Execução Fiscal 0000482-65.2012.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalCompetência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/01/2012

Valor da Causa

R$ 3.869,12

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Itabuna

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Itabuna Advogado: Naiana Almeida Carvalho (OAB:BA21101) Executado: Waldemir Rosa Advogado: Patricia Ribeiro Dos Santos (OAB:BA71256) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: [email protected] PROCESSO Nº 0000482-65.2012.8.05.0113 CLASSE-ASSUNTO: [Competência Tributária] AUTOR: MUNICIPIO DE ITABUNA RÉU: WALDEMIR ROSA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte executada intimada, para tomar conhecimento da expedição e juntada do alvará ID 469199336. Itabuna-Bahia, 16 de outubro de 2024 MARTIZIA SILVA SANTOS Técnica Judiciária PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 0000482-65.2012.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Itabuna Advogado: Naiana Almeida Carvalho (OAB:BA21101) Executado: Waldemir Rosa Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA SENTENÇA Processo nº: 0000482-65.2012.8.05.0113 Classe Assunto: [Competência Tributária] EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ITABUNA EXECUTADO: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA SENTENÇA 0000482-65.2012.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna

02/10/2024, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 09/08/2022.

13/08/2022, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2022

13/08/2022, 09:40

Comunicação eletrônica

05/08/2022, 23:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

05/08/2022, 23:22

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 02:06

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 02:06

Remetido ao PJE

29/07/2022, 00:00

Mandado

19/05/2022, 00:00

Expedição de documento

28/04/2022, 00:00

Documento

28/04/2022, 00:00

Expedição de documento

05/08/2021, 00:00

Documento

05/08/2021, 00:00

Mero expediente

18/06/2021, 00:00

Todas as movimentações(41)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Itabuna Advogado: Naiana Almeida Carvalho (OAB:BA21101) Executado: Waldemir Rosa Advogado: Patricia Ribeiro Dos Santos (OAB:BA71256) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: [email protected] PROCESSO Nº 0000482-65.2012.8.05.0113 CLASSE-ASSUNTO: [Competência Tributária] AUTOR: MUNICIPIO DE ITABUNA RÉU: WALDEMIR ROSA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte executada intimada, para tomar conhecimento da expedição e juntada do alvará ID 469199336. Itabuna-Bahia, 16 de outubro de 2024 MARTIZIA SILVA SANTOS Técnica Judiciária PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 0000482-65.2012.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Itabuna Advogado: Naiana Almeida Carvalho (OAB:BA21101) Executado: Waldemir Rosa Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA SENTENÇA Processo nº: 0000482-65.2012.8.05.0113 Classe Assunto: [Competência Tributária] EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ITABUNA EXECUTADO: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA SENTENÇA 0000482-65.2012.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna

02/10/2024, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 09/08/2022.

13/08/2022, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2022

13/08/2022, 09:40

Comunicação eletrônica

05/08/2022, 23:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

05/08/2022, 23:22

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 02:06

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 02:06

Remetido ao PJE

29/07/2022, 00:00

Mandado

19/05/2022, 00:00

Expedição de documento

28/04/2022, 00:00

Documento

28/04/2022, 00:00

Expedição de documento

05/08/2021, 00:00

Documento

05/08/2021, 00:00

Mero expediente

18/06/2021, 00:00

Expedição de documento

16/06/2021, 00:00

Mero expediente

04/05/2021, 00:00

Petição

06/09/2019, 00:00

Mandado

03/09/2019, 00:00

Mero expediente

13/09/2017, 00:00

Documento

13/09/2017, 00:00

Expedição de documento

10/11/2016, 00:00

Documento

09/11/2016, 00:00

Documento

09/11/2016, 00:00

Documento

09/11/2016, 00:00

Documento

09/11/2016, 00:00

Documento

09/11/2016, 00:00

Mandado

14/11/2014, 00:00

Por decisão judicial

23/10/2014, 00:00

Recebimento

23/10/2014, 00:00

Petição

05/06/2014, 00:00

Petição

04/06/2013, 00:00

Recebimento

03/06/2013, 00:00

Mandado

23/05/2013, 00:00

Mandado

21/05/2013, 00:00

Documento

14/06/2012, 13:45

Mandado

14/06/2012, 13:42

Mandado

18/05/2012, 09:15

Expedição de documento

07/05/2012, 17:15

Conclusão

20/01/2012, 14:05

Distribuição

18/01/2012, 09:50

Documentos

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 07:40

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 07:39

Sentença

•27/09/2024, 12:09

Sentença

•27/09/2024, 11:15

Ato Ordinatório

•23/03/2023, 21:52

Ato Ordinatório

•09/11/2022, 10:12

Ato Ordinatório

•09/11/2022, 10:09

Ato Ordinatório

•05/08/2022, 23:22

Ato Ordinatório

•05/08/2022, 23:22

Ato Ordinatório

•28/04/2022, 21:56

Despacho

•18/06/2021, 04:22

Despacho

•04/05/2021, 10:24

Despacho

•13/09/2017, 17:12

Ato Ordinatório

•10/11/2016, 14:07

Decisão

•09/11/2016, 14:47

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 07:40

Ato Ordinatório

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•16/10/2024, 07:39

Sentença

•27/09/2024, 12:09

Sentença

•27/09/2024, 11:15

Ato Ordinatório

•23/03/2023, 21:52

Ato Ordinatório

•09/11/2022, 10:12

Ato Ordinatório

•09/11/2022, 10:09

Ato Ordinatório

•05/08/2022, 23:22

Ato Ordinatório

•05/08/2022, 23:22

Ato Ordinatório

•28/04/2022, 21:56

Despacho

•18/06/2021, 04:22

Despacho

•04/05/2021, 10:24

Despacho

•13/09/2017, 17:12

Ato Ordinatório

•10/11/2016, 14:07

Decisão

•09/11/2016, 14:47

Ato Ordinatório

•09/11/2016, 14:44

Despacho

•09/11/2016, 14:43

Decisão

•23/10/2014, 11:24

Ato Ordinatório

•17/05/2013, 10:27