Publicacao/Comunicacao
intimação
Processo: 8001580-73.2023.8.05.0141.
Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA QUARTA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Quarta Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 12:00h do dia 15/07/2026 e às 12:00h do dia 22/07/2026, regulamentada pelo do art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 03, disponibilizada no DJe de 02 de junho de 2022 no Tribunal de Justiça da Bahia, 5ª Av. do CAB, nº 560. Salvador/BA - Brasil - CEP 41745-971. A sessão será pública e poderá ser acompanhada, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia através do link: https://pje2g.tjba.jus.br/plenario-virtual/#/sessao Na forma do art. 55-A, §3º, nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas no RITJBA, a Procuradoria-Geral da Justiça, a Defensoria Pública, os Advogados e demais habilitados nos autos, poderão juntar sustentação, por qualquer mídia de áudio e/ou vídeo suportada pelo Pje (áudio ou vídeo de até 10MB), após a publicação da pauta e até 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, desde que não utilizada a faculdade prevista no §3º, e o requerimento tenha sido apresentado até o horário de abertura da sessão plenária virtual serão retirados de pauta de julgamento virtual para inclusão em pauta de sessão de julgamento presencial (hibrida ou por videoconferência) ainda não publicada. Não concluído o julgamento em razão de ausência de quórum de votação, os processos serão incluídos na sessão plenária virtual imediatamente posterior, independente de nova intimação. Fica vedado o peticionamento eletrônico no período de realização da sessão, salvo os casos excepcionais que o justifiquem. Ordem:1 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:EDNALVA SANTOS DE OLIVEIRA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):AMILTON SOUZA CAMPOS JUNIOR (BA 36402) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:8053927-18.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:EULINA SANTANA DE QUADROS BANCO BRADESCARD S.A.Advogado(s):GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA (GO 32028) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:3Processo:8000664-31.2022.8.05.0155 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. NELI OLIVEIRA NERESAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) DANIEL LIMA FERNANDES (BA 39962) Comarca:SalvadorOrdem:4Processo:8002170-43.2025.8.05.0250 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:LENICE CARDOSO DOS SANTOS SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/AAdvogado(s):DANNIEL ALLISSON DA SILVA COSTA (BA 20892) FERNANDO MACHADO BIANCHI (SP 17704) DANNIEL ALLISSON DA SILVA COSTA (BA 20892) FERNANDO MACHADO BIANCHI (SP 17704) Comarca:SalvadorOrdem:5Processo:8000768-02.2016.8.05.0036 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:BANCO BRADESCO SA MARILENE DAS NEVES BRITOAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) LENICE ARBONELLI MENDES TROYA (BA 30091) Comarca:SalvadorOrdem:6Processo:8007736-10.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:ROBSON NUNES DOS SANTOS FERREIRA BANCO MERCANTIL DO BRASIL SAAdvogado(s):GUILHERME ESTEVES DOS SANTOS MORAES (SP 48794) Comarca:SalvadorOrdem:7Processo:8009633-73.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:VCA CONSTRUTORA LTDA - ME DSN AGROPECUARIA E IMOBILIARIA LTDAAdvogado(s):LEONARDO SOUZA DE SANTANA (BA 23642) WILTON DOS SANTOS MELLO JUNIOR (BA 19650) DANILO LIMA RIBEIRO (BA 71216) GERSON LEITE DE SOUZA (BA 67671) LUCIANO PINTO SEPULVEDA (BA 16074) Comarca:SalvadorOrdem:8Processo:8010085-83.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:RAIMUNDO JOSE DA SILVA KALIL BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):RENATO MOREIRA KALIL (BA 26340) Comarca:SalvadorOrdem:9Processo:8011455-97.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:ESTADO DA BAHIA MARIA NEUZA PROFETA PESSOA BRANDAOAdvogado(s):NIVIA SANTOS ARAUJO (BA 32928) PAULO DE TASSIO COSTA DE ABREU (BA 28605) VINICIUS SANTOS BRITO (BA 47411) Comarca:SalvadorOrdem:10Processo:8011942-67.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL VITORIA FERREIRAAdvogado(s):EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (MG 80702) FELIPE SILVA ABREU FERREIRA DE SOUZA (BA 51936) FERNANDA CARVALHO BONIFACIO (BA 50177) Comarca:SalvadorOrdem:11Processo:8014824-58.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:NAYARA SOUZA DE OLIVEIRA PROMOVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDAAdvogado(s):LEONARDO FREITAS DA CRUZ (BA 23166) ELIDA CRISTINA DE LIMA MARTINS (PB 15379) HAMILTON RIBEIRO BARBOSA (MG 86507) JOSE EDUARDO VICTORIA (SP 10316) WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM (MG 13340) Comarca:SalvadorOrdem:12Processo:8112047-25.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:JOAO MOTA BORGES JANICE NASCIMENTO DOS SANTOSAdvogado(s):ADRIANA ANDRADE ESTRELA (BA 18683) CARLOS ALBERTO TEIXEIRA DE ARRAES MENEZES (GO 18977) Comarca:SalvadorOrdem:13Processo:8016891-37.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:LIBIA BONFIM REQUIAO VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (BA 44797) NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841) ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (BA 18573) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:14Processo:8016489-53.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:MARCOS VENICIOS SANTOS TELES MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FABRICIO MALTEZ LOPES (BA 17872) Comarca:SalvadorOrdem:15Processo:8016495-60.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:LOURIVAL DOS SANTOS FILHO PAULO CEZAR MARON DE FREITASAdvogado(s):BRUNO PINHEIRO REGIS ANDRADE (BA 28074) FABIO RUBINALLE SOUZA MORAIS (BA 30995) Comarca:SalvadorOrdem:16Processo:8021875-64.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:PIRELLI PNEUS LTDA. MARINALVA NERI SOUZAAdvogado(s):CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (SP 24731) DANIEL SIRCILLI MOTTA (SP 23550) ANTONIO JOSE DOS SANTOS (BA 6691) BARBARA COSTA DOS SANTOS (BA 25270) DARIO MASCARENHAS DE OLIVEIRA NETO (BA 8841) VITOR SILVEIRA DOS SANTOS (BA 45478) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8005905-57.2024.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA RONIELI TORQUATO FREITASAdvogado(s):KALIANDRA ALVES FRANCHI (BA 14527) ABRAAO DE SANTANA PIRES (BA 53222) Comarca:SalvadorOrdem:18Processo:0810770-36.2015.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ALABAMA ALIMENTOS EIRELI JACI RIBEIRO DA CRUZAdvogado(s):ODONEL VILAS BOAS JUNIOR (BA 13593) DRYELE COSTA DE QUEIROZ RAMOS (BA 47413) Comarca:SalvadorOrdem:19Processo:8061274-08.2023.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ROBUSTO CORDEIRO CORRALES THIAGO ROCHA DA SILVAAdvogado(s):PEDRO ANIBAL NOGUEIRA DE QUEIROZ FILHO (BA 25313) Comarca:SalvadorOrdem:20Processo:0539936-30.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ABRIL COMUNICACOES S.A. CARLOS DAVILA TEIXEIRAAdvogado(s):LUIS FELIPE BAPTISTA LUZ (SP 16054) RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (SP 26725) CELSO LUIZ BRAGA DE CASTRO (BA 4771) VIVIAN VASCONCELOS DOS REIS SANTOS (BA 33531) Comarca:SalvadorOrdem:21Processo:8007162-32.2020.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS SINDICATO DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DA BAHIA - SINDACS/BAAdvogado(s):FLORISVALDO PASQUINHA DE MATOS FILHO (BA 26930) Comarca:SalvadorOrdem:22Processo:8000079-62.2017.8.05.0184 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS MARCELO ALVES DE SOUZAAdvogado(s):JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA (BA 38864) FERNANDO GRISI JUNIOR (BA 19794) JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA (BA 38864) Comarca:SalvadorOrdem:23Processo:8000581-20.2018.8.05.0231 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO VANIA MORENO MENDES DE CARVALHOAdvogado(s):ERMETINA MACEDO CIRILO PEREIRA (BA 24164) MARCIO TOMAZI (BA 54636) Comarca:SalvadorOrdem:24Processo:8002172-69.2021.8.05.0018 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:JOSE EDIVALDO CAITANO DOS ANJOS BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.Advogado(s):EULER DE AMORIM ARRUDA (BA 14352) HELIDA SANTOS DA CUNHA (BA 47803) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:25Processo:0504605-75.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS J E Z COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDAComarca:SalvadorOrdem:26Processo:0504669-22.2017.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS VALMAFA CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS ESTUDANTIS LTDAComarca:SalvadorOrdem:27Processo:8006256-24.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS MAURICIO ANTUNES BOIRON CARDOSOAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) MAURICIO ANTUNES BOIRON CARDOSO (BA 7821) Comarca:SalvadorOrdem:28Processo:8002123-07.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS JOAO CLIMACO DE SOUZAComarca:SalvadorOrdem:29Processo:0005469-93.2006.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS Maria Elizabete Batista CerqueiraComarca:SalvadorOrdem:30Processo:8012875-67.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS JOSE CAMARA FALETAComarca:SalvadorOrdem:31Processo:8008321-89.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS JORGE COELHO DIAS DA SILVAComarca:SalvadorOrdem:32Processo:0008097-84.2008.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS JORGE JOSÉ BASTOSComarca:SalvadorOrdem:33Processo:8014005-92.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS MARCOS ARAUJO DE SOUZAComarca:SalvadorOrdem:34Processo:0506949-29.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS NILTON DE SOUZA MANCUComarca:SalvadorOrdem:35Processo:8140991-66.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:BOA VISTA SERVICOS S.A. QUEZIA BARBOSA DOS SANTOSAdvogado(s):FERNANDA DAL PONT GIORA (BA 37169) HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) QUEZIA BARBOSA DOS SANTOS (BA 68072) Comarca:SalvadorOrdem:36Processo:0501094-40.2016.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS JOSE TEIXEIRA DE FIGUEIREDOComarca:SalvadorOrdem:37Processo:8003908-35.2024.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA DARLAN ABREU DOS SANTOSAdvogado(s):DIEGO SILVA SOUZA (BA 26067) LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (PE 786) JARIO DANIEL MACHADO ROCHA (BA 64352) MARINA GABRIEL DE SOUZA MACHADO (BA 60932) Comarca:SalvadorOrdem:38Processo:8000750-17.2023.8.05.0268 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE URANDI ZENILTON SOUZA LEAL DA SILVAComarca:SalvadorOrdem:39Processo:0504889-83.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS CARLOS ANTONIO CAYRES JUNIORComarca:SalvadorOrdem:40Processo:8007149-15.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS JOSE ANTONIO DA SILVAComarca:SalvadorOrdem:41Processo:8056735-28.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:LEITE & LIMA ADVOGADOS ASSOCIADOS FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.Advogado(s):ALICE SILVA LEITE (BA 42173) NATALIE MAGALHAES VIEIRA (BA 44922) CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:8000799-06.2025.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS IRACI DA CONCEICAO SANTANAAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) MARCELO MAGALHAES SOUZA (BA 24808) Comarca:SalvadorOrdem:43Processo:8149484-95.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:TANIA MARIA DE OLIVEIRA ANDRADE BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):KLAUS COSTA SANTANA (BA 62778) VANIVALDO DE SANTANA JESUS (BA 46973) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:44Processo:8000223-28.2021.8.05.0109 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. JOANA DA CRUZ SILVAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) UBIRAJARA JOSE SAMPAIO PEREIRA (BA 25977) Comarca:SalvadorOrdem:45Processo:0004048-58.2012.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS Colegio Dr Magalhaes NetoComarca:SalvadorOrdem:46Processo:0808914-80.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ZACARIAS CARDOSO DOS APOSTOLOSComarca:SalvadorOrdem:47Processo:8132846-84.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR IAMARA REJANE FERREIRA LIMAComarca:SalvadorOrdem:48Processo:8122663-54.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA MARIANA CAMPELO FARIA BRANDAOAdvogado(s):DANIEL CIOGLIA LOBAO (MG 86734) MARIANA CAMPELO FARIA BRANDAO (BA 54150) Comarca:SalvadorOrdem:49Processo:8001781-57.2023.8.05.0176 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA JANAILDES DE JESUS SENA COSTAAdvogado(s):MARCOS MOTA DE ALMEIDA FILHO (BA 24793) Comarca:SalvadorOrdem:50Processo:0763446-25.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR DANBRUN COMERCIO E SERVICOS LTDAAdvogado(s):MARIZELIA CARDOSO SALES (BA 8577) Comarca:SalvadorOrdem:51Processo:8000269-35.2023.8.05.0242 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes: Advogado(s):EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA (BA 27619) JANE CLEZIA BATISTA DE SA (BA 27212) KEILA SHAYNE GALVAO GUIMARAES (BA 78587) Comarca:SalvadorOrdem:52Processo:8003979-47.2018.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MILSON OLIVEIRA SANTOS FILHO BRANCO MOTORES LTDAAdvogado(s):RACHEL MONFERDINI DOURADO LIMA (BA 19774) SAMARA ARAUJO DE FREITAS (BA 46119) SAULO ALVES MATOS (BA 26183) CLAUDIO ADRIANO SANTA ROSA (PR 38382) FLAVIA IRIS DA SILVA PAIAO (PR 33180) Comarca:SalvadorOrdem:53Processo:8122642-20.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR JANDIRA REIS DE MAGALHAESComarca:SalvadorOrdem:54Processo:0755355-77.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR PRISCILA CERQUEIRA FRAGAComarca:SalvadorOrdem:55Processo:0766718-61.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ALISSON FERREIRA MOREIRAComarca:SalvadorOrdem:56Processo:8000721-91.2019.8.05.0175 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA PAULO JORGE BITENCOURT DE JESUSAdvogado(s):PAULO ANDRE METTIG ROCHA (BA 23693) Comarca:SalvadorOrdem:57Processo:8003301-90.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. PESCOCO COMERCIO DE AUTO PECAS LTDAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) JOANDERSON PHILIPE DO NASCIMENTO CONCEICAO (BA 44548) ROSANGELA DE JESUS JORDAO ALMEIDA (BA 64266) Comarca:SalvadorOrdem:58Processo:0500051-15.2013.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:GILMAR DE MATOS AZEVEDO EMERSON BRUNO SILVA FERNANDESAdvogado(s):ALEXANDRE COSTA CARDOSO GUIMARAES (BA 32884) JOAO LUIZ COTRIM FREIRE (BA 27706) MARIO KENNEDY GOMES DE SOUZA (BA 36071) IGOR HUADY CERQUEIRA RIBEIRO (BA 38352) Comarca:SalvadorOrdem:59Processo:8007957-90.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ELMO SANTOS DA CRUZ BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSAdvogado(s):MARIA EUGENIA CHAVES WEST (BA 25946) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:60Processo:8004807-40.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:EDNALVA DAS MERCES SILVA NASCIMENTO MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):IRAN DOS SANTOS D EL REI (BA 19224) OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR (RN 2738) Comarca:SalvadorOrdem:61Processo:0522000-89.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:AQUILINO BOULHOSA FERNANDEZ OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):IRAN DOS SANTOS D EL REI (BA 19224) FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO (MG 96864) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (MG 91567) Comarca:SalvadorOrdem:62Processo:8001991-17.2018.8.05.0166 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ESTADO DA BAHIA JOENISCE MAGALI BACELAR LIMA MENDESAdvogado(s):DANILO SOUZA RIBEIRO (BA 18370) Comarca:SalvadorOrdem:63Processo:8004209-96.2024.8.05.0072 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:LEOPOLDINA FELIZARDO DE SANTANA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):LYGIA ANTONIA CRUZ SILVA OLIVEIRA (BA 76006) VAGNER REIS SANTANA (BA 27919) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:64Processo:8001249-10.2022.8.05.0244 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:NILZETE PEREIRA FREITAS ALCIOLE MENDES MURITIBAAdvogado(s):BALBINO SOUZA RAMOS FILHO (BA 10522) CAMILA THEODORA ALVES GUIMARAES (BA 50953) HYEZZA LAVINIA LIMA TAVARES (BA 69865) JULIANA ALVES DE LIMA (BA 19437) LARISSA CARVALHO DE ANDRADE (BA 57768) BALBINO SOUZA RAMOS FILHO (BA 10522) CAMILA THEODORA ALVES GUIMARAES (BA 50953) HYEZZA LAVINIA LIMA TAVARES (BA 69865) JULIANA ALVES DE LIMA (BA 19437) LARISSA CARVALHO DE ANDRADE (BA 57768) Comarca:SalvadorOrdem:65Processo:8016290-31.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR CONSTRUTORA SEGURA LTDAAdvogado(s):CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA (BA 15654) JOAO CARLOS BORJA BATISTA (BA 47163) Comarca:SalvadorOrdem:66Processo:8181218-35.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MARCELA GRAZIELE SILVESTRE CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):CAMILA BRITO SANTANA (BA 57297) MARCELO SILVA MINHO SOUZA (BA 28622) MATHEUS PEREIRA COUTO (BA 40944) ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) Comarca:SalvadorOrdem:67Processo:8006294-17.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO BRADESCO SA IVANICE PEREIRA CABRALAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) MONICA SANTOS PEREIRA (BA 73586) Comarca:SalvadorOrdem:68Processo:8078073-89.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:IGO CERQUEIRA DE ALMEIDA UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.Advogado(s):JAQUELINE SIMOES DE ARAUJO (BA 72662) CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) Comarca:SalvadorOrdem:69Processo:8002185-35.2025.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. ANDRE LUIZ SANTOS BRITTOAdvogado(s):MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA (SP 17916) NILTON SANTOS DA LUZ (BA 64537) Comarca:SalvadorOrdem:70Processo:8111251-68.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA FRANCISCO ANTONIO MOURAAdvogado(s):ANANDA ATMAN AZEVEDO DOS SANTOS CHAVES (BA 19446) BARBARA PATRICIA RODRIGUES NOVAIS SANTOS (BA 41078) Comarca:SalvadorOrdem:71Processo:8004279-17.2022.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO DO BRASIL S/A BRAULINO JOSE DE OLIVEIRAAdvogado(s):RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) IZABELLI ASSUNCAO ALMEIDA BRAMBINI DE OLIVEIRA (BA 70211) NAELLY DE OLIVEIRA (BA 66136) PAULO SERGIO SABINO BATISTA (BA 70345) Comarca:SalvadorOrdem:72Processo:8001204-44.2023.8.05.0220 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA JOSE LAPA OLIVEIRA CERQUEIRAAdvogado(s):ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (BA 15764) FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) GUSTAVO SANTOS CISNE PESSOA (BA 62801) IZABEL CRISTINA TAVARES (BA 75401) JOSE HUGO DIAS DOS SANTOS (BA 72522) MAXSUEL DOS SANTOS RIBEIRO (BA 75637) ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (BA 15764) FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) GUSTAVO SANTOS CISNE PESSOA (BA 62801) IZABEL CRISTINA TAVARES (BA 75401) JOSE HUGO DIAS DOS SANTOS (BA 72522) MAXSUEL DOS SANTOS RIBEIRO (BA 75637) Comarca:SalvadorOrdem:73Processo:8002879-49.2022.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ANA PAULA SANTOS SAMPAIO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO (BA 17832) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO (BA 17832) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) Comarca:SalvadorOrdem:74Processo:8000152-61.2025.8.05.0052 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:CARLIENE BRAGA CASTRO DOS SANTOS MUNICIPIO DE CASA NOVAAdvogado(s):RAFAEL RIBEIRO DE AMORIM (PE 22344) Comarca:SalvadorOrdem:75Processo:8000192-88.2022.8.05.0265 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ESTADO DA BAHIA FERNANDO MORAES SOUZA FERREIRAAdvogado(s):ELISABETH REIS SOUZA SANTOS (BA 11251) GLESIA LISBOA SILVA (BA 71082) MATHEUS POLVORA COSTA (BA 23931) TIAGO VINICIUS ANDRADE LEAL (BA 28514) Comarca:SalvadorOrdem:76Processo:8091307-12.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR BIANCA CARDEAL DE SOUZAAdvogado(s):LORENA AGUIAR MORAES PIRES (BA 24160) RAQUEL SANTANA VIENA (BA 43517) Comarca:SalvadorOrdem:77Processo:8009168-50.2025.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. MARCOS PAULO LOPES DA SILVAAdvogado(s):FLAVIO NEVES COSTA (SP 15344) RAPHAEL NEVES COSTA (SP 22506) RICARDO NEVES COSTA (SP 12039) AILLA SILVA DE JESUS (BA 89711) Comarca:SalvadorOrdem:78Processo:8009003-82.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Advogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) LUIZA MACEDO DE ANDRADE (BA 47347) WOLNEY DE AZEVEDO PERRUCHO JUNIOR (BA 63514) Comarca:SalvadorOrdem:79Processo:0503369-88.2017.8.05.0080 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CLAUDIO HENRIQUE RAPOSO DOS SANTOS (BA 61469) Comarca:SalvadorOrdem:80Processo:8000377-35.2019.8.05.0006 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:FERNANDA DOS SANTOS RAMOS ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:81Processo:8000546-34.2016.8.05.0230 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. ALEX ESCOBAR OLIVEIRAAdvogado(s):AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (BA 31661) MARIA LUCILIA GOMES (SP 84206) CAYO REIS TELES DE AZEVEDO (BA 35603) Comarca:SalvadorOrdem:82Processo:8005919-50.2024.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:MARCOS KLEBER DE OLIVEIRA NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):CRISTIANO MOREIRA DA SILVA (BA 17205) JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (BA 60602) PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR (BA 76377) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) CRISTIANO MOREIRA DA SILVA (BA 17205) DIEGO MARTINS DE SOUZA (BA 38143) JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (BA 60602) PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR (BA 76377) Comarca:SalvadorOrdem:83Processo:8023765-72.