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BRADESCO SAUDE S/A ANDREZA BRITO NUNESAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) ANDREIA ALVES DE JESUS PRADO (BA 53563) Comarca:SalvadorOrdem:210Processo:0504483-33.2016.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS JOSE DA PAIXAO BISPOComarca:SalvadorOrdem:211Processo:8000861-98.2023.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE DIAS DAVILA MNR TRANSPORTES LTDAAdvogado(s):AGNELO BATISTA MACHADO NETO (BA 27196) WELLINGTON OSORIO MODESTO E SILVA (BA 23597) Comarca:SalvadorOrdem:212Processo:8000646-23.2021.8.05.0259 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ANDREIA CARNEIRO DE LIMA MUNICIPIO DE TERRA NOVAAdvogado(s):ERICA RAMOS SOARES (BA 62161) NEOMAR RODRIGUES DIAS FILHO (BA 42808) ERICA RAMOS SOARES (BA 62161) NEOMAR RODRIGUES DIAS FILHO (BA 42808) Comarca:SalvadorOrdem:213Processo:8084843-40.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR FLAVIA SALES PETERSENAdvogado(s):JULIO CESAR DOS REIS ALMEIDA (BA 43953) Comarca:SalvadorOrdem:214Processo:8014176-49.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS MARIA HELENA PEREIRAComarca:SalvadorOrdem:215Processo:8007350-57.2024.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Comarca:SalvadorOrdem:216Processo:8034690-30.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BRADESCO SAUDE S/A GABRIELA SOUZA MENDESAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) DILAZE PATRICIA AMORIM GONCALVES (BA 23645) Comarca:SalvadorOrdem:217Processo:8049069-73.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA PRISCILA MARTINS DE SOUZAAdvogado(s):CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO (BA 62069) Comarca:SalvadorOrdem:218Processo:8048968-36.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE EVA GUIMARAES CAMPOSAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) CLEITON CATARINO BASTOS DOS SANTOS (BA 54544) Comarca:SalvadorOrdem:219Processo:8045218-26.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE SANDRA RAMOS COSTA CARDOSO LINHARESAdvogado(s):FERNANDO MACHADO BIANCHI (SP 17704) FERNANDO MACHADO BIANCHI (SP 17704) TATIANE LIMA CAJAIBA DIAS (BA 40162) Comarca:SalvadorOrdem:220Processo:8036938-66.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:JOSE NILTON LEAL DIAS BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):JOSE NILTON LEAL DIAS (BA 24288) ROBERTO OLIVEIRA MAIA (BA 45483) Comarca:SalvadorOrdem:221Processo:8049626-60.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:EVA GUIMARAES CAMPOS SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):CLEITON CATARINO BASTOS DOS SANTOS (BA 54544) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) LEANDRO STOIANOV GIUNTOLI MURAKAMI (SP 37356) MICHAELIS DA SILVA OLIVEIRA (SP 34204) RENATA CRISTINA PASTORINO GUIMARAES RIBEIRO (SP 19748) Comarca:SalvadorOrdem:222Processo:8053311-12.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):JESSICA SOARES BISPO (BA 78564) ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (MG 80055) CARLOS COLAVOLPE DE MATTOS NOGUEIRA BRITTO (BA 37072) DANIELA DARBRA CRUZ RIOS (BA 51485) LEONARDO FIALHO PINTO (MG 10865) Comarca:SalvadorOrdem:223Processo:0501082-93.2019.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):CARINE SILVA CRUZ (BA 34363) CAROLINA DE SANTANA OLIVEIRA (BA 28577) Comarca:SalvadorOrdem:224Processo:8070622-16.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:SILVIA ALMEIDA VITORIA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):WALKER RAMOS DE MOURA (BA 36964) Comarca:SalvadorOrdem:225Processo:0801133-12.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR JOSE VITORIANO DOS SANTOSAdvogado(s):MARIZELIA CARDOSO SALES (BA 8577) Comarca:SalvadorOrdem:226Processo:0000200-72.2011.8.05.0077 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. - FALIDO MARIA DAS DORES MONTEIROAdvogado(s):THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) Comarca:SalvadorOrdem:227Processo:8009572-52.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:JOSUE DE SOUZA MENDES GERLANE ALVES DA SILVAAdvogado(s):LISOMAR PEREIRA NUNES (DF 37163) RAVIK DE BARROS BELLO RIBEIRO (DF 33192) ENIO ABADIA DA SILVA (DF 20793) GERLANE ALVES DA SILVA (DF 70151) Comarca:SalvadorOrdem:228Processo:8003705-92.2024.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Comarca:SalvadorOrdem:229Processo:8036234-60.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISAdvogado(s):PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA (RS 51634) Comarca:SalvadorOrdem:230Processo:8048351-76.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ESTADO DA BAHIA JOVELICIA ALMEIDA DE ANDRADEAdvogado(s):JOAO PAULO CARDOSO MARTINS (BA 55009) Comarca:SalvadorOrdem:231Processo:8041904-72.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:WAGNER SILVA DE SANTANA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):MARCIA CARVALHO DOS SANTOS SILVA (BA 58824) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:232Processo:8040354-42.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:YANNA CONSTRUTORA E LOCACAO DE VEICULOS LTDA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):FAGNER DE OLIVEIRA GUIMARAES (BA 47712) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:233Processo:8051976-21.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. TACIANA SILVA FARIAS DE SAAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) MARIA LUIZA BOMFIM SANTANA (BA 71663) Comarca:SalvadorOrdem:234Processo:8001318-63.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA V E PINHEIRO TRANSPORTES E TURISMO LTDAAdvogado(s):HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR (BA 55367) MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER (PE 711) MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO (PE 25867) BARBARA CARDONSKI MELO (BA 57072) Comarca:SalvadorOrdem:235Processo:0505810-42.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS FILADELFO PINTO MEIRELES NETOComarca:SalvadorOrdem:236Processo:0501999-83.2015.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:VIVER PREVIDENCIA DANIELE OLIVEIRA DE MOURA BRITOAdvogado(s):KARINA RIBEIRO MACHADO (MG 17565) FILIPE MACHADO FRANCA (BA 38439) Comarca:SalvadorOrdem:237Processo:0503581-84.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS LWV CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDAComarca:SalvadorOrdem:238Processo:8089112-83.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MICHELLE OLIVEIRA SANTOS MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA (BA 64778) Comarca:SalvadorOrdem:239Processo:8001022-65.2024.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:RITA DE CASSIA ANDRADE VELOSO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:240Processo:8000346-59.2015.8.05.0166 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MARIA DA SOLIDADE ALMEIDA COELHO BANCO DO BRADESCO S.AAdvogado(s):JOAO RAMILTON SANTOS REQUIAO (BA 20182) RITA DE CASSIA SAMPAIO PEREIRA SENA (BA 27352) BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) CARLOS EDUARDO EMPKE VIANNA (SP 29880) CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO (BA 8564) LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (SP 31046) MARIA LIGIA RIZZATTO DOS SANTOS (SP 29807) NAIARA VOLPATO PRADO (SP 32653) PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (SP 25341) Comarca:SalvadorOrdem:241Processo:0501053-73.2016.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS RENATA DANIELA BRANDAO DE OLIVEIRA SILVAAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) Comarca:SalvadorOrdem:242Processo:8000978-13.2019.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:SUZANE FREITAS NEVES PINA ROTRANS TRANSPORTES E SERVICOS LTDAAdvogado(s):RAFAEL FONTES BORGES (BA 42148) MARCOS VINICIOS MOTA CAMPOS (BA 33288) RUY SANDES LEAL JUNIOR (BA 24800) Comarca:SalvadorOrdem:243Processo:8093485-26.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:DM FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO JULIA JENNIFER SANTOS FRANCO DE SOUZAAdvogado(s):DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (PE 33668) ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) Comarca:SalvadorOrdem:244Processo:8067107-04.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):WYRE PIRES DE SOUZA (BA 61290) JOSELITA DE JESUS DOS SANTOS (BA 32579) Comarca:SalvadorOrdem:245Processo:8001581-40.2019.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ZELIA TRABUCO DA SILVA CLARO S.A.Advogado(s):LEILA GORDIANO GOMES (BA 14642) PEDRO CEDRAZ RAMOS (BA 51516) AGATA AGUIAR DE SOUZA (BA 51461) JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA (BA 28679) JOSE MANUEL TRIGO DURAN (BA 14071) Comarca:SalvadorOrdem:246Processo:8000275-36.2019.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CLARO S.A. MARIA SANTOS DAS NEVESAdvogado(s):AGATA AGUIAR DE SOUZA (BA 51461) ANA LUIZA DE OLIVEIRA LEDO MENDONCA (BA 23338) JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA (BA 28679) JOSE MANUEL TRIGO DURAN (BA 14071) MARIANA MATOS DE OLIVEIRA (BA 12874) RALF SOUZA DA SILVA (BA 46983) Comarca:SalvadorOrdem:247Processo:0000272-84.2011.8.05.0198 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ROMUALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA MUNICIPIO DE PLANALTOAdvogado(s):MARIANA PEDREIRA DE FREITAS LISBOA (BA 17820) PAULO EMILIO NADIER LISBOA (BA 15530) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) Comarca:SalvadorOrdem:248Processo:8002475-36.2024.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. VILMA ALVES LIRIOAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) JOAO RAFAEL AMORIM SOUZA PEREIRA (BA 47710) PAULO HENRIQUE DE AMORIM MARQUES (BA 43527) VICTOR ARAUAN SINVAL TAVARES DOS SANTOS (BA 80841) Comarca:SalvadorOrdem:249Processo:0387765-98.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CARLOS ALBERTO CUNHA DAMASCENO BNI BALTICO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDAAdvogado(s):HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO (BA 17056) MARCIO BESERRA GUIMARAES (BA 21323) MILENA SILVA CALAZANS (BA 49427) THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) Comarca:SalvadorOrdem:250Processo:8062069-74.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO BRADESCARD S.A. GENILSON JESUS DOS SANTOSAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) KASSYA BORGES MOTA (BA 55768) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) KASSYA BORGES MOTA (BA 55768) Comarca:SalvadorOrdem:251Processo:0000279-19.2013.8.05.0065 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:CESAR ROBERTO OLIVEIRA VASCONCELOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ELENIZIA SANTOS FIGUEIREDO BRITO (BA 24029) Comarca:SalvadorOrdem:252Processo:8001963-54.2017.8.05.0014 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ANTONIO DOS ANJOS CARVALHO COOPERATIVA DE CREDITO RURAL ASCOOB COOPERARAdvogado(s):ARTHUR BARBOSA DOS SANTOS (BA 32049) ALISSON RAFAEL FRAGA DA COSTA (RS 74259) Comarca:SalvadorOrdem:253Processo:8005012-81.2024.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:HALANA DIONISIA DOS SANTOS ALDIVAN NASCIMENTO DOS SANTOSAdvogado(s):ADRIANO RIBEIRO BASTO JUNIOR (BA 14261) MARIA CAROLINA DANNEMANN SAMPAIO (BA 23363) Comarca:SalvadorOrdem:254Processo:8001570-08.2022.8.05.0224 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:CAROLINE PEREIRA NASCIMENTO MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIAAdvogado(s):DELIO CARVALHO GUEDES (BA 52745) PEDRO DANIEL DE SOUZA WINCK (BA 68244) Comarca:SalvadorOrdem:255Processo:0533885-42.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ESTADO DA BAHIA RICARDO RIBEIRO BARBOSAAdvogado(s):LIANE COSTA REIS (BA 17511) Comarca:SalvadorOrdem:256Processo:8025637-56.