0008965-49.2011.8.05.0039

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/05/2012

Valor da Causa

R$ 10.413,40

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de Roberto Aguiar Lins & Filhos Comercio e Industria Ltda em 22/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:46

Decorrido prazo de Roberto Aguiar Lins & Filhos Comercio e Industria Ltda em 22/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:19

Decorrido prazo de Roberto Aguiar Lins & Filhos Comercio e Industria Ltda em 22/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:10

Publicado Despacho em 01/10/2024.

09/04/2026, 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 21:34

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/03/2025, 09:01

Arquivado Definitivamente

17/03/2025, 09:01

Baixa Definitiva

17/03/2025, 09:01

Conclusos para julgamento

07/03/2025, 14:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/11/2024 23:59.

23/11/2024, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Roberto Aguiar Lins & Filhos Comercio E Industria Ltda Exequente: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE CAMAÇARI CENTRO ADMINISTRATIVO DE CAMAÇARI, 5º ANDAR DO FÓRUM DE CAMAÇARI CEP 42800-000, FONE (71) 3621-8700, CAMAÇARI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 0008965-49.2011.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

02/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

27/09/2024, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 11:17

Devolvidos os autos

04/11/2019, 18:32

Remessa

20/02/2019, 00:00

Documentos

Sentença

•17/03/2025, 09:01

Despacho

•27/09/2024, 11:17

Despacho

•27/09/2024, 11:17

Despacho

•04/11/2019, 18:32

Despacho

•30/01/2019, 11:46