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ALEXANDRE CHAGAS OLIVEIRAAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) MANUEL JOSE ALONSO GROBA JUNIOR (BA 45072) Comarca:SalvadorOrdem:84Processo:8076567-49.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes: Advogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) HELOISA MIRANDA DE OLIVEIRA (BA 70025) IZABEL PORTO PACHECO (BA 72549) ROMEU SA BARRETO DE OLIVEIRA (BA 36635) Comarca:SalvadorOrdem:85Processo:8057459-32.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE NAILDE MARIA RIBEIRO BORGESAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) AFRAEDILLE DE CARVALHO RIBEIRO (BA 38618) RAMON DAVID DE ARAUJO (BA 29745) Comarca:SalvadorOrdem:86Processo:8062754-50.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE MARIALVA SOUZA ALMEIDAAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) ANNA PRISCILA MORYSCOTT DE AZEVEDO BATISTA (BA 34081) Comarca:SalvadorOrdem:87Processo:8004041-56.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ANTONIA CONSTANTINO DE JESUS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS (BA 36301) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS (BA 36301) Comarca:SalvadorOrdem:88Processo:8014387-58.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CíVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Advogado(s):CAMILA DE JESUS OLIVEIRA (BA 75011) Comarca:SalvadorOrdem:89Processo:8015677-11.2026.8.05.0000 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃORelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA ADEMIR TEIXERA DE MELOAdvogado(s):ALINE DIAS SOUZA ALBUQUERQUE COELHO (BA 23949) ADEMIR TEIXERA DE MELO (BA 63591) Comarca:SalvadorOrdem:90Processo:8024492-94.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CíVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes: Advogado(s):DALVAN ALMEIDA PESSOA (BA 59132) Comarca:SalvadorOrdem:91Processo:8002836-81.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:IARA SANTOS SILVA UNIMED DO SUDOESTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDAAdvogado(s):YGOR LIMA LOPES (BA 79489) FERNANDO MACHADO BIANCHI (SP 17704) Comarca:SalvadorOrdem:92Processo:8017831-02.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BANCO BRADESCO SA HAMILTON DOS SANTOSAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) RODRIGO VIANA PANZERI (BA 32817) THIAGO SANTOS CUNHA (BA 79884) Comarca:SalvadorOrdem:93Processo:8014916-21.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes: Advogado(s):ARISTIDES DA SILVA GOMES (BA 75987) FERNANDA MENDONCA LINO DE ANDRADE (BA 43903) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) ARISTIDES DA SILVA GOMES (BA 75987) FERNANDA MENDONCA LINO DE ANDRADE (BA 43903) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) Comarca:SalvadorOrdem:94Processo:0087536-95.2004.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR Pch Comercio Representacoes e Servicos LtdaAdvogado(s):MARIZELIA CARDOSO SALES (BA 8577) Comarca:SalvadorOrdem:95Processo:8002648-18.2021.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA PEDRO LUCA REIS DE ALMEIDAAdvogado(s):IGOR MACEDO FACO (CE 16470) JULIMAR BARROS PEREIRA (BA 23665) Comarca:SalvadorOrdem:96Processo:8105631-70.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA GEOVAN LIMA DOS SANTOSAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) JOSENILSON AIRES PESSOA (BA 71863) Comarca:SalvadorOrdem:97Processo:8001065-26.2021.8.05.0200 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BANCO DO BRASIL S/A JUBIRACY VELOSO DE OLIVEIRAAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) CAMILA GOMES DA SILVA LIMA (BA 58218) Comarca:SalvadorOrdem:98Processo:8139147-52.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:TORRES DO BRASIL S.A. DAMIAO TEIXEIRA DE SOUZAAdvogado(s):LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA (RJ 16043) RAFAEL OLIVEIRA DE CARVALHO (BA 67517) Comarca:SalvadorOrdem:99Processo:8069222-30.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes: Advogado(s):CAMILA BOMJARDIM BISPO (BA 52198) LUCAS BARBOSA DE OLIVEIRA (BA 62124) RAMON SOARES GUEDES (BA 64490) Comarca:SalvadorOrdem:100Processo:8070094-45.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL PEDRO HENRIQUE SALES COUTOAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) MATHEUS PEREIRA COUTO (BA 40944) VANESSA SALES DOS SANTOS PINTO (BA 38710) Comarca:SalvadorOrdem:101Processo:8014052-39.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ILANA BARBOSA SOARES ALMEIDA SANTOS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):CAMILA FEITOSA QUEIROZ DA SILVA (BA 58598) Comarca:SalvadorOrdem:102Processo:8042769-95.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:VOTORANTIM CIMENTOS S.A. LUCIDALVA MARIA DE JESUS DOS SANTOSAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (BA 44797) MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (BA 15899) NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841) ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (BA 18573) Comarca:SalvadorOrdem:103Processo:8015478-03.2025.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MILENA REIS NERVINO AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):GEORGE WALLACE PEREIRA CEDRAZ LOPES (BA 33557) Comarca:SalvadorOrdem:104Processo:8000067-60.2023.8.05.0112 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes: Advogado(s):MURILO AGUIAR DOMINGUEZ (BA 52367) KARLYLE WENDEL FONTES CASTELHANO (BA 30234) NELIA TAMIRES DOS SANTOS MATOS (BA 33013) Comarca:SalvadorOrdem:105Processo:8018552-51.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:PAULO ROBERTO SANTOS SILVA CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSAdvogado(s):GUILHERME ESTEVES DOS SANTOS MORAES (SP 48794) LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) Comarca:SalvadorOrdem:106Processo:8094481-92.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BRADESCO SAUDE S/A LUCAS GOMES DE SANTANAAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) BRUNA PIRES VALENTE (BA 48908) Comarca:SalvadorOrdem:107Processo:8061787-05.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:COOPERATIVA DE TRABALHO E GARIMPEIROS DE JACOBINA LTDA JD MINERACAO LTDAAdvogado(s):VICTORIA LIMA NASCIMENTO CARVALHO (BA 69175) ANNA BEATRIZ ALBUQUERQUE RIBEIRO (PE 54914) HELDER BELLO DE CARVALHO JUNIOR (BA 68283) Comarca:SalvadorOrdem:108Processo:8006496-91.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BANCO BRADESCO SA JULIVAL FERREIRA DOS SANTOSAdvogado(s):FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (BA 34730) MONICA SANTOS PEREIRA (BA 73586) ROBERTA BOMFIM RAMOS (BA 68290) Comarca:SalvadorOrdem:109Processo:8093412-54.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:AILZA RODRIGUES DIAS NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (PE 21449) Comarca:SalvadorOrdem:110Processo:0519051-29.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ANA MARIA DE SANTANA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) Comarca:SalvadorOrdem:111Processo:8073568-24.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MUNICIPIO DE CAMACARI ANTONIO CRUZ MOREIRA ALVESAdvogado(s):MARCELO LUIZ SOARES MOREIRA (BA 21780) MAURICIO DE OLIVEIRA PINHEIRO (BA 16549) Comarca:SalvadorOrdem:112Processo:8017346-29.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS REGINA CELIA DE ARAUJOComarca:SalvadorOrdem:113Processo:0784815-41.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR DANIEL VINICIUS CARVALHO DA SILVAAdvogado(s):MARIZELIA CARDOSO SALES (BA 8577) Comarca:SalvadorOrdem:114Processo:0000243-40.2013.8.05.0044 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MUNICIPIO DE CANDEIAS ALCAN ALUMINIO DO BRASIL LTDAComarca:SalvadorOrdem:115Processo:8001772-36.2025.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:JOSE DOS SANTOS BELMON FILHO BANCO MERCANTIL DO BRASIL SAAdvogado(s):JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA (SP 29383) Comarca:SalvadorOrdem:116Processo:8043740-82.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ESTADO DA BAHIA CLARO S.A.Advogado(s):ANDREA DE SOUZA GONCALVES (RJ 16387) JULIO SALLES COSTA JANOLIO (RJ 11952) RONALDO REDENSCHI (RJ 94238) Comarca:SalvadorOrdem:117Processo:0000010-97.1991.8.05.0243 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BANCO DO BRASIL S/A M M DE SOUZA NETOAdvogado(s):RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) HOEL FELIX TARRAO (BA 744) Comarca:SalvadorOrdem:118Processo:0304132-36.2016.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ATANAEL RAMOS DE OLIVEIRA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):HERMINALVO EMANUEL MONTEIRO DE LIMA (BA 13695) ROGERIO BORGES DE SOUZA (DF 18237) Comarca:SalvadorOrdem:119Processo:8000411-10.2018.8.05.0082 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ESPÓLIO DE MANOEL BIÉ ANDRADE MENEZESAdvogado(s):ARTUR CESAR NASCIMENTO DE ARAUJO (BA 16459) LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES (BA 36368) MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) NAYARA DOS SANTOS SOUZA (BA 22950) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) THIAGO CARVALHO CUNHA (BA 24401) ULISSES ORGE FRANCO LIMA GOMES (BA 24586) Comarca:SalvadorOrdem:120Processo:8073634-04.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:UNIMED SERGIPE - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LEONARDO MOREIRA DO NASCIMENTOAdvogado(s):ANTONIO PAES DE ARAUJO JUNIOR (SE 10580) JOSE WILTON FLORENCIO MENESES (SE 6860) VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA (SE 3385) RAFAEL ADEODATO GARRIDO (BA 40730) Comarca:SalvadorOrdem:121Processo:8046017-69.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:JAYME CICERO MAGALHAES BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):JONATHAN RAMON BOMFIM FONSECA (BA 49463) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) Comarca:SalvadorOrdem:122Processo:8076747-63.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MANOEL ROZENDO COSTA JUNIOR CARNEIRO MOREIRA EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA - MEAdvogado(s):MANOEL ROZENDO COSTA JUNIOR (BA 37245) EDVALDO ALMEIDA RODRIGUES (BA 9245) Comarca:SalvadorOrdem:123Processo:8008688-86.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ITAU UNIBANCO S.A. DJANIRA CUNDES DOS SANTOSAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) MILENA CORREIA SILVA (BA 54960) Comarca:SalvadorOrdem:124Processo:8061943-58.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:JVF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. VALMIR DE JESUS BRITOAdvogado(s):AHAMED DOS SANTOS TEIXEIRA (BA 21359) CYNTHIA MARIA TAVARES FALCAO (BA 12589) LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES (BA 28667) SYLVIO ROBERTO DE PINHEIRO SOARES (BA 42666) Comarca:SalvadorOrdem:125Processo:8048714-63.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BANCO BRADESCO SA JUCELINO BISPO DOS SANTOSAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) ANA LUIZA GRECCO ZANON (BA 32163) CARLOS MAGNO BURGOS (BA 17922) FRANCISCO VALDECE FERREIRA DE SOUSA (BA 5881) PRISCILLA GONCALVES SOUSA NUNES (BA 25732) Comarca:SalvadorOrdem:126Processo:8011815-32.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:IRENIO DOS SANTOS SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORESAdvogado(s):NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (BA 19031) CAMILA PONTES EGYDIO BEZERRA DE MENEZES (CE 26515) Comarca:SalvadorOrdem:127Processo:8133148-16.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:VANILDA BASTOS BARRETO DE OLIVEIRA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):DIANNE LYS MOURA REZENDE (BA 47415) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:128Processo:8066154-06.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE CELIA FERNANDES DE OLIVEIRAAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) MARCELYNA DA SILVA CIPRIANO MARCELINO (BA 56112) Comarca:SalvadorOrdem:129Processo:0001125-91.2013.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BANCO DO BRASIL S/A GALVAO ADMINISTRACAO E SERVICOS DE OBRAS LTDAAdvogado(s):RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) JOED SOARES ANDRADE (BA 22783) Comarca:SalvadorOrdem:130Processo:8000522-26.2024.8.05.0262 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL GABRIELA SILVA DE SOUZAAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) GABRIELA SILVA DE SOUZA (BA 42237) TARCIO SAMPAIO DOS SANTOS PEREIRA (BA 39459) Comarca:SalvadorOrdem:131Processo:8014720-10.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:LUAN CLAUDIO LAGO FIGUEIREDO ASSOCIACAO MINEIRA DE PROTECAO E ASSISTENCIA AUTOMOTIVAAdvogado(s):MARCIO DA COSTA DE CASTRO (BA 46829) Comarca:SalvadorOrdem:132Processo:8163853-31.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:CLAUDIO DA SILVA BRITO JUNIOR FUNDACAO CARLOS CHAGASAdvogado(s):WENDEL CONCEICAO DE SOUZA (BA 34407) JULIANA DOS REIS HABR (SP 19535) Comarca:SalvadorOrdem:133Processo:8025033-30.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES JACKSON NASCIMENTO DOS SANTOSAdvogado(s):THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) DANIELLA SOARES LIMA MACEDO (BA 61775) DILSON RAIMUNDO DE SOUZA PEREIRA JUNIOR (BA 18372) Comarca:SalvadorOrdem:134Processo:8017153-18.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ANDREZA CARLA NUNES PINTO SANTANA BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.Advogado(s):ANTONIO CARLOS CERQUEIRA SANCHES (BA 15898) EDGAR PEREIRA DE SANTANA JUNIOR (BA 19135) FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) Comarca:SalvadorOrdem:135Processo:8069130-25.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:AGENOR SOUZA DA SILVA FILHO SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.Advogado(s):JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (BA 29569) RAFAEL SILVA RIBEIRO (BA 39151) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:136Processo:8005992-65.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL RAILDA PEREIRA MOREIRAAdvogado(s):TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) DIEGO VIDAL BARBOSA CAMBESES (BA 44300) EVELYN GABRIELLE BORGES SILVA (BA 80974) Comarca:SalvadorOrdem:137Processo:8006733-97.2024.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:SILVIA GENTIL ARAUJO LIBERTY SEGUROS S/AAdvogado(s):FLAVIO DECARVALHO SOTERO (PE 28794) HELAYNE CRISTINA MARTINS FIGUEIREDO (PE 22199) ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA (RJ 10936) Comarca:SalvadorOrdem:138Processo:8052082-87.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MARTA DOS SANTOS ARAUJO MONIQUE BARROSO PEDREIRAComarca:SalvadorOrdem:139Processo:8121776-36.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ROSA FERREIRA DOS SANTOS STONE PAGAMENTOS S.A.Advogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) JOSE JOAQUIM SOUSA FERREIRA (BA 84737) MARCIO RAFAEL GAZZINEO (CE 23495) THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) Comarca:SalvadorOrdem:140Processo:0311756-32.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:DAIANA NUNES BRITO BANCO HSBCAdvogado(s):MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM (BA 19337) ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) KATIA VALERIA MATOS UCHOA (BA 30279) Comarca:SalvadorOrdem:141Processo:8235399-78.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:NATALI MENDES SANTOS SANTOS ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSAdvogado(s):MARIELE DE JESUS SANTOS (BA 74791) JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (PR 58886) Comarca:SalvadorOrdem:142Processo:8124580-74.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:JEFERSON OLIVEIRA DE SANTANA SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.Advogado(s):EDMUNDO SANTOS DE JESUS (BA 65774) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) Comarca:SalvadorOrdem:143Processo:0571682-18.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:LUIZ ANTONIO MOREIRA JUNIOR DAMARES BONIN SOUZAAdvogado(s):ANTONIO AUGUSTO JESUS SOARES DO BOMFIM (BA 11658) Comarca:SalvadorOrdem:144Processo:8145090-45.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ANA CLAUDIA SANTOS DE ARGOLO NU PAGAMENTOS S.A.Advogado(s):ALESSANDRO VIEIRA SANTOS (BA 55111) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:145Processo:8051728-57.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ANTONIA CONCEICAO SILVA DE FREITAS EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):DANILO PESSOA DE SOUZA TAVARES (BA 43767) ANANDA ATMAN AZEVEDO DOS SANTOS CHAVES (BA 19446) ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (BA 15764) Comarca:SalvadorOrdem:146Processo:0000613-09.2007.8.05.0277 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MUNICIPIO DE XIQUE-XIQUE ALDEMIR FRANCISCO RIBEIROAdvogado(s):JEAN TARCIO ALVES FRANCHI (BA 16835) Comarca:SalvadorOrdem:147Processo:8118116-34.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BANCO DO BRASIL S/A MARIA HELENA TANAJURA FERNANDEZAdvogado(s):RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) ANDERSON DOS SANTOS MERCES (BA 31622) MARIA HELENA TANAJURA FERNANDEZ (BA 6848) Comarca:SalvadorOrdem:148Processo:8000324-23.2023.8.05.0068 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. MANOEL ALVES DE SOUSAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) ELIANE LIMA DE ARRUDA (BA 67546) EVLLIN MOURA DOS SANTOS (BA 73024) Comarca:SalvadorOrdem:149Processo:8000082-68.2018.8.05.0091 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS SINEIDE GONCALVES DA SILVAAdvogado(s):DAVID SOMBRA PEIXOTO (BA 39585) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) DANIEL LUZ NABUCO (BA 32667) Comarca:SalvadorOrdem:150Processo:8112014-93.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSAdvogado(s):LUIZ FLAVIO FALCAO SILVA (BA 18928) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) Comarca:SalvadorOrdem:151Processo:8128772-21.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:SABEMI SEGURADORA SA KATIA CRUZ LIMA PEREIRAAdvogado(s):JULIANO MARTINS MANSUR (RJ 11378) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (BA 21441) Comarca:SalvadorOrdem:152Processo:8021181-95.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BANCO DAYCOVAL S/A VANUSIA CAIRES RISERIOAdvogado(s):ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI (PE 28467) GESIEL LEITE DA SILVA (BA 67675) Comarca:SalvadorOrdem:153Processo:8023507-28.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ASSOCIACAO DOS SERV DA SAUDE E AFINS DA ADM DIRETA DO EST DA BAHIA - ASSEBA VANUSIA CAIRES RISERIOAdvogado(s):CARINA OLIVEIRA DA SILVA (BA 57949) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) TAMARA CAROLINE SENTO SE LOBAO MENESES DE SOUSA (BA 57106) GESIEL LEITE DA SILVA (BA 67675) Comarca:SalvadorOrdem:154Processo:8000593-46.2017.8.05.0206 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:RAIMUNDA DA SILVA FRANCA YMPACTUS COMERCIAL S/AAdvogado(s):ROUNALDO RIOS NASCIMENTO (BA 44562) Comarca:SalvadorOrdem:155Processo:0000012-69.1998.8.05.0066 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:CORIOLANO GOMES PEREIRA BB-FINANCEIRA S.A.-CREDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):ALLANA COSTA NOVAIS (BA 35039) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:156Processo:8118056-61.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:SILVIO ALDON SILVA REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):MARIELE DE JESUS SANTOS (BA 74791) JACQUES ANTUNES SOARES (RS 75751) Comarca:SalvadorOrdem:157Processo:8099838-19.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MICHELLE OLIVEIRA SANTOS CONSULT CENTER DO BRASIL - EIRELI - EPPAdvogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) BRENO LINS DE AGUIAR (PE 27702) BRUNO LINS DE AGUIAR (PE 27712) Comarca:SalvadorOrdem:158Processo:8001186-47.2024.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ESTADO DA BAHIA GILCINALVA SANTANA SOUZA SILVAAdvogado(s):MARIA CASSIA DA SILVA GONCALVES ARAUJO (BA 51778) Comarca:SalvadorOrdem:159Processo:8154383-73.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:JOSE PINHEIRO LEITE CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSAdvogado(s):JACY LEOBINO DE JESUS (BA 64144) MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) NIVIA JUNQUEIRA LEONE (BA 62451) JACY LEOBINO DE JESUS (BA 64144) MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) NIVIA JUNQUEIRA LEONE (BA 62451) Comarca:SalvadorOrdem:160Processo:8010692-21.2024.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE SUZANA ALMEIDA AGUIARAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) THAISE SOUZA VILAS BOAS (BA 17514) Comarca:SalvadorOrdem:161Processo:8130588-04.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. EVERALDO JOSE PASSOS DOS SANTOS JUNIORAdvogado(s):MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO (SP 14679) ALAN NOBREGA GOMES (BA 63838) Comarca:SalvadorOrdem:162Processo:8073411-48.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:SINEZIO RABELO BARROS NEON FINANCEIRA - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.AAdvogado(s):ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (SP 24731) Comarca:SalvadorOrdem:163Processo:8014251-61.