Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8000315-69.2020.8.05.0067 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8000315-69.2020.8.05.0067 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

03/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

27/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

18/11/2025, 00:00

Publicação

10/11/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimem-se as partes, para, no prazo de 5 dias, tomar ciência da expedição do precatório, cujo ofício requisitório encontra-se disponibilizado nos autos, devendo o advogado protocolizar perante o Núcleo de Precatórios (NACP), nos termos do art. 5º do ATO CONJUNTO Nº 15, DE 07 DE JULHO DE 2020, adiante transcrito: "Art. 5º - O protocolamento de precatórios será feito através dos advogados, mediante a juntada do Ofício Requisitório, expedido pelo Juízo da Execução e demais peças essenciais à sua formação, conforme Resolução 303 de 2019 do Conselho Nacional de Justiça."

07/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimem-se as partes, para, no prazo de 5 dias, tomar ciência da expedição do precatório, cujo ofício requisitório encontra-se disponibilizado nos autos, devendo o advogado protocolizar perante o Núcleo de Precatórios (NACP), nos termos do art. 5º do ATO CONJUNTO Nº 15, DE 07 DE JULHO DE 2020, adiante transcrito: "Art. 5º - O protocolamento de precatórios será feito através dos advogados, mediante a juntada do Ofício Requisitório, expedido pelo Juízo da Execução e demais peças essenciais à sua formação, conforme Resolução 303 de 2019 do Conselho Nacional de Justiça."

07/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

05/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

28/08/2025, 00:00

Publicação

06/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 dias, apresentar o formulário relativo ao requisitório do precatório ordenado, podendo levantar o modelo no site do TJBA, cujo link segue abaixo, encaminhando-o(s) para o email [email protected], em formato editável, para verificação da sua regularidade e expedição: http://www5.tjba.jus.br/portal/precat-tjba/

01/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: CARVALHO & NERY LTDA Advogado(s): RICARDO LUIZ SALVADOR (OAB:SP179023) REQUERIDO: MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA Advogado(s): FERNANDO VAZ COSTA NETO (OAB:BA25027), DANILO RIBEIRO DE CERQUEIRA (OAB:BA48747), DIEGO LOMANTO ANDRADE (OAB:BA27642), ERIKA KELLER DIAS (OAB:BA53078), AILANA PEIXOTO OLIVEIRA registrado(a) civilmente como AILANA PEIXOTO OLIVEIRA (OAB:BA41790) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8000315-69.2020.8.05.0067 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA Vistos. Diante da concordância exarada pela exequente, homologo os cálculos ofertados pelo Município de Coração de Maria, visto que inexistentes vícios aferíveis de ofício. Expeça-se precatório e intime-se autoridade na pessoa de quem o ente público foi citado para o processo, o pagamento de obrigação. Por fim, cumpra-se conforme determinado no art. 2º do Provimento Conjunto CGJ/CCI-19/2023 - "Após a expedição do ofício precatório (ou da RPV), a execução/cumprimento de sentença deve ser suspenso/sobrestado com lançamento dos seguintes movimentos: código 15247 (por expedição de precatório) ou 15248 (por expedição de RPV)". Isto posto, determino a suspensão do feito, até seu integral pagamento. Ressalto, por oportuno, que a parte interessada, para qualquer finalidade que desejar (em especial a de informar o pagamento do precatório), poderá, sempre que desejar e sem custos, peticionar nos autos e pedir o que entender devido no caso concreto. Intimem-se. Cumpra-se. Por medida de celeridade e economia processual, CONFIRO FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO à presente decisão. CORAÇÃO DE MARIA/BA, [data do sistema]. TIAGO LIMA SELAU Juiz de Direito

01/08/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•07/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerido: Municipio De Coracao De Maria Advogado: Danilo Ribeiro De Cerqueira (OAB:BA48747) Advogado: Fernando Vaz Costa Neto (OAB:BA25027) Advogado: Diego Lomanto Andrade (OAB:BA27642) Advogado: Erika Keller Dias (OAB:BA53078) Advogado: Ailana Peixoto Oliveira (OAB:BA41790) Requerente: Carvalho & Nery Ltda Advogado: Ricardo Luiz Salvador (OAB:SP179023) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº: 8000315-69.2020.8.05.0067 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA REQUERENTE: CARVALHO & NERY LTDA Advogado(s): RICARDO LUIZ SALVADOR REQUERIDO: MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: FERNANDO VAZ COSTA NETO, DANILO RIBEIRO DE CERQUEIRA, DIEGO LOMANTO ANDRADE, ERIKA KELLER DIAS, AILANA PEIXOTO OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AILANA PEIXOTO OLIVEIRA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA INTIMAÇÃO 8000315-69.2020.8.05.0067 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Coração De Maria Vistos, etc. INTIME-SE O EXECUTADO para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil. Apresentada impugnação, intime-se o (a) exequente(o), ora impugnado (a), por meio de seu advogado, via PJE, para manifestar-se sobre o teor de eventual impugnação ao cumprimento de sentença. Após, retornem os autos conclusos. Atribuo ao presente ato força de mandado, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, Transcorrido o prazo, retornem os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se Coração de Maria-BA, na data da assinatura eletrônica. Karla Adriana Barnuevo de Azevedo Juíza de Direito

17/01/2025, 00:00

06/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(8)

Advogados / Representantes(12)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

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