Execução de Título Extrajudicial 0090516-39.2009.8.05.0001 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0090516-39.2009.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Logistic Network Technology Comercio, Importacao E Exportacao S/a - Em Recuperacao Judicial Advogado: Luis Borrelli Neto (OAB:SP116473) Advogado: Gustavo Henrique Dos Santos Viseu (OAB:SP117417) Advogado: Antonio Augusto De Souza Coelho (OAB:SP100060) Executado: Netgate Internacional De Eletronica Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0090516-39.2009.8.05.0001 Órgão Julgador: 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: LOGISTIC NETWORK TECHNOLOGY COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL Advogado(s): LUIS BORRELLI NETO (OAB:SP116473), GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB:SP117417), ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA COELHO (OAB:SP100060) EXECUTADO: NETGATE INTERNACIONAL DE ELETRONICA LTDA Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0090516-39.2009.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Determino a suspensão do feito pelo prazo de 01 (um) ano, com fulcro no art. 921, III, do NCPC, tendo em vista que o executado não foi encontrado, conforme o retorno do último AR (id 258709414). Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano sem que sejam encontrados bens penhoráveis, expeça-se certidão de crédito em favor do Exequente e arquivem-se os autos, nos termos do art. 921, § 2º do CPC e Provimento CGJ 04/2013, DJE 11/12/2013). Nos termos do § 3º do mencionado artigo, os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis. Fica o Exequente advertido de que, após esse prazo sem manifestação, começa a correr o prazo de prescrição intercorrente (art. 921, § 4º do CPC). Intime-se pessoalmente o Exequente acerca da presente decisão. SALVADOR - BA, 29 de julho de 2024. GLAUTEMBERG BASTOS DE LUNA Juiz de Direito

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Logistic Network Technology Comercio, Importacao E Exportacao S/a - Em Recuperacao Judicial Advogado: Luis Borrelli Neto (OAB:SP116473) Advogado: Gustavo Henrique Dos Santos Viseu (OAB:SP117417) Advogado: Antonio Augusto De Souza Coelho (OAB:SP100060) Executado: Netgate Internacional De Eletronica Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0090516-39.2009.8.05.0001 Órgão Julgador: 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: LOGISTIC NETWORK TECHNOLOGY COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL Advogado(s): LUIS BORRELLI NETO (OAB:SP116473), GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB:SP117417), ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA COELHO (OAB:SP100060) EXECUTADO: NETGATE INTERNACIONAL DE ELETRONICA LTDA Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0090516-39.2009.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Determino a suspensão do feito pelo prazo de 01 (um) ano, com fulcro no art. 921, III, do NCPC, tendo em vista que o executado não foi encontrado, conforme o retorno do último AR (id 258709414). Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano sem que sejam encontrados bens penhoráveis, expeça-se certidão de crédito em favor do Exequente e arquivem-se os autos, nos termos do art. 921, § 2º do CPC e Provimento CGJ 04/2013, DJE 11/12/2013). Nos termos do § 3º do mencionado artigo, os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis. Fica o Exequente advertido de que, após esse prazo sem manifestação, começa a correr o prazo de prescrição intercorrente (art. 921, § 4º do CPC). Intime-se pessoalmente o Exequente acerca da presente decisão. SALVADOR - BA, 29 de julho de 2024. GLAUTEMBERG BASTOS DE LUNA Juiz de Direito

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Logistic Network Technology Comercio, Importacao E Exportacao S/a - Em Recuperacao Judicial Advogado: Luis Borrelli Neto (OAB:SP116473) Advogado: Gustavo Henrique Dos Santos Viseu (OAB:SP117417) Advogado: Antonio Augusto De Souza Coelho (OAB:SP100060) Executado: Netgate Internacional De Eletronica Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0090516-39.2009.8.05.0001 Órgão Julgador: 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: LOGISTIC NETWORK TECHNOLOGY COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL Advogado(s): LUIS BORRELLI NETO (OAB:SP116473), GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB:SP117417), ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA COELHO (OAB:SP100060) EXECUTADO: NETGATE INTERNACIONAL DE ELETRONICA LTDA Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0090516-39.2009.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Determino a suspensão do feito pelo prazo de 01 (um) ano, com fulcro no art. 921, III, do NCPC, tendo em vista que o executado não foi encontrado, conforme o retorno do último AR (id 258709414). Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano sem que sejam encontrados bens penhoráveis, expeça-se certidão de crédito em favor do Exequente e arquivem-se os autos, nos termos do art. 921, § 2º do CPC e Provimento CGJ 04/2013, DJE 11/12/2013). Nos termos do § 3º do mencionado artigo, os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis. Fica o Exequente advertido de que, após esse prazo sem manifestação, começa a correr o prazo de prescrição intercorrente (art. 921, § 4º do CPC). Intime-se pessoalmente o Exequente acerca da presente decisão. SALVADOR - BA, 29 de julho de 2024. GLAUTEMBERG BASTOS DE LUNA Juiz de Direito