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:CARLOS RODRIGO SILVA SANTOS BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.Advogado(s):ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA (RJ 23772) BRUNO MEDEIROS DURAO (RJ 15212) DENIS ARANHA FERREIRA (SP 20033) Comarca:SalvadorOrdem:257Processo:8000539-86.2022.8.05.0212 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA MARIA DA GLORIA DE OLIVEIRA SILVAAdvogado(s):FERNANDO VAZ COSTA NETO (BA 25027) RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (BA 18198) Comarca:SalvadorOrdem:258Processo:8083699-26.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BRUNO DOS SANTOS FERNANDES GMAC ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.Advogado(s):ANA CAROLINE ASPERA SOARES (BA 44740) HERICK JAIME DOURADO ALVES FARIAS (BA 40311) DANIELA DARBRA CRUZ RIOS (BA 51485) HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (BA 13908) MAURICIO SILVA LEAHY (BA 13907) SILVIO AVELINO PIRES BRITTO JUNIOR (BA 8250) Comarca:SalvadorOrdem:259Processo:8045541-62.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JUSTINO ALVES DOS SANTOS BANCO PAN S.A.Advogado(s):ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA (BA 28166) BIANCA ANDRADE DE ARAUJO (BA 41099) LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL (BA 27067) FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) Comarca:SalvadorOrdem:260Processo:8001201-90.2020.8.05.0189 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. PEDRO CATARINO DE SANTANAAdvogado(s):FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (SP 39768) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO (BA 16780) PRISCILLA RAAB RODRIGUES LINS (BA 62170) Comarca:SalvadorOrdem:261Processo:8003572-29.2021.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:FRANCISCO LOPES GABRIEL BANCO PAN S.A.Advogado(s):JESSICA NEVES PINA (BA 41424) RAFAEL FONTES BORGES (BA 42148) FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) Comarca:SalvadorOrdem:262Processo:0548392-08.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR EVANDRO DA COSTA LEALAdvogado(s):JULIANA SANTOS RIBEIRO DE OLIVEIRA (BA 20410) POTIGUARA PEREIRA CATAO DE SOUZA (BA 7230) Comarca:SalvadorOrdem:263Processo:0778355-77.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR QUEIROGA E SOBREIRA LTDAAdvogado(s):ANDERSON SOUZA BARROSO (BA 14178) Comarca:SalvadorOrdem:264Processo:8135521-25.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JOELMA DE JESUS DA SILVA BANCO TRIANGULO S/AAdvogado(s):VITOR SILVA SOUSA (BA 59643) NAYARA ROMAO SANTOS (MG 15927) Comarca:SalvadorOrdem:265Processo:8014388-77.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:CLAUDIO NASCIMENTO OLIVEIRA BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A.Advogado(s):RAIMUNDO FREITAS ARAUJO JUNIOR (BA 20950) SERGIO SCHULZE (BA 42597) Comarca:SalvadorOrdem:266Processo:0003476-31.2009.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ESTADO DA BAHIA HERIVELTON ALVES PEREIRAComarca:SalvadorOrdem:267Processo:8001046-92.2016.8.05.0168 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE MONTE SANTO JOSE ROQUE DE CARVALHO NUNESAdvogado(s):ADERALDO BORGES DOS SANTOS (BA 9599) TARCISIO BATISTA DE LIMA (BA 21475) Comarca:SalvadorOrdem:268Processo:0000546-34.2011.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE JAGUAQUARA JAQUELINE ANDRADE SOUZA RIBEIROAdvogado(s):MARCOS ERNESTO MENDES ARAUJO (BA 21414) ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR (BA 18348) Comarca:SalvadorOrdem:269Processo:0000255-52.2012.8.05.0056 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ARNALDO JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA MUNICIPIO DE CHORROCHOAdvogado(s):MANOEL GOMES DE MENEZES JUNIOR (BA 28106) MIZIA GUILHERME SAMPAIO (BA 30048) PAULO JOSE DE MENEZES (BA 10850) Comarca:SalvadorOrdem:270Processo:8000592-66.2023.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MARCELO GOES TOURINHO MUNICIPIO DE PORTO SEGUROAdvogado(s):EVANDRO DE DEUS RODRIGUES (BA 49908) Comarca:SalvadorOrdem:271Processo:8000138-77.2018.8.05.0099 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:LABORATORIO CHROMATOX LIMITADA EVERALDO CLAUDINO DA SILVA JUNIORAdvogado(s):CELSO EDUARDO NAHSSEN (SP 12768) ANA CRISTINA DE ARAUJO SANTOS (BA 24835) BRUNO DO NASCIMENTO MACHADO FRAGA DA SILVA (RJ 12116) ROBERTO IZIDORIO PEREIRA (SP 14880) Comarca:SalvadorOrdem:272Processo:8000676-02.2018.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:GREICE DA SILVA QUEIROZ MARCO CESAR QUEIROZAdvogado(s):ANGELO RAMOS PEREIRA (BA 9375) ARLINDO JOSE DE SANTANA FILHO (BA 38641) ANA LUISA LOPES FLEURY (SP 40229) TATIANA GIVISIEZ VON KRIIGER (GO 33050) Comarca:SalvadorOrdem:273Processo:8071670-10.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:HOSPITAL ESPERANCA SA CAMILA ALCANTARA MACIEL LOPESAdvogado(s):CAROLINA COSTA MEIRELES (BA 63521) LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (BA 21641) ANDRE REQUIAO MOURA (BA 24448) JOAO CLAUDIO VEIGA BACELAR BATISTA (BA 30845) Comarca:SalvadorOrdem:274Processo:8000708-48.2021.8.05.0070 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ANDREA OLIVEIRA AMADOR WANDERLEY COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):EULALIA MARIA DOS SANTOS (BA 51226) LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (PE 786) Comarca:SalvadorOrdem:275Processo:8024009-91.2021.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:EDITORA FTD S A CENTRO EDUCACIONAL NOVO TEMPO LTDAAdvogado(s):LUCIANO DE AZEVEDO RIOS (SP 10863) MATHEUS AZEVEDO AMORIM (BA 47152) Comarca:SalvadorOrdem:276Processo:8137983-52.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:UNIMED CURVELO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA MACIONE CARDOSO DOURADO DE PAULAAdvogado(s):EUGENIO GUIMARAES CALAZANS (MG 40399) JOAO HENRIQUE ROCHA FERREIRA (BA 39189) Comarca:SalvadorOrdem:277Processo:8016141-91.2023.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MARIA IVONETE SILVA FREIRE DA SILVA MARCIA ANDREA LIMA DE FARIASAdvogado(s):JAQUELINE LIMA SANTOS SALES (SE 13400) DANILO BASTOS DE SOUZA (BA 27524) Comarca:SalvadorOrdem:278Processo:8095962-90.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes: Comarca:SalvadorOrdem:279Processo:8007391-22.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS GESSE ALVES DOS SANTOSAdvogado(s):MARCILIO MENEZES (BA 17187) MARIO JORGE CARDOSO DE OLIVEIRA (BA 18089) Comarca:SalvadorOrdem:280Processo:0325406-68.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:CORPORE FACILITIES - GESTAO DE ATIVOS IMOBILIARIOS LTDA FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEFAdvogado(s):CAROLINA LOUZADA PETRARCA (DF 16535) ARNALDO LEONEL RAMOS JUNIOR (SP 11202) PRISCILLA PEREIRA DE CARVALHO (SP 11126) Comarca:SalvadorOrdem:281Processo:8001793-52.2024.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE DIAS DAVILA SARA LAINE SOUZA SILVAAdvogado(s):AGNELO BATISTA MACHADO NETO (BA 27196) Comarca:SalvadorOrdem:282Processo:8000571-39.2024.8.05.0045 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANDIDO SALES - BA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FILIPE VIEIRA RIBEIRO (BA 76267) Comarca:SalvadorOrdem:283Processo:8138979-16.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ESTADO DA BAHIA YANNA VITORIA SOUSA DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:284Processo:8000564-79.2024.8.05.0196 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:CAMILA ALVES BARRETO MUNICIPIO DE FILADELFIAAdvogado(s):RAFAEL VITORIA DO NASCIMENTO (BA 75606) WARLEY SANTOS GONCALVES (BA 74356) Comarca:SalvadorOrdem:285Processo:8000190-78.2024.8.05.0191 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PAULO AFONSO - BA MUNICIPIO DE PAULO AFONSOAdvogado(s):MAYARA OLIVEIRA DA SILVA (BA 58907) Comarca:SalvadorOrdem:286Processo:0538351-11.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:DANIELA SILVA DOS SANTOS VIACAO JEQUIE CIDADE SOL LTDAAdvogado(s):ALEXANDRO SILVA DE ARAUJO (BA 42561) LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (BA 27586) ALEXANDRO SILVA DE ARAUJO (BA 42561) LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (BA 27586) Comarca:SalvadorOrdem:287Processo:8006617-41.2021.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes: Advogado(s):HIRAN SOUTO COUTINHO JUNIOR (BA 23005) Comarca:SalvadorOrdem:288Processo:8001344-46.2020.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:TAM LINHAS AEREAS S/A. DIMARI INDUSTRIA COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDAAdvogado(s):FABIO RIVELLI (BA 34908) BRUNO ROCHA DE MACEDO (BA 18984) CARLSON LEMOS XAVIER (BA 11950) MAURICIO ALVES SERRA DOS SANTOS (BA 35383) PAULO JORGE DE FREITAS TELLES DE MENEZES (BA 14704) THIAGO SANTOS VASCONCELOS CRUZ (BA 26762) WALLACE CERQUEIRA SANTOS (BA 13890) Comarca:SalvadorOrdem:289Processo:8067252-29.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:POSTO JEQUITAIA LTDA GREENVILLE INCORPORADORA LTDAAdvogado(s):DANIEL MENEZES PRAZERES (BA 23279) FELIPE AMARAL GONCALVES (BA 25066) THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) Comarca:SalvadorOrdem:290Processo:8001778-83.2024.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE DIAS DAVILA GASPAR OMAR TAVARESAdvogado(s):WELLINGTON OSORIO MODESTO E SILVA (BA 23597) Comarca:SalvadorOrdem:291Processo:8021320-18.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:IV INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA. - ME COMPANHIA DE ENGENHARIA VIVER BAHIA LTDAAdvogado(s):ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FARROCO JUNIOR (SP 84393) RODRIGO LUCAS DA SILVA PEREIRA DA GAMA ALVES (RJ 14747) LUIZ ROBERTO MARETO CALIL (ES 7338) RONALDO PAVAN (ES 3007) Comarca:SalvadorOrdem:292Processo:0100250-77.2010.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ANA MARGARIDA SANTOS NUNO Celia Fernandes de OliveiraComarca:SalvadorOrdem:293Processo:0504428-14.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS BAHIA JEANS COMERCIO E INDUSTRIA DE CALCADOS E CONFECCOES S/AComarca:SalvadorOrdem:294Processo:8012850-95.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MODEZIL RODRIGUES FERREIRA E CERQUEIRA VERA CAMARGO CERQUEIRAAdvogado(s):ANDRE LUIZ DE ANDRADE CARNEIRO (BA 24790) BRUNO TOMMASI COSTA CARIBE (BA 18464) SILVIO DE SOUSA PINHEIRO (BA 17046) CARLOS HENRIQUE MAGNAVITA RAMOS JUNIOR (BA 25773) MORGANA COSTA COTIAS (BA 39992) Comarca:SalvadorOrdem:295Processo:8066523-03.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MODEZIL RODRIGUES FERREIRA E CERQUEIRA A7 PARS PATRIMONIAL LTDAAdvogado(s):ANDRE LUIZ DE ANDRADE CARNEIRO (BA 24790) BRUNO TOMMASI COSTA CARIBE (BA 18464) RODRIGO CUNHA DE AMORIM LIMA (BA 61701) ADERBAL DA CUNHA GONCALVES NETO (BA 47409) FELIPE BRITO DA ROCHA MIRANDA (BA 67172) Comarca:SalvadorOrdem:296Processo:0001020-89.2014.8.05.0173 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS FRANCISCO CLAY DA COSTA MONTAL - CPF: 083.893.105-25Advogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) FRANCISCO CLAY DA COSTA MONTAL JUNIOR (BA 69548) RAFAEL DE SANTANNA MONTAL (BA 42883) Comarca:SalvadorOrdem:297Processo:8000066-04.2019.8.05.0084 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:EDENILSON ALVES BESSA MUNICIPIO DE GENTIO DO OUROAdvogado(s):JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA (BA 38864) RAMON SOUZA MOURA GAMA (BA 28025) Comarca:SalvadorOrdem:298Processo:8066776-25.2023.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:CONCESSIONARIA LITORAL NORTE S/A - CLN ALGAR TELECOM S/AAdvogado(s):ALEXANDRE CUNHA DE ANDRADE (BA 42074) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) PEDRO JOSE LACERDA MARTINS VIANNA (BA 55579) VANESSA KRUSCHEWSKY DE MEIRELLES BOULHOSA (BA 76252) HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR (MG 77467) Comarca:SalvadorOrdem:299Processo:0529718-40.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ALEXSANDRA DE ANDRADE SOUSA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:300Processo:8014447-65.