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:FUNDACAO JOSE SILVEIRA INGRID PEREIRA LIMAAdvogado(s):MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA (BA 11024) INGRID PEREIRA LIMA (BA 37996) MARCIO MEDEIROS BASTOS (BA 23675) Comarca:SalvadorOrdem:164Processo:0000664-61.2013.8.05.0066 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MUNICIPIO DE PIRIPA NAILDA DIAS DA ROCHAAdvogado(s):GRAZIELA DIAS DE OLIVEIRA GOMES (BA 36706) LUCAS LIMA TANAJURA (BA 23152) Comarca:SalvadorOrdem:165Processo:8000055-98.2018.8.05.0216 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MOISES SANTOS FONSECA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ (BA 30776) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (PE 21449) Comarca:SalvadorOrdem:166Processo:8000091-56.2022.8.05.0231 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA JOANITA PORTOAdvogado(s):DAVID SOMBRA PEIXOTO (BA 39585) JOSE AROLDO ALVES SILVA (BA 20429) DAVID SOMBRA PEIXOTO (BA 39585) JOSE AROLDO ALVES SILVA (BA 20429) Comarca:SalvadorOrdem:167Processo:8000591-84.2016.8.05.0053 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:NILTON SANTANA DOS SANTOS MUNICIPIO DE CASTRO ALVESAdvogado(s):ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO (BA 47604) BRISA GOMES RIBEIRO (BA 43339) NOILDO GOMES DO NASCIMENTO (BA 37150) LORENA ARAUJO GALVAO (BA 28300) MATHEUS CARVALHO DE OLIVEIRA (BA 53837) Comarca:SalvadorOrdem:168Processo:0506879-12.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS MARIA ISABEL GOES SANTANAAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) Comarca:SalvadorOrdem:169Processo:8014299-20.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL MAURICIO SACRAMENTO GOMES MACIEL DOS SANTOSAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) CARLA CRISTINA SACRAMENTO GOMES DA SILVA (BA 27746) Comarca:SalvadorOrdem:170Processo:8037625-11.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:TIAGO SIQUEIRA SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):MARCOS PAULO FERREIRA BRASILEIRO (BA 65938) MARCUS VINICIUS OLIVEIRA SOUZA (BA 40022) MARIANA COTRIM CHAVES (BA 25563) MOEMA LIVIA MUSSE CONDURU (BA 72009) THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) MARCOS PAULO FERREIRA BRASILEIRO (BA 65938) MARCUS VINICIUS OLIVEIRA SOUZA (BA 40022) MARIANA COTRIM CHAVES (BA 25563) MOEMA LIVIA MUSSE CONDURU (BA 72009) THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) Comarca:SalvadorOrdem:171Processo:8006819-42.2021.8.05.0072 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MARIA ANUNCIACAO LISBOA CALDAS BANCO C6 S.A.Advogado(s):ELISABETE SOUSA CORDIER SAMPAIO (BA 57242) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) ELISABETE SOUSA CORDIER SAMPAIO (BA 57242) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Comarca:SalvadorOrdem:172Processo:8002160-10.2022.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:SILVIA MARIA MORGADO DA SILVA MUNICIPIO DE SERRINHAAdvogado(s):HEUSA REGIA DE ARAUJO SILVA (BA 688) CARLOS NICOLAU DOS SANTOS NETO (BA 25509) ROBERTO PIMENTEL GUIMARAES (BA 47385) Comarca:SalvadorOrdem:173Processo:8140638-26.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:CONDOMINIO DO EDIFICIO COSTA DO ATLANTICO AIRAM DARGELIA CONCEICAO LORDELLOAdvogado(s):DANIEL BORGES AMBROSI (BA 23153) VITOR MURILO LORDELLO DULTRA (BA 72213) Comarca:SalvadorOrdem:174Processo:0500437-19.2018.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ESTADO DA BAHIA JORGE WASHINGTON SILVA PITTA JUNIORAdvogado(s):RODRIGO APARECIDO SILVA CARDOSO CHUECO (BA 48012) RODRIGO DURANDO SILVA (PE 35078) ROMILSON LEAL DA SILVA (PE 39864) Comarca:SalvadorOrdem:175Processo:0410686-51.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:DIEGO SILVA MACHADO PARAGUACU ENGENHARIA LTDAAdvogado(s):CLAUDIO DOS ANJOS WEBER (BA 33196) AILTON BARBOSA DE ASSIS JUNIOR (BA 18359) ANANDA JORGE MATTOS (BA 44179) PALOMA MIMOSO DEIRO SANTOS (BA 24278) Comarca:SalvadorOrdem:176Processo:0309475-55.2014.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:TELEDATA INFORMACOES E TECNOLOGIA S/A GUEDES GUEDES MOTOS EIRELIAdvogado(s):ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (PE 15657) MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA BOUWMAN (PE 41351) CLEBER LUIS GUEDES (BA 60423) DANIELLE DE SENA RIBEIRO SMERA (BA 20875) GEOVANNA BRITO BORGES (BA 30136) Comarca:SalvadorOrdem:177Processo:0000059-93.2012.8.05.0214 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MUNICIPIO DE JUSSIAPE DOURIVAL CAIRES TEIXEIRAAdvogado(s):MONA LISA MACHADO TRINDADE (BA 16870) Comarca:SalvadorOrdem:178Processo:0064253-38.2007.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MARIA MERCIA BARRETO LEAL DE MORAES JORGEVAL JONAS DE SOUSAAdvogado(s):BRUNO JOVINIANO DE SANTANA SILVA (BA 23780) EMERSON LIRA REY (BA 14135) GERALDO LEONY MACHADO (BA 9723) JOEL LEAL DE MORAES (BA 5589) PRISCILA BARRETO LEAL DE MORAES (BA 28642) PRISCILA BARRETO LEAL DE MORAES (BA 28642) BRUNO JOVINIANO DE SANTANA SILVA (BA 23780) EMERSON LIRA REY (BA 14135) GERALDO LEONY MACHADO (BA 9723) JOEL LEAL DE MORAES (BA 5589) PRISCILA BARRETO LEAL DE MORAES (BA 28642) Comarca:SalvadorOrdem:179Processo:8000757-25.2021.8.05.0156 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:SEBASTIAO ALMEIDA LIMA BANCO FICSA S/A.Advogado(s):TIAGO AMARAL LIMA (BA 63570) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Comarca:SalvadorOrdem:180Processo:8238968-87.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BRUNA BATISTA DOS SANTOS CELCOIN INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.Advogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:181Processo:8001055-04.2024.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MAYCON ALLEX BRITO DOS SANTOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):GISELLY MARTINELLI FREITAS (BA 40648) VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA (BA 24495) Comarca:SalvadorOrdem:182Processo:0000398-76.2015.8.05.0075 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:JULIANA DUTRA PALMEIRA MUNICIPIO DE RIBEIRAO DO LARGOAdvogado(s):ALEXANDRE GARCIA ARAUJO (BA 41194) TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO (BA 22936) LEANDRO ALMEIDA DE OLIVEIRA (RJ 14393) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (BA 47104) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) WESLEY GOMES SOUZA (MG 83389) Comarca:SalvadorOrdem:183Processo:8087492-41.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BANCO J. SAFRA S.A HEIDER SANTOS CRUZAdvogado(s):ANA FLAVIA MILANI CAPELLI (SP 49892) EDUARDO CHALFIN (BA 45394) LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES (PE 26571) SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (PE 28490) VANESSA KILTER MARCAL VIEIRA (SP 32259) LINDINALVA CHAVES DUTRA (BA 42661) Comarca:SalvadorOrdem:184Processo:8018371-50.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:DIEGO DOS SANTOS TEIXEIRA JULIA ANTONIA DOS SANTOS TEIXEIRAAdvogado(s):VERUSA TEIXEIRA DOS SANTOS (BA 33849) INGRID FREIRE DA COSTA COIMBRA VIEIRA (BA 42161) Comarca:SalvadorOrdem:185Processo:8175055-34.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:JEFERSON CARMO DOS SANTOS SUDESTE SECURITIZADORA S/AAdvogado(s):MAX CANAVERDE DOS SANTOS SOARES (SP 40838) Comarca:SalvadorOrdem:186Processo:8015141-97.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:DEUCRIS ELTON DA COSTA SILVA PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETROAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) NAYANA CRUZ RIBEIRO (PI 4403) Comarca:SalvadorOrdem:187Processo:8000916-06.2017.8.05.0027 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MUNICIPIO DE SITIO DO MATO REINALDO OLIVEIRA MEIRAAdvogado(s):RONE CLEI AMARAL DA SILVA (BA 39609) Comarca:SalvadorOrdem:188Processo:0501203-16.2016.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA POSTO VITORIA - COMERCIO E REPRESENTACOES DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDAAdvogado(s):GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA (PE 27318) HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR (BA 55367) MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER (PE 711) MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO (PE 25867) Comarca:SalvadorOrdem:189Processo:8000943-23.2021.8.05.0132 AÇÃO CIVIL PÚBLICARelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes: Advogado(s):REBECA GOMES DO VALE (BA 40713) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:190Processo:8001480-51.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:Superintendencia de Desportos do Estado da Bahia Sudesb CAUAN FERREIRA SILVAAdvogado(s):DAVID OLIVEIRA DA SILVA (BA 32387) VICTOR VALENTE SANTOS DOS REIS (BA 39557) Comarca:SalvadorOrdem:191Processo:8016322-36.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:RITA DE CASSIA FIALHO BITENCOURT BANCO BMG SAAdvogado(s):GUILHERME ESTEVES DOS SANTOS MORAES (SP 48794) Comarca:SalvadorOrdem:192Processo:8000267-75.2025.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:UNIMED MACEIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO TANIA MARIA DA SILVA LOPESAdvogado(s):CAIO CESAR DE OLIVEIRA AMORIM CANDIDO (AL 13140) RITA DE CASSIA GOMES SOARES (BA 23869) ROBERTA GAMA MEIRA (BA 24568) ROOZANE FATIMA REIS SILVA DOS SANTOS (BA 28744) WIVIAM DE SOUZA OLIVEIRA BALDUINO (BA 81614) Comarca:SalvadorOrdem:193Processo:8000805-23.2023.8.05.0185 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO NOILDA CALADO DA SILVAAdvogado(s):LUCAS EDSON VILAS BOAS LELIS LIMA (BA 21369) DANIELLY NOVAIS DO REGO (BA 53714) Comarca:SalvadorOrdem:194Processo:0000113-49.2014.8.05.0033 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MUNICIPIO DE JUSSARI MARIA HILDA DOS SANTOS OLIVEIRAAdvogado(s):CARLOS MIGUEL SILVA RIELLA COSTA (BA 18000) VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA (BA 51176) ALINE SANTOS ALEXANDRINO (BA 24814) Comarca:SalvadorOrdem:195Processo:8114011-14.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MONIQUE FREIRE DA SILVA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADOAdvogado(s):EDUARDO HENRIQUE OLIVEIRA FOCAS DE ARAUJO (BA 84472) Comarca:SalvadorOrdem:196Processo:8010898-13.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:JOELMA DO ESPIRITO SANTO CARVALHO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):GABRIELA MORAIS SCHUH (BA 64057) Comarca:SalvadorOrdem:197Processo:8096631-75.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BRADESCO SAUDE S/A ALFREDO JORGE SANTOS FREITASAdvogado(s):GUSTAVO SICILIANO CANTISANO (BA 45901) ALFREDO JORGE SANTOS FREITAS (BA 32630) Comarca:SalvadorOrdem:198Processo:0550716-68.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:AGB DERIVADOS DE PETROLEO LTDA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):LEONARDO DE SOUZA REIS (BA 19022) PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA SEGUNDO (BA 30756) LEONARDO DE SOUZA REIS (BA 19022) PEDRO RICARDO MORAIS SCAVUZZI DE CARVALHO (BA 34303) PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) Comarca:SalvadorOrdem:199Processo:0003236-89.2006.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:JOSENICE SANTANA GEDEAO VALDEMAR GOMES SANTOS FILHOAdvogado(s):KELTON ARAPIRACA DI GOMES (BA 18008) VICTOR CORTES MACEDO (BA 39021) MARIA DA GRACA MALHEIROS SILVA (BA 50289) VERONICA MARQUES DA SILVA (BA 20373) Comarca:SalvadorOrdem:200Processo:8000536-63.2021.8.05.0246 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA-BAHIA MUNICIPIO DE BREJOLANDIAAdvogado(s):IVANILZA BASTOS NOVAES FAGUNDES (BA 52307) Comarca:SalvadorOrdem:201Processo:8000394-20.2025.8.05.0052 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ADELCINA CARVALHO DE SOUZA MUNICIPIO DE CASA NOVAAdvogado(s):RAFAEL RIBEIRO DE AMORIM (PE 22344) Comarca:SalvadorOrdem:202Processo:8069225-50.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE SALVADOR S.A. A G TURISMO LTDAAdvogado(s):ALEXANDRE CUNHA DE ANDRADE (BA 42074) PEDRO JOSE LACERDA MARTINS VIANNA (BA 55579) RAFAEL ANDRADE CARDOSO (BA 76160) RENATO MOREIRA KALIL (BA 26340) THEONIO GOMES DE FREITAS (BA 42500) Comarca:SalvadorOrdem:203Processo:8000612-32.2023.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes: Advogado(s):FLAVIA PEREIRA CAMPOS (BA 31085) KINDVALL BIAO SANTOS (BA 31639) Comarca:SalvadorOrdem:204Processo:8000988-52.2023.8.05.0198 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MUNICIPIO DE PLANALTO LEILA RIBEIRO ANDRADEAdvogado(s):MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) BRUNNA SANTOS SOARES (BA 50441) ROSILEIDE ALVES MARQUES (BA 55622) Comarca:SalvadorOrdem:205Processo:8009212-83.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:JOAO FERREIRA DE CARVALHO MUNICIPIO DE JAGUARIPEAdvogado(s):GABRIELA BRAGA MACEDO (BA 34879) Comarca:SalvadorOrdem:206Processo:8076712-37.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:FELIPE MACEDO COSTA DE SOUZA IEDA MARIA NOVATO AGUIARAdvogado(s):HUGO MUNIZ DE PINHO NETO (BA 63238) SILVINO ALVES DE CARVALHO SOBRINHO (BA 22564) Comarca:SalvadorOrdem:207Processo:8001220-88.2021.8.05.0051 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:JOSE LOPES DAMIAO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SAAdvogado(s):SILAS OLIVEIRA CASTRO (BA 43205) ELOI CONTINI (BA 51764) LEONARDO REICH (RS 67386) Comarca:SalvadorOrdem:208Processo:0500378-61.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ESTADO DA BAHIA LAMHEDCLEAR PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDAComarca:SalvadorOrdem:209Processo:8091196-33.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ISAQUE CHAVES DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:210Processo:8096463-73.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MERCIA LILIA DE ANDRADE SANTOS RIBEIRO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FELIPE PASSOS LIRA (BA 57137) GIOVANNA FLAMIANO COSTA DE FIGUEIREDO (BA 84139) Comarca:SalvadorOrdem:211Processo:8003009-28.2024.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MUNICIPIO DE ITABUNA AILTON SILVA ALVESAdvogado(s):MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) Comarca:SalvadorOrdem:212Processo:8001967-07.2018.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:CLARO S.A. FERNANDO DOS SANTOS BISPOAdvogado(s):AGATA AGUIAR DE SOUZA (BA 51461) JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA (BA 28679) JOSE MANUEL TRIGO DURAN (BA 14071) JAELSON DE MATOS GOMES (BA 48276) Comarca:SalvadorOrdem:213Processo:8005470-81.2024.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MUNICIPIO DE VALENCA DARLAN DA SILVA SOUZAAdvogado(s):ADOLFO SOUSA ROZA (BA 19313) FABIO SA BARRETO NOGUEIRA (BA 44070) FLEUBER RAMOS BARBOSA (BA 41130) WILSON BARBOSA DA SILVA (BA 14012) ALCIDES EMANOEL ESPINDOLA BULHOES (BA 34674) CAROLINE MOTA REZENDE (BA 75851) Comarca:SalvadorOrdem:214Processo:8003240-98.2023.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ESTADO DA BAHIA MARIA JOSE SILVA CORREIA SANTOSComarca:SalvadorOrdem:215Processo:0410347-92.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR CINTIA SANTANA SANTOS SOUZAAdvogado(s):JAMILE JAMBEIRO PORTELA (BA 41340) TATIANE FERREIRA DA PAIXAO (BA 20506) Comarca:SalvadorOrdem:216Processo:8158643-96.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:GABRIELA AGUIAR PIRES ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):EDUARDO AZEVEDO SERGIO (BA 47559) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) EDUARDO AZEVEDO SERGIO (BA 47559) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:217Processo:8000282-63.2018.8.05.0095 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MUNICIPIO DE LAJEDAO TATIANA PEREIRA SANTA ROSAAdvogado(s):ALEXSANDRO GONCALVES DE JESUS (BA 29002) CLEBSON RIBEIRO PORTO (BA 29848) HELDER LESSA FREIRE (BA 18434) WELBERSON SILVA DE SOUZA (BA 23619) RODRIGO TAVARES FIGUEIREDO COSTA (BA 72319) Comarca:SalvadorOrdem:218Processo:8016253-04.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MARCELO SACRAMENTO GARCIA BANCO SEMEAR S.A.Advogado(s):MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM (BA 19337) MARINEZ RODRIGUES MACEDO (BA 36193) LEONARDO FARINHA GOULART (MG 11085) Comarca:SalvadorOrdem:219Processo:8000154-62.2019.8.05.0142 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MUNICIPIO DE JEREMOABO JOANICE GONCALVES NETO DOS SANTOSAdvogado(s):ANA LUISA CAMPELO DE SA (BA 68379) BRISA GOMES RIBEIRO (BA 43339) Comarca:SalvadorOrdem:220Processo:8011177-96.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA HEITOR RIBEIRO MATOSAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) MATHEUS LINS PIRES (BA 60776) Comarca:SalvadorOrdem:221Processo:8000355-43.2021.8.05.0123 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BANCO FICSA S/A. ZEILDO SOARES DA SILVAAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) GLEYGUE GOMES PORTO (BA 34194) LEOBINO ALVES DE OLIVEIRA NETO (BA 34689) Comarca:SalvadorOrdem:222Processo:8003370-25.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:DIFERENCIADO EXPRESS LTDA VILLA LITTORIO IMOVEIS LTDAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) MICHELLE MORAES LINS (BA 52288) Comarca:SalvadorOrdem:223Processo:8000570-60.2024.8.05.0043 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:VANESSA REIS DOS SANTOS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):JAMILE DE AGUIAR LIMA (BA 26920) MARIA SIRLENE SILVA DE FREITAS (BA 11866) AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (BA 31661) Comarca:SalvadorOrdem:224Processo:8001500-68.2019.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS PARQUE VERDE CONST. E INCOORP.Advogado(s):MOZART ARAGAO LEITE (BA 16547) Comarca:SalvadorOrdem:225Processo:8078736-07.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:TATIANA SILVA BARRETO SEDER INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDAAdvogado(s):LUIZ CARLOS MACEDO BATISTA FILHO (BA 66982) MATHEUS CAYRES MEHMERI GUSMAO (BA 27094) ANA PAULA GORDILHO PESSOA (BA 8790) ARTHUR ZEGER (SP 26706) CATHARINA ARAUJO LISBOA (BA 55506) PABLO DOMINGUES FERREIRA DE CASTRO (BA 23985) Comarca:SalvadorOrdem:226Processo:0502546-42.2015.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS Loteamento Res dos PioneirosComarca:SalvadorOrdem:227Processo:8001443-40.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS JONAS DE SOUZA BARROSComarca:SalvadorOrdem:228Processo:0501709-93.2017.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:HELANE CARINE DE ARAGAO BOMFIM MUNICIPIO DE ALAGOINHASAdvogado(s):CAMILA DE LIMA MOTA (BA 34901) WADIH HABIB BOMFIM (BA 12368) CAMILA DE LIMA MOTA (BA 34901) WADIH HABIB BOMFIM (BA 12368) Comarca:SalvadorOrdem:229Processo:8000890-15.2021.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ALOISIO FIGUEREDO SOUZA DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMEAdvogado(s):ALLISON DILLES DOS SANTOS PREDOLIN (SP 28552) NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA (ES 24769) Comarca:SalvadorOrdem:230Processo:8007578-86.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA SEBASTIAO BATISTA DINIZAdvogado(s):MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) ALDONEY QUEIROZ DE ARAUJO (BA 5688) CLEBSON DE DEUS SOUSA (BA 56699) Comarca:SalvadorOrdem:231Processo:0005080-98.2011.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA NUZANIA MARQUES DA SILVAAdvogado(s):ALEXANDRE GOMES DE GOUVEA VIEIRA (PE 32171) MARCELO MAX TORRES VENTURA (PE 25843) PAULA HAECKEL TIMES DE CARVALHO ALMEIDA GOMES (PE 38343) LUCIANO GUIMARAES VIEIRA (BA 12720) MAURICIO DA CUNHA BASTOS (BA 14463) Comarca:SalvadorOrdem:232Processo:8079720-88.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MATHEUS HONORATO DOS SANTOS OLIVEIRA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO PACHECO NETO (BA 7136) MATHEUS HONORATO DOS SANTOS OLIVEIRA (BA 49640) Comarca:SalvadorOrdem:233Processo:0502718-84.2017.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:YMPACTUS COMERCIAL S/A ROBSON SOUZA DE SANTANAAdvogado(s):ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (SP 98628) UILSON PAULO REZENDE PEREIRA (BA 47151) Comarca:SalvadorOrdem:234Processo:8017960-07.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BANCO BRADESCO SA ANDREIA DOS SANTOS DUARTEAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) MICHAEL KENNEDHY DOS SANTOS SOUZA (BA 69525) Comarca:SalvadorOrdem:235Processo:8006476-78.2020.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MUNICIPIO DE IPIAU JACKSON FRANCO DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:236Processo:8004225-86.2021.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes: Advogado(s):ISABELA DE PAULA BATISTA (BA 51543) LUCAS ANDRE CAMPOS NUNES BACELAR (BA 58156) MATEUS DE CARVALHO DOS SANTOS (BA 53051) Comarca:SalvadorOrdem:237Processo:0522934-81.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:COELBA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA PAULO EMILIO LANDULFO MEDRADO DE VINHAES TORRESAdvogado(s):MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) MATHEUS SACRAMENTO DE JESUS (BA 57378) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) HILTON FONTES DE LACERDA NETO (BA 45154) Comarca:SalvadorOrdem:238Processo:8006854-34.2020.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MUNICIPIO DE IPIAU REGINA EDUARDO DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:239Processo:8014146-52.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:PEDRO SAMUEL SANTANA VIENA AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.Advogado(s):RAQUEL SANTANA VIENA (BA 43517) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:240Processo:8193910-61.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:GRAZIELA DOS SANTOS SILVA CALCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) JACQUES ANTUNES SOARES (RS 75751) Comarca:SalvadorOrdem:241Processo:0029700-14.1997.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR CRESCENCIANO DOS SANTOSAdvogado(s):CARLOS OTAVIO DE OLIVEIRA (SE 2601) Comarca:SalvadorOrdem:242Processo:0000699-60.2014.8.05.0268 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES GERCIARA SANTOS SOARES ALVESComarca:SalvadorOrdem:243Processo:8003753-86.2020.