Procedimento Comum Cível 8000538-31.2016.8.05.0174 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8000538-31.2016.8.05.0174 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

25/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

21/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

08/04/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

07/04/2025, 00:00

Documento (Certidão)

21/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

26/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

24/02/2025, 00:00

Petição (Alegações finais)

18/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Autor: Maria Milza Oliveira Da Silva Advogado: Jose Carlos Brandao Filho (OAB:BA13692) Testemunha: Maria Cleuza Da Conceição Dos Santos Testemunha: Miralva Costa Ferreira Testemunha: Maria De Lourdes Senhorinho Braz Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA - COMARCA DE MURITIBA/BA - JURISDIÇÃO PLENA Fórum Dr. Albérico Fraga, Rua Auta Andrade Souza, 105,Centro CEP: 44.340-000 - fone (75) 3424-2511 ATO ORDINATÓRIO (Ato praticado de ordem, na forma do PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 06/2016) Processo nº 8000538-31.2016.8.05.0174 AUTOR: MARIA MILZA OLIVEIRA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Ficam as partes acima nomeadas, devidamente INTIMADAS para comparecerem à AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 11/02/2025 13:00 horas. A audiência ocorrerá de forma presencial. As partes deverão comparecer acompanhadas de advogado ou defensor público, com exceção dos processos regidos pelo sistema dos Juizados Especiais com o valor da causa inferior a vinte salários mínimos. Nos processos em que haja advogados habilitados, as intimações das partes serão realizadas eletronicamente, na(s) pessoa(s) do(s) seu(s) patrono(s), o que ora se procede, por ato ordinatório. Nessa sessão, deverão ser produzidas todas as provas em direito permitidas, e, querendo, prova testemunhal. As partes deverão trazer as testemunhas independente de intimações. Ficam ADVERTIDAS as partes que o comparecimento na audiência designada é obrigatório e a ausência injustificada acarretará na aplicação das penalidades previstas em lei, inclusive multa, extinção, ou revelia, conforme o caso. Local da Audiência: Sala de audiências do Fórum Dr. Albérico Fraga, situado à Rua Auta Andrade Souza, nº 105, Centro, Cep.44.340-000, Muritiba/BA. Orientações: (75) 3424-2511, Opção 3(Cartório Cível) Muritiba-BA, 21 de janeiro de 2025. Antonio Pedro da Silva Conceição - Técnico Judiciário (Documento assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MURITIBA INTIMAÇÃO 8000538-31.2016.8.05.0174 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Muritiba

24/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Autor: Maria Milza Oliveira Da Silva Advogado: Jose Carlos Brandao Filho (OAB:BA13692) Testemunha: Maria Cleuza Da Conceição Dos Santos Testemunha: Miralva Costa Ferreira Testemunha: Maria De Lourdes Senhorinho Braz Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA - COMARCA DE MURITIBA/BA - JURISDIÇÃO PLENA Fórum Dr. Albérico Fraga, Rua Alta Andrade Souza, 105,Centro CEP: 44.340-000 - fone (75) 3424-2511 ATO ORDINATÓRIO Processo nº 8000538-31.2016.8.05.0174 AUTOR: MARIA MILZA OLIVEIRA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS De ordem, na forma do PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 06/2016, Ficam as partes acima nomeadas, devidamente INTIMADAS e o Ministério Público do Estado da Bahia para comparecerem à AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 16/03/2023 12:20 horas. A audiência ocorrerá pelo sistema de videoconferência, por meio do aplicativo Lifesize. Nos processos em que haja advogados habilitados, as intimações das partes serão realizadas eletronicamente, nas pessoas dos seus patronos, com base no art. 2º, §4°, do Decreto Judiciário n.276/2020, o que ora se procede, de ordem, por ato ordinatório. Nessa sessão, deverão ser produzidas todas as provas em direito permitidas, e, querendo, prova testemunhal. As partes deverão trazer as testemunhas independente de intimações. ADVERTÊNCIA: O não comparecimento injustificado das partes ou testemunhas implicará nas medidas legais cabíveis. Aplicativo para acesso via celular: Lifesize Acesso à sala virtual pelo computador ou netebook: https://call.lifesizecloud.com/10842297 Extensão para acesso via dispositivo móvel: 10842297 Orientações: (75) 3424-2511, Opção 3(Cartório Cível) Muritiba-BA, 15 de fevereiro de 2023. NANCI OLIVEIRA DA SILVA FARIAS - Técnico Judiciário (Documento assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MURITIBA INTIMAÇÃO 8000538-31.2016.8.05.0174 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Muritiba