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ASSOCIACAO DOS SERVIDORES TECNICO-ADMINISTRATIVO E AFINS DO ESTADO DA BAHIA LUIZ ADAIL ROSSIAdvogado(s):NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) JULIANA ALMEIDA COSTA (BA 47838) LUCIANA CARVALHO LEAL (BA 57407) MILENE COSTA MIRANDA FALCAO (BA 24104) NEY ROBSON SUASSUNA LUCAS (BA 15520) PAULO JOSE CAMPOS LOBO (BA 9302) Comarca:SalvadorOrdem:301Processo:0326978-06.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES DAVI DE ARAUJO OLIVEIRAAdvogado(s):DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (BA 31696) LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (BA 21513) LEANDRO VILASBOAS BORGES (BA 41937) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (BA 32634) THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) ALEXSANDRO DA SILVA LIMA (BA 67915) FELIPE NASCIMENTO FERREIRA (BA 51445) JOSE CAETANO DE MENEZES NETO (BA 19470) JOSE GIL CAJADO DE MENEZES (BA 5571) MARIELLEN GLAUCIA LOPES BASTOS FALCAO (BA 41199) NAIANE ESTEVES BOMFIM (BA 51872) VANESSA BARREIROS MIRANDA (BA 41775) Comarca:SalvadorOrdem:302Processo:8001212-18.2022.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:DANUBIA APARECIDA BAPTISTA SILVA MUNICIPIO DE ILHEUSAdvogado(s):IRUMAN RAMOS CONTREIRAS (BA 10889) MARIANA LOPES VILA FLOR (BA 43194) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:303Processo:8001480-65.2021.8.05.0052 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ADAO VIEIRA DE SOUZA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FLAVIO DE SOUZA CORNELIO (PE 17019) Comarca:SalvadorOrdem:304Processo:8097216-69.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE CAMACARI MANOEL GALVAO ROGERIO SOUZAComarca:SalvadorOrdem:305Processo:8033938-58.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JOAO VICTOR DE CARVALHO DOURADO JOSE COSTA FRANCAAdvogado(s):HERICK JAIME DOURADO ALVES FARIAS (BA 40311) MARCOS ANTONIO DOURADO ALVES FARIAS (BA 34223) MAURICIO TRINDADE MIRANDA (BA 13776) Comarca:SalvadorOrdem:306Processo:8001586-29.2024.8.05.0276 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE TEOLANDIA CLEUDE PEREIRA DE JESUSAdvogado(s):LUIS MARCOS DOS SANTOS (BA 28448) VALMARIO BERNARDES DA SILVA OLIVEIRA (BA 22864) Comarca:SalvadorOrdem:307Processo:8049288-88.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:VINICIUS MATTOS PINHEIRO RESIDENCIAL VERDE VIDAAdvogado(s):PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO (BA 28559) Comarca:SalvadorOrdem:308Processo:0014676-86.2009.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:NATAN COUCEIROS DE MATOS JUNIOR SOFIA ALEXANDRA VALADAO SARSFIELD VASQUESAdvogado(s):NIVALDO SILVA DE MATOS JUNIOR (BA 32325) LARA DOS SANTOS OLIVEIRA (BA 40686) Comarca:SalvadorOrdem:309Processo:0016367-38.2009.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:Natan Couceiros de Matos Junior Sofia Alessandra ValadãoAdvogado(s):NIVALDO SILVA DE MATOS JUNIOR (BA 32325) LARA DOS SANTOS OLIVEIRA (BA 40686) PEDRO GERALDO DO NASCIMENTO (BA 12838) Comarca:SalvadorOrdem:310Processo:8027732-28.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BRADESCO SAUDE S/A THAIS DE MORAES REGO GOMES MARCOLINIAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) LAIS DA COSTA TOURINHO (BA 24024) Comarca:SalvadorOrdem:311Processo:8014810-20.2021.8.05.0250 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:LUIS ALBERTO DE MORAIS PIMENTEL JOSENIL DE JESUS OLIVEIRAAdvogado(s):ARISMARIA DE JESUS SANTOS (BA 48627) DIMALON LIMA SANTOS (BA 49950) JOSUE NASCIMENTO SANTOS JUNIOR (BA 27034) Comarca:SalvadorOrdem:312Processo:8000051-56.2016.8.05.0111 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE ITABELA MARKSONEI VASCONCELOS MAURICIOAdvogado(s):LEONARDO OLIVEIRA VARGES (BA 29178) Comarca:SalvadorOrdem:313Processo:8000673-75.2018.8.05.0076 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JUCILEIDE MOREIRA DA SILVA GOLDOFREDO DA CONCEICAO RIBEIROAdvogado(s):MARCELO SILVA MINHO SOUZA (BA 28622) MATHEUS PEREIRA COUTO (BA 40944) JAINA MARIA DA SILVEIRA CRUZ (BA 65993) MARILSON CONCEICAO BATISTA (BA 39057) Comarca:SalvadorOrdem:314Processo:0505239-17.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ANDREIA CINTIA SANTOS SOUZA NUNES & GROSSI ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS E SERVICOS LTDAAdvogado(s):LEONARDO DE SOUZA REIS (BA 19022) ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) LEONEL WALLAU NORONHA (BA 1067) LUCIANA MAHFUZ DA CRUZ (SP 21829) Comarca:SalvadorOrdem:315Processo:8003654-75.2024.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BRADESCO SAUDE S/A LUCIVANA NOVAES DA SILVAAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) MONICA SANTOS PEREIRA (BA 73586) Comarca:SalvadorOrdem:316Processo:0328291-89.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA JOSE QUIRINO DE SA NETTOAdvogado(s):ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA (CE 6814) RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA (BA 52153) RODRIGO FERNANDES CARDOSO (BA 21885) GERALDO SANTOS SOUZA FILHO (BA 20491) MANOELA LIMA SANTANA (BA 18403) TIAGO RAMOS SANTOS (BA 28136) Comarca:SalvadorOrdem:317Processo:8056594-40.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ITAMAR MACHADO DE SENA BANCO RCI BRASIL S.AAdvogado(s):UBALDINO MANOEL DE BRITO NETO (BA 67679) AURELIO CANCIO PELUSO (PR 32521) Comarca:SalvadorOrdem:318Processo:8054485-24.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:QUEILA SOUZA DOS SANTOS SAMSUNG SDI BRASIL LTDAAdvogado(s):POLIANA FERREIRA DE SOUSA (BA 37297) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (MG 10811) Comarca:SalvadorOrdem:319Processo:8105631-36.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA CONDOMINIO EDIFICIO OTINAdvogado(s):ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (BA 15764) KLAUS COSTA SANTANA (BA 62778) VANIVALDO DE SANTANA JESUS (BA 46973) Comarca:SalvadorOrdem:320Processo:8149573-55.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:CARLOS ARAUJO DE OLIVEIRA FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):AMANDA DE CARVALHO GONZAGA (BA 55245) PAULO DE TARSO CARVALHO SANTOS (BA 9919) PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (RS 54014) Comarca:SalvadorOrdem:321Processo:8003788-28.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE PAULO ROBERTO DE AGUIAR VALENTEAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) PAULO ROBERTO DE AGUIAR VALENTE JUNIOR (BA 37841) Comarca:SalvadorOrdem:322Processo:8007937-54.2023.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ANTONIO CARDOSO DE SOUZA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):FABIANO DE SOUZA MELO (PE 30826) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) FABIANO DE SOUZA MELO (PE 30826) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:323Processo:8000245-08.2020.8.05.0114 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA JOSELITO OLIVEIRA SOLEDADEAdvogado(s):MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) GABRIELA DO NASCIMENTO MOREIRA (BA 40286) MARIANGELA SANTOS GOMES (BA 47305) RODOLFO ELIAS CARVALHO QUADROS BARROS (BA 43712) Comarca:SalvadorOrdem:324Processo:8114569-20.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO DO BRASIL S/A JOAO FELIX DO NASCIMENTOAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) GILSON SOUZA SILVA (BA 77265) Comarca:SalvadorOrdem:325Processo:8177132-50.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA JOSE VALDI TEIXEIRAAdvogado(s):FABIO JUNIO SOUZA OLIVEIRA (BA 26674) JOHN LENON DOS SANTOS TEIXEIRA (BA 45535) Comarca:SalvadorOrdem:326Processo:8016476-88.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:PROIND REPRESENTACOES LTDA MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):LARA MONIQUE AZEVEDO SILVEIRA (BA 26017) Comarca:SalvadorOrdem:327Processo:8008920-57.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:GURGELMIX MAQUINAS E FERRAMENTAS S.A. VALMIR BISPO DOS SANTOS JUNIORAdvogado(s):JULIO CHRISTIAN LAURE (SP 15527) ANA PAULA SALES DE JESUS SILVA (BA 49957) Comarca:SalvadorOrdem:328Processo:8047703-96.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:SERGIO VASCONCELOS RODRIGUES MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDAAdvogado(s):ANA CAROLINE ASPERA SOARES (BA 44740) Comarca:SalvadorOrdem:329Processo:8057834-33.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. DILSON SOARES DE MENEZES JUNIORAdvogado(s):PEDRO ROBERTO ROMAO (SP 20955) ADRIANO TAVARES ISMERIM (BA 48338) Comarca:SalvadorOrdem:330Processo:8057435-04.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA MARCIO CESARE RODRIGUES MARIANOAdvogado(s):ERICA RUSCH DALTRO PIMENTA (BA 17445) ANDRESSON CLEBER RODRIGUES MARIANO (BA 70202) Comarca:SalvadorOrdem:331Processo:8045783-87.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:I.J. GOMES CONSTRUCOES LTDA LUCIANA BATISTA ALVES DE SOUZAAdvogado(s):JOAO LUCAS BATISTA DE ALMEIDA (BA 62472) ROSELITO PEREIRA LIMA (BA 41936) DEYVID ROMEIRO ARAUJO (BA 41690) Comarca:SalvadorOrdem:332Processo:8001293-15.2024.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ESTADO DA BAHIA LINDAURA PEREIRA DA SILVAAdvogado(s):LEONARDO OLIVA LIMA SANTOS (BA 55978) Comarca:SalvadorOrdem:333Processo:8043655-94.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes: Advogado(s):EDGARD DA COSTA FREITAS NETO (BA 26466) JOSE NELIS DE JESUS ARAUJO (BA 5545) JOSELIA GUIMARAES CARDOSO (BA 38978) MARIA DA CONCEICAO FARIAS ARAUJO (BA 8667) Comarca:SalvadorOrdem:334Processo:8059850-91.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:DELTA ARAGAO RAMOS ANDERSON DAMASCENO AMARALAdvogado(s):VALMARIO BERNARDES DA SILVA OLIVEIRA (BA 22864) GILBERTO DO SACRAMENTO PINHEIRO JUNIOR (BA 42474) THOMAS JEFFERSON DUARTE PINTO (BA 39400) VANIELLY SANTOS DA SILVA (BA 70738) Comarca:SalvadorOrdem:335Processo:8051830-77.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes: Advogado(s):HUGO VINICIUS MARTINS OLIVEIRA (BA 25910) RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS (BA 16035) TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (BA 15776) Comarca:SalvadorOrdem:336Processo:8144272-93.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JORGE LUIZ FERNANDES BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):HUDSON BARBOSA SILVA (BA 73596) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:337Processo:8006981-22.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:AVISTA ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA JEFERSON NASCIMENTO DOS SANTOSAdvogado(s):ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (BA 42176) RENATO GONCALVES LOPES JUNIOR (BA 63604) Comarca:SalvadorOrdem:338Processo:8001988-39.2024.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MARIA DAS GRACAS MORAES BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) MARCELO NORONHA PEIXOTO (RS 95975) CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO (BA 8564) FABIO RIVELLI (BA 34908) LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) MARCELO NORONHA PEIXOTO (RS 95975) Comarca:SalvadorOrdem:339Processo:8010685-27.2024.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:HILDA ADORNO TRINDADE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):SAMYLLE LUZ MOURA (BA 72966) PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ 87929) Comarca:SalvadorOrdem:340Processo:0105040-51.2003.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes: A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA CASA LIMA RADIADORES & PECAS LTDAComarca:SalvadorOrdem:341Processo:0300048-10.2014.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DOMINGOS MANOEL MARTINSAdvogado(s):MILENA LUISA DE MACEDO BONFIM (BA 37342) RENATA RODRIGUES DE OLIVEIRA (BA 31713) JOSE AUGUSTO CARDOSO BONFIM (BA 8505) JOSE EUSTAQUIO ROCHAEL DA SILVA PRIMO (BA 6374) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) Comarca:SalvadorOrdem:342Processo:8000961-89.2023.