Embargos à Execução 0157749-58.2006.8.05.0001 - TJBA

Embargos à Execução 0157749-58.2006.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR - TRANSALVADOR Advogado(s): EMBARGADO: DAIRONE DOS SANTOS FRANCA Advogado(s): MAX WEBER NOBRE DE CASTRO registrado(a) civilmente como MAX WEBER NOBRE DE CASTRO (OAB:BA13774) DESPACHO Certifique-se nos autos principais o julgamento dos presentes embargos à execução, juntando cópia da sentença (ID 110816595), acórdão (ID 110818120) e certidão de trânsito em julgado (ID 110818131). A fim de evitar tumulto processual, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos. Apense-se aos autos principais de nº 0023500-78.2003.805.0001. Intimem-se. Essa decisão tem força de mandado/ofício. Salvador/BA, data do sistema de processo eletrônico. MARCELO DE OLIVEIRA BRANDÃO JUIZ DE DIREITO Cd. 805.945-4 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0157749-58.2006.8.05.0001 Órgão Julgador: 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

13/07/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Embargado: Dairone Dos Santos Franca Advogado: Max Weber Nobre De Castro (OAB:BA13774) Embargante: Superintendencia De Transito E Transporte Do Salvador - Transalvador Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de seus procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo que acompanha este Termo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. A migração preserva a numeração única do processo e dados de movimentação processual, o que lhe confere autenticidade. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0157749-58.2006.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

17/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/06/2022, 00:00

Decurso de Prazo

21/05/2022, 00:00

Decurso de Prazo

18/05/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/07/2021, 00:00

Devolvidos os autos

10/06/2021, 00:00

Mero expediente (outros motivos)

03/12/2020, 00:00

Recebimento

28/11/2018, 00:00

Documentos

Despacho

•13/07/2026, 00:00

Ato ordinatório

—

Advogados / Representantes(8)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Devolvidos os autos

Mero expediente (outros motivos)

Recebimento

Todas as movimentações(42)