Execução Fiscal 8000126-89.2022.8.05.0045 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/02/2022

Valor da Causa

R$ 1.696,60

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. Candido Sales

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CANDIDO SALES

CNPJ

Autor

HELVECIO RAIMUNDO CALDEIRA

Terceiro

ELAINE PONTES DE OLIVEIRA

Terceiro

CANDIDO SALES PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ANA CELIA NASCIMENTO

Terceiro

Advogados / Representantes

FELIPE FERRAZ FERREIRA DUTRA

OAB/BA 67402·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE CANDIDO SALES

CNPJ

Autor

HELVECIO RAIMUNDO CALDEIRA

Terceiro

ELAINE PONTES DE OLIVEIRA

Terceiro

CANDIDO SALES PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ANA CELIA NASCIMENTO

Terceiro

HELVECIO RAIMUNDO CALDEIRA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDIDO SALES em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 10:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDIDO SALES em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 16:51

Decorrido prazo de FELIPE FERRAZ FERREIRA DUTRA em 22/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:39

Publicado Intimação em 01/10/2024.

09/04/2026, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 02:51

Decorrido prazo de HELVECIO RAIMUNDO CALDEIRA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:34

Arquivado Definitivamente

28/03/2026, 00:34

Baixa Definitiva

28/03/2026, 00:34

Publicado Sentença em 06/03/2026.

06/03/2026, 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 19:14

Comunicação eletrônica

04/03/2026, 10:07

Comunicação eletrônica

04/03/2026, 10:07

Comunicação eletrônica

04/03/2026, 10:07

Comunicação eletrônica

04/03/2026, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

04/03/2026, 10:07

Todas as movimentações(45)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDIDO SALES em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 10:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDIDO SALES em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 16:51

Decorrido prazo de FELIPE FERRAZ FERREIRA DUTRA em 22/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:39

Publicado Intimação em 01/10/2024.

09/04/2026, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Sentença

•04/03/2026, 10:07

Sentença

•04/03/2026, 10:07

09/04/2026, 02:51

Decorrido prazo de HELVECIO RAIMUNDO CALDEIRA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:34

Arquivado Definitivamente

28/03/2026, 00:34

Baixa Definitiva

28/03/2026, 00:34

Publicado Sentença em 06/03/2026.

06/03/2026, 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 19:14

Comunicação eletrônica

04/03/2026, 10:07

Comunicação eletrônica

04/03/2026, 10:07

Comunicação eletrônica

04/03/2026, 10:07

Comunicação eletrônica

04/03/2026, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

04/03/2026, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

04/03/2026, 10:07

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

04/03/2026, 10:07

Conclusos para julgamento

04/03/2026, 09:37

Juntada de certidão

03/03/2026, 12:28

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

03/03/2026, 12:26

Desentranhado o documento

03/03/2026, 12:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDIDO SALES em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 18:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDIDO SALES em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 17:55

Comunicação eletrônica

11/06/2025, 09:33

Comunicação eletrônica

11/06/2025, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 09:33

Conclusos para despacho

11/06/2025, 07:11

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 15:47

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 17:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Candido Sales Advogado: Felipe Ferraz Ferreira Dutra (OAB:BA67402) Executado: Helvecio Raimundo Caldeira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANDIDO SALES Fórum de Cândido Sales. Praça Moisés Félix dos Santos, nº 145, c Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANDIDO SALES INTIMAÇÃO 8000126-89.2022.8.05.0045 Execução Fiscal Jurisdição: Candido Sales

02/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

27/09/2024, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 07:05

Conclusos para decisão

21/08/2024, 15:24

Processo Desarquivado

21/08/2024, 15:24

Juntada de certidão

19/05/2023, 10:20

Arquivado Provisoramente

11/05/2023, 11:58

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/05/2023, 15:59

Conclusos para decisão

04/05/2023, 13:55

Juntada de Petição de pedido de suspensão pelo artigo 40

16/01/2023, 15:35

Juntada de outros documentos

25/07/2022, 10:23

Juntada de outros documentos

11/07/2022, 09:06

Expedição de citação.

06/07/2022, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2022, 17:30

Conclusos para decisão

15/02/2022, 12:37

Distribuído por sorteio

15/02/2022, 12:37

Sentença

•04/03/2026, 10:07

Despacho

•11/06/2025, 09:33

Decisão

•02/09/2024, 07:05

Decisão

•10/05/2023, 15:59

Despacho

•01/07/2022, 17:30