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:WALDIONOR SAUDE PEREIRA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):SANDRO GOMES FERREIRA (BA 800) Comarca:SalvadorOrdem:343Processo:0048718-64.2010.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RITA DE CASSIA CHAVES PINHEIRO GAVAZZAAdvogado(s):LUCAS CHAVES PINHEIRO GAVAZZA (BA 27236) Comarca:SalvadorOrdem:344Processo:8031144-32.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MARCUS VINICIUS SOUZA DA SILVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):VANESSA CRISTINA PASQUALINI (BA 40513) Comarca:SalvadorOrdem:345Processo:0000794-47.2014.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA EDNA RIBEIRO LEAO DE ATAIDEAdvogado(s):EDNILSON SILVA SALES (BA 49432) THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG (BA 19647) EDNILSON SILVA SALES (BA 49432) THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG (BA 19647) Comarca:SalvadorOrdem:346Processo:8032690-57.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ERNON RIBEIRO DA SILVA OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):MATHEUS DOS SANTOS SILVA (BA 75871) DANIELA FERREIRA TIBURTINO (SP 32894) Comarca:SalvadorOrdem:347Processo:8068506-10.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. LUCIANO ROSA SANTANAAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) RAFAEL SALUSTIANO DE OLIVEIRA SOBRINHO (BA 39949) Comarca:SalvadorOrdem:348Processo:8024867-32.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:VALNEY SANTANA DOS SANTOS LOCALIZA FLEET S.A.Advogado(s):JAIME GUIMARAES LOPES JUNIOR (BA 35934) LEONARDO FIALHO PINTO (MG 10865) Comarca:SalvadorOrdem:349Processo:8004218-67.2022.8.05.0124 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:FRANCESCA DE JESUS SOUZA SANTOS BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):JOSE JOAQUIM SOUSA FERREIRA (BA 84737) QUEZIA BARBOSA DOS SANTOS (BA 68072) VAUDETE PEREIRA DA SILVA (BA 67281) BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (SP 31046) Comarca:SalvadorOrdem:350Processo:0571474-63.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JANDIRA CALASANS LIMA MARIA TELMA DOS SANTOS PEREIRAAdvogado(s):LUIZ ALBERTO LOPES E SILVA (BA 9470) RENATA YURI RAMOS MACARIO (BA 58501) Comarca:SalvadorOrdem:351Processo:8007986-16.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:JOSE GUILHERME PAES OVERBECK COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY FILHO (BA 24003) SERGIO CELSO NUNES SANTOS (BA 18667) LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) Comarca:SalvadorOrdem:352Processo:8000037-56.2022.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:CLODINALDO DA CRUZ SANTANA ENZO GABRIEL SANTOS CRUZAdvogado(s):MARCELO PINHEIRO GOES (BA 32052) Comarca:SalvadorOrdem:353Processo:8000981-85.2022.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ALDO COMPONENTES ELETRONICOS S/A VERONICA SOARES DIAS AGUIARAdvogado(s):JOSE SENHORINHO (PR 57514) MARCIO AUGUSTO DIAS ANDRADE (PR 10061) DELDI HENRIQUE OLIVEIRA COSTA (BA 61245) Comarca:SalvadorOrdem:354Processo:8006941-30.2019.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:GNC IMPORT COMERCIO DE VEICULOS LTDA MARILCE BERNARDES LEAL DE LUCENA TAVARESAdvogado(s):CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) DANIELA DARBRA CRUZ RIOS (BA 51485) NATHALIA FARJALA FERRAZ SOUZA (BA 44778) SILVIO AVELINO PIRES BRITTO JUNIOR (BA 8250) CESAR VINICIUS NOGUEIRA LINO (BA 21412) RICARDO TEIXEIRA MACHADO (BA 16476) THIAGO NOGUEIRA LINO (BA 32312) Comarca:SalvadorOrdem:355Processo:8022624-88.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:DACIANE DOS SANTOS PEREIRA ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS S.A.Advogado(s):JOAQUIM VALTER SANTOS JUNIOR (BA 15309) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) Comarca:SalvadorOrdem:356Processo:8052668-54.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:WALLACE SANTOS DE JESUS JANAINA SANTOS DOS REISAdvogado(s):THIAGO SANTOS VASCONCELOS CRUZ (BA 26762) NATALIA CONRADO SOUZA (BA 57878) Comarca:SalvadorOrdem:357Processo:8003662-87.2024.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:LUIZ CARLOS GUIMARAES D ANGIO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ISAC DE OLIVEIRA (BA 21231) RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) Comarca:SalvadorOrdem:358Processo:8050225-98.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:DANIELA AGUIAR BRITO SANTOS CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):MATHEUS PINHEIRO VARDANEGA TOURINHO (BA 21507) ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (MG 80702) Comarca:SalvadorOrdem:359Processo:8002036-33.2023.8.05.0170 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes: Advogado(s):RITA GUERREIRO PIRES (BA 49290) RITA GUERREIRO PIRES (BA 49290) Comarca:SalvadorOrdem:360Processo:0005827-77.2013.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:FOX ADMINISTRACAO E CORRETAGENS DE SEGUROS LTDA VALDELICIO SOUSA MENEZESAdvogado(s):CRISTOVAO FALCAO DE CARVALHO NETO (BA 20475) JOSE MAURICIO MACHADO DE ARAUJO (BA 22288) VALDELICIO SOUSA MENEZES (BA 4693) Comarca:SalvadorOrdem:361Processo:8004263-92.2024.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS THALES JESUS PEREIRAAdvogado(s):DANIEL CARDOSO DE MORAES (BA 22868) IVAN GUILHERME DA ROCHA JUNIOR (BA 21056) Comarca:SalvadorOrdem:362Processo:8023329-16.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA CALEB BRYAN BORGES RAMOSAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) BRUNA SABACK SANTOS GODINHO (BA 55480) CAROLINA DE SANTANA FERREIRA (BA 61578) MAIANA GUIMARAES DE SOUSA E SILVA (BA 53438) TATIANA NEVES GUEDES (BA 64178) Comarca:SalvadorOrdem:363Processo:8000435-90.2020.8.05.0139 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA GENIVALDO RIBEIRO DA SILVAAdvogado(s):EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) Comarca:SalvadorOrdem:364Processo:8004975-47.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:DULCINEIA THEREZA DE JESUS NASCIMENTO FERNANDA SILVA DE FREITASAdvogado(s):MARCELA BEZERRA DE LIMA SOUZA (BA 24856) PABLO RICARDO SANT ANNA CALDAS (BA 48246) Comarca:SalvadorOrdem:365Processo:8031070-10.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MUNICIPIO DE GOVERNADOR MANGABEIRA ALEX SANDRO DA CONCEICAO BRANDAOAdvogado(s):ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO (BA 14589) FELIPE MENDONCA MONTENEGRO (BA 47719) LOTHAR MATHAUS PINHEIRO MAGESTADE (BA 76371) Comarca:SalvadorOrdem:366Processo:8042107-65.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:VALMIR RODRIGUES DA SILVA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):LAURINDA PALHA NETA (BA 26148) VAGNEY PALHA DE MIRANDA (SP 29249) MANUELA SEARA LOBO (BA 42095) Comarca:SalvadorOrdem:367Processo:8008915-07.2023.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes: Advogado(s):PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) DYOGO HENRYQUE BARONIO (PR 46132) MARCELO PALACIO (PR 52810) Comarca:SalvadorOrdem:368Processo:8002779-06.2023.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:BRADESCO SAUDE S/A OSVALDO CORREIA AMOEDOAdvogado(s):DANIEL ESTEVAO RIBEIRO DA SILVA (BA 74264) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) DANIEL ESTEVAO RIBEIRO DA SILVA (BA 74264) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:369Processo:0000529-70.2013.8.05.0253 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:JUIZ DE DIREITO DA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANHAÇU - BA MUNICIPIO DE TANHACUAdvogado(s):TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO (BA 22936) Comarca:SalvadorOrdem:370Processo:8041525-65.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MURILO DOS PASSOS JESUS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):PEDRO SMIGURA JUNIOR (BA 55164) Comarca:SalvadorOrdem:371Processo:0001309-81.2012.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:BANCO BRADESCO SA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) GINE ALBERTA RAMOS ANDRADE KINJYO (BA 19983) ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) RUY SILVA DOS SANTOS JUNIOR (BA 31641) Comarca:SalvadorOrdem:372Processo:8016944-49.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:DM FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO LAIRA MENDONCA MARTINSAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (PE 33668) LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES (PE 26571) ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (PE 33668) LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES (PE 26571) Comarca:SalvadorOrdem:373Processo:8018854-82.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:VERA DA SILVA ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSAdvogado(s):EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA (BA 60425) AMANDA ARRAES DE ALENCAR ARARIPE NUNES (CE 32111) Comarca:SalvadorOrdem:374Processo:8005942-85.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:JOSE ARISTOTELES RIOS NERY PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANAAdvogado(s):CAROLINA MENDES RIOS (BA 37789) Comarca:SalvadorOrdem:375Processo:8005947-09.2024.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ESTADO DA BAHIA ANDERSON SAMPAIO SANTOSComarca:SalvadorOrdem:376Processo:8060962-68.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:GABRIEL DA CRUZ RODRIGUES ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):MARCOS EDUARDO RODRIGUES DA SILVA (BA 62699) Comarca:SalvadorOrdem:377Processo:0000186-84.2015.8.05.0227 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:FRANCISCO NUNES DE QUEIROZ BANCO PAN S.A.Advogado(s):MARCIO SANTOS DA SILVA (BA 28111) FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) Comarca:SalvadorOrdem:378Processo:0573256-76.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ROSEVALDO RODRIGUES SANTOS MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):BRUNO CARIA FERREIRA DOS SANTOS (BA 22286) ROSEVALDO RODRIGUES SANTOS (BA 63588) VITOR LUIZ MENEZES JESUS (BA 43701) Comarca:SalvadorOrdem:379Processo:8000841-54.2023.8.05.0027 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ESTADO DA BAHIA MARIA SUELY LEITE NEVESAdvogado(s):ITALA SANTOS SANTA ROSA (BA 64028) RAIANE LAI GARCIA SILVA (BA 81215) Comarca:SalvadorOrdem:380Processo:8002302-57.2020.8.05.0127 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:JOSE ABDIAS DE JESUS COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):VINICIUS ANDRADE DANTAS FONTES (BA 37801) EMANUELA CAMPOS MOTA (BA 22587) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) Comarca:SalvadorOrdem:381Processo:8133911-22.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ALBA GARDENIA GUANAIS AGUIAR INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):ANGELA MASCARENHAS SANTOS (BA 13967) RENATO MARCIO ARAUJO PASSOS DUARTE (BA 13943) Comarca:SalvadorOrdem:382Processo:8054137-38.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:BANCO DO BRASIL S/A RUBENS LARANJEIRAS MALHEIROSAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) EUNADSON DONATO DE BARROS (BA 33993) LENICE ARBONELLI MENDES TROYA (BA 30091) Comarca:SalvadorOrdem:383Processo:8008467-40.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MARIA TERESA SPNIOLA BARBOSA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):HELDER AMARAL DE ARAUJO SILVA (BA 50205) MURILO ALMEIDA FONSECA (BA 56526) RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) Comarca:SalvadorOrdem:384Processo:8031532-64.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:BANCO BRADESCO SA MARINALVA RODRIGUES DOS SANTOSAdvogado(s):CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO (BA 8564) IVONEY OLIVEIRA DE SOUSA (BA 26655) MARIA CLARA MAIBORODA DE ALMEIDA (BA 67611) Comarca:SalvadorOrdem:385Processo:8004439-62.2023.