Execução Fiscal 0502778-25.2017.8.05.0146 - TJBA

Execução Fiscal 0502778-25.2017.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2026, 00:00

Movimentação processual

25/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/04/2026, 00:00

Documento (Certidão)

14/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

25/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JUAZEIRO Polo Passivo: EXECUTADO: MARIA ZENILCE OLIVEIRA COELHO Prazo 30 dias De ordem do(a) Dr(a) José Goes Silva Filho, Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública, da Comarca de Juazeiro, Estado da Bahia, na forma da Lei, etc... FAÇO SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o EXECUTADO: MARIA ZENILCE OLIVEIRA COELHO, que neste Juízo e Cartório da 1ª Vara da Fazenda Pública, sito na Travessa Veneza, S/N, Alagadiço - CEP 48904-350, Fone: 74 3611-7267, Juazeiro-BA - E-mail: [email protected], correm os autos de Execução Fiscal, tombado sob nº 0502778-25.2017.8.05.0146, promovido pelo EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JUAZEIRO, contra o Executado acima, para cobrança de débito referente a tributos fiscais, registrado(s) em 12/04/2017 na(s) Certidão(ões) de Débito nº(s) 10473, tendo o Oficial de Justiça incumbido da diligência certificado nos autos não ter localizado o referido, para citá-lo. Em virtude disso, cito-o por Edital para que pague o crédito tributário executado, em 05 (cinco) dias, no valor de R$ 1.399,75 - (Cálculo atualizado em 16/05/2017 16:31:18), acrescido de juros e correção monetária até a data do efetivo pagamento, bem como as custas processuais; ou garantir a execução e, querendo, oferecer embargos no prazo de lei, nos termos dos arts. 8º, 9º e 16 da Lei 6.830/80. Não ocorrendo o pagamento ou a garantia da execução, será efetivada a penhora na forma estabelecida nos arts. 10 e 11 do mesmo diploma legal, de tantos bens quantos bastem para garantir o referido débito. E, para constar, mandou expedir o presente Edital de Citação pelo prazo de 30 (trinta) dias, Advertências: Sem advogado, o executado não poderá produzir defesa e, se não houver interposição de embargos, serão presumidos verdadeiros os fatos alegados pelo Exequente. Ficando desde já advertido que, em caso de revelia, será nomeado curador especial, conforme determina o art. 257, IV, do Código de Processo Civil de 2015. Dado e passado na Cidade de Juazeiro (BA), 28 de setembro de 2025. Juiz de Direito: José Goes Silva Filho. Escrivão/Diretor de Secretaria: Roberto De Lima Novas Junior. Deise Emanuela Oliveira Servidor Autorizado - Portaria 003/2021 Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: [email protected] Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350 EDITAL Processo nº: 0502778-25.2017.8.05.0146 Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Obrigação Tributária] Polo Ativo:

Ato ordinatório

28/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Maria Zenilce Oliveira Coelho Exequente: Municipio De Juazeiro Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: [email protected] Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0502778-25.2017.8.05.0146 Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Obrigação Tributária] Polo Ativo: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JUAZEIRO Polo Passivo: EXECUTADO: MARIA ZENILCE OLIVEIRA COELHO No âmbito do Plano de Ação estabelecido no Edital CGJ n. 40/2021, nos termos do Provimento n. 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: 1) Ficam as partes cientificadas da migração do processo para o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia; 2) Ficam as partes intimadas para manifestar interesse no prosseguimento do feito, devendo, de logo, promover atos e/ou diligências que lhes incumbir, no prazo de 15 dias. Juazeiro, 30 de maio de 2023. LUIZ BISPO DA COSTA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO ATO ORDINATÓRIO 0502778-25.2017.8.05.0146 Execução Fiscal Jurisdição: Juazeiro

17/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

28/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/07/2023, 00:00

Decurso de Prazo

07/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 00:00

Documentos

Citação

•29/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JUAZEIRO Polo Passivo: EXECUTADO: MARIA ZENILCE OLIVEIRA COELHO Prazo 30 dias De ordem do(a) Dr(a) José Goes Silva Filho, Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública, da Comarca de Juazeiro, Estado da Bahia, na forma da Lei, etc... FAÇO SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o EXECUTADO: MARIA ZENILCE OLIVEIRA COELHO, que neste Juízo e Cartório da 1ª Vara da Fazenda Pública, sito na Travessa Veneza, S/N, Alagadiço - CEP 48904-350, Fone: 74 3611-7267, Juazeiro-BA - E-mail: [email protected], correm os autos de Execução Fiscal, tombado sob nº 0502778-25.2017.8.05.0146, promovido pelo EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JUAZEIRO, contra o Executado acima, para cobrança de débito referente a tributos fiscais, registrado(s) em 12/04/2017 na(s) Certidão(ões) de Débito nº(s) 10473, tendo o Oficial de Justiça incumbido da diligência certificado nos autos não ter localizado o referido, para citá-lo. Em virtude disso, cito-o por Edital para que pague o crédito tributário executado, em 05 (cinco) dias, no valor de R$ 1.399,75 - (Cálculo atualizado em 16/05/2017 16:31:18), acrescido de juros e correção monetária até a data do efetivo pagamento, bem como as custas processuais; ou garantir a execução e, querendo, oferecer embargos no prazo de lei, nos termos dos arts. 8º, 9º e 16 da Lei 6.830/80. Não ocorrendo o pagamento ou a garantia da execução, será efetivada a penhora na forma estabelecida nos arts. 10 e 11 do mesmo diploma legal, de tantos bens quantos bastem para garantir o referido débito. E, para constar, mandou expedir o presente Edital de Citação pelo prazo de 30 (trinta) dias, Advertências: Sem advogado, o executado não poderá produzir defesa e, se não houver interposição de embargos, serão presumidos verdadeiros os fatos alegados pelo Exequente. Ficando desde já advertido que, em caso de revelia, será nomeado curador especial, conforme determina o art. 257, IV, do Código de Processo Civil de 2015. Dado e passado na Cidade de Juazeiro (BA), 28 de setembro de 2025. Juiz de Direito: José Goes Silva Filho. Escrivão/Diretor de Secretaria: Roberto De Lima Novas Junior. Deise Emanuela Oliveira Servidor Autorizado - Portaria 003/2021 Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: [email protected] Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350 EDITAL Processo nº: 0502778-25.2017.8.05.0146 Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Obrigação Tributária] Polo Ativo:

29/09/2025, 00:00

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Expedição de documento (Outros documentos)

Movimentação processual

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

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