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MUNICIPIO DE IPIAU MARICELIA BARRETO CLIMACO FERNANDESComarca:SalvadorOrdem:244Processo:0501139-82.2015.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ELIVANIA SANTOS ALFA SEGURADORA S.A.Advogado(s):CARLOS EDUARDO PESSOA OLIVEIRA MALHEIROS (BA 34557) MARCOS ANDRE DE ALMEIDA MALHEIROS (BA 7735) MARCOS ANDRE DE ALMEIDA MALHEIROS FILHO (BA 37842) JACO CARLOS SILVA COELHO (GO 13721) Comarca:SalvadorOrdem:245Processo:0574839-91.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:JOSE RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANA PATRICIA DANTAS LEAO (BA 17920) MARILENE MALUH FERREIRA DA SILVA (BA 13320) Comarca:SalvadorOrdem:246Processo:8015730-23.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. MATEUS BOAVENTURA DOS SANTOSAdvogado(s):EUGENIO GUIMARAES CALAZANS (MG 40399) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) DANIEL SOUZA DE OLIVEIRA (BA 32662) Comarca:SalvadorOrdem:247Processo:8187698-58.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:LUCIANA DOS SANTOS REIS BARBOSA NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) Comarca:SalvadorOrdem:248Processo:8006636-96.2024.8.05.0256 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FERNANDA BOTTO DE BARROS DA SILVEIRA (BA 66932) JUCIEIDE DA COSTA SOARES SANTOS (BA 66769) Comarca:SalvadorOrdem:249Processo:8018490-11.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:VINICIUS ARGOLO MONTARGIL NANCY NERY SANTANAAdvogado(s):JOAO PAULO GILLIARD SOUZA OLIVEIRA (BA 62324) IOLANDA DE JESUS OLIVEIRA (BA 57885) Comarca:SalvadorOrdem:250Processo:8029592-30.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ESTADO DA BAHIA ANALIA JOSE DE SANTANAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:251Processo:8025529-59.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BRADESCO SAUDE S/A O R GUIMARAES PINTOAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) SYLVIO ROBERTO DE PINHEIRO SOARES (BA 42666) Comarca:SalvadorOrdem:252Processo:8000910-14.2023.8.05.0051 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:TIISA - INFRAESTRUTURA E INVESTIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADENILDA NOVAES ROCHAAdvogado(s):JULIO GAZZOLLA DE OLIVEIRA JUNIOR (PR 10586) LUCAS KAINA FERREIRA DA SILVA (PR 10586) TAINA ERICA MORAS (PR 98240) EMANUEL INOCENCIO CUNHA DA SILVA (BA 50416) TARCISIO FOGACA ALEXANDRINO (PR 94936) WALLYSSON VIANA SILVA (BA 23825) Comarca:SalvadorOrdem:253Processo:8196497-90.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. DENILSON DOS SANTOS SANTANAAdvogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) ABETCAL LOPES NONATO (BA 59835) ELIANA AZEVEDO MELLO (BA 53322) LAIS DE CARVALHO COSTA (BA 64067) Comarca:SalvadorOrdem:254Processo:8029093-46.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ALBA SANTOS MESQUITAAdvogado(s):WAGNER BARBOSA DE SOUSA (SP 23700) SILVIO JOSE NUNES ARMEDE (BA 19970) Comarca:SalvadorOrdem:255Processo:8014492-35.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ESTADO DA BAHIA ANDRESSA AZEVEDO MARINHOComarca:SalvadorOrdem:256Processo:8025273-19.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:SONIA MARIA DOS SANTOS BANCO C6 S.A.Advogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:257Processo:8012650-20.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ADRIELLE BARRADAS CARDOSO SAID BANCO ITAUCARD S.A.Advogado(s):JULIO CESAR GOMES BRASIL (PE 33430) WALDONES DE OLIVEIRA MAXIMINO PESSOA (PE 33096) Comarca:SalvadorOrdem:258Processo:8000466-39.2022.8.05.0043 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ANTONIO SILVA DOS SANTOS FRANCISCO VALANI FAE JUNIORAdvogado(s):LUZIEL CAMIME CARVALHO SANTOS (BA 49643) MARIA JOSE ANDRADE REIS (BA 55180) GILDASIO DOS SANTOS LIMA (BA 16932) Comarca:SalvadorOrdem:259Processo:8001496-72.2019.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:RENATO DE SOUZA LOBO JUNIOR JK ASSESSORIA CONSULTORIA E ADMINISTRACAO LTDAAdvogado(s):GILVAN ANTUNES DE ALMEIDA (BA 21344) TAYANNE MARTINS DE OLIVEIRA (BA 53631) ARYANNE ALVES CARVALHO DA SILVA (RJ 18148) FABIO HENRIQUE CALIL GANDARA (SP 30029) MARIA CLAUDIA HABIB GANDARA (SP 35195) Comarca:SalvadorOrdem:260Processo:8000872-86.2023.8.05.0023 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MIRALVINA DOS SANTOS MARINHO WENDRO DA GLORIA NASCIMENTOAdvogado(s):JOSE MATHIAS HONORATO BARRETO (BA 46721) DANYELLE CARVALHO DE ASSIS (BA 66424) JOSE HUGO DIAS DOS SANTOS (BA 72522) MARIA AUXILIADORA AMORIM BAGDAD GAMA (BA 31182) Comarca:SalvadorOrdem:261Processo:0002641-86.2002.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ESTADO DA BAHIA CEREALISTA VINHEDO LTDAComarca:SalvadorOrdem:262Processo:8020056-92.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:DEANE SILVEIRA SOUZA MARTINS BANCO MASTER S/AComarca:SalvadorOrdem:263Processo:8011187-41.2019.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:LUCAS RODRIGUES FORTES PEREZ COLEGIO PAULO VIAdvogado(s):MILENA DE CARVALHO PEREIRA (BA 48149) RAFAEL LOPES GOMES (BA 28883) Comarca:SalvadorOrdem:264Processo:0001186-08.2008.8.05.0117 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE DARIO MEIRA ISABEL BARBOSA DOS SANTOSAdvogado(s):PEDRO PINHEIRO TEIXEIRA (BA 55563) Comarca:SalvadorOrdem:265Processo:8001143-81.2018.8.05.0052 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:ESTADO DA BAHIA DINORAH CARVALHO DA SILVEIRAComarca:SalvadorOrdem:266Processo:8199912-81.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR JAILSON COSTA DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:267Processo:8070435-39.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes: Advogado(s):CRISTIANE DE ANDRADE PEMENTA (BA 39180) HENRIQUE ANTONIO DE ARRUDA MARTINS (BA 52975) ERMIRO FERREIRA NETO (BA 28296) LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES (BA 28667) Comarca:SalvadorOrdem:268Processo:8017492-70.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS MARLY SALES DOS SANTOS COSTAComarca:SalvadorOrdem:269Processo:8026170-47.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:MARCIO DA SILVA GUEDES BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):PERICLES NOVAIS FILHO (BA 19531) EZIO PEDRO FULAN (BA 1089) FABIO DE SOUZA GONCALVES (BA 20386) MARIA JULIA RIBEIRO DINIZ DA HORA (BA 67571) VANESSA SEIXAS ALVES WEBER (BA 56847) Comarca:SalvadorOrdem:270Processo:8020264-76.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. GEOVAN ABADE DA SILVAAdvogado(s):ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (BA 48727) MICHAEL SILVA DO PRADO (BA 38831) Comarca:SalvadorOrdem:271Processo:8000242-44.2022.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS HERCULES JESUS DOS SANTOSAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) Comarca:SalvadorOrdem:272Processo:8164133-65.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:JOAO CLAUDIO DA SILVA ASSIS NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:273Processo:8006595-39.2025.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes: Advogado(s):LUCAS AMORIM SILVEIRA - ADVOGADO - DEFENSOR DATIVO (BA 45059) FERNANDA SEIXAS SILVA ALVES DOS SANTOS (BA 53451) Comarca:SalvadorOrdem:274Processo:8008015-37.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:MDA CONSTRUCOES LTDA ANTONIO CARLOS CORDEIRO LOPESAdvogado(s):JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES (BA 11332) PAULO CESAR SANTOS LUZ FILHO (BA 47936) IVONEY OLIVEIRA DE SOUSA (BA 26655) LUDMYLA ROCHA LAVINSKY (BA 61335) MARCOS JOSE SANTOS ARAUJO (BA 25192) MARIA CLARA MAIBORODA DE ALMEIDA (BA 67611) Comarca:SalvadorOrdem:275Processo:0796980-57.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR BRAGA GOMES SERVICOS MEDICOS LTDAComarca:SalvadorOrdem:276Processo:8000375-17.2019.8.05.0216 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:ERENILDO DIAS DE OLIVEIRA SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICAAdvogado(s):CRISTIANO DONATO DA CRUZ (SE 10958) LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ (BA 30776) Comarca:SalvadorOrdem:277Processo:8011053-59.2025.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:NU PAGAMENTOS S.A. ARTHUR LUIZ FEITOZA LIMAAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) RODRIGO MELO SILVA (BA 67838) Comarca:SalvadorOrdem:278Processo:8027176-23.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:ROBERTO CARLOS CORREIA DOS SANTOS SILVIA LIMA BRAGA DOS SANTOSAdvogado(s):RUBEM PEREIRA DE SOUSA (BA 39145) ANDRE LUIZ QUEIROZ STURARO (BA 12051) Comarca:SalvadorOrdem:279Processo:8022732-13.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:DIONE LUIZ DE SOUZA LEMOS COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGAAdvogado(s):MARIZA SILVA DE ALMEIDA (BA 7385) LEONARDO MENDES CRUZ (BA 25711) Comarca:SalvadorOrdem:280Processo:8032243-35.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ALESSANDRO BARBOSA CORREIAAdvogado(s):JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA (BA 28679) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) ANDRE FERREIRA DE MENDONCA (BA 20170) Comarca:SalvadorOrdem:281Processo:8011048-91.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:ESTADO DA BAHIA ASTERIA ANDRADE NEVES ANDRADEAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:282Processo:8012618-42.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS RAIMUNDO SALLESComarca:SalvadorOrdem:283Processo:8018015-55.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:PATRICIO ROMAO DE MENEZES REINALDO SATURNINO DA COSTAAdvogado(s):JOAO RICARDO DE ALENCAR ALMEIDA (PE 54830) JOSE RICARDO DE ALENCAR ALMEIDA (PE 21283) ATENALDO PAIXAO TEIXEIRA (BA 69191) Comarca:SalvadorOrdem:284Processo:8010553-47.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:JESUINO SILVA ROCHA BANCO INBURSA S.A.Advogado(s):ANA CAROLINA LIMA LOPES (BA 69365) Comarca:SalvadorOrdem:285Processo:8075376-66.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR CLIO SERVICOS DE BOMBEAMENTO DE CONCRETO E LOCACAO DE VEICULOS ESPECIAIS LTDAComarca:SalvadorOrdem:286Processo:8014284-51.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:LUCIANA COELHO BORGES STERN SILVA NESTOR DUARTE GUIMARAES NETOAdvogado(s):EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY (BA 13851) MARCELO COELHO BORGES STERN (BA 23709) MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (BA 43804) NATALIA SIMOES FERNANDEZ (BA 71539) ANA BEATRIZ VENTURA DOS SANTOS (BA 58442) ANA CAROLINE VENTURA DOS SANTOS (BA 58440) FERNANDA CARVALHO LEAO BARRETTO (BA 19266) LAISA OLIVEIRA DOS SANTOS (BA 66405) Comarca:SalvadorOrdem:287Processo:8016968-73.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS AUZENE MOREIRA DA SILVAComarca:SalvadorOrdem:288Processo:8010845-32.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS CARLOS NASCIMENTO COSTAAdvogado(s):MAIZA OLIVEIRA DE SOUZA (BA 44475) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) RAPHAEL RIMULO CALDEIRA CAMPOS (BA 36488) Comarca:SalvadorOrdem:289Processo:8085715-16.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:ANA CATARINE DE OLIVEIRA SANTOS BANCO TRIANGULO S/AAdvogado(s):GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA (GO 32028) HARRISSON FERNANDES DOS SANTOS (MG 10777) Comarca:SalvadorOrdem:290Processo:8001008-52.2025.8.05.0043 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:JUIZ DE DIREITO V DOS FEITOS DE REL DO CONS CIV E COMERCIAIS DE CANAVIEIRAS MUNICIPIO DE CANAVIEIRASAdvogado(s):LAUAN FRANCISCO REIS PASSOS (BA 49234) MARIA JOSE ANDRADE REIS (BA 55180) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) Comarca:SalvadorOrdem:291Processo:8016908-73.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA MARIA DE JESUS SILVAAdvogado(s):DANILO MARINHO FERRAZ (BA 48071) Comarca:SalvadorOrdem:292Processo:8011602-62.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:VANESSA DE JESUS NASCIMENTO DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDAAdvogado(s):CICERO NOBRE CASTELLO (BA 29136) FABIANO FERRARI LENCI (SP 19208) LUAN RODRIGUES DOS SANTOS (BA 53181) CICERO NOBRE CASTELLO (BA 29136) FABIANO FERRARI LENCI (SP 19208) LUAN RODRIGUES DOS SANTOS (BA 53181) Comarca:SalvadorOrdem:293Processo:0001130-75.2012.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS ANA PAULA FONSECA BARBOSAAdvogado(s):HERMES HILARIAO TEIXEIRA NETO (BA 32883) GUILHERME SCOFIELD SOUZA MUNIZ (BA 13219) RAFLE MUNIZ SALUME (BA 13258) Comarca:SalvadorOrdem:294Processo:8001961-89.2024.8.05.0127 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:JOSEFA MARIA DE JESUS BANCO PAN S.A.Advogado(s):CLAUDIO MANOEL RODRIGUES VIEIRA DE BRITO- DEFENSOR DATIVO (BA 29556) PEDRO BARRETO PAES LOMES (BA 38941) VITOR DE AZEVEDO CARDOSO (BA 27006) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:295Processo:8012371-50.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA ADEMIR TEIXERA DE MELOAdvogado(s):JEFFERSON MESSIAS (BA 33402) ADEMIR TEIXERA DE MELO (BA 63591) Comarca:SalvadorOrdem:296Processo:8074030-51.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:BANCO DO BRASIL S/A LETICIA SOARES DE VASCONCELOS SAMPAIO SUNEAdvogado(s):MARIANA CERSOSIMO NUNES (BA 38540) RENATA SAMPAIO SUNE (BA 22400) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) MARIANA CERSOSIMO NUNES (BA 38540) RENATA SAMPAIO SUNE (BA 22400) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:297Processo:8017295-88.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:BANCO DO BRASIL S/A DIVANEY MACEDO DE OLIVEIRAAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) MARIA COSMA BARBOSA MIRANDA GIGANTE (BA 69339) Comarca:SalvadorOrdem:298Processo:0510207-95.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:BANCO DO BRASIL S/A MUNDIAL COMERCIAL IMPORTADORA LTDAAdvogado(s):CELSO DAVID ANTUNES (BA 1141) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO (BA 16780) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) RAFAEL GARRIDO FRANK (BA 60861) Comarca:SalvadorOrdem:299Processo:8029619-13.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:MARIA DA SOLEDADE CAMPOS VIEIRA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ROBERTA SOBRAL VARJAO (BA 21769) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:300Processo:0508327-74.2017.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS VALMIR RICARDO DE SOUZAAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:301Processo:8014285-36.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes: Advogado(s):ANA CLARA ARAUJO FONSECA (BA 49746) ROBERTA ALVES DE CERQUEIRA (BA 69705) Comarca:SalvadorOrdem:302Processo:8004060-46.2020.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS ESPOLIO DE ESTER GOUVEIA PACHECOAdvogado(s):ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:303Processo:8001250-35.2019.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS EUSTAQUIO DE S B FILHOAdvogado(s):LORENA VIANA DA MOTTA (BA 48158) MARCOS HENRIQUE MENDES VILELA (BA 53635) ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:304Processo:8035950-11.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:LORENZZO MATHEUS OLIVEIRA CAPINAM AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMAAdvogado(s):MARIANA LANDEIRO NASCIMENTO (BA 45693) Comarca:SalvadorOrdem:305Processo:8000209-80.2026.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE IPIAU H YUENA RESTAURANTE EIRELIAdvogado(s):ISABELLE VELUCIA DIAS DE ARAUJO (BA 58854) Comarca:SalvadorOrdem:306Processo:0002609-40.2011.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:MILTON VENTORIM JUNIOR BANCO ITAÚ S.AAdvogado(s):MILTON VENTORIM JUNIOR (BA 53450) EDUARDO FRAGA (BA 10658) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:307Processo:8026951-69.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS EUDENIA OLIVEIRA DE DEUSAdvogado(s):MARCIA DOS REIS (BA 10770) ROSANE DE DEUS SANTANA DOS REIS (BA 66427) Comarca:SalvadorOrdem:308Processo:0501865-74.2016.8.05.0244 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:JOSIELSON CABRAL SILVA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ANA RITA DIAS DE SOUZA BARROS (BA 12533) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) ANA RITA DIAS DE SOUZA BARROS (BA 12533) CAROLINE MUNIZ CAMPOS NEVES (BA 20115) JORGE LUIS AZEVEDO NUNES (BA 22306) PATRICIA DIAS DE SOUZA (BA 26618) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) RHAIZA AMARAL DE AGUIAR (BA 50490) Comarca:SalvadorOrdem:309Processo:8030724-90.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE LUANE CARVALHO DOS SANTOSAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) ANDRE LUIZ DA SILVA CELESTINO (BA 35567) Comarca:SalvadorOrdem:310Processo:8013850-62.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO POLYANA JANAINA VIEIRA DIASAdvogado(s):BRUNO RICARDO FRAGA LOPES CRUZ (BA 51330) MICHELLE VITOR DOS SANTOS NEPONUCENO SANTANA (BA 85639) Comarca:SalvadorOrdem:311Processo:8176116-27.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA. ANNA KAROLLYNE REGO SILVAAdvogado(s):CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (PE 20335) ANNA KAROLLYNE REGO SILVA (PI 23360) Comarca:SalvadorOrdem:312Processo:0068002-58.2010.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:UILTON SILVA BERNARDES BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ANTONIO CARLOS SOUZA FERREIRA (BA 11889) MORGANA BONIFACIO BRIGE FERREIRA (BA 11888) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:313Processo:8001002-05.2023.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:JULIANA DA COSTA SOUZA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS AUTO VIIAdvogado(s):LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (RJ 24527) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI (PR 56918) Comarca:SalvadorOrdem:314Processo:8011043-69.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:COOPERATIVA HABITACIONAL DA POLICIA MILITAR ENSOLARARTE SERVICOS LTDAAdvogado(s):RODRIGO OLIVEIRA BACELLAR BARBOSA (BA 80891) MAIANA LOPES PAIVA (BA 34456) Comarca:SalvadorOrdem:315Processo:8221099-14.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:MARIA DO SOCORRO SANTOS RODRIGUES MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR (RN 2738) Comarca:SalvadorOrdem:316Processo:8006282-26.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA EYDER CUNHA CERQUEIRAAdvogado(s):CARLA PITANGUEIRA BONFIM (BA 29648) FABIO JUNIO SOUZA OLIVEIRA (BA 26674) DIEGO DE OLIVEIRA PINTO (BA 46572) PAOLLE OLIVEIRA FILOCRE RODRIGUES (BA 42267) Comarca:SalvadorOrdem:317Processo:8016694-82.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:VIACAO NOVO HORIZONTE LTDA GEILIANE MORAES SOUSAAdvogado(s):JULIO RODRIGO XAVIER MEIRA (BA 32886) CARLITO SANTOS LISBOA JUNIOR (BA 86162) Comarca:SalvadorOrdem:318Processo:8000241-82.2024.8.05.0064 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:HORLEI DE SOUZA HERCULANO DAIANE HERCULANO SANTOSAdvogado(s):LEONE RODRIGUES FERREIRA JUNIOR (BA 66930) JOAO TIMOTHEO MENEZES DANTAS RIBEIRO (BA 42073) Comarca:SalvadorOrdem:319Processo:8008020-32.2023.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO GENIVALDO GUEDES CARNEIROAdvogado(s):ALLAN OLIVEIRA LIMA (BA 30276) Comarca:SalvadorOrdem:320Processo:8008774-85.2023.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:GAUCHA TRUCK LTDA COOPERATIVA DE CREDITO COOPACREDI LTDA. - SICOOB COOPACREDIAdvogado(s):LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (RJ 24527) GABRIEL SIQUEIRA AGUIAR (MG 12587) LUIZ EDUARDO FERREIRA (MG 10934) LUIZ HENRIQUE NUNES PINHEIRO FELIPE (MG 11095) MARIA CECILIA SILVA GONCALVES (MG 22508) Comarca:SalvadorOrdem:321Processo:8147164-09.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR RAFAEL DE OLIVEIRA MACIELComarca:SalvadorOrdem:322Processo:8018854-39.2023.8.05.0080 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:JUIZ DE DIREITO DA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA - BA ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:323Processo:0307460-44.2014.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS CRISTOVÃO COLOMBO LEAL VIEIRAAdvogado(s):ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:324Processo:8020626-78.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:ALDO BARBOSA DOS SANTOS BANCO PAN S.A.Advogado(s):HENRIQUE LEONEL DE SOUSA AZEREDO (BA 60205) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (MG 91567) Comarca:SalvadorOrdem:325Processo:8029176-62.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:MANOEL LIMA SAMPAIO WADSON MARTINS LOPESAdvogado(s):FERNANDA SMITH LIMA GOMES LEAL (BA 76873) MURILLO NUNES SANTOS (BA 25315) JOSE SERGIO ALVES AMORIM (BA 50167) RAFAELA CABRAL DAMASCENO (BA 44130) Comarca:SalvadorOrdem:326Processo:8028471-64.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA HAROLDO MARQUES BARRETOAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) DANIELA PALMA LUBARINO (BA 53422) Comarca:SalvadorOrdem:327Processo:8000048-84.2016.8.05.0246 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:EDNEIA CASTRO DOS ANJOS SILVA MUNICIPIO DE BREJOLANDIAAdvogado(s):CLAUDIA DA ROCHA (DF 30098) IVANILZA BASTOS NOVAES FAGUNDES (BA 52307) GILLIANE COSTA CASTRO (BA 67300) JOAO LUCAS DA SILVA (BA 53011) JOAO ROBERTH COIMBRA XAVIER (BA 20874) Comarca:SalvadorOrdem:328Processo:8120000-06.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR MARIA EVERALDA DE OLIVEIRAComarca:SalvadorOrdem:329Processo:8001928-31.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ELIZETE DE SOUZAComarca:SalvadorOrdem:330Processo:8008949-10.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:FEIRA PORTAL CENTER ADMINISTRADORA LTDA - ME DIEGO MELO DE SOUZAAdvogado(s):CRISTOVAO FALCAO DE CARVALHO NETO (BA 20475) RAQUEL MARIA CUPERTINO MACHADO (BA 61900) RAQUEL MARQUES DOURADO (BA 63782) VALTEMI DOS SANTOS SILVA (BA 62164) Comarca:SalvadorOrdem:331Processo:8049748-12.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR FRANCISCO FERREIRA DA SILVAComarca:SalvadorOrdem:332Processo:8000124-61.2024.