0001197-36.2014.8.05.0114

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/12/2014

Valor da Causa

R$ 293,53

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITACARE

CNPJ 13.***.***.0001-95

Autor

MUNICIPIO DE ITACARE

Autor

PREFEITURA DE ITACARE

Terceiro

ITACARE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

EAP COMERCIO E TURISMO LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA

OAB/BA 51176•Representa: ATIVO

GUSTAVO SETUBAL SOUSA

OAB/BA 25154•Representa: ATIVO

JOSE CARLOS COSTA DA SILVA JUNIOR

OAB/BA 33086•Representa: ATIVO

LUDIMILA VIANA VIEIRA

OAB/BA 33301•Representa: ATIVO

LUANA MENEZES ROCHA SABACK D OLIVEIRA

OAB/BA 36141•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/07/2025, 14:51

Baixa Definitiva

15/07/2025, 14:51

Juntada de certidão

15/07/2025, 14:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITACARE em 29/10/2024 23:59.

31/10/2024, 05:51

Decorrido prazo de RICARDO BISPO BARRETO DA SILVA em 22/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:47

Decorrido prazo de KALIANY CONCEICAO PINHEIRO SOUZA em 22/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:47

Decorrido prazo de LUANA MENEZES ROCHA SABACK D OLIVEIRA em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 20:18

Publicado Intimação em 01/10/2024.

11/10/2024, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

11/10/2024, 03:59

Publicado Intimação em 01/10/2024.

11/10/2024, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

11/10/2024, 03:58

Publicado Intimação em 01/10/2024.

11/10/2024, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

11/10/2024, 03:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Eap Comercio E Turismo Ltda Advogado: Luana Menezes Rocha Saback D Oliveira (OAB:BA36141) Advogado: Ricardo Bispo Barreto Da Silva (OAB:BA35017) Advogado: Kaliany Conceicao Pinheiro Souza (OAB:BA32185) Exequente: Municipio De Itacare Advogado: Vicente Miguel Niella Cerqueira (OAB:BA51176) Advogado: Gu Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ INTIMAÇÃO 0001197-36.2014.8.05.0114 Execução Fiscal Jurisdição: Itacaré

02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Eap Comercio E Turismo Ltda Advogado: Luana Menezes Rocha Saback D Oliveira (OAB:BA36141) Advogado: Ricardo Bispo Barreto Da Silva (OAB:BA35017) Advogado: Kaliany Conceicao Pinheiro Souza (OAB:BA32185) Exequente: Municipio De Itacare Advogado: Vicente Miguel Niella Cerqueira (OAB:BA51176) Advogado: Gu Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ INTIMAÇÃO 0001197-36.2014.8.05.0114 Execução Fiscal Jurisdição: Itacaré

02/10/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•17/09/2024, 14:19

Despacho

•22/02/2024, 18:45

Despacho

•23/10/2020, 11:44

Decisão

•19/06/2019, 00:28