Apelação Cível 8000627-46.2020.8.05.0196 - TJBA

Apelação Cível 8000627-46.2020.8.05.0196 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO: Conforme Provimento 05/2025 da Corregedoria Geral de Justiça, e de ordem do Exmo. Dr. Pedro Henrique Santos Calazans Oliveira,Juiz de Direito,, na forma do art.93, XIV, da Constituição Federal, pratiquei o ato processual abaixo: Tratando- se de ato cuja realização não exige a presença do (a) Juiz (a), dou cumprimento à presente ação intimando a parte impugnada, por sua advogada, apresentar manifestação a ID 541382229, bem como requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias. Pindobaçu, 04 de Fevereiro de 2026 Ana Cláudia da Silva Lima Analista Judiciária

05/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO: Conforme Provimento 05/2025 da Corregedoria Geral de Justiça, e de ordem do Exmo. Dr. Pedro Henrique Santos Calazans Oliveira,Juiz de Direito,, na forma do art.93, XIV, da Constituição Federal, pratiquei o ato processual abaixo: Tratando- se de ato cuja realização não exige a presença do (a) Juiz (a), dou cumprimento à presente ação intimando a parte impugnada, por sua advogada, apresentar manifestação a ID 541382229, bem como requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias. Pindobaçu, 04 de Fevereiro de 2026 Ana Cláudia da Silva Lima Analista Judiciária

05/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: FRANCISCA MARLUCIA DE ARAUJO SILVA Advogado(s): SENILMA ALVES DANTAS registrado(a) civilmente como SENILMA ALVES DANTAS (OAB:RJ173991) EXECUTADO: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB:BA37489), FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA (OAB:RJ150735) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBAÇU Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000627-46.2020.8.05.0196 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBAÇU Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c repetição de indébito com pedido de danos morais e danos materiais, ajuizada por FRANCISCA MARLUCIA DE ARAUJO SILVA em face de BANCO BRADESCO S/A. Com o trânsito em julgado da sentença/acórdão, a parte autora requereu o cumprimento de sentença. Presentes os pressupostos legais, declaro iniciado o cumprimento de sentença. Assim, determino a intimação pessoal da parte devedora para que efetue o pagamento do débito exequendo no prazo de 15 dias (ID 499760805). Caso não o faça, incidirá multa de 10% sobre o valor devido, além de honorários advocatícios também fixados em 10% (art. 523 do CPC), e sendo efetuado o pagamento parcial no prazo previsto, a multa e os honorários incidirão sobre o restante, com fulcro no § 2 o do art. 523, do CPC. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, do CPC). Não ocorrendo a quitação no prazo legal, desde já fica deferida a expedição de mandado de penhora, avaliação e depósito em desfavor da parte executada, nos termos do § 3 o do art. 523, do CPC. Apresentados embargos à execução, ouça a parte exequente, em 15 dias. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se Atribuo à presente força de mandado/ofício/carta precatória. Pindobaçu/BA, datado e assinado digitalmente. Pedro Henrique Santos Calazans Oliveira Juiz de Direito

20/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: FRANCISCA MARLUCIA DE ARAUJO SILVA Advogado(s): SENILMA ALVES DANTAS registrado(a) civilmente como SENILMA ALVES DANTAS (OAB:RJ173991) EXECUTADO: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB:BA37489), FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA (OAB:RJ150735) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBAÇU Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000627-46.2020.8.05.0196 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBAÇU Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c repetição de indébito com pedido de danos morais e danos materiais, ajuizada por FRANCISCA MARLUCIA DE ARAUJO SILVA em face de BANCO BRADESCO S/A. Com o trânsito em julgado da sentença/acórdão, a parte autora requereu o cumprimento de sentença. Presentes os pressupostos legais, declaro iniciado o cumprimento de sentença. Assim, determino a intimação pessoal da parte devedora para que efetue o pagamento do débito exequendo no prazo de 15 dias (ID 499760805). Caso não o faça, incidirá multa de 10% sobre o valor devido, além de honorários advocatícios também fixados em 10% (art. 523 do CPC), e sendo efetuado o pagamento parcial no prazo previsto, a multa e os honorários incidirão sobre o restante, com fulcro no § 2 o do art. 523, do CPC. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, do CPC). Não ocorrendo a quitação no prazo legal, desde já fica deferida a expedição de mandado de penhora, avaliação e depósito em desfavor da parte executada, nos termos do § 3 o do art. 523, do CPC. Apresentados embargos à execução, ouça a parte exequente, em 15 dias. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se Atribuo à presente força de mandado/ofício/carta precatória. Pindobaçu/BA, datado e assinado digitalmente. Pedro Henrique Santos Calazans Oliveira Juiz de Direito