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE DIAS DAVILA AROLDO BORGES DE JESUSAdvogado(s):AGNELO BATISTA MACHADO NETO (BA 27196) WELLINGTON OSORIO MODESTO E SILVA (BA 23597) Comarca:SalvadorOrdem:333Processo:8000635-59.2024.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE DIAS DAVILA ANA CRISTINA MALAQUIAS DE ALMEIDAAdvogado(s):WELLINGTON OSORIO MODESTO E SILVA (BA 23597) Comarca:SalvadorOrdem:334Processo:8001710-36.2024.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE DIAS DAVILA TRANSPORTES TRIUNFO LTDAAdvogado(s):WELLINGTON OSORIO MODESTO E SILVA (BA 23597) Comarca:SalvadorOrdem:335Processo:8007455-52.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS DILSON DE ARAUJO COSTAComarca:SalvadorOrdem:336Processo:8005160-44.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MARILIA ISABELA FIGUEIREDO DE ASSUNCAO ASSOCIACAO DOS SERVIDORES TECNICO-ADMINISTRATIVO E AFINS DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ARIEL DENIZARD COUTO SILVA (BA 71639) IAN VITOR BRANDAO LAGO (BA 74270) CARINA OLIVEIRA DA SILVA (BA 57949) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) RODRIGO SCOPEL (RS 40004) SERGIO SCHULZE (BA 42597) Comarca:SalvadorOrdem:337Processo:8008897-55.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:BANCO DAYCOVAL S/A ANIEL GAMA SANTOSAdvogado(s):ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI (PE 28467) AERTH LIRIO COPPO (ES 33015) Comarca:SalvadorOrdem:338Processo:8008852-51.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:BANCO DO BRASIL S/A ROSELANDIA DE OLIVEIRA FERRAZAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) MARIA COSMA BARBOSA MIRANDA GIGANTE (BA 69339) Comarca:SalvadorOrdem:339Processo:8001258-02.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:JOAO CARLOS SOUZA LIMA LUIZA CHICOUREL DE CARVALHOAdvogado(s):ARLISON DANTE GOMES VALADARES (BA 67573) LEONARDO OLIVEIRA SOUSA REIS (BA 72342) MICHEL MENDONCA RIBEIRO (BA 38741) Comarca:SalvadorOrdem:340Processo:0049186-62.2009.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ARI TEIXEIRA AGUIAR BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):PEDRO AUGUSTO MACEDO MACHADO (BA 4738) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:341Processo:0563568-22.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:LUSITANIA TORRES SANTOS E SANTOS BANCO VOTORANTIM S.A.Advogado(s):ALICE KIMIE NAKAGAWA COSTA (BA 85671) MARCELO ALVES DOS ANJOS (BA 51816) NATALIA LOPES CARDOSO FAHEL (BA 48087) THIAGO AGOSTINHO GUIMARAES DE OLIVEIRA (BA 31973) YASMINE ABRAHAO AHMAD SERPA (BA 42168) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) RODRIGO SCOPEL (RS 40004) Comarca:SalvadorOrdem:342Processo:8011003-87.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:JOELMA MIRANDA COUTINHO DE SOUZA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):GABRIEL VIANNA CAVALCANTE FERNANDEZ (BA 58485) RODRIGO CAMARAO SANTANA (BA 35641) Comarca:SalvadorOrdem:343Processo:8002124-31.2021.8.05.0109 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MARIA NEUZA PINHEIRO DE ALMEIDA MUNICIPIO DE IRARAAdvogado(s):MARIA CAROLINA DE MEIRELES EVANGELISTA (BA 76353) MIZAEL AQUINO RAMOS (BA 37573) VANESSA FERREIRA COUTO SANTANA (BA 53754) LUIZ EDUARDO GUIMARAES ROMANO PINTO (BA 65250) PEDRO PAULO PARANHOS DE MAGALHAES (BA 65952) Comarca:SalvadorOrdem:344Processo:8093613-85.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ESTADO DA BAHIA RODRIGO PACHECO PINTOAdvogado(s):LEONARDO CALDEIRA QUINTINO PEREIRA (BA 55996) RODRIGO PACHECO PINTO (BA 54676) Comarca:SalvadorOrdem:345Processo:8053465-93.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:GRDA INCORPORACOES LTDA BLOKOS DE CIMENTO LTDAAdvogado(s):ARISTOTELES DA COSTA LEAL NETO (BA 12774) FELIPE ATHAYDE DA COSTA LEAL (BA 31578) ISABELA ATHAYDE DA COSTA LEAL (BA 24274) LARISSA ATHAYDE DA COSTA LEAL (BA 70794) Comarca:SalvadorOrdem:346Processo:8052338-23.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ALBERTO CARVALHO SILVA DANIELA CHRISTINA CAMPANA DINIZ PEZZATTIAdvogado(s):ALBERTO CARVALHO SILVA (BA 20591) ARTUR WATSON SILVEIRA (BA 38657) SAVIO PIRES DE CARVALHO (BA 63136) Comarca:SalvadorOrdem:347Processo:8059229-60.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:X - UNY CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA DX CONSTRUTORA LTDAAdvogado(s):HUDSON THIAGO NERO DE OLIVEIRA (GO 42952) DANILLO BARBOSA MACEDO (GO 31193) Comarca:SalvadorOrdem:348Processo:0819852-03.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR SOCIEDADE ANONIMA MOINHO DA BAHIAAdvogado(s):LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO (BA 16911) Matheus Moraes Sacramento (BA 21250) TICIANA CASTRO GARCIA LANDEIRO (BA 32250) Comarca:SalvadorOrdem:349Processo:0010039-54.2007.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:VALDETH SOUZA SILVA ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):ALEXANDRE DE CARVALHO RIOS (BA 72751) RONALDO MENDES DIAS (BA 27815) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (PR 58886) JULIANO RICARDO SCHMITT (SC 20875) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO (BA 16780) MARIANA BARROS MENDONCA (MG 10375) Comarca:SalvadorOrdem:350Processo:8038728-85.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ALESSANDRA DA ROCHA SOUZA VANGRI PEIXOTO DE OLIVEIRA MATOSAdvogado(s):ANA PATRICIA DE OLIVEIRA SILVA (BA 30208) JOANA MARIA VOSS SALINAS (BA 27824) ADRIANA QUADROS MATOS (BA 13617) MARCUS JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA (BA 14456) MARIANA BAUDSON GODOI DE QUEIROZ (BA 68194) Comarca:SalvadorOrdem:351Processo:8017204-83.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:EDMILSON SANTOS SOUZA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):BRUNO RIBEIRO FILADELFO (BA 23105) Comarca:SalvadorOrdem:352Processo:8002555-70.2024.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA PAULO ROBERTO DE JESUSAdvogado(s):PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) Comarca:SalvadorOrdem:353Processo:8056652-46.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):BRUNO MENDES DE MORAES RENAUX (RJ 14090) GABRIEL PRADO AMARANTE DE MENDONCA (RJ 16489) Comarca:SalvadorOrdem:354Processo:8032624-14.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:JOSE CARLOS DOS SANTOS CAMPOS CONDOMINIO VEREDAS DO SOL RESIDENCIASAdvogado(s):CAIO PRYL OCKE (BA 58217) JULIANA DE CAIRES BONFIM (BA 27805) BETHA BRITO NOVA (BA 17391) MATHEUS BISET PRIATICO MAIA (BA 44636) RODRIGO BRITO DA NOVA (BA 24103) Comarca:SalvadorOrdem:355Processo:8122736-31.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR CABE CARDIOLOGIA BASEADA EM EVIDENCIAS SOCIEDADE SIMPLESAdvogado(s):GILDASIO RODRIGUES ALVES (BA 19797) Comarca:SalvadorOrdem:356Processo:8002846-28.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. GEISIANE DO CARMO CARVALHO SORIANOAdvogado(s):RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) AILTON NASCIMENTO JUNIOR (BA 52134) Comarca:SalvadorOrdem:357Processo:8019456-30.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:JAYANA ADELLY SANTOS MENDES ESTACAO 1 CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAAdvogado(s):JESSICA DA SILVA VIEIRA (BA 56784) JESSIKA CARNEIRO DA SILVA GALINDO (BA 65791) ISABELE DA SILVA TRINDADE (BA 21082) Comarca:SalvadorOrdem:358Processo:0000413-64.2013.8.05.0156 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ESTADO DA BAHIA SILVANA MARA CORRADI AZEVEDOComarca:SalvadorOrdem:359Processo:0004032-79.2004.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ESTADO DA BAHIA ANA PRISCILA SOUZA BENEVIDES MEComarca:SalvadorOrdem:360Processo:0000001-97.2001.8.05.0110 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:JUIZ DE DIREITO 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ CAFE LUXO DA BAHIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDAComarca:SalvadorOrdem:361Processo:8002033-80.2018.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:E.P.C.L. EMPREENDIMENTOS PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAIAdvogado(s):FRANCISCO COUTINHO CHAVES (CE 13767) CHRISTIANE RODRIGUES PANTOJA (DF 15372) DANUSA COSTA LIMA E SILVA DE AMORIM (BA 14095) DIANA LACRETA LEONI GUERREIRO (BA 29003) Comarca:SalvadorOrdem:362Processo:8093110-98.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MAGAZINE LUIZA S/A MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):ERICK MACEDO (PB 10033) Comarca:SalvadorOrdem:363Processo:8150444-85.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:DANIELA DOS SANTOS CERQUEIRA BRADESCO SAUDE S/AAdvogado(s):JESSICA DA SILVA ALVES (BA 53941) MARCELE CAMARGO SANTOS (PE 45211) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) JESSICA DA SILVA ALVES (BA 53941) MARCELE CAMARGO SANTOS (PE 45211) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) Comarca:SalvadorOrdem:364Processo:8068598-85.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MARENOSTRUM CONSULTORIA E ASSISTENCIA MARITIMA LTDA MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA (BA 29296) Comarca:SalvadorOrdem:365Processo:8006326-66.2023.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. CICERO FABIO CRUZ SAMPAIO JUNIORAdvogado(s):ADRIANA ASTUTO PEREIRA (RJ 80696) LARISSA SENTO SE ROSSI (BA 16330) MARCIO RAFAEL GAZZINEO (CE 23495) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) ALINE PRISCILA NATIVIDADE RABELO (PB 28719) MARTINHO CUNHA MELO FILHO (PB 11086) Comarca:SalvadorOrdem:366Processo:0553793-85.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MAP SERVICOS DE SEGURANCA EIRELI MUNICIPIO DE CAMACARIAdvogado(s):ALBERTO SOARES DE SAMPAIO GEYER ABUBAKIR (BA 14947) PAULO LACERDA RIBEIRO BRUSELL ROCHA (BA 42129) BRUNO NOVA SILVA (BA 26365) MARCOS CESAR DA SILVA ALMEIDA (BA 21096) Comarca:SalvadorOrdem:367Processo:8009701-23.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ADEMILTON ARAUJO BRANDAO MD BA GB EMPREENDIMENTOS SPE LTDAAdvogado(s):MARIA DA CONCEICAO FONTES DO CARMO (BA 60231) EMILIA MOREIRA BELO (PE 23548) Comarca:SalvadorOrdem:368Processo:8071740-29.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ESTADO DA BAHIA TECIDOS E ARMARINHOS MIGUEL BARTOLOMEU SAAdvogado(s):CINTIA TAVARES FERREIRA (MG 11535) POLIANA MONIQUE TAMIETTI (MG 12101) Comarca:SalvadorOrdem:369Processo:0516274-03.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes: Advogado(s):FRANCISCO JOSE DOS SANTOS (BA 36908) RAISA SCHREIBER DE SOUZA (BA 41175) Comarca:SalvadorOrdem:370Processo:0000591-84.2010.8.05.0231 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:SESTILHO ALBERTO AGOSTINI MAURO CERILOAdvogado(s):ALAN CANDIDO DA SILVA (BA 31242) GISLAINE CESAR DE CARVALHO SOUZA BARBOSA (BA 24628) ROSANE DE MARIZ NOGUEIRA MONTEIRO BISPO (BA 18271) VALTER LUIZ SANTANA (BA 8666) Comarca:SalvadorOrdem:371Processo:8012572-26.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:DARIANA NATALIA SANTOS SILVA ARLINDO GOMES DA SILVAAdvogado(s):MARIA GEANINE PEREIRA MARTINS (BA 46610) ALEXANDRE DE SOUZA ALMEIDA (SE 5738) Comarca:SalvadorOrdem:372Processo:8003946-63.2024.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ARIVALDO NASCIMENTO TIMOTEO OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):ALINE EMANUELLA ABREU MOTA CARNEIRO (BA 44579) GIULIO ALVARENGA REALE (BA 46669) TARCILIA SILVA QUEIROZ (BA 76408) GIULIO ALVARENGA REALE (BA 46669) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) Comarca:SalvadorOrdem:373Processo:8012007-55.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes: Advogado(s):RAIZA DE ARAUJO RAMOS (BA 48699) VERBENIA CARNEIRO SANTOS (BA 40891) REBECA CERQUEIRA DE OLIVEIRA (BA 42840) Comarca:SalvadorOrdem:374Processo:8082712-19.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MARIA JUCIENE DA SILVA RIBEIRO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):ADAO IPOLITO DA SILVA JUNIOR (BA 57041) LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA (PE 21233) Comarca:SalvadorOrdem:375Processo:8149836-92.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:BV LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ADRIANO KEITH YJICHI HAGA (SP 18728) LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (RJ 11231) Comarca:SalvadorOrdem:376Processo:8003047-07.2024.8.05.0124 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE VERA CRUZ MARIA AUXILIADORA DOS ANJOSAdvogado(s):ANA CELIA DA SILVA REIS (BA 43727) DAVIDSON SANTOS SANTANA (BA 52246) Comarca:SalvadorOrdem:377Processo:8006902-14.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:DEBORA MERCIA FRANCA SANTOS VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (BA 44797) MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (BA 15899) NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841) ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (BA 18573) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:378Processo:0500874-56.2014.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ELISANGELA SILVA MOURA ALECRIM FUNDACAO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DA BAHIAAdvogado(s):ALICE GONCALVES DA SILVA NETA (BA 46317) IURI TELLES FERNANDES (BA 38813) Comarca:SalvadorOrdem:379Processo:8014064-53.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. EDELZUITA LIGIA DE BRITOAdvogado(s):EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (MG 10308) LEANDRO SANTANA COSTA (BA 69652) Comarca:SalvadorOrdem:380Processo:8014401-42.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS HASTALIO PEREIRA DE BRITOAdvogado(s):LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) VINICIUS KERI DE OLIVEIRA (PR 11742) Comarca:SalvadorOrdem:381Processo:8008424-33.2020.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ANTONIO EVERALDO SANTANA DE OLIVEIRA TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA FEIRA DE SANTANA V SPE LTDAAdvogado(s):JOSE RENATO FLORES DA CUNHA (BA 53284) ANDRE LUIS FEDELI (SP 19311) JEFERSON ALEX SALVIATO (SP 23665) Comarca:SalvadorOrdem:382Processo:8000748-89.2018.8.05.0052 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ESTADO DA BAHIA SAMUEL NUNES DA CRUZ 10401097480Advogado(s):JOSE DIEGO ARAUJO LEAL CAVALCANTI (PE 60177) Comarca:SalvadorOrdem:383Processo:0022889-67.2012.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:S M Cunha e Cia Ltda Vipsel Segurança Monitorada LtdaAdvogado(s):KELTON ARAPIRACA DI GOMES (BA 18008) RONALDO MENDES DIAS (BA 27815) VICTOR CORTES MACEDO (BA 39021) GERALDO LOPES PORTUGAL NETO (BA 24977) Comarca:SalvadorOrdem:384Processo:0005054-51.2005.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA FILHO MÔNICA CRISTINA GALVÃO SANTOSAdvogado(s):THACIANE DE SANTANA RIBEIRO (BA 65024) NATHALIA GALVAO SANTOS DE PINHO (BA 35894) Comarca:SalvadorOrdem:385Processo:8032937-38.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:SALVADOR SHOPPING S/A PLANETA BOLSAS LTDAAdvogado(s):BRENO VICTOR FERNANDES DE CARVALHO (BA 31033) BRUNO ANDRADE ISSA (BA 87627) FRANCISCO DE FARO FRANCO NETO (BA 41709) MARIA AMELIA DE SALLES GARCEZ (BA 5174) MAURICIO AMORIM DOURADO (BA 23846) ROGERIO HORLLE (BA 74466) Comarca:SalvadorOrdem:386Processo:0351231-24.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:SICOOB CREDICOM - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS E PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE DO BRASIL LTDA. CRISTIARA ALLEM DE FREITAS MOTTAAdvogado(s):ANDRE FERREIRA LINS ROCHA (BA 21185) MAURICIO SOUSA FROIS (BA 76384) ANTONIO AUGUSTO LEAL VAZ (BA 15953) Comarca:SalvadorOrdem:387Processo:8014566-89.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA ROSEANE DOS SANTOSAdvogado(s):JOSE RAFAEL EVANGELISTA DE SANTANA (BA 35767) VAGNER BRANDAO MONTALVAO (BA 50009) Comarca:SalvadorOrdem:388Processo:8012709-08.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA ADEILSON OLIVEIRA DOS SANTOSAdvogado(s):DANIELA GURGEL FERNANDES GIACOMO (BA 18800) VANESSA NATHACHE RODRIGUES DE OLIVEIRA (BA 30133) Comarca:SalvadorOrdem:389Processo:8141448-98.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MARLUZE DEVEZA CARVALHO AVISTA ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDAAdvogado(s):RENATO GONCALVES LOPES JUNIOR (BA 63604) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) Comarca:SalvadorOrdem:390Processo:8001053-12.2021.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:CONDOMINIO EDIFICIO PARANAGUA MARIA VITORIA ALVAREZ MOURA COSTAAdvogado(s):GABRIEL FONSECA FERREIRA (BA 29480) MICHEL MENDONCA RIBEIRO (BA 38741) Comarca:SalvadorOrdem:391Processo:8006773-93.2024.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. CARLA DE MORAES AGRAAdvogado(s):RENATA SOUSA DE CASTRO VITA (BA 24308) RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) ROBERTA MACHADO RODRIGUES CALHEIROS (AL 9729) Comarca:SalvadorOrdem:392Processo:8001720-46.2023.8.05.0226 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A ELIZABETE DA SILVA MARTINSAdvogado(s):ANDRE SILVA ARAUJO (BA 62915) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) FABRICIO MORAIS MARTINS (BA 71923) JOSE PEDRO PAULINO SOUTO (BA 55561) Comarca:SalvadorOrdem:393Processo:8002074-04.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA DANIEL RAUPP DE CARVALHOAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) KETSIA DANTAS CAVALCANTI (BA 45656) Comarca:SalvadorOrdem:394Processo:8079877-92.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL MICHEL JAMSSON SANTOS BACELLARAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) GUILHERME JOSE RODRIGUES MARQUES (BA 71428) NAHAMA NAPOLI PEIXOTO SILVA DE ALMEIDA (BA 71431) Comarca:SalvadorOrdem:395Processo:8005269-74.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:LINDINALVA SILVA DE SANTANA BANCO MERCANTIL DO BRASIL SAAdvogado(s):ODIRLEI OLIVEIRA DE SA (BA 68238) RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO (MG 99080) Comarca:SalvadorOrdem:396Processo:8003291-43.2023.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:CAIQUE COSTA CHAVES UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDAAdvogado(s):LUCAS CARNEIRO PIMENTEL (BA 64763) ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) DAVID AZULAY (RJ 17663) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) Comarca:SalvadorOrdem:397Processo:8012267-94.2023.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:EUVALDO SOARES DE SOUZA SAMIRA MAIANA DE SOUZA FRANCAAdvogado(s):MARCOS AURELIO AMORIM LINHARES (BA 29334) SEBASTIAO NILTON PEREIRA RIBEIRO BRAGA (BA 21799) Comarca:SalvadorOrdem:398Processo:8124552-14.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:GRUPO CULTURAL OLODUM WASHINGTON LUIS DE SA MENEZESAdvogado(s):BETHA BRITO NOVA (BA 17391) JOAO ADRIANO FERREIRA SANTOS NAJAR (BA 24172) Comarca:SalvadorOrdem:399Processo:8075865-04.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BANCO BRADESCO SA MARISTELA LEITE DA SILVAAdvogado(s):AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (BA 31661) MARIANA RAMOS RIBEIRO (BA 47743) Comarca:SalvadorOrdem:400Processo:8005358-81.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BRADESCO SAUDE S/A UP CONTEUDO LTDAAdvogado(s):GUSTAVO SICILIANO CANTISANO (BA 45901) TATIANE LIMA CAJAIBA DIAS (BA 40162) Comarca:SalvadorOrdem:401Processo:8007034-27.2024.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:LUIZ GUSTAVO DE SANTANA MATOS JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUSAdvogado(s):ALISSON MASCARENHAS MATOS (BA 86515) LUIZ GUSTAVO DE SANTANA MATOS JUNIOR (BA 52176) Comarca:SalvadorOrdem:402Processo:8021220-92.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:AGROPECUARIA ANA RUFINO LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JUVENAL GOMES DE OLIVEIRA FILHO (BA 14520) Comarca:SalvadorOrdem:403Processo:8000239-30.2023.8.05.0135 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ESTADO DA BAHIA MANSSIS LAVRADOR MOREIRAAdvogado(s):RODRIGO ALMEIDA FRANCISCO (BA 49515) Comarca:SalvadorOrdem:404Processo:8012790-54.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:LEMPACK COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA LEIZER APARECIDA FERREIRA BORGES CARIAS LTDAAdvogado(s):ARMANDO MARTINS DE ALMEIDA (BA 60717) JULIANA ELSNER KOCH (BA 58478) Comarca:SalvadorOrdem:405Processo:8011867-59.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A. DEBORA SANTANA DE CASTROAdvogado(s):GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES (BA 28911) Comarca:SalvadorOrdem:406Processo:8059397-35.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BANCO DO BRASIL S/A FELIPE LOPES DA SILVA MARQUESAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) LEOSVALDO JESUS DE OLIVEIRA (BA 69346) MARCELA MIRANDA GOMES (CE 38179) MARCUS VINICIUS MIRANDA GOMES (BA 65095) NATALI SOUSA NASCIMENTO (BA 80662) Comarca:SalvadorOrdem:407Processo:8025011-69.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:VAUVERNAGUES ANTONIO DA SILVA JOSE CARLOS BATISTA DA SILVAAdvogado(s):BARBARA CAIRES E SILVA NETA (BA 43617) KERRY ANNE ESTEVES FARIAS (BA 19244) EDSON RODRIGUES DE JESUS (BA 48874) GERVANIO SOARES ARCANJO (BA 29701) Comarca:SalvadorOrdem:408Processo:8025452-50.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:JOSE CARLOS BATISTA DA SILVA VAUVERNAGUES ANTONIO DA SILVAAdvogado(s):EDSON RODRIGUES DE JESUS (BA 48874) GERVANIO SOARES ARCANJO (BA 29701) KERRY ANNE ESTEVES FARIAS (BA 19244) Comarca:SalvadorOrdem:409Processo:8023853-76.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:FABIANA DA SILVA MATOS MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):CAIO ROCHA DOS SANTOS (BA 47624) Comarca:SalvadorOrdem:410Processo:8001620-85.2025.8.05.0076 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Advogado(s):RAILE SANTOS SOUZA (BA 58704) ROMARIO DE OLIVEIRA BATISTA (BA 70108) Comarca:SalvadorOrdem:411Processo:8007285-82.