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOSE LUIZ MACHADO CAFEZEIRO JUNIOR (BA 22338) JOSE NILTON CARDOSO DE ASSIS (BA 33062) Comarca:SalvadorOrdem:386Processo:8029405-56.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:GUIOMAR CHAVES DE JESUS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):CELSO RICARDO ASSUNCAO TOLEDO (SP 29401) WAGNER LEANDRO ASSUNCAO TOLEDO (BA 23041) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:387Processo:8026327-54.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:BANCO BMG SA HELENITA BATISTA DE OLIVEIRAAdvogado(s):LEONARDO FIALHO PINTO (MG 10865) JUNIO OLIVEIRA DIAS (BA 80132) Comarca:SalvadorOrdem:388Processo:8037825-50.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:VALDIR DE SANTANA ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E PREVIDENCIA - ABENPREVAdvogado(s):EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (BA 21441) DANIEL GERBER (RS 39879) Comarca:SalvadorOrdem:389Processo:8006209-64.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MARCUS VINICIUS BRAUNA ARAUJO VERONICE DANTAS DE OLIVEIRAAdvogado(s):CARLOS ALBERTO BATISTA NEVES FILHO (BA 22199) CLEIDE FERNANDES DUARTE (BA 47639) NADJA PRICILA DE MOURA VAZ BARREIROS (BA 46338) Comarca:SalvadorOrdem:390Processo:8024763-40.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:BRUNA PALMEIRA COSTA CONSIL EMPREENDIMENTOS LTDAAdvogado(s):CARINE SANTANA DE SOUZA VIDAL DE MORAES (BA 29599) MOYSES FAROUK DA SILVA REIS (BA 15397) ERIKA DE ALMEIDA OPPERMANN (BA 23854) MARIANA DA RESSURREICAO BARROS (BA 60554) Comarca:SalvadorOrdem:391Processo:8005604-18.2021.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes: Advogado(s):CRISTIANE QUADROS MATTOS SAMPAIO (BA 26597) Comarca:SalvadorOrdem:392Processo:8026579-57.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:KAWASAKI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA JESSICA CARDOSO DE PINHOAdvogado(s):RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA (RJ 11407) HIDALMAR DUARTE DE ANDRADE (BA 30320) Comarca:SalvadorOrdem:393Processo:8029769-16.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes: Advogado(s):CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (BA 25579) Comarca:SalvadorOrdem:394Processo:8028727-77.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:JOCILENE BATISTA DE JESUS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:395Processo:0002076-54.2009.8.05.0264 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:Município de Gongogi JEILDES MENES LUDOVICOAdvogado(s):VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA (BA 51176) ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA (BA 16252) Comarca:SalvadorOrdem:396Processo:8000066-71.2021.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:EDGERSON LUDGERO BARBOSA VALDEMIR SANTOS GONCALVESAdvogado(s):ALEX DOS SANTOS ALENCAR DOS ANJOS (BA 47500) ANTONIO DOS ANJOS BRITO (BA 47499) RUBEM DE OLIVEIRA VALENTE NETO (BA 24210) WASHINGTON LUIS BONFIM (BA 48449) Comarca:SalvadorOrdem:397Processo:8043991-98.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes: Comarca:SalvadorOrdem:398Processo:8032026-26.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:BANCO BRADESCO SA ROMILDO DA SILVAAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) Comarca:SalvadorOrdem:399Processo:8055055-08.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:BANCO BRADESCO SA WALDSON ALCANTARA DE OLIVEIRAAdvogado(s):PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) SAVIO PIRES DE CARVALHO (BA 63136) Comarca:SalvadorOrdem:400Processo:8001757-51.2023.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes: Advogado(s):JESSICA LEAO ALMEIDA (BA 46132) SANZIO CORREA PEIXOTO (BA 27480) MICHEL OLIVEIRA PEREIRA (BA 65328) YONARA ROSA DE OLIVEIRA CARVALHO (BA 62447) Comarca:SalvadorOrdem:401Processo:8001879-64.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA ALVARO JOSE MORAES DE MATOS BRECHBUEHLERAdvogado(s):MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) ADLA ALMEIDA SOBRAL (BA 24517) PAULO AMERICO BARRETO DA FONSECA (BA 10743) VIRGINIA PASSOS RAMOS (BA 47246) Comarca:SalvadorOrdem:402Processo:8036653-73.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes: Advogado(s):ANDREA FIGUEIREDO VASCO MARINHO (BA 24777) ANDREA SANTOS LIMA (BA 51171) ELLEN SILVA BORTONCELLO (BA 77174) ISIS BATISTA MEDEIROS DA SILVA (BA 71417) TAMARA SANTANA SILVA TIMBIRA DIAS DOS SANTOS (BA 27533) Comarca:SalvadorOrdem:403Processo:8011878-12.2023.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:SAMUEL DOS SANTOS SILVA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):UBIRATA JORDAO SOUZA BOMFIM (BA 61783) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:404Processo:8031396-64.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE ANA MARIA DE OLIVEIRA ASTOLPHO DOS SANTOSAdvogado(s):EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE (DF 24923) RAPHAEL AUGUSTO RAMOS GONCALVES (DF 48984) PAULO CEZAR RIBEIRO DA COSTA (BA 37552) Comarca:SalvadorOrdem:405Processo:8000625-12.2020.8.05.0185 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:NELITA PEREIRA CIRQUEIRA SOUZA MUNICIPIO DE SEBASTIAO LARANJEIRASAdvogado(s):ANDRE BESCHIZZA LOPES (BA 38569) LEONARDO PEREIRA RIBEIRO (BA 22342) ANDRE BESCHIZZA LOPES (BA 38569) LEONARDO PEREIRA RIBEIRO (BA 22342) Comarca:SalvadorOrdem:406Processo:8017950-94.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:JOSE DO NASCIMENTO CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASAdvogado(s):FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS (BA 48623) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (BA 19031) Comarca:SalvadorOrdem:407Processo:8148198-82.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:JEANE TELES PARAGUACU NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA (GO 32028) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA (GO 32028) Comarca:SalvadorOrdem:408Processo:0392194-11.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:AILTON JOSE DOS SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ARMANDO NOGUEIRA FERNANDES (BA 30985) Comarca:SalvadorOrdem:409Processo:8045899-93.2025.8.05.0000 HABEAS CORPUS CíVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:JOSE ANTONIO DE JESUS COSTA JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DA COMARCA DE SANTA LUZ - BAAdvogado(s):MILENA RIOS BARBOSA (BA 72008) Comarca:SalvadorOrdem:410Processo:8010573-72.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:CONDOMINIO EDIFICIO PITUBA REAL FLAVIO AUGUSTO DE ALMEIDA SOUSAAdvogado(s):MARCELO LESSA PINTO PITTA (BA 24425) JORGE LUIZ GOMES PEDREIRA LAPA (BA 6578) Comarca:SalvadorOrdem:411Processo:8016236-72.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA JUDITE ALVES DE SOUSAAdvogado(s):JAIRO BRAGA LIMA (BA 26169) EDUARDO DE MORAES CHAVES GOMES (BA 39866) Comarca:SalvadorOrdem:412Processo:8040662-46.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA MARIA LUCIA DE OLIVEIRA CERQUEIRAAdvogado(s):ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (BA 15764) ADAO IPOLITO DA SILVA JUNIOR (BA 57041) WELLINGTON RAMOS DE ALMEIDA (BA 57478) Comarca:SalvadorOrdem:413Processo:0518114-48.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:JANDIRA BRITO DOS SANTOS HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.Advogado(s):ANA CAROLINA DA SILVA FERNANDES (BA 34145) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) JANAINA DA SILVA FERNANDES (BA 59057) SUEDY AURELIANO DA SILVA DE MENEZES (BA 19199) ANA CAROLINA DA SILVA FERNANDES (BA 34145) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) JANAINA DA SILVA FERNANDES (BA 59057) SUEDY AURELIANO DA SILVA DE MENEZES (BA 19199) Comarca:SalvadorOrdem:414Processo:8003636-65.2019.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:POTY FARMACEUTICA LTDA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):WAGNER MANSUR CORREIA DE MELO (RN 14233) JARVIS CLAY COSTA RODRIGUES (BA 20451) Comarca:SalvadorOrdem:415Processo:8126875-55.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:DIEGO SILVA LIMA BANCO DAYCOVAL S/AAdvogado(s):RUANA KESSIA GOMES DA SILVA (BA 77948) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:416Processo:8001616-37.2022.8.05.0049 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ARIOSVALDO SOARES MAGALHAES LTDA CIELO S.A.Advogado(s):HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (SP 22138) JOAO MENDES QUEIROZ FILHO (BA 44845) HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (SP 22138) JOAO MENDES QUEIROZ FILHO (BA 44845) Comarca:SalvadorOrdem:417Processo:8006651-16.2021.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BERENALDO JOSE DA SILVA JUNIOR VCA CONSTRUTORA LTDA - MEAdvogado(s):JOSE RICARDO DE SOUZA REBOUCAS BULHOES (BA 30336) FRANCISCA SULA DOS SANTOS ARAGON (BA 54044) Comarca:SalvadorOrdem:418Processo:0513400-70.2017.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA JASCIENE DA SILVA SOUSAAdvogado(s):PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) Comarca:SalvadorOrdem:419Processo:8037876-92.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:SONIA MARIA DOS SANTOS BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) Comarca:SalvadorOrdem:420Processo:8132206-47.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ANTONIO OLIVEIRA SILVA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:421Processo:8038116-50.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO BMG SA TEREZA CRISTINA SANTOS LIMAAdvogado(s):FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (BA 34730) LUCIANA ROCHA GARCIA CAJAZEIRA DA SILVA (BA 74612) Comarca:SalvadorOrdem:422Processo:8040720-81.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO BMG SA LUIZA ALMEIDA LIMA DE JESUSAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) LUCAS DA ROCHA MICHELI (BA 38358) Comarca:SalvadorOrdem:423Processo:8030026-53.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. ANA MARCIA SANTOS TOURINHOAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) JORIS LUIS ALVES DA PURIFICACAO (BA 23710) Comarca:SalvadorOrdem:424Processo:8000356-93.2024.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ANTONIA BARRETO RODRIGUES DE ALMEIDA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) VANUSA SANTOS CORREIA (BA 52478) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) VANUSA SANTOS CORREIA (BA 52478) Comarca:SalvadorOrdem:425Processo:8002885-30.2019.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes: Advogado(s):ADILSON JOSE CAMPOY (SP 10518) MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (BA 40643) JANAINA DA SILVA MIRANDA (BA 52644) PABLO OLIVEIRA ABREU (BA 62017) Comarca:SalvadorOrdem:426Processo:0356275-24.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MARIZETE LACERDA MUNIZ G & E EMPREENDIMENTOS LTDAAdvogado(s):MARCO ANTONIO SILVA MIRANDA (BA 41921) VITOR EMANUEL LINS DE MORAES (BA 15969) GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (BA 22003) NAIARA DE CASTRO RIOS (BA 37737) PEDRO ABREU GOES DE ARAUJO (BA 35095) Comarca:SalvadorOrdem:427Processo:8069368-05.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:LUANA DE CARVALHO MOURA HOEPERS RECUPERADORA DE CREDITO S/AAdvogado(s):EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA (BA 60425) DJALMA GOSS SOBRINHO (SC 7717) Comarca:SalvadorOrdem:428Processo:8166679-30.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:JOSELITO GARCEZ DOS SANTOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (BA 19031) Comarca:SalvadorOrdem:429Processo:8039885-95.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE NACILDES ALVES DE SOUZAAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) ANA PATRICIA DOS SANTOS BATISTA (BA 38307) Comarca:SalvadorOrdem:430Processo:8085527-91.