Execução Fiscal 0752055-49.2012.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0752055-49.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Mandado (entregue ao destinatário)

13/07/2026, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

07/07/2026, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

10/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

30/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

26/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

20/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0752055-49.2012.8.05.0001. APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR APELADO: BAHIA PRAIA HOTEL LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016, da Corregedoria Geral da Justiça, pratiquei o ato processual abaixo. Intimem-se as Partes para que tomem ciência do retorno dos autos da Instância Superior, requerendo, no prazo comum de 15 (quinze) dias, o que entenderem de direito. Salvador.BA, 17 de junho de 2025 João Britto - Técnico Judiciário ASSUNTO: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Municipio De Salvador Apelado: Bahia Praia Hotel Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0752055-49.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): APELADO: BAHIA PRAIA HOTEL LTDA Advogado(s): DECISÃO Considerando que esta Magistrada atuou, nos autos de origem, proferindo ato judicial com cunho decisório (ID.72552611), declaro meu impedimento, conforme inteligência do art. 144, II, do CPC. Encaminhem-se os autos à Diretoria de Distribuição do 2º Grau, para adoção das providências regimentais cabíveis. Publique-se. Salvador, 13 de janeiro de 2025. MARIELZA MAUÉS PINHEIRO LIMA Juíza Substituta de Segundo Grau - Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. João Augusto Alves de Oliveira Pinto DECISÃO 0752055-49.2012.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

17/01/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/10/2022, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•18/06/2025, 00:00

Decisão

—

Mandado (entregue ao destinatário)

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Decisão)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Remessa (em grau de recurso)

Expedição de documento (Outros documentos)

Remessa (outros motivos)

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