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Logistic Network Technology Comercio, Importacao E Exportacao S/a - Em Recuperacao Judicial Advogado: Luis Borrelli Neto (OAB:SP116473) Advogado: Gustavo Henrique Dos Santos Viseu (OAB:SP117417) Advogado: Antonio Augusto De Souza Coelho (OAB:SP100060) Executado: Netgate Internacional De Eletronica Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0090516-39.2009.8.05.0001 Órgão Julgador: 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: LOGISTIC NETWORK TECHNOLOGY COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL Advogado(s): LUIS BORRELLI NETO (OAB:SP116473), GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB:SP117417), ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA COELHO (OAB:SP100060) EXECUTADO: NETGATE INTERNACIONAL DE ELETRONICA LTDA Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0090516-39.2009.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Determino a suspensão do feito pelo prazo de 01 (um) ano, com fulcro no art. 921, III, do NCPC, tendo em vista que o executado não foi encontrado, conforme o retorno do último AR (id 258709414). Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano sem que sejam encontrados bens penhoráveis, expeça-se certidão de crédito em favor do Exequente e arquivem-se os autos, nos termos do art. 921, § 2º do CPC e Provimento CGJ 04/2013, DJE 11/12/2013). Nos termos do § 3º do mencionado artigo, os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis. Fica o Exequente advertido de que, após esse prazo sem manifestação, começa a correr o prazo de prescrição intercorrente (art. 921, § 4º do CPC). Intime-se pessoalmente o Exequente acerca da presente decisão. SALVADOR - BA, 29 de julho de 2024. GLAUTEMBERG BASTOS DE LUNA Juiz de Direito

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Logistic Network Technology Comercio, Importacao E Exportacao S/a - Em Recuperacao Judicial Advogado: Luis Borrelli Neto (OAB:SP116473) Advogado: Gustavo Henrique Dos Santos Viseu (OAB:SP117417) Advogado: Antonio Augusto De Souza Coelho (OAB:SP100060) Executado: Netgate Internacional De Eletronica Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0090516-39.2009.8.05.0001 Órgão Julgador: 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: LOGISTIC NETWORK TECHNOLOGY COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL Advogado(s): LUIS BORRELLI NETO (OAB:SP116473), GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB:SP117417), ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA COELHO (OAB:SP100060) EXECUTADO: NETGATE INTERNACIONAL DE ELETRONICA LTDA Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0090516-39.2009.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Determino a suspensão do feito pelo prazo de 01 (um) ano, com fulcro no art. 921, III, do NCPC, tendo em vista que o executado não foi encontrado, conforme o retorno do último AR (id 258709414). Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano sem que sejam encontrados bens penhoráveis, expeça-se certidão de crédito em favor do Exequente e arquivem-se os autos, nos termos do art. 921, § 2º do CPC e Provimento CGJ 04/2013, DJE 11/12/2013). Nos termos do § 3º do mencionado artigo, os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis. Fica o Exequente advertido de que, após esse prazo sem manifestação, começa a correr o prazo de prescrição intercorrente (art. 921, § 4º do CPC). Intime-se pessoalmente o Exequente acerca da presente decisão. SALVADOR - BA, 29 de julho de 2024. GLAUTEMBERG BASTOS DE LUNA Juiz de Direito

13/03/2025, 00:00

Por decisão judicial

18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Logistic Network Technology Comercio, Importacao E Exportacao S/a - Em Recuperacao Judicial Advogado: Luis Borrelli Neto (OAB:SP116473) Advogado: Gustavo Henrique Dos Santos Viseu (OAB:SP117417) Advogado: Antonio Augusto De Souza Coelho (OAB:SP100060) Executado: Netgate Internacional De Eletronica Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0090516-39.2009.8.05.0001 Órgão Julgador: 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: LOGISTIC NETWORK TECHNOLOGY COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL Advogado(s): LUIS BORRELLI NETO (OAB:SP116473), GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB:SP117417), ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA COELHO (OAB:SP100060) EXECUTADO: NETGATE INTERNACIONAL DE ELETRONICA LTDA Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0090516-39.2009.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Determino a suspensão do feito pelo prazo de 01 (um) ano, com fulcro no art. 921, III, do NCPC, tendo em vista que o executado não foi encontrado, conforme o retorno do último AR (id 258709414). Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano sem que sejam encontrados bens penhoráveis, expeça-se certidão de crédito em favor do Exequente e arquivem-se os autos, nos termos do art. 921, § 2º do CPC e Provimento CGJ 04/2013, DJE 11/12/2013). Nos termos do § 3º do mencionado artigo, os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis. Fica o Exequente advertido de que, após esse prazo sem manifestação, começa a correr o prazo de prescrição intercorrente (art. 921, § 4º do CPC). Intime-se pessoalmente o Exequente acerca da presente decisão. SALVADOR - BA, 29 de julho de 2024. GLAUTEMBERG BASTOS DE LUNA Juiz de Direito

