Execução Fiscal 0757942-14.2012.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0757942-14.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2026, 00:00

Provisório

27/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

04/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/11/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0757942-14.2012.8.05.0001. APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR APELADO: SABOR E ARTE RESTAURANTE LTDA Diante da inércia da parte exequente, determino a suspensão do processo, com fundamento no art. 40 da Lei 6.830/80. Registre-se que, transcorrido o prazo prescricional, na ausência de informações sobre causas suspensivas ou interruptivas, bem como sem efetivo impulso processual, esta Execução Fiscal será considerada extinta por prescrição. Proceda-se com a intimação da parte exequente. Com força de mandado. Salvador, data registrada no sistema. Luciana Viana Barreto Juíza de Direito 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected]

09/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

08/10/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

27/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0757942-14.2012.8.05.0001. Apelado: Sabor E Arte Restaurante Ltda Apelante: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 0757942-14.2012.8.05.0001 ASSUNTO: [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento, Execução Fiscal] CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) AUTOR: APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR RÉ(U): APELADO: SABOR E ARTE RESTAURANTE LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as Partes para que tomem ciência do retorno dos autos da Instância Superior, requerendo, no prazo comum de 15 (quinze) dias, o que entenderem de direito. Salvador.BA, 14 de janeiro de 2025 MARIA DA GLÓRIA DE AGUIAR VALENTE Técnico(a) Judiciário(a) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0757942-14.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

17/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/12/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/10/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/12/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2022, 00:00

Documentos

Decisão

•09/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

—

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Provisório

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Decisão)

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Remessa (em grau de recurso)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

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