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes: Advogado(s):ANA PATRICIA DOS SANTOS BATISTA (BA 38307) BEATRIZ MANTOVANI BERGAMO (SP 30004) CARLOS FERNANDO COUTO DE OLIVEIRA SOUTO (RS 27622) LUCIANA MAYUMI SAKAMOTO (SP 30310) ANA PATRICIA DOS SANTOS BATISTA (BA 38307) BEATRIZ MANTOVANI BERGAMO (SP 30004) CARLOS FERNANDO COUTO DE OLIVEIRA SOUTO (RS 27622) LUCIANA MAYUMI SAKAMOTO (SP 30310) Comarca:SalvadorOrdem:431Processo:8104264-45.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:JOSE MARIO DA CONCEICAO TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALAdvogado(s):RAFAEL MATOS GOBIRA (BA 68078) Comarca:SalvadorOrdem:432Processo:8036852-95.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MARIA CRISTINA DE AQUINO VASCONCELLOS EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):MADSON VINICIUS DE ALMEIDA MENESES (BA 45880) ANA PAULA AMORIM CORTES (BA 22235) ANALYZ PESSOA BRAZ DE OLIVEIRA (BA 32880) ANANDA ATMAN AZEVEDO DOS SANTOS CHAVES (BA 19446) FABIO JUNIO SOUZA OLIVEIRA (BA 26674) MARIANA BRASIL NOGUEIRA LIMA (BA 23012) Comarca:SalvadorOrdem:433Processo:0514964-50.2018.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:JEFERSON DE JESUS SANTOS CANOPUS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S. A.Advogado(s):ANDRIS BENEDICTUS FIGUEIREDO DE MORAIS (PB 6481) LEANDRO CESAR DE JORGE (SP 20065) Comarca:SalvadorOrdem:434Processo:8057286-08.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MATHEUS MILHAZES ALVES DE SOUZA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):PABLO FABIAN COELHO DA SILVA (BA 67531) AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (BA 31661) MARIA LUCILIA GOMES (SP 84206) Comarca:SalvadorOrdem:435Processo:8014823-91.2022.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO VOLKSWAGEN S.A. LINDINALVA VIEIRA DA SILVA CALDASAdvogado(s):CARLA PASSOS MELHADO (SP 18732) NICOLE GALVAO PEDREIRA (BA 39002) THIAGO GALVAO PEDREIRA (BA 26816) CARLA PASSOS MELHADO (SP 18732) THIAGO GALVAO PEDREIRA (BA 26816) Comarca:SalvadorOrdem:436Processo:8008202-38.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE MARIA BETANIA RIBEIRO FERREIRAAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) JOAO CARLOS NOGUEIRA REIS (BA 16011) MARCEL SANTOS MUTIM (BA 28159) MARIA BETANIA RIBEIRO FERREIRA (BA 390) Comarca:SalvadorOrdem:437Processo:8000005-18.2021.8.05.0006 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes: Advogado(s):LAELSON PEREIRA SANTOS (BA 51659) DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO (SP 31618) JOAO ALVES BARBOSA FILHO (BA 42164) Comarca:SalvadorOrdem:438Processo:8040713-23.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MILENA IDALAN ALMEIDA SANTOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (BA 19031) Comarca:SalvadorOrdem:439Processo:8005636-19.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:VOTORANTIM CIMENTOS S.A. JOANA MARIA RODRIGUES DOS SANTOSAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) CAROLINA DO COUTO NUNES (BA 49047) CYNTHIA PARAISO SOUSA (BA 67596) MATHEUS PEREIRA MENDES (BA 60921) Comarca:SalvadorOrdem:440Processo:8036001-56.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA NORMANILDO LUIZ DA FRANCA CARDOSOAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) IURI PEIXOTO LINO ARAUJO (BA 28008) KAMERINO THADEU LINO ARAUJO (BA 720) Comarca:SalvadorOrdem:441Processo:0001394-44.2012.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE BARREIRAS OTAVIO MARTINS DE SOUSAAdvogado(s):JAIRES RODRIGUES PORTO (BA 23480) Comarca:SalvadorOrdem:442Processo:8000843-83.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CLOVIS VENTURA DOS ANJOS JUNIORAdvogado(s):ROGERIO BORGES DE SOUZA (DF 18237) SIMONE BORGES PERES (BA 26705) Comarca:SalvadorOrdem:443Processo:8061099-79.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MARCOS ANTONIO SILVA MARTINS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):ANGELA MASCARENHAS SANTOS (BA 13967) RENATO MARCIO ARAUJO PASSOS DUARTE (BA 13943) Comarca:SalvadorOrdem:444Processo:8010044-53.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:PLASTSPUMA BAHIA INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA - ME ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS (BA 22386) Comarca:SalvadorOrdem:445Processo:8003107-92.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ANTONIO JOVENCIO DOS SANTOS BANCO VOLKSWAGEN S.A.Advogado(s):JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA (BA 35003) RADHAMI CHAVES DE AGUIAR OLIVEIRA (BA 54835) FLAVIO NEVES COSTA (SP 15344) RAPHAEL NEVES COSTA (SP 22506) RICARDO NEVES COSTA (SP 12039) Comarca:SalvadorOrdem:446Processo:8005878-28.2023.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:VRG LINHAS AEREAS S.A. ALBERT BANNINGAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA (ES 16982) Comarca:SalvadorOrdem:447Processo:0000405-23.2014.8.05.0069 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:JUIZ DE DIREITO 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORRENTINA DIOGENES DE FRANCA ALCANTARAAdvogado(s):CAROLINA CEZAR ARAUJO (BA 41231) VANDERLINO NEIVA ARAUJO (BA 310) Comarca:SalvadorOrdem:448Processo:8005926-34.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE CARLA NASCIMENTO MACEDOAdvogado(s):LILIAN MARIA SANTIAGO REIS (BA 17117) Comarca:SalvadorOrdem:449Processo:8153701-21.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ROSEMEIRE SALES BARBOSA ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):LAISE SILVA SOUSA (BA 56560) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:450Processo:8032390-95.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA D&A DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA E LOGISTICA LTDAAdvogado(s):BRUNO OLIVEIRA SOUZA (BA 66775) FRANCISCO PINTO DE SOUZA NETO (BA 59904) Comarca:SalvadorOrdem:451Processo:8033053-44.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE AMARGOSA OSCAR FELIX BARRETOAdvogado(s):MARCIO MARTINS TINOCO (BA 18874) Comarca:SalvadorOrdem:452Processo:8024029-23.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:JOAO EVANGELISTA PEREIRA CLUBE MULTUAL BENEFICIOS CORRETORA DE SEGUROS LTDAAdvogado(s):EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (BA 21441) CLEBER OLIVEIRA DE MEDEIROS (DF 45111) Comarca:SalvadorOrdem:453Processo:8028541-18.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA MOVICAR TRANSPORTES E EQUIPAMENTOS LTDAAdvogado(s):FABIO RODRIGUES CORREIA (BA 19692) DONATO DI GREGORIO NETO (BA 51313) JOSE ARAUJO DE OLIVEIRA NETO (BA 44291) NATALIA BARRADAS MALHEIROS (BA 26904) Comarca:SalvadorOrdem:454Processo:8026403-37.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:LANTAI RESIDENCIAL SPE LTDA FERNANDA KARLA SILVA DE HOLANDA DANTASAdvogado(s):CAROLINA SILVEIRA DULTRA DALTRO DE CASTRO (BA 32038) ISABELE DA SILVA TRINDADE (BA 21082) LEONARDO ALMEIDA RIOS (BA 26559) PATRICIA SILVA BRANDAO (BA 63259) JURACY RAIMUNDO CERQUEIRA DANTAS JUNIOR (BA 71518) KELTON ARAPIRACA DI GOMES (BA 18008) VICTOR CORTES MACEDO (BA 39021) Comarca:SalvadorOrdem:455Processo:8020451-21.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:TOPAZIO VEICULOS LTDA ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHOAdvogado(s):ANTONIO CARLOS SARMENTO JUNIOR (BA 18001) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17766) ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO (BA 47604) ADRIELLE GOMES DO NASCIMENTO COELHO (BA 70541) GINALDY GOMES DO NASCIMENTO COELHO (BA 43438) JULIA REIS COUTINHO DANTAS (BA 52292) Comarca:SalvadorOrdem:456Processo:8044884-96.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL TEREZINHA GARCIA MENEZES OLIVEIRAAdvogado(s):MARCO AURELIO MELLO MOREIRA (RS 35572) PAULO ANTONIO MULLER (RS 13449) LINAURO PEREIRA DE SOUZA NETO (BA 33917) MAYER CHAGAS FLORES (BA 22951) Comarca:SalvadorOrdem:457Processo:8022705-64.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MAGDA ESMERALDA DE BARROS TEIXEIRA DE ALMEIDA LIVIA MERCIA BARBOZA DE BARROSAdvogado(s):JOAO VICTOR RODRIGUES MAFRA (BA 70937) MAGDA ESMERALDA DE BARROS TEIXEIRA DE ALMEIDA (BA 8939) MAURICIO DANTAS GOES E GOES (BA 15684) ANTONIO COLLINS DO NASCIMENTO (BA 30122) BARBARA CARDONSKI MELO (BA 57072) GEORGINA BARROS DA ROCHA (BA 24411) GUSTAVO HENRIQUE BARROS DA ROCHA (BA 59180) GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE CARDOSO (BA 17485) NADIALICE FRANCISCHINI DE SOUZA (BA 21644) Comarca:SalvadorOrdem:458Processo:8001053-44.2023.8.05.0199 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:JORNANDO NUNES MORAIS JADLOG LOGISTICA S.AAdvogado(s):KEILA SUELLEN SOARES SILVA (BA 56980) TERCIO DE SANTANA (BA 51627) ANDREIA CHRISTINA RISSON OLIVEIRA (SP 25730) Comarca:SalvadorOrdem:459Processo:8035235-03.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ADAMO'S TRANSPORTES E LOCACAO DE VEICULOS LTDA MONT BLANC COMERCIO E SERVICOS LTDAAdvogado(s):GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA (BA 22772) RENATA MALCON MARQUES (BA 24805) MARILIA GABRIELA VILAS BOAS DE CASTRO (BA 28198) Comarca:SalvadorOrdem:460Processo:8035984-20.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:JURACI SILVA SANTOS ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):EDSON COSTA DE ASSIS (BA 41872) Comarca:SalvadorOrdem:461Processo:8036137-53.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:TOMAZ DISTRIBUIDORA LTDA BANCO BRADESCO S.A.Advogado(s):DONATO SANTOS DE SOUZA (PR 63313) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:462Processo:8065944-91.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS LEANDRO SILVA NASCIMENTO PEREIRAAdvogado(s):FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) CRISTINA LUCIA DA SILVA SANTOS (BA 42064) Comarca:SalvadorOrdem:463Processo:8036250-07.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA JOEL BARBOSA SILVAAdvogado(s):PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) DALTON MARCEL MATOS DE SOUSA (BA 19685) Comarca:SalvadorOrdem:464Processo:8074498-76.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO DO BRASIL S/A KELLYANNE KENNY AMARAL MORAISAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) HELDER AMARAL DE ARAUJO SILVA (BA 50205) KELLYANNE KENNY AMARAL MORAIS (BA 19519) Comarca:SalvadorOrdem:465Processo:8035894-12.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:DELMIRO REIS BASTOS BANCO PAN S.A.Advogado(s):EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) Comarca:SalvadorOrdem:466Processo:0553819-15.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:ALLIAGE S/A INDUSTRIAS MEDICO ODONTOLOGICA PAULLA GREICY MARQUES AMORIM BLOISIAdvogado(s):ANGELO DE OLIVEIRA SPANO (SP 31447) MATEUS ALQUIMIM DE PADUA (SP 16346) ALINE SANTOS DA SILVA (BA 45164) ANA PAULA MOURA FERREIRA (BA 40821) Comarca:SalvadorOrdem:467Processo:0010184-91.1999.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA SULFOQUIMICA DO NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDAAdvogado(s):DEBORA SOUZA RODRIGUES COSTA (BA 24478) MARCUS LEONIS LAVIGNE (BA 10943) RUI NUNES DE OLIVEIRA (BA 6863) JOAO BATISTA ALVES DE CARVALHO (PE 05088) MARCELO DE OLIVEIRA JUNIOR (PE 39369) Comarca:SalvadorOrdem:468Processo:8000580-08.2020.8.05.0185 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes: Advogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) DANIELLY NOVAIS DO REGO (BA 53714) NAIANE DE JESUS SALES (BA 53667) Comarca:SalvadorOrdem:469Processo:8141714-85.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:BANCO BRADESCO BBI S.A. RICARDO SIMOES GUALBERTOAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) LUIS ALBERTO CARNEIRO DA SILVA PINHO (BA 47643) MATEUS MOURA SANTANA (BA 45021) Comarca:SalvadorOrdem:470Processo:8005130-86.2024.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:SHIRLANE PEREIRA DE ARAUJO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ALEXANDRE ANTONIO DE LIMA (SP 27223) CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO (BA 62069) Comarca:SalvadorOrdem:471Processo:8036840-81.