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:JOAO REINAN MORAES DE ANDRADE FILHO VALMAR JOSE DA SILVAAdvogado(s):JAIRO PINTO DE SOUSA (BA 59001) RENATO DE MAGALHAES DANTAS NETO (BA 24993) MARAIVAN GONCALVES ROCHA (BA 4678) MARAIVAN GONCALVES ROCHA SEGUNDO (BA 31536) Comarca:SalvadorOrdem:412Processo:8135770-34.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:JULIANA COSTA RIBEIRO AMARO BRADESCO SAUDE S/AAdvogado(s):JOAO HENRIQUE ROCHA FERREIRA (BA 39189) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) JOAO HENRIQUE ROCHA FERREIRA (BA 39189) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) Comarca:SalvadorOrdem:413Processo:0069227-94.2002.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BANCO BRADESCO SA BEIRA MAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELIAdvogado(s):EZIO PEDRO FULAN (BA 1089) FABIO DE SOUZA GONCALVES (BA 20386) GUSTAVO LUCAS MACIEL DOS SANTOS (BA 23945) MATILDE DUARTE GONCALVES (BA 1082) ELPIDIO PEREIRA NETO (SP 46112) MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES (BA 16968) MATEUS LIMA DA ROCHA (BA 55357) SERGIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (BA 11508) Comarca:SalvadorOrdem:414Processo:8043261-89.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:REFERENCIA LOCADORA DE VEICULOS LTDA ANDERSON SANTOSAdvogado(s):JOAO ROCKENBACH NASCIMENTO (PR 54309) MARCOS WENGERKIEWICZ (PR 24555) IARA MARLAN BRAGA FELIX (BA 58152) Comarca:SalvadorOrdem:415Processo:8062793-44.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BRADESCO SAUDE S/A NAYARA BATISTA MOREIRAAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) ANDRE DE JESUS SILVA E SILVA (BA 27719) Comarca:SalvadorOrdem:416Processo:8021078-88.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Advogado(s):DAVID OLIVEIRA DA SILVA (BA 32387) VICTOR VALENTE SANTOS DOS REIS (BA 39557) FERNANDO MACHADO BIANCHI (SP 17704) Comarca:SalvadorOrdem:417Processo:8000875-71.2026.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BRADESCO SAUDE S/A MACIEL ALVES DE SOUZA LACERDAAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) GABRIEL VIANNA CAVALCANTE FERNANDEZ (BA 58485) RODRIGO CAMARAO SANTANA (BA 35641) Comarca:SalvadorOrdem:418Processo:8000564-31.2024.8.05.0018 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:JOCILON DOS SANTOS MARTINS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):BONIFACIO CAMANDAROBA JUNIOR (BA 27557) Comarca:SalvadorOrdem:419Processo:8029017-22.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BRADESCO SAUDE S/A FATIMA MOREIRA MOLINAAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) YURI DA SILVA DE JESUS LORDELO (BA 79022) Comarca:SalvadorOrdem:420Processo:8107422-74.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ESTADO DA BAHIA COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAOAdvogado(s):RAFAEL PLATINI NEVES DE FARIAS (BA 32930) VIVIANE CORREA DE ALMEIDA (BA 32808) Comarca:SalvadorOrdem:421Processo:0000427-47.2012.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ESTADO DA BAHIA ANDRE LUIZ EMIDIO ARCANJOAdvogado(s):LUCIANO SALES CERQUEIRA (BA 11204) Comarca:SalvadorOrdem:422Processo:0792867-26.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ALIRIO DA CRUZ SANTOSComarca:SalvadorOrdem:423Processo:0793767-09.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR PEDRO HENRIQUE MENDONCA LIMA GALVAOAdvogado(s):ANDERSON SOUZA BARROSO (BA 14178) Comarca:SalvadorOrdem:424Processo:0800719-04.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR GIRLEI DOS ANJOS PURIFICACAO EIRELIComarca:SalvadorOrdem:425Processo:0756275-80.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR MARGARIDA SILVA DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:426Processo:0568358-20.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS ASSOCIACAO DO DESEMVOVIMENTO DO VALE DO RIO ITAPICURU MIRIMAdvogado(s):CARLOS ALBERTO DE CASTRO MORAES (BA 4016) LEONARDO MELO SEPULVEDA (BA 7506) Comarca:SalvadorOrdem:427Processo:8001623-96.2024.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS LOTEAMENTO JARDIM PETROLARComarca:SalvadorOrdem:428Processo:8018083-32.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS JOSE ISAC DA SILVAComarca:SalvadorOrdem:429Processo:0301743-57.2014.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS MILA CAROLINE EUCLIDES DA SILVAComarca:SalvadorOrdem:430Processo:8085756-80.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ANA MARIA SANTANA LEMOS BANCO MASTER S/AAdvogado(s):ANA CRISTINA NERI DA CONCEICAO (BA 15253) PAULO ROBERTO NASCIMENTO DEIRO (BA 66497) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) Comarca:SalvadorOrdem:431Processo:0303007-55.2014.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE BARREIRAS LIOCARDIO NUNES DA SILVAComarca:SalvadorOrdem:432Processo:8023492-59.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:EDGARD PALMEIRA PATTAS BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):AMANCIA DE OLIVEIRA GOES PATTAS (BA 74295) EDGARD PALMEIRA PATTAS (BA 34408) LUIZ ALBERTO MACEDO TELLES SOBRINHO (BA 72180) CRISTINA MABEL AREVALO (SP 20155) GLAUCO GOMES MADUREIRA (SP 18848) HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (SP 22138) VIVIANE DOS REIS FERREIRA (SP 46476) Comarca:SalvadorOrdem:433Processo:8011653-21.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS VALDIR JOSE DA SILVAComarca:SalvadorOrdem:434Processo:8000173-82.2025.8.05.0134 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:VALDEIR SANTOS SILVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):LUIS ANTONIO MATHEUS (SP 23825) Comarca:SalvadorOrdem:435Processo:8008840-57.2024.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ADEVAN SANTANA SANTOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (SP 33152) Comarca:SalvadorOrdem:436Processo:8070355-10.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:THIAGO BRIGLIA HAGE ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):THIAGO BRIGLIA HAGE (BA 35010) JULIANA DOS REIS HABR (SP 19535) LUIZ FERNANDO BASSI (SP 24302) Comarca:SalvadorOrdem:437Processo:8015745-58.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA MUNICIPIO DE GUANAMBIAdvogado(s):DIEGO SILVA SOUZA (BA 26067) Comarca:SalvadorOrdem:438Processo:8009786-09.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS MARIA DOS SANTOS SOUZAAdvogado(s):LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA (SP 29383) Comarca:SalvadorOrdem:439Processo:8105994-62.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR JANETE ALMEIDA SILVAComarca:SalvadorOrdem:440Processo:8080848-82.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR NORBERTO CONSTRUCOES LTDAComarca:SalvadorOrdem:441Processo:8089486-41.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR LUZIA IRINEU DA CUNHAComarca:SalvadorOrdem:442Processo:8119563-33.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR SHARE GESTAO E CRIACAO DE CONTEUDO LTDAComarca:SalvadorOrdem:443Processo:8109195-62.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR AUTO CENTER BELA VISTA LTDAComarca:SalvadorOrdem:444Processo:0503838-03.2018.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:PROJECC ENGENHARIA LTDA BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):DIEGO FONSECA ALVES (RS 12031) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:445Processo:8069333-16.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ELY RIBEIRO DE OLIVEIRAComarca:SalvadorOrdem:446Processo:8000905-74.2021.8.05.0111 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE ITABELA ILSON OLIVEIRA SANTOSComarca:SalvadorOrdem:447Processo:8036151-03.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:PAGSEGURO INTERNET S.A. EUNILCE ELZA DE ARAUJO OLIVEIRAAdvogado(s):EDUARDO CHALFIN (BA 45394) ROQUES JOSE PEREIRA (BA 30781) Comarca:SalvadorOrdem:448Processo:8002173-75.2023.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BRADESCO SAUDE S/A HAIR SCHOOL SCIENCE SERVICOS LTDAAdvogado(s):PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) PAULO COSTA DOS SANTOS JUNIOR (BA 63974) Comarca:SalvadorOrdem:449Processo:8002374-96.2024.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE BRUMADO EDILENE GOMES PINHEIRO DA SILVAAdvogado(s):PEDRO NOVAIS RIBEIRO (BA 38646) DUILO SANTOS PADRE (BA 67338) IBERNON ALVES COSTA DOS SANTOS JUNIOR (BA 74249) JHONA CERQUEIRA NASCIMENTO (BA 64814) TAWAN ESPIRITO SANTO OLIVEIRA (BA 79660) Comarca:SalvadorOrdem:450Processo:8079701-50.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA MARCOS JOSE BATISTA SANTIAGOAdvogado(s):MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) PAULO MAURICIO AMADO DE CARVALHO JUNIOR (BA 40537) Comarca:SalvadorOrdem:451Processo:8145054-66.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ANDRE LUIZ DOS SANTOS BANCO C6 S.A.Advogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Comarca:SalvadorOrdem:452Processo:8009002-05.2022.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:DILZENI SALES SANTANA MENDES MUNICIPIO DE CRISTOPOLISAdvogado(s):ANGELA TATHIANI RIBEIRO DA SILVA (BA 32486) NAOMAR MONTEIRO DE ALMEIDA NETO (BA 34781) PEDRO TEIXEIRA FERNANDES (BA 32839) ANGELA TATHIANI RIBEIRO DA SILVA (BA 32486) NAOMAR MONTEIRO DE ALMEIDA NETO (BA 34781) PEDRO TEIXEIRA FERNANDES (BA 32839) Comarca:SalvadorOrdem:453Processo:8005178-29.2021.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BANCO DO BRASIL S/A MARINALVA DIAS DA SILVAAdvogado(s):RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) ELISANDRA GUSTAVO DOS SANTOS LINS (BA 18131) VAGNER DAMASCENO MATTOS (BA 73078) Comarca:SalvadorOrdem:454Processo:0537152-80.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BIO SANEAR TECNOLOGIA LTDA VR BENEFICIOS E SERVICOS DE PROCESSAMENTO S.AAdvogado(s):FABIANA RODRIGUES ROCHA (BA 16784) JOAO OTAVIO DE OLIVEIRA MACEDO JUNIOR (BA 15263) PAULO RODOLFO FREITAS DE MARIA (SP 23564) RACHEL FERREIRA ARAUJO TUCUNDUVA (SP 66355) RODRIGO ARANTES BARCELLOS CORREA (SP 15436) Comarca:SalvadorOrdem:455Processo:8024412-33.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BANCO DO BRASIL S/A NEREU MOISES DEPONTIAdvogado(s):ANTONIO CARLOS SOUZA CASTRO (BA 34322) ARTHUR JOSE GRANICH (BA 29982) Comarca:SalvadorOrdem:456Processo:8111841-40.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:VALDEMIRO JESUS DA SILVA BANCO A J RENNER SAAdvogado(s):LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (RJ 24527) CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (SP 29008) Comarca:SalvadorOrdem:457Processo:0000631-87.2008.8.05.0182 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:SERGIO ANTONIO TOMICH SANTOS ARACRUZ CELULOSE SAAdvogado(s):NATHAN BRAUER (MG 27487) IVAN MAURO CALVO (SP 23279) JOYCE GUERRA ROCHA (BA 24691) LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (BA 27586) MARCELO SENA SANTOS (BA 30007) PEDRO JOSE DA TRINDADE FILHO (BA 29947) TAIRO RIBEIRO MOURA (BA 31914) Comarca:SalvadorOrdem:458Processo:8076027-93.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:GABRIELA HORRORA LIMA SANTOS LATAM AIRLINES GROUP S/AAdvogado(s):ALAN SOUZA NASCIMENTO (BA 67613) VITORIA LIMA RUFINO (BA 68788) FABIO RIVELLI (SP 29760) RENATA AMOEDO CAVALCANTE (BA 17110) Comarca:SalvadorOrdem:459Processo:8082025-13.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:NG3 SALVADOR CONSULTORIA E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ENIVALDO SILVA DOS SANTOSAdvogado(s):MAYARA BRITO DE CASTRO (GO 40774) RILKER RAINER PEREIRA BOTELHO (BA 64675) JEFERSON OLIVEIRA DA SILVA (BA 63518) Comarca:SalvadorOrdem:460Processo:8000173-69.2024.8.05.0182 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Advogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) DJANILTON BENTO CONCEICAO (BA 53921) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) DJANILTON BENTO CONCEICAO (BA 53921) Comarca:SalvadorOrdem:461Processo:8020502-95.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:LIZ FONTENELE LEMOS VRG LINHAS AEREAS S.A.Advogado(s):DANILO FREITAS DE OLIVEIRA NUNES (BA 30677) ICARO MANOEL PASSOS MENEZES (BA 36162) Comarca:SalvadorOrdem:462Processo:8000023-65.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS CONFEDERACAO NACIONAL DOS SERVIDORES E FUNCIONARIOS PUBLICOS DAS FUNDACOES, AUTARQUIAS E PREFEITURAS MUNICIPAIS - CSPMAdvogado(s):SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO (PB 19317) Comarca:SalvadorOrdem:463Processo:8018704-02.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:EMANUEL ALMEIDA ANDRADE ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):MAISA DE SALES SILVA (BA 65946) Comarca:SalvadorOrdem:464Processo:8130280-02.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ANA PAULA DOS SANTOS LUZ AMPLA PLANOS DE SAUDE LTDAAdvogado(s):FELIPE DUMANS AMORIM DUARTE (RJ 10061) GABRIEL VIANNA CAVALCANTE FERNANDEZ (BA 58485) NATALIA VIDAL DE SANTANA (BA 47306) RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) RODRIGO CAMARAO SANTANA (BA 35641) FELIPE DUMANS AMORIM DUARTE (RJ 10061) GABRIEL VIANNA CAVALCANTE FERNANDEZ (BA 58485) NATALIA VIDAL DE SANTANA (BA 47306) RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) RODRIGO CAMARAO SANTANA (BA 35641) Comarca:SalvadorOrdem:465Processo:8022588-39.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BRADESCO SAUDE S/A PIGNUS PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDAAdvogado(s):GUSTAVO SICILIANO CANTISANO (BA 45901) GIULIA RE D AMORE (BA 84034) LEONARDO CARVALHO MARTINEZ (BA 69054) MARIO MIGUEL NETTO (BA 12922) Comarca:SalvadorOrdem:466Processo:8013044-27.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Advogado(s):ROSANGELA DA CRUZ COSTA (BA 54943) Comarca:SalvadorOrdem:467Processo:8024720-69.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE MONIKA MARLENE RUTHERAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) FERNANDA BERG (BA 27237) MARCEL FERRAZ DE SANTANA (BA 31771) Comarca:SalvadorOrdem:468Processo:8018868-64.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:TERESINHA PEREIRA DE OLIVEIRA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:469Processo:8087848-31.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:SAULO DAVI TOSCANO OLIVEIRA LIMA MOREIRA AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.Advogado(s):MARIA MARTINEZ ANDION (SP 36792) RENATA SOUSA DE CASTRO VITA (BA 24308) RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) Comarca:SalvadorOrdem:470Processo:8021434-83.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA PIETRA OLIVEIRA DE JESUSAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) DANIEL SILVA MOURA (BA 70325) HALPH DINIZ PENTEADO (BA 61914) Comarca:SalvadorOrdem:471Processo:8031076-48.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BRADESCO SAUDE S/A RAVI REGO PAMPONETAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) MURILO GOMES MATTOS (BA 20767) Comarca:SalvadorOrdem:472Processo:8090620-98.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:HENRIQUE BATINGA GINESTE SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):KAROLINE DE CARVALHO ALPOIM BRAGA (BA 46524) LISSA DE ALMEIDA PASSOS (BA 53629) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) Comarca:SalvadorOrdem:473Processo:8000064-08.2024.8.05.0230 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ROSELI DE JESUS NASCIMENTO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:474Processo:8026112-44.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BANCO BRADESCO SA MONICA SANTANA MOTAAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) JOAO ANTONIO SILVA SOUZA (BA 53407) Comarca:SalvadorOrdem:475Processo:8027418-48.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BANCO BRADESCO SA MARCOS NUNES MARQUESAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) EMANUELA POMPA LAPA (BA 16906) Comarca:SalvadorOrdem:476Processo:8006434-43.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Advogado(s):MIGUEL KALIL KRAYCHETE NETO (BA 48382) GISELLE PASSOS HASSELMANN (BA 61660) LORENA VELOSO FRANCA (BA 65022) Comarca:SalvadorOrdem:477Processo:8033145-85.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MARIA DA CONCEICAO PEREIRA RODRIGUES BANCO BMG SAAdvogado(s):MARCELO SANTOS DA CRUZ (BA 53328) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:478Processo:8005376-03.2024.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:NEY CLAYTON MELO ARAUJO MUNICIPIO DE GUANAMBIAdvogado(s):ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) ALEXANDRE GABRIEL DUARTE (BA 19410) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) ALEXANDRE GABRIEL DUARTE (BA 19410) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) Comarca:SalvadorOrdem:479Processo:8001736-44.2025.8.05.0027 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO DURCINEI ARAUJO CORDEIROAdvogado(s):JOAO PAULO DE SOUZA OLIVEIRA (BA 17418) THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG (BA 19647) Comarca:SalvadorOrdem:480Processo:8029421-73.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:EDSON GABRIEL DE OLIVEIRA FERREIRA FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):LUCILADY SILVA FERREIRA (SP 45057) RICARDO DA COSTA (BA 69884) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) Comarca:SalvadorOrdem:481Processo:8029810-58.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:FRANCISCO CARLOS ANDRADE VILLAR BANCO PAN S.A.Advogado(s):GUSTAVO TEIXEIRA MORIS (BA 22257) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) Comarca:SalvadorOrdem:482Processo:8000608-02.2026.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:APARECIDA SOARES FERREIRA BANCO BMG SAAdvogado(s):AMANDA LIMA HUGUENIN DE CARVALHO (RJ 14398) WANESSA CARDOSO DE MOURA SOUZA (RJ 24181) JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (BA 66790) Comarca:SalvadorOrdem:483Processo:8032699-82.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MARIA LUCIA REIS DE SOUZA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):CRISTIANO MOREIRA DA SILVA (BA 17205) LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR (BA 76377) PERPETUA LEAL IVO VALADAO (BA 10872) Comarca:SalvadorOrdem:484Processo:8000394-79.2021.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE JUSSARA JOSELIA DE SOUZA ALMEIDAAdvogado(s):JAQUES DOUGLAS GARAFFA (BA 20050) JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA (BA 38864) Comarca:SalvadorOrdem:485Processo:8001373-27.2022.8.05.0168 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE MONTE SANTO REGINALDO MARQUES DOS SANTOSAdvogado(s):ADERALDO BORGES DOS SANTOS (BA 9599) Comarca:SalvadorOrdem:486Processo:0524515-68.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:SUEIDE RAMOS SANTOS JAILTON DE OLIVEIRA BRANDÃOComarca:SalvadorOrdem:487Processo:8015328-08.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Advogado(s):JHONATA BASTOS DE LIMA (BA 75466) VINICIUS SILVA DA CRUZ (BA 37365) Comarca:SalvadorOrdem:488Processo:8025100-92.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:JOSE DOMINGOS DA LUZ FILHO JACIARA AGRICOLA DE SANTANAAdvogado(s):FRANCISCO DE ASSIS JUNIOR (BA 12698) Comarca:SalvadorOrdem:489Processo:0501170-35.2018.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Advogado(s):FERNANDA NOGUEIRA REIS (BA 29185) ISANA GUIMARAES RODRIGUES (BA 21352) PEDRO MARCIO SILVA CARVALHO (BA 44123) Comarca:SalvadorOrdem:490Processo:8021102-19.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Advogado(s):EMANUEL INOCENCIO CUNHA DA SILVA (BA 50416) IONE DE SOUZA BRITO (BA 69532) Comarca:SalvadorOrdem:491Processo:8001945-85.2021.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Advogado(s):EDLA ANDRADE CRUZ (BA 29284) LUIZ CARLOS MOREIRA LEMOS JUNIOR (BA 35524) MAIRA RAMOS DOS SANTOS (BA 43394) TAINA SILVA GOIS DOS SANTOS (BA 52579) LARA KAUARK SANTANA (BA 35900) Comarca:SalvadorOrdem:492Processo:8031577-05.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Comarca:SalvadorOrdem:493Processo:8000296-16.2020.8.05.0212 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Advogado(s):ITALO BRITO MAGALHAES (BA 45494) CLAUDIA VIVIANE MARTINS LISBOA FERNANDES (BA 54876) ELAINY NUNES CRUZ (BA 57959) Comarca:SalvadorOrdem:494Processo:8005129-08.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS JOSE ROSA SOBRINHOAdvogado(s):IVAN GUILHERME DA ROCHA JUNIOR (BA 21056) Comarca:SalvadorOrdem:495Processo:0055901-86.2010.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ZULEICA DO ESPIRITO SANTO SANTANA OSVALDO DO ESPIRITO SANTO SANTANAComarca:SalvadorOrdem:496Processo:8028412-10.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO BRADESCARD S.A. MARCIA SANTOS BARBOSAAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) POLIANA FERREIRA DE SOUSA (BA 37297) Comarca:SalvadorOrdem:497Processo:8163778-21.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA PEREIRA DA COSTA FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDAAdvogado(s):ANNA CAROLINA DE ABREU TOURINHO (BA 57089) LUCAS BARROS TEIXEIRA PAROLIN (BA 63946) CAIO FAVA FOCACCIA (SP 27240) ROBSON SANTANA DOS SANTOS (BA 17172) Comarca:SalvadorOrdem:498Processo:8029044-05.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ESTACIO DE SOUZA COUTINHO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):EVALDO PEREIRA FARIAS (BA 9962) PEDRO GERALDO DO NASCIMENTO (BA 12838) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:499Processo:0509782-54.2016.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:EVILACIO ALVES DE SOUZA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):WESLEY PIRES DE SOUSA (BA 22661) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:500Processo:8053840-91.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:NEUZA VIEIRA DE SOUZA CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/AAdvogado(s):AUGUSTO CESAR MENDES DA CRUZ (BA 81463) MARCILIO SANTOS LOPES (BA 17663) CATARINA BEZERRA ALVES (PE 29373) Comarca:SalvadorOrdem:501Processo:0573429-03.