Apelação Cível 0004645-16.2012.8.05.0137 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelNota de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2025

Valor da Causa

R$ 43.043,82

Órgão julgador

Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução de Título Extrajudicial · 3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Jacobina

Partes do Processo

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE

Terceiro

BANCO DO NORDES SA

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA

OAB/BA 13430·CPF·Representa: Autor

ANDRÉA RODRIGUES BRITO FONTES

OAB/BA 24205·CPF·Representa: Autor

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA

OAB/BA 4403·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(16)

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE

Terceiro

BANCO DO NORDES SA

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Terceiro

AGENCIA 0019

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - BNB

Terceiro

GERRENTE

Terceiro

BANCO NORDESTE

Terceiro

BANCO DO NORDESTE - PAULO AFONSO-BA

Terceiro

BANCO DO NORDESTE AG. CICERO DANTAS

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 0084

Terceiro

JOSEMAR BARBOSA DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado em 31/03/2026

31/03/2026, 11:49

Baixa Definitiva

31/03/2026, 11:49

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

31/03/2026, 11:49

Transitado em Julgado em 31/03/2026

31/03/2026, 11:48

Juntada de certidão

31/03/2026, 11:44

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 02:18

Decorrido prazo de JOSEMAR BARBOSA DOS SANTOS em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 02:18

Publicado Ementa em 09/03/2026.

09/03/2026, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 03:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/03/2026, 16:44

Conhecido o recurso de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA - CNPJ: 07.237.373/0001-20 (APELANTE) e provido

04/03/2026, 11:02

Conhecido o recurso de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA - CNPJ: 07.237.373/0001-20 (APELANTE) e provido

04/03/2026, 09:57

Juntada de Petição de certidão

04/03/2026, 09:35

Deliberado em sessão - julgado

04/03/2026, 08:28

Publicado Outros documentos em 29/01/2026.

29/01/2026, 06:41

Todas as movimentações(26)

Transitado em Julgado em 31/03/2026

31/03/2026, 11:49

Baixa Definitiva

31/03/2026, 11:49

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

31/03/2026, 11:49

Transitado em Julgado em 31/03/2026

31/03/2026, 11:48

Juntada de certidão

31/03/2026, 11:44

Documentos

Acórdão

•04/03/2026, 09:57

Sentença

•01/08/2025, 14:48

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 02:18

Decorrido prazo de JOSEMAR BARBOSA DOS SANTOS em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 02:18

Publicado Ementa em 09/03/2026.

09/03/2026, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 03:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/03/2026, 16:44

Conhecido o recurso de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA - CNPJ: 07.237.373/0001-20 (APELANTE) e provido

04/03/2026, 11:02

Conhecido o recurso de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA - CNPJ: 07.237.373/0001-20 (APELANTE) e provido

04/03/2026, 09:57

Juntada de Petição de certidão

04/03/2026, 09:35

Deliberado em sessão - julgado

04/03/2026, 08:28

Publicado Outros documentos em 29/01/2026.

29/01/2026, 06:41

Disponibilizado no DJEN em 28/01/2026

29/01/2026, 06:41

Comunicação eletrônica

28/01/2026, 11:45

Comunicação eletrônica

28/01/2026, 11:44

Incluído em pauta para 24/02/2026 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

28/01/2026, 11:25

Disponibilizado no DJEN em 27/01/2026

27/01/2026, 17:33

Solicitado dia de julgamento

27/01/2026, 12:02

Conclusos #Não preenchido#

01/10/2025, 12:28

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 12:28

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 17:14

Recebidos os autos

30/09/2025, 16:47

Distribuído por sorteio

30/09/2025, 16:47

Sentença

•01/08/2025, 09:21

Despacho

•05/05/2025, 08:51

Despacho

•02/12/2024, 07:47

Despacho

•26/07/2024, 15:04

Despacho

•26/07/2024, 09:58

Despacho

•03/05/2024, 09:40

Despacho

•09/01/2024, 13:38

Despacho

•03/04/2023, 07:18

Despacho

•14/09/2022, 17:27

Despacho

•08/06/2021, 17:43

Despacho

•16/04/2021, 12:01

Decisão

•18/09/2019, 11:43

Despacho

•15/08/2019, 08:44

Todos os documentos(18)

Acórdão

•04/03/2026, 09:57

Sentença

•01/08/2025, 14:48

Sentença

•01/08/2025, 09:21

Despacho

•05/05/2025, 08:51

Despacho

•02/12/2024, 07:47

Despacho

•26/07/2024, 15:04

Despacho

•26/07/2024, 09:58

Despacho

•03/05/2024, 09:40

Despacho

•09/01/2024, 13:38

Despacho

•03/04/2023, 07:18

Despacho

•14/09/2022, 17:27

Despacho

•08/06/2021, 17:43

Despacho

•16/04/2021, 12:01

Decisão

•18/09/2019, 11:43

Despacho

•15/08/2019, 08:44

Decisão

•11/02/2014, 19:53

Despacho

•27/01/2014, 10:31

Despacho

•27/01/2014, 10:31