Protesto 8000388-28.2022.8.05.0081 - TJBA

Protesto 8000388-28.2022.8.05.0081 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: ARNALDO LUSTOSA MESSIAS e outros (6) Advogado(s): ADRIANO AMARAL BEDRAN (OAB:DF30287-A) APELADO: TERCIO TALVANE STIEHL e outros Advogado(s): ALBERT IOMAR DE VASCONCELOS (OAB:PR74160-A), OSMAR JOSE SERRAGLIO (OAB:PR5009-A) DESPACHO Retornem os autos à Secretaria para cumprimento do quanto determinado no despacho id 94487699. Após, retornem os autos conclusos. Salvador, datado e assinado eletronicamente. Des. Cláudio Césare Braga Pereira Relator 01 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000388-28.2022.8.05.0081 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível

11/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: ARNALDO LUSTOSA MESSIAS e outros (6) Advogado(s): ADRIANO AMARAL BEDRAN (OAB:DF30287-A) APELADO: TERCIO TALVANE STIEHL e outros Advogado(s): ALBERT IOMAR DE VASCONCELOS (OAB:PR74160-A), OSMAR JOSE SERRAGLIO (OAB:PR5009-A) DESPACHO Considerando a decisão de sobrestamento constante no id 83257005, certifique a Secretaria acerca do julgamento do Conflito de competência, fazendo juntada do Acórdão e certidão do trânsito em julgado. Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000388-28.2022.8.05.0081 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível Intime-se. Salvador/BA, datado e assinado eletronicamente. Des. Cláudio Césare Braga Pereira Relator 01

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELADO: TERCIO TALVANE STIEHL e outrosAdvogado(s): ALBERT IOMAR DE VASCONCELOS (OAB:PR74160-A), OSMAR JOSE SERRAGLIO (OAB:PR5009-A)Ato Ordinatório - Levantamento de SuspensãoCom fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo as partes para tomarem conhecimento que decorreu o prazo de sobrestamento determinado pelo(a) Relator(a). Assim, faço os autos conclusos para a devida apreciação. Salvador/BA, 12 de agosto de 2025.Secretaria do(a) Quinta Câmara Cível PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000388-28.2022.8.05.0081Órgão Julgador: Quinta Câmara CívelAPELANTE: ARNALDO LUSTOSA MESSIAS e outros (6)Advogado(s): ADRIANO AMARAL BEDRAN (OAB:DF30287-A)

13/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ARNALDO LUSTOSA MESSIAS e outros (6) Advogado(s): ADRIANO AMARAL BEDRAN (OAB:DF30287-A) APELADO: TERCIO TALVANE STIEHL e outros Advogado(s): ALBERT IOMAR DE VASCONCELOS (OAB:PR74160-A), OSMAR JOSE SERRAGLIO (OAB:PR5009-A) DECISÃO Considerando os elementos constantes dos autos, notadamente a instauração de conflito negativo de competência nos autos do processo n.º 8000447-16.2022.8.05.0081 - originariamente distribuído à relatoria deste Desembargador -, o qual atualmente tramita sob o número 8023185-42.2025.8.05.0000, na esfera da 1ª Vice-Presidência deste Egrégio Tribunal de Justiça, entendo imperiosa a suspensão do presente feito, até que haja definição quanto ao juízo competente para o seu regular processamento e julgamento. Tal providência se impõe como medida de prudência e coerência jurisdicional, com vistas a prevenir decisões conflitantes, resguardar a harmonia entre os órgãos judicantes e assegurar os postulados da segurança jurídica, do devido processo legal e da economia processual. Dessa forma, suspendo o trâmite do presente feito até ulterior deliberação no Conflito de Competência n.º 8023185-42.2025.8.05.0000. Intimem-se as partes. Após, aguarde-se em secretaria a deliberação sobre o mencionado conflito. Publique-se. Decisão Suspensão Outras Situações - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000388-28.2022.8.05.0081 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível Intime-se. Cumpra-se. Salvador, datado e assinado eletronicamente. Des. Cláudio Césare Braga Pereira Relator 01

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Arnaldo Lustosa Messias Advogado: Adriano Amaral Bedran (OAB:DF30287-A) Apelante: Ana Maria Lino Messias Advogado: Adriano Amaral Bedran (OAB:DF30287-A) Apelante: Maria Amelia Lustosa Messias Barbosa Advogado: Adriano Amaral Bedran (OAB:DF30287-A) Apelante: Maria Lucia Oliveira Paraguassu Messias Advogado: Adriano Amaral Bedran (OAB:DF30287-A) Apelante: Lucas Oliveira Paraguassu Messias Advogado: Adriano Amaral Bedran (OAB:DF30287-A) Apelante: Lilian Oliveira Paraguassu Messias Ascenso Advogado: Adriano Amaral Bedran (OAB:DF30287-A) Apelado: Tercio Talvane Stiehl Advogado: Albert Iomar De Vasconcelos (OAB:PR74160-A) Advogado: Osmar Jose Serraglio (OAB:PR5009-A) Espólio: Rosa Lustosa Messias Advogado: Adriano Amaral Bedran (OAB:DF30287-A) Apelado: Associacao Dos Produtores Da Garganta Advogado: Albert Iomar De Vasconcelos (OAB:PR74160-A) Advogado: Osmar Jose Serraglio (OAB:PR5009-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000388-28.2022.8.05.0081 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: ARNALDO LUSTOSA MESSIAS e outros (6) Advogado(s): ADRIANO AMARAL BEDRAN (OAB:DF30287-A) APELADO: TERCIO TALVANE STIEHL e outros Advogado(s): ALBERT IOMAR DE VASCONCELOS (OAB:PR74160-A), OSMAR JOSE SERRAGLIO (OAB:PR5009-A) DESPACHO Considerando a petição juntada no id 73593263, em respeito ao princípio do contraditório e vedação à decisão surpresa, previsto no art. 10 do CPC, diga a recorrente, no prazo de 15 (dez) dias, sobre a prevenção alegada. Transcorrido o aludido prazo, certifique-se e retornem os autos conclusos. P.I.C. Salvador, datado eletronicamente. Des. Cláudio Césare Braga Pereira Relator 01 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Cláudio Césare Braga Pereira DESPACHO 8000388-28.2022.8.05.0081 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

17/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Arnaldo Lustosa Messias Advogado: Adriano Amaral Bedran (OAB:DF30287-A) Apelante: Ana Maria Lino Messias Advogado: Adriano Amaral Bedran (OAB:DF30287-A) Apelante: Maria Amelia Lustosa Messias Barbosa Advogado: Adriano Amaral Bedran (OAB:DF30287-A) Apelante: Maria Lucia Oliveira Paraguassu Messias Advogado: Adriano Amaral Bedran (OAB:DF30287-A) Apelante: Lucas Oliveira Paraguassu Messias Advogado: Adriano Amaral Bedran (OAB:DF30287-A) Apelante: Lilian Oliveira Paraguassu Messias Ascenso Advogado: Adriano Amaral Bedran (OAB:DF30287-A) Apelado: Tercio Talvane Stiehl Advogado: Albert Iomar De Vasconcelos (OAB:PR74160-A) Espólio: Rosa Lustosa Messias Advogado: Adriano Amaral Bedran (OAB:DF30287-A) Apelado: Associacao Dos Produtores Da Garganta Advogado: Albert Iomar De Vasconcelos (OAB:PR74160-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000388-28.2022.8.05.0081 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: ARNALDO LUSTOSA MESSIAS e outros (6) Advogado(s): ADRIANO AMARAL BEDRAN (OAB:DF30287-A) APELADO: TERCIO TALVANE STIEHL e outros Advogado(s): ALBERT IOMAR DE VASCONCELOS (OAB:PR74160-A) DECISÃO Na forma do artigo 145, §1º, do CPC, declaro minha suspeição por motivo de foro íntimo para apreciar o presente feito. Em sendo assim, devolvo estes autos à DIRETORIA DE DISTRIBUIÇÃO DO 2º GRAU. Cumpra-se. Salvador, 08 de outubro de 2024. Des. José Cícero Landin Neto Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Cícero Landin Neto DECISÃO 8000388-28.2022.8.05.0081 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Arnaldo Lustosa Messias Advogado: Adriano Amaral Bedran (OAB:DF30287-A) Apelante: Ana Maria Lino Messias Advogado: Adriano Amaral Bedran (OAB:DF30287-A) Apelante: Maria Amelia Lustosa Messias Barbosa Advogado: Adriano Amaral Bedran (OAB:DF30287-A) Apelante: Maria Lucia Oliveira Paraguassu Messias Advogado: Adriano Amaral Bedran (OAB:DF30287-A) Apelante: Lucas Oliveira Paraguassu Messias Advogado: Adriano Amaral Bedran (OAB:DF30287-A) Apelante: Lilian Oliveira Paraguassu Messias Ascenso Advogado: Adriano Amaral Bedran (OAB:DF30287-A) Apelado: Tercio Talvane Stiehl Advogado: Albert Iomar De Vasconcelos (OAB:PR74160-A) Espólio: Rosa Lustosa Messias Advogado: Adriano Amaral Bedran (OAB:DF30287-A) Apelado: Associacao Dos Produtores Da Garganta Advogado: Albert Iomar De Vasconcelos (OAB:PR74160-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000388-28.2022.8.05.0081 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: ARNALDO LUSTOSA MESSIAS e outros (6) Advogado(s): ADRIANO AMARAL BEDRAN (OAB:DF30287-A) APELADO: TERCIO TALVANE STIEHL e outros Advogado(s): ALBERT IOMAR DE VASCONCELOS (OAB:PR74160-A) DESPACHO Encaminhem-se os autos à douta Procuradoria de Justiça. Publique-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Cícero Landin Neto DESPACHO 8000388-28.2022.8.05.0081 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Intime-se. Salvador/BA, 30 de setembro de 2024. Des. José Cícero Landin Neto Relator

04/10/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

30/09/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

17/09/2024, 00:00

Petição (Contra-razões)

03/09/2024, 00:00

Petição (Apelação)

05/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

12/07/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

14/06/2024, 00:00

Decurso de Prazo

13/06/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•11/06/2026, 00:00

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Partes do Processo(12)

Advogados / Representantes(6)

Remessa (em grau de recurso)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Sentença)

Petição (Contra-razões)

Petição (Apelação)

Expedição de documento (Sentença)

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Todas as movimentações(40)