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:FUNDO DE LIQUIDACAO FINANCEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDERAdvogado(s):ALBERTO MAIA CARVALHO (BA 45001) EDVALDO PEREIRA DE BRITO (BA 2005) MONYA PINHEIRO LOUREIRO (BA 35625) PAULA LIMA CUNHA DA SILVA (BA 54482) DAISY KELLY DE SOUSA BORGES (BA 25264) Comarca:SalvadorOrdem:502Processo:8006055-07.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ROSEANE SANTA ROSA GENIPAPEIRO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADOAdvogado(s):JESSICA DOS SANTOS SOARES (BA 56143) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) JESSICA DOS SANTOS SOARES (BA 56143) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:503Processo:8009983-24.2024.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:PALOMA ANDRADE SANTANA WILL S.A. MEIOS DE PAGAMENTOAdvogado(s):EDICARLOS DOS SANTOS BRITO (BA 71709) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) Comarca:SalvadorOrdem:504Processo:8001530-62.2023.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:DIANA FARIAS PEDRO MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.Advogado(s):GEOFRE SARAIVA NETO (PI 8274) LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (SP 12899) BRUNO FEIGELSON (RJ 16427) GEOFRE SARAIVA NETO (PI 8274) LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (SP 12899) MARCELO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA (SP 13650) SISSIANA ROLIM CARACANTE ZWECKER (SP 23718) Comarca:SalvadorOrdem:505Processo:0525388-39.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:DANIELE SANTOS MAGALHAES SIEMENS LTDAAdvogado(s):CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHO (BA 8708) DEBORA ESTER SOBREIRA FIGUEREDO (BA 39528) JOAO VAZ DE AGUIAR NETO (PB 12086) MARIA GLAUCE CARVALHO DO NASCIMENTO GAUDENCIO (PB 8337) Comarca:SalvadorOrdem:506Processo:8000394-66.2024.8.05.0145 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ARLEONI CARLA SOUZA SILVA DOURADO MUNICIPIO DE AMERICA DOURADAAdvogado(s):GLENIA SALUM CARDOSO DOURADO (BA 42423) NILSON SALUM CARDOSO DOURADO (BA 30292) Comarca:SalvadorOrdem:507Processo:8010011-29.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Advogado(s):GILVAN NASCIMENTO OLIVEIRA (BA 57018) JOSE ROBERTO SILVA DE SOUZA (BA 60586) BENEDITO LUCENA DO CARMO FILHO (BA 855) Comarca:SalvadorOrdem:508Processo:8081850-51.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS GILMAR SANTOS OLIVEIRAAdvogado(s):CAMILA DE LIMA MOTA (BA 34901) WADIH HABIB BOMFIM (BA 12368) Comarca:SalvadorOrdem:509Processo:8019324-14.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Advogado(s):IGOR MACEDO FACO (CE 16470) TATIANE ANITA DE SOUZA LEAO CALMON (BA 32482) VICTOR CRUZ CERQUEIRA DA SILVA (BA 30360) Comarca:SalvadorOrdem:510Processo:0000069-43.2010.8.05.0171 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO BRADESCO SA MAXIMINA BRITO SANTOSAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) WALTER ALVES SOARES (BA 28363) Comarca:SalvadorOrdem:511Processo:8002744-89.2018.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ROSIMERE MARIA ALMEIDA CARNEIRO MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITEAdvogado(s):GINALDY GOMES DO NASCIMENTO COELHO (BA 43438) RAFAEL CARNEIRO DE ARAUJO (BA 28206) Comarca:SalvadorOrdem:512Processo:0104416-60.2007.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:GILBERTO ONOFRE DE SOUZA BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (RJ 11221) YASMIN CONDE ARRIGHI (RJ 21172) Comarca:SalvadorOrdem:513Processo:0784818-93.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR MARIO CESAR SOBRINHO DA SILVAComarca:SalvadorOrdem:514Processo:8000897-48.2023.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. OTAVIO SILVA MODESTO DE SOUZAAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) JULIANA SLEIMAN MURDIGA (SP 30011) BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) JULIANA SLEIMAN MURDIGA (SP 30011) Comarca:SalvadorOrdem:515Processo:8008797-97.2023.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP JOSELITO FROES DO NASCIMENTOAdvogado(s):GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE CARDOSO (BA 17485) NAIRA BARBOSA BASTOS (BA 40094) WALTER NEY VITA SAMPAIO (BA 17504) MANUELLA VEIGA SANTOS DE MATOS (BA 59951) Comarca:SalvadorOrdem:516Processo:8028488-03.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO BRADESCO SA CELESTE MEIRE MIGUEZ PAIXAOAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) DAISE MOREIRA MOTA (BA 45264) Comarca:SalvadorOrdem:517Processo:8018573-27.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:RAQUEL LINS GUIMARAES ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOAO PAULO CARDOSO MARTINS (BA 55009) Comarca:SalvadorOrdem:518Processo:8001108-05.2026.8.05.0000 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:JAILTON SILVA DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO DA 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DA COMARCA DE SALVADOR - BAHIAAdvogado(s):DIEGO FREIRE MAGALHAES SANTOS (BA 39384) MARCELLA LOPES COSTA PINTO (BA 41158) MARCUS VINICIUS BARRETO SERRA JUNIOR (BA 38717) MURILO AGUIAR DOMINGUEZ (BA 52367) Comarca:SalvadorOrdem:519Processo:8028486-33.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ELENITA BONFIM DE JESUS SALOMAO FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):DIEGO PEDREIRA DE QUEIROZ ARAUJO (BA 22903) RONALDO DE JESUS (BA 45310) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) Comarca:SalvadorOrdem:520Processo:8022705-30.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:VIVIAN LENE DE CORREIA LIMA E COSTA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):SAMIRA ARCANJO FERNANDES BATALHA (BA 43111) VERENA PINHEIRO SANTANA (BA 44240) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:521Processo:8034786-11.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. DAIANE PEREIRA AMORIMAdvogado(s):RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) ELIZANGELA MALOKOWSKI (BA 86524) Comarca:SalvadorOrdem:522Processo:0000385-97.2012.8.05.0264 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE UBAITABA JOSIMEIRE SANTOS PEREIRAAdvogado(s):CLECIA BARROS FERRAZ (BA 51219) GILBERTO DO SACRAMENTO PINHEIRO JUNIOR (BA 42474) LUCAS NUNES VIANA COSTA (BA 69155) OLGA VIEIRA REHEM DA SILVA (BA 73464) ROGERIO LEITE BRANDAO FERREIRA (BA 9903) THIAGO CARVALHO CUNHA (BA 24401) ULISSES ORGE FRANCO LIMA GOMES (BA 24586) Comarca:SalvadorOrdem:523Processo:8001236-09.2023.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA KATIA FERRAZ ROCHA CARVALHOAdvogado(s):MARCOS MOTA DE ALMEIDA FILHO (BA 24793) JOSE CARLOS PIRES DA SILVA FILHO (MG 82701) Comarca:SalvadorOrdem:524Processo:0558411-68.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:HOSPITAL PROHOPE LTDA ELEACI NOVAES DOS SANTOSAdvogado(s):GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) LARISSA SENTO SE ROSSI (BA 16330) LUCAS LOPES MENEZES (BA 25980) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) TACIANA DA SILVA SOUTO (BA 67694) EDUARDO TOSTO MEYER SUERDIECK (BA 17607) JULIANA MARTINS AMORIM (BA 54660) Comarca:SalvadorOrdem:525Processo:8020308-29.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:LUIS CARLOS BRITTO CERQUEIRA BANCO VOTORANTIM S.A.Advogado(s):ALEXANDRE COSTA DA FONSECA (BA 15203) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) Comarca:SalvadorOrdem:526Processo:8031975-51.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ALESSANDRO DA SILVA CRUZ MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.Advogado(s):JONATAS NEVES MARINHO DA COSTA (BA 25893) MARIA EUGENIA CHAVES WEST (BA 25946) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:527Processo:8040439-64.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR MARIA DA GLORIA ROCHA BARBOSAComarca:SalvadorOrdem:528Processo:0500901-74.2018.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS LOTEAMENTO SETOR BAHIA SULAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) IVAN HOLANDA FARIAS (BA 9890) Comarca:SalvadorOrdem:529Processo:8030660-15.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ITAU UNIBANCO S.A. ANA MARIA VILACA ALVESAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) BRUNO PINHEIRO REGIS ANDRADE (BA 28074) Comarca:SalvadorOrdem:530Processo:8000498-79.2022.8.05.0096 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO BRADESCO SA MANOEL DOS REIS SANTOSAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) AMANDA MUNIZ HYLDIG (BA 47221) CAIO PEREIRA DA SILVA (BA 72838) FELIPE FERREIRA CERQUEIRA (BA 57441) GABRIEL CIDREIRA DE JESUS SOUZA (BA 57230) Comarca:SalvadorOrdem:531Processo:8001935-08.2020.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS MARIA ALBA FERREIRA SANTOSAdvogado(s):ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:532Processo:0503975-13.2018.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS JOÃO ASSIS FREITASAdvogado(s):ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:533Processo:8019464-48.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS SANDRA CRISTINA DA CUNHAAdvogado(s):LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) BRUNA NATIVIDADE DA SILVA (BA 83267) Comarca:SalvadorOrdem:534Processo:0320553-26.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:TERRAMAR ADMINISTRADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA EPIC EMPREENDIMENTOS EIRELIAdvogado(s):CAMILA GOMES LADEIA (BA 15992) TAIS SOUZA DE CERQUEIRA (BA 20193) RAPHAEL BORSATO NOVELINI (SP 36187) Comarca:SalvadorOrdem:535Processo:8001437-33.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS JOSE VELLOSO BARRETOAdvogado(s):ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:536Processo:8001257-27.2019.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS EUSTAQUIO DE SOUZA BASTOSAdvogado(s):ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:537Processo:8031556-58.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:CONDOMINIO EDF MANSAO COM BERNADO MARTINS CATHARINO WALTERIO OLIVEIRA TEIXEIRA NETOAdvogado(s):JULIANA NOVAES FRANCO (BA 30252) JOAO GUILHERME MAGALHAES MONTEIRO DE ALMEIDA (BA 45463) WALTERIO OLIVEIRA TEIXEIRA NETO (BA 38048) Comarca:SalvadorOrdem:538Processo:8000523-85.2024.8.05.0205 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE PRESIDENTE JANIO QUADROS CLAUDENICE DE FIGUEIREDO GOMESAdvogado(s):JONATHAS ALVES MESQUITA (BA 76766) DUILO SANTOS PADRE (BA 67338) IBERNON ALVES COSTA DOS SANTOS JUNIOR (BA 74249) JHONA CERQUEIRA NASCIMENTO (BA 64814) Comarca:SalvadorOrdem:539Processo:8026726-85.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:GRASB GRAFICA SANTA BARBARA LTDA PIATA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EPP LTDA - EPPAdvogado(s):PABLO DOMINGUES FERREIRA DE CASTRO (BA 23985) ERIC HOLANDA TINOCO CORREIA (BA 14458) OTAVIANO VALVERDE OLIVEIRA (BA 16356) Comarca:SalvadorOrdem:540Processo:8001657-77.2022.8.05.0057 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO BRADESCO SA MARIA JOSE DOS SANTOSAdvogado(s):PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDA (BA 38904) Comarca:SalvadorOrdem:541Processo:0002710-77.2012.8.05.0027 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MARINALVA PEREIRA COSTA MUNICIPIO DE SITIO DO MATOAdvogado(s):MAURO MAGALHAES DE MOURA (BA 8818) PAULO ROBERTO MAGALHAES DE MOURA (BA 8104) RUBIA MUNIS BORGES SILVA (BA 81693) Comarca:SalvadorOrdem:542Processo:8023152-18.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ERIVALDO VELOSO DOS SANTOSAdvogado(s):DANIELE DO CARMO ABDALLA (BA 35045) Comarca:SalvadorOrdem:543Processo:8136552-41.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MILENA EMANUELA DE ALMEIDA SILVA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA (GO 32028) NATHANAEL PEREIRA DOS SANTOS (GO 64499) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:544Processo:8029364-55.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO DO BRASIL S/A MARCIA ALVES DOS SANTOSAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) ALEX ANTONIO FIGUEIREDO BARBOSA (BA 43850) Comarca:SalvadorOrdem:545Processo:8022956-48.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO DO BRASIL S/A MARIO SEBASTIAO LIMA DA SILVAAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) MARCILIO SANTOS LOPES (BA 17663) RAABE SANTOS LOPES (BA 67110) Comarca:SalvadorOrdem:546Processo:8003828-85.2025.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:CLEISLER KERVIN ALENCAR DA SILVA SANTOS AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):ILEN ANUSCA GOMES FERNANDES COSTA (BA 59947) THIAGO TEIXEIRA TOI (BA 66376) CARLOS ALBERTO BELISSIMO (BA 983) MARIA EDUARDA ROQUE SOUZA CASTRO (BA 83600) CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (BA 1110) Comarca:SalvadorOrdem:547Processo:8001387-35.2024.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE IPIAU ZUELHA RIBEIRO PEREIRAAdvogado(s):ISABELLE VELUCIA DIAS DE ARAUJO (BA 58854) LARISSA NOGUEIRA GOIABEIRA (BA 75935) Comarca:SalvadorOrdem:548Processo:8063980-24.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:GENTE SEGURADORA SA MANUELE NEPOMUCENO LIMA DOS SANTOSAdvogado(s):LAURA AGRIFOGLIO VIANNA (RS 18668) GABRIEL MESSIAS SANTANA DA SILVA (BA 74447) RAIANE FREITAS VITORIO (BA 81600) Comarca:SalvadorOrdem:549Processo:8078096-98.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ESTADO DA BAHIA G RIBEIRO ALVES LTDAAdvogado(s):JUVENAL GOMES DE OLIVEIRA FILHO (BA 14520) Comarca:SalvadorOrdem:550Processo:8003337-22.2023.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:OZIEL GOMES MATEUS UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOAdvogado(s):KELLYN SILVA SANTOS ARAUJO (BA 23549) EUGENIO GUIMARAES CALAZANS (MG 40399) Comarca:SalvadorOrdem:551Processo:8002433-58.2023.8.05.0052 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA-BAHIA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FREDERICO GENTIL BOMFIM (BA 51823) JOAO DANIEL PASSOS (BA 42216) Comarca:SalvadorOrdem:552Processo:8002524-93.2023.8.05.0038 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:IVALDO SANTOS PAIVA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):HELOISIO FERNANDO DIAS (BA 76261) Comarca:SalvadorOrdem:553Processo:8005240-08.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:GERSON CIQUEIRA LIMA ROBERTO JOSE DOS SANTOSAdvogado(s):EGGON DO VALE COUTINHO (BA 57253) MIRIAM ANDRADE ROCHA (BA 55684) Comarca:SalvadorOrdem:554Processo:8011345-98.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Advogado(s):LUCIANO FERREIRA RAMOS (BA 80689) MARCELO UBIRAJARA SANTOS DE JESUS (BA 58491) LAIS MARIA NASCIMENTO DOS SANTOS (BA 39463) Comarca:SalvadorOrdem:555Processo:8061285-34.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ESTADO DA BAHIA LORENA BRAGA ARAUJOAdvogado(s):JANAINA DE ALCANTARA FERREIRA (MG 23645) PRISCILLA SANTOS SOUZA (BA 28179) Comarca:SalvadorOrdem:556Processo:8013342-19.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO DO BRASIL S/A DORASILVA SOUZA SANTOS PEREIRAAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) EMILLE BEATRIZ SANTANA DE ANDRADE (BA 82924) Comarca:SalvadorOrdem:557Processo:8029100-38.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ARLETE FERREIRA SOUZA DOS SANTOS AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):KLEYSE CERQUEIRA DE SOUZA DOS SANTOS (BA 90151) LOUISE GUEDES E FALCAO (BA 65269) ELIANA ESTEVAO (SP 16139) ROBERTO STOCCO (SP 16929) Comarca:SalvadorOrdem:558Processo:8032664-25.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ANTONIO NEGROMONTE NASCIMENTO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):WAGNER LEANDRO ASSUNCAO TOLEDO (BA 23041) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:559Processo:8001160-60.2021.8.05.0231 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:CAROLINA RODRIGUES DOS ANJOS BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.Advogado(s):LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (BA 60601) RAFAEL DOS SANTOS GOMES (MS 28164) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:560Processo:8087243-90.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ESTADO DA BAHIA LOJAS RENNER S.A.Advogado(s):JULIO CESAR GOULART LANES (BA 22398) Comarca:SalvadorOrdem:561Processo:8014049-68.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ESTADO DA BAHIA GENIVALDO CARDOSO DOS SANTOSAdvogado(s):CARIM ARAMUNI GONCALVES (BA 40382) KACYANA FARIA CAPUCHO ARAMUNI GONCALVES (BA 48512) Comarca:SalvadorOrdem:562Processo:8023233-52.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:FABIO SOUZA BRITO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):HENRIQUE ANTONIO BRITO SANTANA (BA 40290) HENRIQUE ANTONIO BRITO SANTANA (BA 40290) Comarca:SalvadorOrdem:563Processo:8154713-70.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:JOSELITA PEREIRA DE MIRANDA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ROBSON SANTANA DOS SANTOS (BA 17172) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:564Processo:0000689-59.2013.8.05.0168 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DA COMARCA DE MONTE SANTO - BA BRASILINA DE MORAES SILVAAdvogado(s):TARCISIO BATISTA DE LIMA (BA 21475) Comarca:SalvadorOrdem:565Processo:0348356-18.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Advogado(s):MURILO GOMES MATTOS (BA 20767) ISRAEL FERREIRA LOPES DA PAIXAO (BA 33861) Comarca:SalvadorOrdem:566Processo:8020490-81.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MARIA SANTANA BOMFIM MUNICIPIO DE ILHEUSAdvogado(s):HERMES HILARIAO TEIXEIRA NETO (BA 32883) Comarca:SalvadorOrdem:567Processo:0790779-20.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR SM HOTEIS SAComarca:SalvadorOrdem:568Processo:8018756-95.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Advogado(s):MARIANA BARBOSA MIRANDA (BA 59943) MAURICIO DAMASCENO PEREIRA (BA 18695) Comarca:SalvadorOrdem:569Processo:8000645-63.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Advogado(s):LUIZ CARLOS KREUTZ JUNIOR (RS 12293) Comarca:SalvadorOrdem:570Processo:8080347-89.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ELISANGELA COSTA ARAUJO BANCO BMG SAAdvogado(s):MARIELE DE JESUS SANTOS (BA 74791) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Comarca:SalvadorOrdem:571Processo:8056864-33.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Advogado(s):DANIEL DE ARAUJO ARAGAO (BA 83297) FILIPE CORREIA PENEDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (BA 37383) MARIA DA GRACA BELLINO DE ATHAYDE DE ANTUNES VARELA (BA 52051) Comarca:SalvadorOrdem:572Processo:8042303-04.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL COQUEIRAL TRANCOSO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):THIAGO ANTONIO VITOR VILELA (SP 23994) Comarca:SalvadorOrdem:573Processo:8060046-34.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ADILSON DE JESUS BORBA VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (BA 44797) NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841) ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (BA 18573) ADRIANA ASTUTO PEREIRA (RJ 80696) Comarca:SalvadorOrdem:574Processo:8003791-09.2019.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:LUCIANO ANTONIO LIMA MARTINS SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.Advogado(s):CANDICE DE FARIAS RIBEIRO (BA 45971) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (BA 43925) Comarca:SalvadorOrdem:575Processo:8002726-82.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:PORTO SEGURO ADMINISTRADORA HOTELEIRA LTDA DELMA DE ASSIS BATISTAAdvogado(s):LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO (SP 75081) HERBERT TADEU TRIGINELLI AZZI (MG 76648) Comarca:SalvadorOrdem:576Processo:8000183-86.2017.8.05.0044 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:LEAL SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA BRADESCO SEGUROS S/AAdvogado(s):ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (BA 51268) MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO (SP 15634) RAFAEL SANTANA MARSCHKE (BA 47353) ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (BA 51268) RAFAEL SANTANA MARSCHKE (BA 47353) Comarca:SalvadorOrdem:577Processo:8075394-85.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:BANCO BRADESCO SA BRUNO OLIVEIRA DE ALMEIDAAdvogado(s):PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) CELSO RICARDO ASSUNCAO TOLEDO (BA 33411) WAGNER LEANDRO ASSUNCAO TOLEDO (BA 23041) Comarca:SalvadorOrdem:578Processo:8003921-42.2023.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:GEMERINA SILVA AZEVEDO MUNICIPIO DE SERRINHAAdvogado(s):ELAYNE ELOY LIMA SOARES (BA 77527) ROBERTO PIMENTEL GUIMARAES (BA 47385) Comarca:SalvadorOrdem:579Processo:8001681-06.2023.8.05.0014 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:ATANAEL SANTOS DE OLIVEIRA MUNICIPIO DE ARACIAdvogado(s):JAQUELINE CARVALHO SANTOS (BA 60568) TIAGO LEAL AYRES (BA 22219) JAQUELINE CARVALHO SANTOS (BA 60568) TIAGO LEAL AYRES (BA 22219) Comarca:SalvadorOrdem:580Processo:0000310-15.2015.8.05.0212 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:CARMEM LUCIA GOMES DE AZEVEDO BENEVIDES MUNICIPIO DE MATINAAdvogado(s):AMANDO MAGNO BARRETO RIBEIRO (BA 16639) EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR (BA 14508) RANGEL FONSECA DE BRITO (BA 22453) AMANDO MAGNO BARRETO RIBEIRO (BA 16639) EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR (BA 14508) RANGEL FONSECA DE BRITO (BA 22453) Comarca:SalvadorOrdem:581Processo:8000267-86.2019.8.05.0054 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:ALDAIR ALVES GOES MUNICIPIO DE CATUAdvogado(s):LAYSA VALLADARES VASCONCELOS (BA 40366) ZURITA JEANNY DE MOURA CHIACCHIARETTA (BA 21782) Comarca:SalvadorOrdem:582Processo:0501542-42.2017.