Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
INTERESSADO: PERINI COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA Advogado(s): HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (OAB:BA13908-A)
INTERESSADO: BANCO SAFRA SA e outros Advogado(s): VERBENA MOTA CARNEIRO (OAB:BA14357), ALDANO ATALIBA DE ALMEIDA CAMARGO FILHO (OAB:BA1048-A), LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES (OAB:PE26571), SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB:PE28490), SIGISFREDO HOEPERS (OAB:BA19378) DECISÃO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0023786-75.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Defiro o requerimento de ID. 545903244 dos autos para determinar que seja efetuada a pesquisa do endereço do Requerido através dos sistemas SISBAJUD e INFOJUD. Publique-se. Cumpra-se. Salvador(BA), (data da assinatura digital). Joselito Rodrigues de Miranda Júnior Juiz de Direito
16/07/2026, 00:00
Decurso de Prazo
03/04/2026, 00:00
Decurso de Prazo
02/04/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2026, 00:00
Decurso de Prazo
05/03/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
02/03/2026, 00:00
Publicação
04/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0023786-75.2011.8.05.0001.
AUTORA: PERINI COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE PARTE
RÉU: BANCO SAFRA SA e outros Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: VERBENA MOTA CARNEIRO, ALDANO ATALIBA DE ALMEIDA CAMARGO FILHO, LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES, SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE, SIGISFREDO HOEPERS ATO ORDINATÓRIO Na forma da Portaria 01/2018, expedida pela Juíza Corregedora do V Cartório Integrado da Comarca de Salvador:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - BA.5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador - BA. [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR PARTE Intime-se a parte autora/ré, através do seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da devolução do aviso de recebimento negativo de ID 531121606, devendo ela, no mesmo prazo, ou requerer a repetição da diligência em novo endereço a ser informado ou formular pretensão diversa objetivando promover o prosseguimento do feito, realizando o recolhimento das custas processuais necessárias ao cumprimento da diligência requerida conforme Tabela de Custas Processuais vigente. Salvador/BA., 2 de fevereiro de 2026. Aidalva Passos Lima Técnica Judiciária
03/02/2026, 00:00
Expedida/Certificada
02/02/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/11/2025, 00:00
Decurso de Prazo
01/11/2025, 00:00
Decurso de Prazo
30/10/2025, 00:00
Publicação
29/10/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0023786-75.2011.8.05.0001.
INTERESSADO: PERINI COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
INTERESSADO: BANCO SAFRA SA, J A M TRANSPORTES FRIGORIFICOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Em cumprimento ao despacho de ID 299309920, que deferiu o requerimento da petição inicial de IDs 299307066, 299307087, 299307096, 299307325 e 299307345,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - BA.5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador - BA. Classe Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) cite-se a parte ré no(s) endereço(s) que atualmente se requer.. Salvador/BA., 23 de outubro de 2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0023786-75.2011.8.05.0001.
AUTORA: PERINI COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE PARTE
RÉU: BANCO SAFRA SA e outros Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: VERBENA MOTA CARNEIRO, ALDANO ATALIBA DE ALMEIDA CAMARGO FILHO, LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES, SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE, SIGISFREDO HOEPERS ATO ORDINATÓRIO Na forma da Portaria 01/2018, expedida pela Juíza Corregedora do V Cartório Integrado da Comarca de Salvador:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - BA.5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador - BA. [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR PARTE Intime-se a parte autora/ré, através do seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da devolução do aviso de recebimento negativo de ID 531121606, devendo ela, no mesmo prazo, ou requerer a repetição da diligência em novo endereço a ser informado ou formular pretensão diversa objetivando promover o prosseguimento do feito, realizando o recolhimento das custas processuais necessárias ao cumprimento da diligência requerida conforme Tabela de Custas Processuais vigente. Salvador/BA., 2 de fevereiro de 2026. Aidalva Passos Lima Técnica Judiciária
03/02/2026, 00:00
Expedida/Certificada
02/02/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/11/2025, 00:00
Decurso de Prazo
01/11/2025, 00:00
Decurso de Prazo
30/10/2025, 00:00
Publicação
29/10/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0023786-75.2011.8.05.0001.
