Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Apelado: Israel José Da Cruz Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Advogado: Verena Porto Das Neves Barreto (OAB:BA43944) Advogado: Alexandra Maria Da Silva Martins (OAB:BA42905-A) Advogado: Davi Rolim Esmeraldo Rocha (OAB:BA37159-A) Advogado: Meg Lima Da Cunha (OAB:BA34847-A)
Apelado: Josemilton Lopes Dos Santos Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Advogado: Verena Porto Das Neves Barreto (OAB:BA43944) Advogado: Alexandra Maria Da Silva Martins (OAB:BA42905-A) Advogado: Davi Rolim Esmeraldo Rocha (OAB:BA37159-A) Advogado: Meg Lima Da Cunha (OAB:BA34847-A)
Apelado: Miguel Rodrigues De Souza Advogado: Verena Porto Das Neves Barreto (OAB:BA43944) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Advogado: Alexandra Maria Da Silva Martins (OAB:BA42905-A) Advogado: Davi Rolim Esmeraldo Rocha (OAB:BA37159-A) Advogado: Meg Lima Da Cunha (OAB:BA34847-A)
Apelante: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0322139-69.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível
APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s):
APELADO: Israel José da Cruz e outros (2) Advogado(s): VERENA PORTO DAS NEVES BARRETO (OAB:BA43944), WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160-A), ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS (OAB:BA42905-A), DAVI ROLIM ESMERALDO ROCHA (OAB:BA37159-A), MEG LIMA DA CUNHA (OAB:BA34847-A) DECISÃO Da atenta leitura do presente feito, observa-se que os autos foram recepcionados, neste 2º grau de distribuição, em 09 de março de 2015, tendo sido distribuído ao Excelentíssimo Desembargador José Cícero Landin Neto, nos termos da certidão de ID nº 21869764; tendo, inclusive, o referido Relator julgado monocraticamente a lide e, depois, colegiadamente, como se observa nos documentos colacionados aos ID´s nº 21869765, 21870022 e 21870032. Após a interposição de Recursos Especial e Extraordinário (ID´s nº 21870034 e 21870036), a 2ª Vice-Presidência deste Tribunal proferiu decisão de ID nº 21870048, através da qual determinada o retorno dos autos ao Relator para fins de juízo de retratação. Ocorre que, neste momento, os autos foram devolvidos equivocadamente para a Desa. Márcia Borges Faria, que nunca ocupou a vaga na qual esteve o Des. José Cícero Landin Neto (vaga 6), atual vaga "Titularidade em Provimento 14". Cabe ressaltar que, à época da referida devolução, encontrava-se na vaga, atuando ainda como Juiz Substituto, Des. José Jorge Lopes Barreto da Silva. Nestes termos, determino o encaminhamento dos autos à Diretoria de Distribuição de 2º Grau para a devida redistribuição. Salvador, data registrada no sistema Des. Renato Ribeiro Marques da Costa Relator RM03
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Cássio José Barbosa Miranda DECISÃO 0322139-69.2011.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça