Execução Fiscal 0501348-71.2019.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/02/2019

Valor da Causa

R$ 3.311,23

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

Advogados / Representantes

NAUM EVANGELISTA LEITE

OAB/BA 38061·CPF·Representa: Réu

PAULO DE TARSO MAGALHAES DAVID

OAB/BA 8291·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA BA

Terceiro

LUIZ CARLOS TEIXEIRA LEITE

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

04/12/2025, 10:55

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 10:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:45

Expedição de intimação.

29/09/2025, 09:30

Expedição de ato ordinatório.

25/09/2025, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 18:46

Conclusos para decisão

14/03/2025, 16:42

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 13:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 17:00

Expedição de ato ordinatório.

14/10/2024, 16:29

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 16:23

Juntada de Petição de petição

12/10/2024, 10:49

Publicado Ato Ordinatório em 01/10/2024.

03/10/2024, 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

03/10/2024, 21:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0501348-71.2019.8.05.0274. Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Luiz Carlos Teixeira Leite Advogado: Naum Evangelista Leite (OAB:BA38061) Ato Ordinatório: PROCESSO: 0501348-71.2019.8.05.0274 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA EXECUTADO: LUIZ CARLOS TEIXEIRA LEITE ATO ORDI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA ATO ORDINATÓRIO 0501348-71.2019.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

02/10/2024, 00:00

Todas as movimentações(34)

Conclusos para decisão

04/12/2025, 10:55

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 10:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:45

Expedição de intimação.

29/09/2025, 09:30

Expedição de ato ordinatório.

25/09/2025, 18:46

Documentos

Despacho

•29/09/2025, 09:30

Despacho

•25/09/2025, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 18:46

Conclusos para decisão

14/03/2025, 16:42

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 13:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 17:00

Expedição de ato ordinatório.

14/10/2024, 16:29

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 16:23

Juntada de Petição de petição

12/10/2024, 10:49

Publicado Ato Ordinatório em 01/10/2024.

03/10/2024, 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

03/10/2024, 21:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0501348-71.2019.8.05.0274. Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Luiz Carlos Teixeira Leite Advogado: Naum Evangelista Leite (OAB:BA38061) Ato Ordinatório: PROCESSO: 0501348-71.2019.8.05.0274 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA EXECUTADO: LUIZ CARLOS TEIXEIRA LEITE ATO ORDI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA ATO ORDINATÓRIO 0501348-71.2019.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

02/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 08:31

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 08:28

Expedição de ato ordinatório.

04/03/2024, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 16:59

Conclusos para decisão

30/08/2023, 09:02

Juntada de certidão

30/08/2023, 08:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 13/02/2023 23:59.

20/05/2023, 09:31

Expedição de ato ordinatório.

18/01/2023, 09:20

Ato ordinatório praticado

18/01/2023, 09:20

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 05:12

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 05:12

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Petição

20/11/2020, 00:00

Expedição de Carta

18/09/2020, 00:00

Publicação

21/03/2019, 00:00

Mero expediente

18/03/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/03/2019, 00:00

Concluso para Despacho

21/02/2019, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

15/02/2019, 00:00

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 16:29

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 16:23

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 08:33

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 08:31

Despacho

•04/03/2024, 16:59

Ato Ordinatório

•18/01/2023, 09:20

Ato Ordinatório

•18/01/2023, 09:20

Despacho

•18/03/2019, 08:56