INTERESSADO: PERINI COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
INTERESSADO: BANCO SAFRA SA, J A M TRANSPORTES FRIGORIFICOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Em cumprimento ao despacho de ID 299309920, que deferiu o requerimento da petição inicial de IDs 299307066, 299307087, 299307096, 299307325 e 299307345,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - BA.5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador - BA. Classe Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) cite-se a parte ré no(s) endereço(s) que atualmente se requer.. Salvador/BA., 23 de outubro de 2025.
24/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/10/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/09/2025, 00:00
Decurso de Prazo
23/08/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
08/08/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0023786-75.2011.8.05.0001.
AUTORA: PERINI COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE PARTE
RÉU: BANCO SAFRA SA e outros Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: VERBENA MOTA CARNEIRO, ALDANO ATALIBA DE ALMEIDA CAMARGO FILHO, LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES ATO ORDINATÓRIO Na forma da Portaria 01/2018, expedida pela Juíza Corregedora do V Cartório Integrado da Comarca de Salvador:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - BA.5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador - BA. [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR PARTE Intime-se a parte autora, por seu advogado, para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias acerca do AR NEGATIVO ID nº 502391144. Caso indique novo endereço, proceda o recolhimento das custas para prática de ato judicial. Salvador/BA., 24 de julho de 2025.
25/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Carta)
14/04/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0023786-75.2011.8.05.0001.
Interessado: Banco Safra Sa Advogado: Verbena Mota Carneiro (OAB:BA14357) Advogado: Aldano Ataliba De Almeida Camargo Filho (OAB:BA1048-A) Advogado: Luciana Martins De Amorim Amaral Soares (OAB:PE26571)
Interessado: J A M Transportes Frigorificos Ltda
Interessado: Perini Comercial De Alimentos Ltda Advogado: Humberto Graziano Valverde (OAB:BA13908-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5º CARTÓRIO INTEGRADO DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Fórum Orlando Gomes (Anexo), 5º andar, Nazaré, CEP 40.040-280. Salvador - BA. Telefone: (71) 3320-6533. e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0023786-75.2011.8.05.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
INTERESSADO: PERINI COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
INTERESSADO: BANCO SAFRA SA, J A M TRANSPORTES FRIGORIFICOS LTDA Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI n° 06/2016 e Portaria nº 04/2023, do 5° Cartório Integrado de Consumo, pratiquei o ato processual abaixo: Intime a parte autora para tomar ciência das informações obtidas via sistemas de pesquisa eletrônica, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, requeira o que entender pertinente. Salvador - BA, Terça-feira, 14 de Janeiro de 2025. (Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2° da Lei 11.419/2006).
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0023786-75.2011.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
17/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0023786-75.2011.8.05.0001.
Interessado: Banco Safra Sa Advogado: Verbena Mota Carneiro (OAB:BA14357) Advogado: Aldano Ataliba De Almeida Camargo Filho (OAB:BA1048-A) Advogado: Luciana Martins De Amorim Amaral Soares (OAB:PE26571)
Interessado: J A M Transportes Frigorificos Ltda
Interessado: Perini Comercial De Alimentos Ltda Advogado: Humberto Graziano Valverde (OAB:BA13908-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5º CARTÓRIO INTEGRADO DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Fórum Orlando Gomes (Anexo), 5º andar, Nazaré, CEP 40.040-280. Salvador - BA. Telefone: (71) 3320-6533. e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0023786-75.2011.8.05.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
INTERESSADO: PERINI COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
INTERESSADO: BANCO SAFRA SA, J A M TRANSPORTES FRIGORIFICOS LTDA Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI n° 06/2016 e Portaria nº 04/2023, do 5° Cartório Integrado de Consumo, pratiquei o ato processual abaixo: Intime a parte Requerente para, no prazo de 15 dias, fornecer os dados necessários à pesquisa solicitada, qual seja: CNPJ da parte ré J A M Transportes Frigorificos Ltda. Salvador - BA, Quarta-feira, 04 de Dezembro de 2024. (Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2° da Lei 11.419/2006).
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0023786-75.2011.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
17/01/2025, 00:00
Documento (Outros documentos)
14/01/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0023786-75.2011.8.05.0001.
Interessado: Banco Safra Sa Advogado: Verbena Mota Carneiro (OAB:BA14357) Advogado: Aldano Ataliba De Almeida Camargo Filho (OAB:BA1048-A) Advogado: Luciana Martins De Amorim Amaral Soares (OAB:PE26571)
Interessado: J A M Transportes Frigorificos Ltda
Interessado: Perini Comercial De Alimentos Ltda Advogado: Humberto Graziano Valverde (OAB:BA13908-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5º CARTÓRIO INTEGRADO DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Fórum Orlando Gomes (Anexo), 5º andar, Nazaré, CEP 40.040-280. Salvador - BA. Telefone: (71) 3320-6533. e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0023786-75.2011.8.05.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
INTERESSADO: PERINI COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
INTERESSADO: BANCO SAFRA SA, J A M TRANSPORTES FRIGORIFICOS LTDA Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI n° 06/2016 e Portaria nº 04/2023, do 5° Cartório Integrado de Consumo, pratiquei o ato processual abaixo: Intime a parte Requerente para, no prazo de 15 dias, fornecer os dados necessários à pesquisa solicitada, qual seja: CNPJ da parte ré J A M Transportes Frigorificos Ltda. Salvador - BA, Quarta-feira, 04 de Dezembro de 2024. (Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2° da Lei 11.419/2006).
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0023786-75.2011.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
09/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Interessado: Banco Safra Sa Advogado: Verbena Mota Carneiro (OAB:BA14357) Advogado: Aldano Ataliba De Almeida Camargo Filho (OAB:BA1048-A) Advogado: Luciana Martins De Amorim Amaral Soares (OAB:PE26571)
Interessado: J A M Transportes Frigorificos Ltda
Interessado: Perini Comercial De Alimentos Ltda Advogado: Humberto Graziano Valverde (OAB:BA13908-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0023786-75.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
INTERESSADO: PERINI COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA Advogado(s): DANIELA EIRADO LIMA RIAL (OAB:BA15360), MARCIA TEIXEIRA DE ANDRADE (OAB:BA24211), MARIANA BORGES DE MOURA (OAB:BA56313)
INTERESSADO: BANCO SAFRA SA e outros Advogado(s): VERBENA MOTA CARNEIRO (OAB:BA14357), ALDANO ATALIBA DE ALMEIDA CAMARGO FILHO (OAB:BA1048-A), LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES (OAB:PE26571) DESPACHO Cumpra-se o despacho de ID. 299315225, no qual se deferiu o pedido em id. 299314744. Salvador(BA), (data da assinatura digital). GUSTAVO DA SILVA MACHADO Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0023786-75.2011.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
09/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
04/12/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Interessado: Banco Safra Sa Advogado: Verbena Mota Carneiro (OAB:BA14357) Advogado: Aldano Ataliba De Almeida Camargo Filho (OAB:BA1048-A) Advogado: Luciana Martins De Amorim Amaral Soares (OAB:PE26571)
Interessado: J A M Transportes Frigorificos Ltda
Interessado: Perini Comercial De Alimentos Ltda Advogado: Daniela Eirado Lima Rial (OAB:BA15360) Advogado: Marcia Teixeira De Andrade (OAB:BA24211) Advogado: Mariana Borges De Moura (OAB:BA56313) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0023786-75.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
INTERESSADO: PERINI COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA Advogado(s): DANIELA EIRADO LIMA RIAL (OAB:BA15360), MARCIA TEIXEIRA DE ANDRADE (OAB:BA24211), MARIANA BORGES DE MOURA (OAB:BA56313)
INTERESSADO: BANCO SAFRA SA e outros Advogado(s): VERBENA MOTA CARNEIRO (OAB:BA14357), ALDANO ATALIBA DE ALMEIDA CAMARGO FILHO (OAB:BA1048-A), LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES (OAB:PE26571) DESPACHO Cumpra-se o despacho de ID. 299315225, no qual se deferiu o pedido em id. 299314744. Salvador(BA), (data da assinatura digital). GUSTAVO DA SILVA MACHADO Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0023786-75.2011.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana