Execução Fiscal 0551487-07.2018.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0551487-07.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

22/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Devides & Viana Ltda Advogado: Reginaldo De Jesus Santos (OAB:BA37952) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0551487-07.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: DEVIDES & VIANA LTDA Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: REGINALDO DE JESUS SANTOS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0551487-07.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Verifico que a Execução Fiscal está paralisada há alguns anos, sem manifestação da Fazenda Pública. Assim, intime-se o Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se possui interesse no prosseguimento do feito, indicando objetivamente as medidas que achar pertinentes, sob pena de suspensão do processo pelo art. 40 da LEF. Persistindo o interesse, deve o ente público apresentar planilha atualizada do crédito para viabilizar a busca via SISBAJUD. Adotem as providências de praxe. Salvador, 2 de novembro de 2024 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO

17/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/01/2025, 00:00

Decurso de Prazo

07/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2024, 00:00

Mero expediente

02/11/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

27/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/11/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/10/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

09/03/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/09/2018, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2018, 00:00

Expedição de documento (Carta)

30/08/2018, 00:00

Distribuição (sorteio)

28/08/2018, 00:00

Documentos

Despacho

•17/01/2025, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Carta)

Distribuição (sorteio)