20/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO: Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, e de ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito em Substituição, Frank Daniel Ferreira Neri, na forma do art.93, XIV, da Constituição Federal, pratiquei o ato processual abaixo: Tratando- se de ato cuja realização não exige a presença do (a) Juiz (a), dou cumprimento à presente ação intimando as partes, por seus advogados, para ciência do recebimento dos Autos de Instância Superior, bem como requerer o que entender de direito, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de arquivamento. Pindobaçu, 06 de maio de 2025 Ana Cláudia da Silva Lima Analista Judiciária

11/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO: Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, e de ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito em Substituição, Frank Daniel Ferreira Neri, na forma do art.93, XIV, da Constituição Federal, pratiquei o ato processual abaixo: Tratando- se de ato cuja realização não exige a presença do (a) Juiz (a), dou cumprimento à presente ação intimando as partes, por seus advogados, para ciência do recebimento dos Autos de Instância Superior, bem como requerer o que entender de direito, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de arquivamento. Pindobaçu, 06 de maio de 2025 Ana Cláudia da Silva Lima Analista Judiciária

11/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

01/05/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2025, 00:00

Não-Provimento

01/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Francisca Marlucia Correia De Araujo Advogado: Senilma Alves Dantas (OAB:RJ173991-A) Apelante: Banco Bradesco Sa Advogado: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB:BA37489-A) Advogado: Felipe D Aguiar Rocha Ferreira (OAB:RJ150735-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000627-46.2020.8.05.0196 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB:BA37489-A), FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA (OAB:RJ150735-A) APELADO: FRANCISCA MARLUCIA CORREIA DE ARAUJO Advogado(s): SENILMA ALVES DANTAS (OAB:RJ173991-A) DECISÃO Em virtude do disposto no art. 145, § 1º, do CPC, declaro-me impedida para atuar neste feito, motivo pelo qual determino o retorno dos autos à secretaria desta Câmara para as providências de praxe. Publique-se. Salvador, 07 de janeiro de 2025 Rosita Falcão de Almeida Maia Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia DECISÃO 8000627-46.2020.8.05.0196 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

17/01/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•05/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: FRANCISCA MARLUCIA DE ARAUJO SILVA Advogado(s): SENILMA ALVES DANTAS registrado(a) civilmente como SENILMA ALVES DANTAS (OAB:RJ173991) EXECUTADO: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB:BA37489), FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA (OAB:RJ150735) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBAÇU Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000627-46.2020.8.05.0196 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBAÇU Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c repetição de indébito com pedido de danos morais e danos materiais, ajuizada por FRANCISCA MARLUCIA DE ARAUJO SILVA em face de BANCO BRADESCO S/A. Com o trânsito em julgado da sentença/acórdão, a parte autora requereu o cumprimento de sentença. Presentes os pressupostos legais, declaro iniciado o cumprimento de sentença. Assim, determino a intimação pessoal da parte devedora para que efetue o pagamento do débito exequendo no prazo de 15 dias (ID 499760805). Caso não o faça, incidirá multa de 10% sobre o valor devido, além de honorários advocatícios também fixados em 10% (art. 523 do CPC), e sendo efetuado o pagamento parcial no prazo previsto, a multa e os honorários incidirão sobre o restante, com fulcro no § 2 o do art. 523, do CPC. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, do CPC). Não ocorrendo a quitação no prazo legal, desde já fica deferida a expedição de mandado de penhora, avaliação e depósito em desfavor da parte executada, nos termos do § 3 o do art. 523, do CPC. Apresentados embargos à execução, ouça a parte exequente, em 15 dias. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se Atribuo à presente força de mandado/ofício/carta precatória. Pindobaçu/BA, datado e assinado digitalmente. Pedro Henrique Santos Calazans Oliveira Juiz de Direito

20/11/2025, 00:00

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Remessa (outros motivos)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Não-Provimento

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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