Embargos de Declaração Cível 0576789-43.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 16ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAUDE

Autor

MARIA HELENA GOMES DA SILVA

Reu

ORLANDO EVANGELISTA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO PESSOA ROCHA

OAB/PE 29650·CPF·Representa: Autor

MARIA VITORIA BRANDAO TOURINHO DANTAS

OAB/BA 4866·CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS COELHO WASCONCELLOS JUNIOR

OAB/BA 17432·CPF·Representa: Autor

VALERIA SOUZA DE ANDRADE

OAB/BA 41588·CPF·Representa: Réu

SANDRA MARTA CARDOSO NOGUEIRA

Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

THIAGO PESSOA ROCHA

OAB/PE 29650·CPF·Representa: Autor

MARIA VITORIA BRANDAO TOURINHO DANTAS

OAB/BA 4866·CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS COELHO WASCONCELLOS JUNIOR

OAB/BA 17432·CPF·Representa: Autor

VALERIA SOUZA DE ANDRADE

OAB/BA 41588·CPF·Representa: Réu

SANDRA MARTA CARDOSO NOGUEIRA

Representa: Réu

POTIGUARA PEREIRA CATAO DE SOUZA

OAB/BA 7230·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 13:20

Arquivado Definitivamente

06/12/2022, 09:49

Baixa Definitiva

06/12/2022, 09:49

Juntada de certidão

06/12/2022, 09:48

Juntada de certidão

06/12/2022, 09:48

Juntada de Petição de petição

25/11/2022, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/11/2022, 17:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/11/2022, 17:53

Deliberado em sessão - julgado

08/11/2022, 17:25

Incluído em pauta para 01/11/2022 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

20/10/2022, 15:36

Solicitado dia de julgamento

13/10/2022, 17:26

Conclusos #Não preenchido#

07/10/2022, 16:12

Juntada de Petição de contra-razões

04/10/2022, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/09/2022, 14:05

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

23/09/2022, 13:42

Todas as movimentações(20)

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 13:20

Arquivado Definitivamente

06/12/2022, 09:49

Baixa Definitiva

06/12/2022, 09:49

Juntada de certidão

06/12/2022, 09:48

Juntada de certidão

06/12/2022, 09:48

Documentos

Acórdão

•09/11/2022, 17:43

Despacho

•23/09/2022, 14:05

Juntada de Petição de petição

25/11/2022, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/11/2022, 17:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/11/2022, 17:53

Deliberado em sessão - julgado

08/11/2022, 17:25

Incluído em pauta para 01/11/2022 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

20/10/2022, 15:36

Solicitado dia de julgamento

13/10/2022, 17:26

Conclusos #Não preenchido#

07/10/2022, 16:12

Juntada de Petição de contra-razões

04/10/2022, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/09/2022, 14:05

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

23/09/2022, 13:42

Conclusos #Não preenchido#

20/09/2022, 19:37

Remetidos os Autos (alteração de relatoria) para Desembargador - Baltazar Miranda Saraiva

20/09/2022, 19:37

Remetidos os Autos (alteração de relatoria) para Desembargador - Maria do Socorro Barreto Santiago

20/09/2022, 14:06

Conclusos #Não preenchido#

14/09/2022, 13:13

Distribuído por dependência

14/09/2022, 13:13

Despacho

•23/09/2022, 13:42