17/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Logistic Network Technology Comercio, Importacao E Exportacao S/a - Em Recuperacao Judicial Advogado: Luis Borrelli Neto (OAB:SP116473) Advogado: Gustavo Henrique Dos Santos Viseu (OAB:SP117417) Advogado: Antonio Augusto De Souza Coelho (OAB:SP100060) Executado: Netgate Internacional De Eletronica Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0090516-39.2009.8.05.0001 Órgão Julgador: 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: LOGISTIC NETWORK TECHNOLOGY COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL Advogado(s): LUIS BORRELLI NETO (OAB:SP116473), GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB:SP117417), ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA COELHO (OAB:SP100060) EXECUTADO: NETGATE INTERNACIONAL DE ELETRONICA LTDA Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0090516-39.2009.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Determino a suspensão do feito pelo prazo de 01 (um) ano, com fulcro no art. 921, III, do NCPC, tendo em vista que o executado não foi encontrado, conforme o retorno do último AR (id 258709414). Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano sem que sejam encontrados bens penhoráveis, expeça-se certidão de crédito em favor do Exequente e arquivem-se os autos, nos termos do art. 921, § 2º do CPC e Provimento CGJ 04/2013, DJE 11/12/2013). Nos termos do § 3º do mencionado artigo, os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis. Fica o Exequente advertido de que, após esse prazo sem manifestação, começa a correr o prazo de prescrição intercorrente (art. 921, § 4º do CPC). Intime-se pessoalmente o Exequente acerca da presente decisão. SALVADOR - BA, 29 de julho de 2024. GLAUTEMBERG BASTOS DE LUNA Juiz de Direito

15/11/2024, 00:00

Documento (Certidão)

12/11/2024, 00:00

Decurso de Prazo

25/08/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2024, 00:00

Outras Decisões

29/07/2024, 00:00

Documento (Certidão)

12/04/2024, 00:00

Decurso de Prazo

18/02/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•20/03/2025, 00:00

Decisão

•17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Logistic Network Technology Comercio, Importacao E Exportacao S/a - Em Recuperacao Judicial Advogado: Luis Borrelli Neto (OAB:SP116473) Advogado: Gustavo Henrique Dos Santos Viseu (OAB:SP117417) Advogado: Antonio Augusto De Souza Coelho (OAB:SP100060) Executado: Netgate Internacional De Eletronica Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0090516-39.2009.8.05.0001 Órgão Julgador: 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: LOGISTIC NETWORK TECHNOLOGY COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL Advogado(s): LUIS BORRELLI NETO (OAB:SP116473), GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB:SP117417), ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA COELHO (OAB:SP100060) EXECUTADO: NETGATE INTERNACIONAL DE ELETRONICA LTDA Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0090516-39.2009.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Determino a suspensão do feito pelo prazo de 01 (um) ano, com fulcro no art. 921, III, do NCPC, tendo em vista que o executado não foi encontrado, conforme o retorno do último AR (id 258709414). Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano sem que sejam encontrados bens penhoráveis, expeça-se certidão de crédito em favor do Exequente e arquivem-se os autos, nos termos do art. 921, § 2º do CPC e Provimento CGJ 04/2013, DJE 11/12/2013). Nos termos do § 3º do mencionado artigo, os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis. Fica o Exequente advertido de que, após esse prazo sem manifestação, começa a correr o prazo de prescrição intercorrente (art. 921, § 4º do CPC). Intime-se pessoalmente o Exequente acerca da presente decisão. SALVADOR - BA, 29 de julho de 2024. GLAUTEMBERG BASTOS DE LUNA Juiz de Direito

17/03/2025, 00:00

14/03/2025, 00:00

13/03/2025, 00:00

17/01/2025, 00:00

15/11/2024, 00:00

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