17/01/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•24/01/2025, 00:00

Intimação

•17/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Autor: Maria Milza Oliveira Da Silva Advogado: Jose Carlos Brandao Filho (OAB:BA13692) Testemunha: Maria Cleuza Da Conceição Dos Santos Testemunha: Miralva Costa Ferreira Testemunha: Maria De Lourdes Senhorinho Braz Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA - COMARCA DE MURITIBA/BA - JURISDIÇÃO PLENA Fórum Dr. Albérico Fraga, Rua Auta Andrade Souza, 105,Centro CEP: 44.340-000 - fone (75) 3424-2511 ATO ORDINATÓRIO (Ato praticado de ordem, na forma do PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 06/2016) Processo nº 8000538-31.2016.8.05.0174 AUTOR: MARIA MILZA OLIVEIRA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Ficam as partes acima nomeadas, devidamente INTIMADAS para comparecerem à AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 11/02/2025 13:00 horas. A audiência ocorrerá de forma presencial. As partes deverão comparecer acompanhadas de advogado ou defensor público, com exceção dos processos regidos pelo sistema dos Juizados Especiais com o valor da causa inferior a vinte salários mínimos. Nos processos em que haja advogados habilitados, as intimações das partes serão realizadas eletronicamente, na(s) pessoa(s) do(s) seu(s) patrono(s), o que ora se procede, por ato ordinatório. Nessa sessão, deverão ser produzidas todas as provas em direito permitidas, e, querendo, prova testemunhal. As partes deverão trazer as testemunhas independente de intimações. Ficam ADVERTIDAS as partes que o comparecimento na audiência designada é obrigatório e a ausência injustificada acarretará na aplicação das penalidades previstas em lei, inclusive multa, extinção, ou revelia, conforme o caso. Local da Audiência: Sala de audiências do Fórum Dr. Albérico Fraga, situado à Rua Auta Andrade Souza, nº 105, Centro, Cep.44.340-000, Muritiba/BA. Orientações: (75) 3424-2511, Opção 3(Cartório Cível) Muritiba-BA, 21 de janeiro de 2025. Antonio Pedro da Silva Conceição - Técnico Judiciário (Documento assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MURITIBA INTIMAÇÃO 8000538-31.2016.8.05.0174 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Muritiba

24/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Autor: Maria Milza Oliveira Da Silva Advogado: Jose Carlos Brandao Filho (OAB:BA13692) Testemunha: Maria Cleuza Da Conceição Dos Santos Testemunha: Miralva Costa Ferreira Testemunha: Maria De Lourdes Senhorinho Braz Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA - COMARCA DE MURITIBA/BA - JURISDIÇÃO PLENA Fórum Dr. Albérico Fraga, Rua Alta Andrade Souza, 105,Centro CEP: 44.340-000 - fone (75) 3424-2511 ATO ORDINATÓRIO Processo nº 8000538-31.2016.8.05.0174 AUTOR: MARIA MILZA OLIVEIRA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS De ordem, na forma do PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 06/2016, Ficam as partes acima nomeadas, devidamente INTIMADAS e o Ministério Público do Estado da Bahia para comparecerem à AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 16/03/2023 12:20 horas. A audiência ocorrerá pelo sistema de videoconferência, por meio do aplicativo Lifesize. Nos processos em que haja advogados habilitados, as intimações das partes serão realizadas eletronicamente, nas pessoas dos seus patronos, com base no art. 2º, §4°, do Decreto Judiciário n.276/2020, o que ora se procede, de ordem, por ato ordinatório. Nessa sessão, deverão ser produzidas todas as provas em direito permitidas, e, querendo, prova testemunhal. As partes deverão trazer as testemunhas independente de intimações. ADVERTÊNCIA: O não comparecimento injustificado das partes ou testemunhas implicará nas medidas legais cabíveis. Aplicativo para acesso via celular: Lifesize Acesso à sala virtual pelo computador ou netebook: https://call.lifesizecloud.com/10842297 Extensão para acesso via dispositivo móvel: 10842297 Orientações: (75) 3424-2511, Opção 3(Cartório Cível) Muritiba-BA, 15 de fevereiro de 2023. NANCI OLIVEIRA DA SILVA FARIAS - Técnico Judiciário (Documento assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MURITIBA INTIMAÇÃO 8000538-31.2016.8.05.0174 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Muritiba

17/01/2025, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para julgamento)

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Petição (Alegações finais)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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