Cumprimento de sentença 0809648-85.2015.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaRepetição de indébitoCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

ANA CRISTINA BATISTA NEVES

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

Reu

Advogados / Representantes

NAYANE DO NASCIMENTO PEREIRA

OAB/BA 41374·CPF·Representa: Autor

NAYANE DO NASCIMENTO PEREIRA

OAB/BA 41374·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

27/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

27/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

03/04/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Ana Cristina Batista Neves Advogado: Nayane Do Nascimento Pereira (OAB:BA41374) Executado: Município De Feira De Santana Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO Processo nº: 0809648-85.2015.8.05.0080 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 0809648-85.2015.8.05.0080 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Feira De Santana Intime-se o Município de Feira de Santana para, querendo e no prazo de lei, apresente impugnação ao cumprimento de sentença, com base no que dispõe o artigo 535 do Código de Processo Civil. Feira de Santana (BA), 29 de agosto de 2024. LINA FALCÃO XAVIER MOTA Juíza de Direito Auxiliar

17/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

14/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/01/2025, 00:00

Decurso de Prazo

10/01/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2024, 00:00

Mero expediente

04/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/07/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/05/2024, 00:00

Todas as movimentações(52)

Petição (Petição (outras))

27/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

27/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

03/04/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

25/02/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•17/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Ana Cristina Batista Neves Advogado: Nayane Do Nascimento Pereira (OAB:BA41374) Executado: Município De Feira De Santana Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO Processo nº: 0809648-85.2015.8.05.0080 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 0809648-85.2015.8.05.0080 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Feira De Santana Intime-se o Município de Feira de Santana para, querendo e no prazo de lei, apresente impugnação ao cumprimento de sentença, com base no que dispõe o artigo 535 do Código de Processo Civil. Feira de Santana (BA), 29 de agosto de 2024. LINA FALCÃO XAVIER MOTA Juíza de Direito Auxiliar

17/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

14/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/01/2025, 00:00

Decurso de Prazo

10/01/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2024, 00:00

Mero expediente

04/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/07/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/05/2024, 00:00

Evolução da Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico; entregue ao destinatário)

10/10/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

25/01/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

17/08/2022, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

07/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

28/05/2022, 00:00

Mero expediente

23/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

07/04/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

22/03/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/02/2022, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

15/11/2021, 00:00

Publicação

10/11/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

05/11/2021, 00:00

Procedência

03/11/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

03/08/2020, 00:00

Conclusão (para despacho)

14/05/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/04/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2020, 00:00

Ato ordinatório

07/04/2020, 00:00

Conclusão (para julgamento)

23/01/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

10/01/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

30/03/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/03/2018, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

01/09/2017, 00:00

Publicação

28/07/2017, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2017, 00:00

Mero expediente

19/07/2017, 00:00

Conclusão (para despacho)

25/04/2016, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

08/01/2016, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/12/2015, 00:00

Publicação

11/12/2015, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2015, 00:00

Incompetência

11/11/2015, 00:00

Conclusão (para despacho)

09/11/2015, 00:00

Distribuição (sorteio)

06/11/2015, 00:00