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MAHOSI PERFUMARIA EIRELI - EPP SALVADOR SHOPPING S/AAdvogado(s):RAFAEL DOS REIS FERREIRA (BA 28345) FRANCISCO DE FARO FRANCO NETO (BA 41709) Comarca:SalvadorOrdem:472Processo:8165284-03.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:HOSTINGER BRASIL HOSPEDAGEM DE SITES LTDA NATALIA SILVA PIRESAdvogado(s):GEORGE ANDREY RODRIGUES DE OLIVEIRA (SC 15541) LUCIANO BENETTI TIMM (RS 37400) RAFAEL BICCA MACHADO (PR 72967) NATALIA SILVA PIRES (BA 61340) Comarca:SalvadorOrdem:473Processo:8022005-61.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:CONSTRUTORA TENDA S/A CATIA JESUS DA CONCEICAOAdvogado(s):LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (BA 27586) MARCELO SENA SANTOS (BA 30007) BARBARA CARDONSKI MELO (BA 57072) Comarca:SalvadorOrdem:474Processo:8108943-54.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA SANTOSAdvogado(s):GIZA HELENA COELHO (SP 16634) ANA ANGELICA DE ALMEIDA DANTAS (BA 72970) Comarca:SalvadorOrdem:475Processo:8029709-86.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. CAMILA SAMPAIO TROCCOLI DE CARVALHO COSTAAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) RAFAEL ADEODATO GARRIDO (BA 40730) Comarca:SalvadorOrdem:476Processo:8122991-18.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:OBGYN MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA CONG DAS IRMAS FRAN HOSPITALEIRAS DA IMA CONCEICAOAdvogado(s):CAROLINA LORDELO RODRIGUES COUTO (BA 16153) CATIA RIVA DO NASCIMENTO (RS 88170) PEDRO HENRIQUE DE MORAIS FERREIRA (BA 33825) SARA VIEIRA LIMA SARACENO (BA 19487) TAIS DOREA DE CARVALHO SANTOS (BA 32262) Comarca:SalvadorOrdem:477Processo:8153674-72.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:ACADIA CRISTINA GOMES DE SANTANA AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.Advogado(s):LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (BA 38316) PAULO ROBERTO VIGNA (SP 17347) LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (BA 38316) PAULO ROBERTO VIGNA (SP 17347) Comarca:SalvadorOrdem:478Processo:0000221-68.2002.8.05.0043 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA OSCARLITO LOPES DE OLIVEIRAAdvogado(s):DEMETRIO LOURES RAFAEL DOS SANTOS (BA 11983) IRACEMA PEDRINA BARRETO SAMPAIO QUADROS (BA 6636) Comarca:SalvadorOrdem:479Processo:0304099-09.2013.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:TRANSPORTES DOIS DE JULHO LTDA REALIZA TRANSPORTES E LOCACAO DE VEICULOS LTDAAdvogado(s):GILBERTO BERALDO (BA 58820) MARINA RIBEIRO JOAQUIM DE CARVALHO (BA 65238) MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA (BA 14144) PAULO CATHARINO GORDILHO FILHO (BA 22298) VICTOR CHANG ALMEIDA CARVALHO (BA 65470) Comarca:SalvadorOrdem:480Processo:8001171-56.2019.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS RENATO NEVES LEITEAdvogado(s):GUSTAVO AURELIO SEARA NIELLA (BA 51075) LORENA VIANA DA MOTTA (BA 48158) MARCOS HENRIQUE MENDES VILELA (BA 53635) Comarca:SalvadorOrdem:481Processo:8000749-54.2021.8.05.0057 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MARIA HELENA OLIVEIRA BANCO FICSA S/A.Advogado(s):JORGE LUIS ANDRADE DOS SANTOS (BA 49008) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) FLORA GOMES SAES DE LIMA (PE 64565) Comarca:SalvadorOrdem:482Processo:8004830-81.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:BRUNO RAFAEL DE CARVALHO SILVA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) Comarca:SalvadorOrdem:483Processo:8034539-64.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:GEREMIAS BULHOES CALO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) JEFFERSON MESSIAS (BA 33402) Comarca:SalvadorOrdem:484Processo:8046125-32.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL PIETRO GONZAGA VASCONCELOSAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) LARA GIOVANA FRANCISCO GUERMANDI (BA 74200) Comarca:SalvadorOrdem:485Processo:8008021-30.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS GERALDO GENTIL CHAGAS VILA FLORComarca:SalvadorOrdem:486Processo:8118797-38.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MARINA PILAR GUARTIERI MACIEL & SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOSAdvogado(s):SMILA CARVALHO CORREA DE MELO (PE 9448) MARCUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA (BA 20330) VICTOR FERREIRA SANTOS DE SOUZA (BA 25050) Comarca:SalvadorOrdem:487Processo:8001337-53.2022.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:RAPHAEL NONATO NUNES MANOEL BARBOSA DOS SANTOSAdvogado(s):RAPHAEL NONATO NUNES (BA 31883) Comarca:SalvadorOrdem:488Processo:8154807-81.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:BANCO BMG SA CLEIDE FONSECA DE AQUINOAdvogado(s):RAFAEL RAMOS ABRAHAO (MG 15170) CONRADO LOPES DA SILVA (RS 53653) Comarca:SalvadorOrdem:489Processo:8023431-35.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:ANDREIA DANTAS COSTA CLARO S.A.Advogado(s):ANA ANGELICA DE ALMEIDA DANTAS (BA 72970) JOSE MANUEL TRIGO DURAN (BA 14071) Comarca:SalvadorOrdem:490Processo:8004613-67.2023.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:GERSSICA SOUZA BARRETO EMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDAAdvogado(s):EDIVALDO MARTINS DE ARAUJO (BA 7152) MARCO AURELIO MARCHIORI (SP 19944) Comarca:SalvadorOrdem:491Processo:8044374-44.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:DOUGLAS BISPO DOS SANTOS BANCO C6 S.A.Advogado(s):GABRIELA DE JESUS SILVA SANTOS (BA 52487) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Comarca:SalvadorOrdem:492Processo:8000175-05.2019.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MUNICIPIO DE JUSSIAPE SINSERV - SINDICADO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE JUSSIAPE BAHIAAdvogado(s):COSME ALMEIDA DA SILVA (BA 57719) Comarca:SalvadorOrdem:493Processo:8000196-66.2019.8.05.0254 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:CREUZA ALVES MARQUES CARDOSO MUNICIPIO DE TANQUE NOVOAdvogado(s):DEUSDETE MAGALHAES OLIVEIRA (BA 55144) ISAAC DO ESPIRITO SANTO CARVALHO (BA 45499) JOSE CLEYSON OLIVEIRA CARNEIRO (BA 16412) SHEYLA AGUIAR PIRES GUIMARAES (BA 24015) Comarca:SalvadorOrdem:494Processo:8049640-44.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MARIA HELENA BICALHO CLARO S.A.Advogado(s):JOAO VICTOR RODRIGUES MAFRA (BA 70937) MAURICIO DANTAS GOES E GOES (BA 15684) Comarca:SalvadorOrdem:495Processo:8000562-26.2017.8.05.0109 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MUNICIPIO DE IRARA VALDIR ALVES DO SACRAMENTOAdvogado(s):ANNA MARIA NABUCO PELTIER CAJUEIRO (BA 40449) ISADORA OLIVEIRA SANTOS FERREIRA (BA 65064) LUIZ EDUARDO GUIMARAES ROMANO PINTO (BA 65250) FERNANDO MENDES RIBEIRO JUNIOR (BA 49307) LEONE MAURICIO DIAS BEZERRA (BA 49681) OLIVALDO BATISTA DE GOES JUNIOR (BA 44041) Comarca:SalvadorOrdem:496Processo:8011579-73.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:BANCO DAYCOVAL S/A ROSANGELA MARIA BATISTA SILVA DO EVANGELIOAdvogado(s):ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI (PE 28467) MATHIAS DOS ANJOS CONCEICAO (BA 64922) Comarca:SalvadorOrdem:497Processo:8009806-27.2021.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:PARQUE DA CIDADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ITAMARA ARAUJO MARQUESAdvogado(s):MACIRLENE PEREIRA DOS SANTOS (BA 58842) MAIRA COSTA MACEDO (BA 29718) GERALDO LOPES PORTUGAL NETO (BA 24977) SERGIO JOSE COELHO MARQUES JUNIOR (BA 27839) Comarca:SalvadorOrdem:498Processo:8087660-38.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MARIA CONCEICAO DA SILVA BANCO PAN S.A.Advogado(s):LUCIANO DE JESUS SENA (BA 66978) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:499Processo:8022203-25.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:TATIANE NERIS DOS SANTOS NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDAAdvogado(s):ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17766) Comarca:SalvadorOrdem:500Processo:8140432-80.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:RUI COSTA DOS SANTOS SILAS LIMA MALAFAIAAdvogado(s):JORGE VACITE NETO (RJ 63592) LEONARDO DE SOUZA REIS (BA 19022) MARIANA LACERDA NASCIMENTO (BA 75877) PEDRO RICARDO MORAIS SCAVUZZI DE CARVALHO (BA 34303) JORGE VACITE NETO (RJ 63592) LEONARDO DE SOUZA REIS (BA 19022) MARIANA LACERDA NASCIMENTO (BA 75877) PEDRO RICARDO MORAIS SCAVUZZI DE CARVALHO (BA 34303) Comarca:SalvadorOrdem:501Processo:8053499-68.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:ELISA MACHADO REIS SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):GABRIEL VIANNA CAVALCANTE FERNANDEZ (BA 58485) RODRIGO CAMARAO SANTANA (BA 35641) THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) Comarca:SalvadorOrdem:502Processo:8043920-96.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. ANANDA SANTOS ROCHAAdvogado(s):PAULO ROBERTO VIGNA (SP 17347) Comarca:SalvadorOrdem:503Processo:8078447-71.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:ANEILTON FERREIRA DOS SANTOS BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):MARIELE DE JESUS SANTOS (BA 74791) NEY JOSE CAMPOS (MG 44243) Comarca:SalvadorOrdem:504Processo:8000836-39.2024.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA DANIEL MORAIS DA SILVAAdvogado(s):MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDA (BA 38904) Comarca:SalvadorOrdem:505Processo:8001638-94.2023.8.05.0038 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:EUNICE SIMOES CARTIBANI DOS SANTOS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):GABRIEL SOUZA NEVES (BA 73860) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:506Processo:8005625-84.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:NELSON COSTA DE OLIVEIRA BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):DALILA DAIANA LEONE LIMA (BA 79455) DELSON GOMES DE SOUZA JUNIOR (BA 81590) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:507Processo:8043279-11.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:ROBSON PEREIRA DE CAMPOS SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.Advogado(s):PEDRO ROBERTO ROMAO (SP 20955) Comarca:SalvadorOrdem:508Processo:8049158-96.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:ARMANDO GONCALVES ESQUIVEL ITAU UNIBANCO VEICULOS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.Advogado(s):RAFAEL SALUSTIANO DE OLIVEIRA SOBRINHO (BA 39949) ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) Comarca:SalvadorOrdem:509Processo:8051717-26.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:BANCO ITAUCARD S.A. LEONARDO DOS SANTOS MARTINSAdvogado(s):JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (BA 36968) EDUARDO GONCALVES DE AMORIM (BA 29317) Comarca:SalvadorOrdem:510Processo:8042100-42.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS S/A MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):VIRGINIA COTRIM NERY LERNER (BA 22275) Comarca:SalvadorOrdem:511Processo:8001353-56.2024.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:ESTADO DA BAHIA PARENTE TRANSPORTES LTDAComarca:SalvadorOrdem:512Processo:8049622-23.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:ANTONIO JORGE DOURADO QUEIROZ ARINALDO MAIA BOAAdvogado(s):AMANDA DOURADO QUEIROZ DE ASSUNCAO (BA 45232) FERNANDA HENZE DA SILVA (BA 50529) Comarca:SalvadorOrdem:513Processo:8024963-47.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:HEITOR DA SILVA BARRETO RENAN MASCARENHAS CARMOAdvogado(s):ALANO BERNARDES FRANK (BA 15387) HEITOR DA SILVA BARRETO (BA 36967) GERALDO DEL REI REIS (BA 9990) GUSTAVO SAMPAIO NEVES (BA 27029) Comarca:SalvadorOrdem:514Processo:8043684-47.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes: Advogado(s):MALENA DE SOUZA GOMES (BA 27547) VANESSA DA SILVA LOBO (BA 59637) RAIRA CALDEIRA DE FARIAS (BA 52369) Comarca:SalvadorOrdem:515Processo:8051934-69.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes: Advogado(s):CAMILLA CARNEIRO SAMPAIO (BA 83443) ERICA DE SANTANA OLIVEIRA (BA 51734) Comarca:SalvadorOrdem:516Processo:8041936-77.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:AIALA LORRANE DE CARVALHO SANTANA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):MAICO CARLOS LINS OLIVEIRA (BA 51866) TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (BA 15776) Comarca:SalvadorOrdem:517Processo:8004481-78.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes: Advogado(s):ANA PAULA MARTINS PENACHIO TAVEIRA (SP 12969) Comarca:SalvadorOrdem:518Processo:8096069-03.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:RAFAEL LIMA SILVA AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):CARINA REIS FERREIRA (BA 35199) EPIFANIO DIAS FILHO (BA 11214) WEIDE GOMES OLIVEIRA (BA 75068) JORGE DONIZETI SANCHEZ (BA 68077) Comarca:SalvadorOrdem:519Processo:8033685-70.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA BIANCA DOS SANTOS CONDEAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) JOAQUIM SOUZA DE OLIVEIRA FILHO (BA 83318) MARIA CAROLINA BARROSO BASTOS MONTEIRO (BA 78258) PAULO ROBERTO SIMAS MOTTA (BA 59668) Comarca:SalvadorOrdem:520Processo:0500126-48.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:BARRA S CONSTRUCAO, PROJETOS E SERVICOS LTDA SUCOP - SUPERINTENDENCIA DE CONSERVACAO E OBRAS PUBLICAS DO SALVADORAdvogado(s):EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY (BA 13851) MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (BA 43804) JAQUELINE MACEDO BARBOZA DE BARROS (BA 17173) Comarca:SalvadorOrdem:521Processo:8114477-42.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:GABRIELE DE JESUS SANTOS BANCO CSF S/AAdvogado(s):EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA (BA 60425) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:522Processo:0808534-14.2015.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA VALTER DE JESUS ALMEIDAAdvogado(s):ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL (BA 30580) Comarca:SalvadorOrdem:523Processo:8003062-84.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS KEILA DA COSTA E SILVA REINALDOAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) Comarca:SalvadorOrdem:524Processo:8004543-29.2024.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:BANCO BRADESCO SA GENIVALDO COUTO DE SOUZAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) INDIERICA COSTA SANTOS (BA 63192) LUAN MELO LIMA (BA 56924) Comarca:SalvadorOrdem:525Processo:8000276-59.2021.8.05.0060 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO EDNA PIRES DA SILVAAdvogado(s):AILTON VASCONCELOS DE OLIVEIRA (BA 65921) FABIO SILVEIRA LEDO (DF 28316) JOAQUIM JOSE DE SOUZA BARROS (BA 57340) AILTON VASCONCELOS DE OLIVEIRA (BA 65921) FABIO SILVEIRA LEDO (DF 28316) JOAQUIM JOSE DE SOUZA BARROS (BA 57340) Comarca:SalvadorOrdem:526Processo:8006434-41.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS LEDA BATISTA BARRETOComarca:SalvadorOrdem:527Processo:0504733-95.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS MARCOLIN AGROPECUARIA LTDAComarca:SalvadorOrdem:528Processo:8001732-45.2022.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:ELIENE GONCALVES DOS SANTOS CANGIRANA IONETE ALMEIDA SANTOSAdvogado(s):ROBERTO WAGNER SANTOS BARBOSA (BA 43399) Comarca:SalvadorOrdem:529Processo:8049902-91.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:CONSTRUTORA TENDA S/A GILDACI DE JESUSAdvogado(s):RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (RJ 10786) BARBARA CARDONSKI MELO (BA 57072) Comarca:SalvadorOrdem:530Processo:8043700-66.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:SUL AMERICA S A ANDRE LUIZ LEITE FERREIRAAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) JOAO HENRIQUE ROCHA FERREIRA (BA 39189) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) JOAO HENRIQUE ROCHA FERREIRA (BA 39189) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) Comarca:SalvadorOrdem:531Processo:8134507-40.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:ITAU UNIBANCO S.A. GEISA DE SOUZA LIMAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) EDGAR FERREIRA DE SOUSA (MT 17664) Comarca:SalvadorOrdem:532Processo:8052589-41.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:BANCO BRADESCO SA MARIA SOARES LINOAdvogado(s):FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) ANNA CARLA MATOS DE MENEZES (BA 42335) MARCELO BONFIM DOS SANTOS (BA 46857) Comarca:SalvadorOrdem:533Processo:8054431-56.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:BANCO DAYCOVAL S/A MIRNA MEIRICE AMARAL ARGOLOAdvogado(s):ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI (PE 28467) MARIA COSMA BARBOSA MIRANDA GIGANTE (BA 69339) Comarca:SalvadorOrdem:534Processo:8000532-76.2022.8.05.0218 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:DEUSDETE MATOS DOS SANTOS BANCO MERCANTIL DO BRASIL SAAdvogado(s):BRUNA LIMA DOS SANTOS AMORIM (BA 45327) LILIAN QUEIROZ RODRIGUES MESSIAS (BA 51336) Comarca:SalvadorOrdem:535Processo:8000278-19.2025.8.05.0018 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:BANCO PAN S.A. MARIA MOREIRA ALVESAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) CARLOS EDUARDO ROCHA ARRUDA (BA 62435) Comarca:SalvadorOrdem:536Processo:8078367-10.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:LUCIANA ALBUQUERQUE DA SILVA SANTOS BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):MARIELE DE JESUS SANTOS (BA 74791) Comarca:SalvadorOrdem:537Processo:8175281-73.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MARIA ALVES DOS SANTOS EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) Comarca:SalvadorOrdem:538Processo:8144585-54.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:GESILDA SALES DOS SANTOS AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.Advogado(s):IRIS NOVAES BUDACH MACHADO (PE 33895) RENATA SOUSA DE CASTRO VITA (BA 24308) RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) Comarca:SalvadorOrdem:539Processo:8121177-34.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MARCIA NASCIMENTO SANTOS BANCO ORIGINAL S/AAdvogado(s):GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA (GO 32028) BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (SP 21789) Comarca:SalvadorOrdem:540Processo:8000032-68.2021.8.05.0016 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:BANCO FICSA S/A. NESTINA MARIA DA SILVA PASSOSAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) MAIRA BATISTA MICLOS (BA 35421) Comarca:SalvadorOrdem:541Processo:8137208-03.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MARCELA LOPES DE JESUS PERFUMARIA E COSMETICOS LTDAAdvogado(s):RENATO GONCALVES LOPES JUNIOR (BA 63604) RENATO DINIZ DA SILVA NETO (BA 19449) Comarca:SalvadorOrdem:542Processo:8078242-76.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:BANCO BRADESCO SA JAIRO DE OLIVEIRA SOUSAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) CASSIO PEREIRA LEAO (BA 26779) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:543Processo:8000737-98.2021.8.05.0070 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MUNICIPIO DE WANDERLEY GILMAR OLIVEIRA SOUZAAdvogado(s):FABRICIO MALTEZ LOPES (BA 17872) SAMUEL FERNANDES DE OLIVEIRA (BA 25341) Comarca:SalvadorOrdem:544Processo:8000712-43.2023.8.05.0223 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA DANIEL SANCHES BARRERAAdvogado(s):GREGORIO OLIVEIRA DE ARAUJO (BA 40458) ANTONIO MAGALHAES LISBOA FILHO (BA 16432) RENATA OLIVEIRA MENDES SILVA (BA 85488) Comarca:SalvadorOrdem:545Processo:8071346-80.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MARIA ROSA ARRUDA CRISOSTOMO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:546Processo:8105071-65.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:ESTADO DA BAHIA BEM VESTIR MODAS LTDAAdvogado(s):DANIELA DESCHAMPS (SC 26864) DANIELA DESCHAMPS (SC 26864) Comarca:SalvadorOrdem:547Processo:0005919-69.2008.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes: Advogado(s):ANA RITA TAVARES TEIXEIRA (BA 8131) HUGO VALVERDE MELO (BA 22737) JULIA D AFFONSECA BARREIROS (BA 40196) ROSY MERCIA DE SOUZA GUIMARAES (BA 11713) FABIO RODRIGUES CORREIA (BA 19692) FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA (BA 17592) GABRIEL SALES FARIA CARNEIRO (BA 30703) MARCUS BOREL SILVA MOREIRA (BA 19036) MARIANA CERQUEIRA FELIX (BA 26529) RAFAEL ORGE FRANCO LIMA GOMES (BA 23233) ROMULO GONCALVES BITTENCOURT (BA 40646) SERGIO DA CUNHA BARROS (BA 22024) VALTERNAN PINHEIRO PRATES (BA 14040) Comarca:SalvadorOrdem:548Processo:8001606-09.2022.8.05.0076 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:EDVALDO BRITO ALVES FILHO PORTOCRED SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):GIOVANNA VALENTIM COZZA (SP 41262) CASSIO MAGALHAES MEDEIROS (RS 60702) Comarca:SalvadorOrdem:549Processo:8004318-58.2022.8.05.0112 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:DELTA CONTABILIDADE SC LTDA BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):GABRIEL MENDES MASCARENHAS (BA 28259) HANNA AMAZONAS ARAUJO MORAIS (BA 63435) EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:550Processo:8038988-96.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO UILSON DA SILVA SALESAdvogado(s):EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (MG 80702) EDVAN DE OLIVEIRA MEDEIROS (BA 52877) Comarca:SalvadorOrdem:551Processo:0091443-15.2003.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:JOSIEL ALVES DOS SANTOS ITAU UNIBANCOAdvogado(s):ANTONIO CARLOS SOUZA FERREIRA (BA 11889) MORGANA BONIFACIO BRIGE FERREIRA (BA 11888) NELSON PASCHOALOTTO (SP 10891) Comarca:SalvadorOrdem:552Processo:8000122-62.2022.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes: Advogado(s):IZA GRAZIELA DE ARAUJO SIMOES (BA 55562) SAULO ROBSON MORAES DE JESUS (BA 42149) Comarca:SalvadorOrdem:553Processo:8000011-79.2018.8.05.0216 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:REGINALDO MENDES DA SILVA BANCO CETELEM S.A.Advogado(s):LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ (BA 30776) ALDANO ATALIBA DE ALMEIDA CAMARGO FILHO (BA 1048) ANA CLAUDIA AZEVEDO SCHLANG ALVES (BA 53323) CRISTIANO MOTA PEREIRA (BA 22741) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) LARISSA SENTO SE ROSSI (BA 16330) MARA ROBERTA SAMPAIO GOMES (BA 24295) PAULA FERNANDA BORBA ACCIOLY (BA 21269) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (PE 28490) Comarca:SalvadorOrdem:554Processo:0303408-49.2013.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:ESTADO DO RIO DE JANEIRO IVO CIANO DA SILVAAdvogado(s):BRUNO VELOSO DE MESQUITA (RJ 11492) BRUNO OLIVEIRA DE ALMEIDA (BA 52192) DANIELE DE ANDRADE SANTOS (BA 53718) Comarca:SalvadorOrdem:555Processo:8157163-83.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:ADALBERTO NINO NOGUEIRA RIBEIRO SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):DIEGO FREITAS RIBEIRO (BA 22096) SERGIO CELSO NUNES SANTOS (BA 18667) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) Comarca:SalvadorOrdem:556Processo:8046609-50.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:CLAUDIA MARIA RODRIGUES CAPELA EDIFER MATERIAIS DE CONSTRUCAO E TRANSPORTES LTDAAdvogado(s):CARLOS ROBERTO DE BIAZI (SP 79382) CELSO THIAGO OLIVEIRA DE BIAZI (SP 27785) DANIELLE PORTUGAL DE BIAZI LAMSTER (SP 30274) OLIDIO MEGIANI JUNIOR (SP 14442) EDIMEIA LIMA DE ANDRADE (BA 57533) Comarca:SalvadorOrdem:557Processo:8054166-54.2025.8.05.0000 HABEAS CORPUS CíVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:LUCAS FREIRE MACEDO JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA DE PORTO SEGUROAdvogado(s):PAULA MILANO ROCHA (BA 55153) Comarca:SalvadorPauta de Julgamento originária do sistema PJE

14/11/2025, 00:00

13/11/2025, 00:00

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Partes do Processo(8)

Advogados / Representantes(14)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Petição (Petição (outras))

Remessa (em grau de recurso)

Todas as movimentações(70)