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:LUIS EDUARDO ROLIN CARNEIRO DE OLIVEIRA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):BIANCA CARVALHO DE SANTANA GUISANDE (BA 50268) ELIEL CERQUEIRA MARINS (BA 44683) GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO (BA 24518) JOAO DANIEL JACOBINA BRANDAO DE CARVALHO (BA 22113) LUIS EDUARDO ROLIN CARNEIRO DE OLIVEIRA (BA 58853) Comarca:SalvadorOrdem:583Processo:0372004-27.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:ASSOCIACAO NACIONAL DE BANCOS - ASBACE MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES (DF 13455) GUILHERME CAMPOS COELHO (DF 27810) JOAO VICTOR SARDINHA DE SOUZA (DF 77701) JOSE RICARDO ALVES FERREIRA DA SILVA (DF 36027) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:584Processo:8165876-76.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:ELAINE DOS SANTOS BANCO CSF S/AAdvogado(s):EDUARDO HENRIQUE OLIVEIRA FOCAS DE ARAUJO (BA 84472) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:585Processo:8003606-20.2025.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes: Advogado(s):GLORIA ROBERTA MOURA MENEZES HERZFELD (SE 4033) MARCUS AURELIO DE ALMEIDA BARROS (SE 97) RAFAEL ADEODATO GARRIDO (BA 40730) GLORIA ROBERTA MOURA MENEZES HERZFELD (SE 4033) MARCUS AURELIO DE ALMEIDA BARROS (SE 97) RAFAEL ADEODATO GARRIDO (BA 40730) Comarca:SalvadorOrdem:586Processo:8043250-58.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:ESTADO DA BAHIA GUSTAVO MELQUISEDEQUE DE OLIVEIRA FERREIRAAdvogado(s):GERSON NERY SOUZA (BA 73562) MEISSON RODRIGUES DOS SANTOS (BA 64347) Comarca:SalvadorOrdem:587Processo:8000061-04.2019.8.05.0109 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MUNICIPIO DE IRARA ADEMARIO RIBEIRO DAMASCENOAdvogado(s):JULIANO SILVA LEITE (BA 29502) RAPHAEL DE OLIVEIRA LIMA (BA 31397) Comarca:SalvadorOrdem:588Processo:8001027-69.2016.8.05.0109 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MUNICIPIO DE IRARA JACI MARTINS MARINHOAdvogado(s):LUIZ EDUARDO GUIMARAES ROMANO PINTO (BA 65250) MAXIMILIANO VIEIRA DE TOLEDO LISBOA ATAIDE (BA 32060) Comarca:SalvadorOrdem:589Processo:8023364-16.2022.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:ERICK DAVID ROCHA DE MATTOS MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASComarca:SalvadorOrdem:590Processo:0783859-98.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR GSB CONSTRUCOES TRANSPORTES E SERVICOS LTDAComarca:SalvadorOrdem:591Processo:8000751-56.2022.8.05.0132 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:ROSE MEIRE DE OLIVEIRA BARROS MUNICIPIO DE ITIUBAAdvogado(s):NOILDO GOMES DO NASCIMENTO (BA 37150) TICIANA DA SILVA VESPASIANI (BA 45835) Comarca:SalvadorOrdem:592Processo:0528052-43.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:IVANILDA DE JESUS LIMA ARAUJO COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIAAdvogado(s):JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (BA 29569) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:593Processo:0010883-61.2009.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:PAULO RICARDO POLVORA SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT SAAdvogado(s):MATHEUS POLVORA COSTA (BA 23931) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:594Processo:8034234-14.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:FABIANO FERREIRA PINTO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ALEXANDRE PEIXOTO GOMES (BA 14472) ALEXANDRE PEIXOTO GOMES (BA 14472) Comarca:SalvadorOrdem:595Processo:8009943-43.2020.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA ANTONIO JORGE BISPOComarca:SalvadorOrdem:596Processo:8012724-74.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes: Comarca:SalvadorOrdem:597Processo:8005649-79.2024.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:LUCIAIDE ARAUJO FERREIRA DE OLIVEIRA MUNICIPIO DE GUANAMBIAdvogado(s):ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) ALEXANDRE GABRIEL DUARTE (BA 19410) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) ALEXANDRE GABRIEL DUARTE (BA 19410) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) Comarca:SalvadorOrdem:598Processo:8010950-09.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS GILDASIO GOMES DA SILVAAdvogado(s):LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) Comarca:SalvadorOrdem:599Processo:8003865-54.2023.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MAXWELL ANDERSON DE OLIVEIRA BANCO GMAC S.A.Advogado(s):JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA (BA 35003) HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (BA 13908) ROSANA CAIRES PEREIRA (BA 21372) Comarca:SalvadorOrdem:600Processo:0066422-56.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:BANCO DO BRASIL S/A MEIRYVALDO DE JESUS CASTROAdvogado(s):RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) IRAN DOS SANTOS D EL REI (BA 19224) Comarca:SalvadorOrdem:601Processo:8000877-81.2024.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:TEVAL SILVA DE OLIVEIRA CREFAZ SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA - EPPAdvogado(s):MARCO ANTONIO PEIXOTO (PR 26913) FELIPE ANDRE DE CARVALHO LIMA (MG 13160) Comarca:SalvadorOrdem:602Processo:8105416-65.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:EDUARDO ANDRADE SILVA LOJAS RIACHUELO SAAdvogado(s):ELIAS FARAH JUNIOR (SP 17670) OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR (RN 2738) Comarca:SalvadorOrdem:603Processo:0506218-08.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:BARRACA DO LORO LTDA THERMOFRIO COMERCIO E SERVICO DE REFRIGERACAO LTDAAdvogado(s):RICARDO JULIO COSTA OLIVEIRA (BA 25775) SAULO DANIEL DE SANTANA LOPES (BA 29960) MARCIO PINTO DE OLIVEIRA (BA 39391) Comarca:SalvadorOrdem:604Processo:8001400-95.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:IEDA COSTA LOPES FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.Advogado(s):ADRIANA RIBEIRO FERREIRA COSTA LOPES (BA 81163) CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (PE 20335) Comarca:SalvadorOrdem:605Processo:8072783-62.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:BRADESCO SAUDE S/A ANA BERNADETE FERREIRA FRANCA AZEVEDOAdvogado(s):ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (BA 51268) PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (SP 25675) RAFAEL FONTOURA COSTA (BA 40977) Comarca:SalvadorOrdem:606Processo:0309325-54.2013.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DE SALVADOR EDES BARBOSA DE SOUZAAdvogado(s):CARLOS HENRIQUE DE ABREU SILVEIRA (BA 32804) Comarca:SalvadorOrdem:607Processo:8014125-52.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BRADESCO SAUDE S/A JOSE DIAS DO CARMOAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) LAINA TAINA PRAZERES CONCEICAO (BA 60490) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) LAINA TAINA PRAZERES CONCEICAO (BA 60490) Comarca:SalvadorOrdem:608Processo:0000295-58.2012.8.05.0242 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MUNICIPIO DE PONTO NOVO RENIVALDO JOSE PORCINOAdvogado(s):JOSE SOUZA PIRES (BA 9755) KESSIA ROSEANE COSTA GIL DE SOUSA (BA 27139) VALERIA GOMES DOS SANTOS (BA 17686) ALEX SANDRO SANTANA PORCINO (BA 20235) Comarca:SalvadorOrdem:609Processo:8038994-79.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A. JACKSON CUNHA DA SILVAAdvogado(s):GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES (BA 28911) ROBERTO ALMEIDA DA SILVA FILHO (BA 31156) GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES (BA 28911) ROBERTO ALMEIDA DA SILVA FILHO (BA 31156) Comarca:SalvadorOrdem:610Processo:8005114-14.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:TANIA MIRIAN ALVES DA SILVA CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):HENRIQUE GONCALVES TRINDADE (BA 11651) KAROLYNE OLIVEIRA SANTOS (BA 60367) MURILO FERREIRA NUNES (BA 23938) ROMULO GUIMARAES BRITO (BA 28687) HENRIQUE GONCALVES TRINDADE (BA 11651) KAROLYNE OLIVEIRA SANTOS (BA 60367) MURILO FERREIRA NUNES (BA 23938) ROMULO GUIMARAES BRITO (BA 28687) Comarca:SalvadorOrdem:611Processo:8000058-30.2016.8.05.0214 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MUNICIPIO DE JUSSIAPE APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO MARCELO CRUZ BRITTO (BA 14451) ARIVALDO MARQUES DO ESPIRITO SANTO (BA 6163) DENISE DA MATA LULA (BA 31653) DEYZIANE GOMES SILVA (BA 44128) Comarca:SalvadorOrdem:612Processo:8016829-37.2023.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE RODRIGO CASTRO AMORIMAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) CLEMENTE FREIRE DE LIMA FILHO (BA 42983) Comarca:SalvadorOrdem:613Processo:8014354-36.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:RENATO SILVA DOS SANTOS AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.Advogado(s):DIEGO DUQUE DE CARVALHO (BA 50208) NARA ELIDE DE CHRISTO OLIVEIRA (BA 52712) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:614Processo:8069112-62.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. ROSANA SANTOS BITTENCOURTAdvogado(s):GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (BA 13908) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) ADRIANO PINTO MIRES (BA 49788) LUCAS PINTO MIRES (BA 69382) Comarca:SalvadorOrdem:615Processo:8076657-55.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MELINA SANTOS DE LIMA SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):LUCIANA SANTOS SILVA (BA 17640) JULIANA BARRETO CAMPELLO (BA 23841) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) Comarca:SalvadorOrdem:616Processo:8076495-60.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:GABRIEL NASCIMENTO DE SANTANA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOAO GABRIEL DOS SANTOS ASSUNCAO (BA 86376) Comarca:SalvadorOrdem:617Processo:8067120-35.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOAO PAULO CARDOSO MARTINS (BA 55009) Comarca:SalvadorOrdem:618Processo:8021370-73.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:FRANCISCA RODRIGUES DE QUEIROZ BANCO BMG SAAdvogado(s):EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) Comarca:SalvadorOrdem:619Processo:8067475-45.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes: Comarca:SalvadorOrdem:620Processo:8036275-20.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ALINE ALMEIDA CABRAL BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):LEONARDO PEREIRA MELLO MIGUEL (BA 31455) MARCELO GABRIEL SOUZA ARAUJO (BA 31915) FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA (BA 17592) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:621Processo:8050812-21.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:FILLIPE PEREIRA BONIARES ORIZZON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDAAdvogado(s):PETRUSKA CANAL FREITAS (ES 17753) DEBORA DE SANTANA CERQUEIRA (BA 31176) FILIPE CORREIA PENEDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (BA 37383) Comarca:SalvadorOrdem:622Processo:8001080-58.2024.8.05.0048 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:JOAO MARIA DO CARMO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ANTONIO JOSE CARNEIRO LOPES (BA 37222) ELINEIDE CARNEIRO SILVA LOPES (BA 52941) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:623Processo:8074871-73.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:CARLOS ANTONIO DE JESUS SAMPAIO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAdvogado(s):GISELLY MARTINELLI FREITAS (BA 40648) VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA (BA 24495) Comarca:SalvadorOrdem:624Processo:8064310-87.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. RAFAEL FERRAZ COELHO GASPARIAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) MARIO MIGUEL NETTO (BA 12922) Comarca:SalvadorOrdem:625Processo:8066359-04.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:BANCO BMG SA GILBERTA SACRAMENTO COSTAAdvogado(s):ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI (PE 28467) ESMERALDO ALMEIDA DE JESUS FILHO (BA 47834) Comarca:SalvadorOrdem:626Processo:8078862-30.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. EDNA MACHADO BORGESAdvogado(s):PAULO ROBERTO VIGNA (SP 17347) RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) JOSE SINVALDO OLIVEIRA DA SILVA (BA 39311) RAFAELA DE JESUS REIS (BA 37956) Comarca:SalvadorOrdem:627Processo:8003733-25.2022.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:BANCO PAN S.A. ROQUE CAMPOS DE ARGOLOAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) ROBERTA BOMFIM RAMOS (BA 68290) Comarca:SalvadorOrdem:628Processo:8005577-96.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:REAL SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEF 16 DE SETEMBRO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:629Processo:8074653-45.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:BANCO PAN S.A. JOAO DOS SANTOSAdvogado(s):JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (CE 30348) IONE DE SOUZA BRITO (BA 69532) Comarca:SalvadorOrdem:630Processo:8041664-83.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes: Comarca:SalvadorOrdem:631Processo:8006951-89.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:JOSE MARTINS SOBRINHO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ELIZABETH BRANDAO ANDRADE (BA 29603) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) Comarca:SalvadorOrdem:632Processo:0000579-17.2012.8.05.0226 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ASSOCIACAO UNIAO LUZENSEAdvogado(s):EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) BRUNA MAIRA SENA DOS SANTOS (BA 71233) LUCIANA DE OLIVEIRA MATOS (BA 57456) Comarca:SalvadorOrdem:633Processo:8066476-92.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:PAULO SERGIO BARBOSA DOS SANTOS BANCO RCI BRASIL S.AAdvogado(s):DEBORA STEFANY DE OLIVEIRA FERREIRA (BA 68355) GEORGE DE ALMEIDA CUNHA SILVA (BA 32698) FERNANDO ABAGGE BENGHI (BA 37476) GEORGIA BORDIN JACOB GRACIANO (PR 28251) Comarca:SalvadorOrdem:634Processo:8103919-45.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:CHRISTIAN GABRIEL LIMA DOS SANTOS CHAGAS ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):SUZIDARLY DE ARAUJO GALVAO (SP 39514) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:635Processo:8003892-07.2021.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:JONILSON DE JESUS SANTOS BATISTA DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDAAdvogado(s):CELIA TERESA SANTOS (BA 5558) MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM (BA 19337) ALBERTO BRANCO JUNIOR (SP 86475) Comarca:SalvadorOrdem:636Processo:8172531-98.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MAURICIO JUNIO RAMOS DOS SANTOS QI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.Advogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA (SP 18216) Comarca:SalvadorOrdem:637Processo:8072563-64.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:SIMONE PIRES BOMFIM BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):GEORGE DE ALMEIDA CUNHA SILVA (BA 32698) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) Comarca:SalvadorOrdem:638Processo:8002349-16.2024.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:BANCO BRADESCO SA RAIMUNDO NUNES REISAdvogado(s):CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO (BA 62069) ALEX ALVES DA SILVA (BA 31642) CLEOMADSON AMORIM SILVA (BA 72314) Comarca:SalvadorOrdem:639Processo:8013019-14.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:ESTADO DA BAHIA THAIS MAGALHAES FONSECAAdvogado(s):LETICIA SILVA ARAUJO (BA 68034) THAIS MAGALHAES FONSECA (BA 31483) Comarca:SalvadorOrdem:640Processo:8004360-37.2022.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO DO BRASIL SA THIAGO SANTOS ALVESAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) MARINA ARANTES SANTOS (BA 56567) Comarca:SalvadorOrdem:641Processo:8067362-30.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes: Advogado(s):ANA PAULA MOURA FERREIRA (BA 40821) DIEGO LIMA ANTUNES (BA 39636) TIAGO ANTUNES DOS SANTOS (BA 38045) Comarca:SalvadorOrdem:642Processo:8060619-65.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:PAULO SERGIO BARBOSA DOS SANTOS BANCO RCI BRASIL S.AAdvogado(s):GEORGE DE ALMEIDA CUNHA SILVA (BA 32698) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI (PR 56918) RODRIGO FRASSETTO GOES (BA 43183) Comarca:SalvadorOrdem:643Processo:8157799-15.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:LUCIANO DE JESUS LIMOEIRO FORTBRASIL ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/AAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) MANUEL LUIS DA ROCHA NETO (CE 7479) Comarca:SalvadorOrdem:644Processo:8073633-19.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ORLANDO LEMOS PEPE FILHOAdvogado(s):DANIEL CAMPOS MARTINS (MG 11978) NEY JOSE CAMPOS (MG 44243) BRUNO ALEXANDRO DE OLIVEIRA SANTOS (BA 50319) Comarca:SalvadorOrdem:645Processo:8065133-61.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:BANCO VOTORANTIM S.A. ANTONIO DIAS DE OLIVEIRAAdvogado(s):EDILEDA BARRETTO MENDES (CE 30217) RAIMUNDO FREITAS ARAUJO JUNIOR (BA 20950) Comarca:SalvadorOrdem:646Processo:8141145-21.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:ALBERT DOUGLAS ALVES DO AMOR DIVINO NG3 SALVADOR CONSULTORIA E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDAAdvogado(s):HERICK JAIME DOURADO ALVES FARIAS (BA 40311) MARCOS ANTONIO DOURADO ALVES FARIAS (BA 34223) MAYARA BRITO DE CASTRO (GO 40774) HERICK JAIME DOURADO ALVES FARIAS (BA 40311) MARCOS ANTONIO DOURADO ALVES FARIAS (BA 34223) MAYARA BRITO DE CASTRO (GO 40774) Comarca:SalvadorOrdem:647Processo:0005331-64.2010.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL NUME REGINA DE SANTANA SAMPAIOAdvogado(s):TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) AUGUSTO CESAR ALMEIDA RIBEIRO (BA 9772) Comarca:SalvadorOrdem:648Processo:8000398-93.2022.8.05.0268 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MUNICIPIO DE URANDI MARCIA PEREIRA SANTOSAdvogado(s):ANALICE SOARES DE SOUZA SANTOS (BA 54273) GETULIO MAURICIO DE SOUZA SILVA (BA 78613) Comarca:SalvadorOrdem:649Processo:0539454-53.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:SOST INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 2 R BAR E RESTAURANTE LTDAAdvogado(s):RUY JOSE DE ALMEIDA FILHO (BA 23996) Comarca:SalvadorOrdem:650Processo:8000486-94.2023.8.05.0075 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA ZEOMAR DIAS NEVESAdvogado(s):BRUNO MASCARENHAS DE SOUZA (BA 34421) ANA CLARA BARROS DE SOUSA (BA 78106) JEFERSON GOMES PIRES (BA 49586) Comarca:SalvadorOrdem:651Processo:8044668-31.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:ESTADO DA BAHIA BIANCA DE SOUZA FIGUEIREDOAdvogado(s):MATHEUS LOPES DEZAN (DF 79016) Comarca:SalvadorOrdem:652Processo:8004680-77.2021.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MAGAZINE LUIZA S/A MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASAdvogado(s):JACQUES ANTUNES SOARES (RS 75751) Comarca:SalvadorOrdem:653Processo:8004570-08.2021.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:BANCO BRADESCO SA ADEMARIO LISBOA DE JESUSAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) AMILTON SOUZA CAMPOS JUNIOR (BA 36402) Comarca:SalvadorOrdem:654Processo:8001468-23.2018.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:ERIVALDO DOS SANTOS REIS CLARO S.A.Advogado(s):ANDRE LUIZ SILVA DE ALMEIDA (BA 54751) JOSE MANUEL TRIGO DURAN (BA 14071) Comarca:SalvadorOrdem:655Processo:8000474-43.2024.8.05.0173 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:RONIEL LIMA DE SOUZA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ANA RAQUEL TEIXEIRA CEDRAZ (BA 26978) LARA DIAS ALMEIDA (DF 64661) PERPETUA LEAL IVO VALADAO (BA 10872) Comarca:SalvadorOrdem:656Processo:0000136-29.2003.8.05.0114 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA MIGUEL CARVALHO QUADROSAdvogado(s):ADEVALDO DE SANTANA GOMES (BA 25747) SERGIO SANTOS SILVA (BA 9993) ABEL SANTANA DOS REIS (BA 15454) RODOLFO ELIAS CARVALHO QUADROS BARROS (BA 43712) Comarca:SalvadorOrdem:657Processo:8019390-79.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:ANA ROSA SILVA SOUZA COTRIM INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):HENRIQUE ANTONIO BRITO SANTANA (BA 40290) Comarca:SalvadorOrdem:658Processo:8004384-60.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:BANCO DAYCOVAL S/A DORALICE SOUZA MONTEIRO OLIVEIRAAdvogado(s):ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI (PE 28467) TATIELE SOUZA MEIRELES (BA 65716) Comarca:SalvadorOrdem:659Processo:8004441-70.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MILTON DE JESUS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA (RJ 17418) LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) LUCIANA SOUZA HALABI HORTA MACIEL (MG 21290) TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS (BA 36301) JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA (RJ 17418) LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) LUCIANA SOUZA HALABI HORTA MACIEL (MG 21290) PERPETUA LEAL IVO VALADAO (BA 10872) TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS (BA 36301) Comarca:SalvadorOrdem:660Processo:8000654-86.2025.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:BANCO PAN S.A. GERCINO PEREIRA CASTROAdvogado(s):ANDRE FARIAS GALINSKAS (SP 30942) JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (CE 30348) MATEUS HENRIQUE LANICI (MG 20777) ANDRE FARIAS GALINSKAS (SP 30942) JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (CE 30348) MATEUS HENRIQUE LANICI (MG 20777) Comarca:SalvadorOrdem:661Processo:8042895-48.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:PAULO ANTONIO MOTTA DOS SANTOS AGNALDO ESTEVAO DOS SANTOSAdvogado(s):SIMONE MARTINS DE ARAUJO MOURA (DF 17540) VINICIUS LOUZADO REQUIAO FERREIRA (DF 66193) WALTER JOSE FAIAD DE MOURA (DF 17390) ALEXANDRE GUERRA MUNIZ FERREIRA BORGES (BA 16638) KLEBER JOSE MARTINS FERREIRA (BA 14713) Comarca:SalvadorOrdem:662Processo:8073242-64.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:ESTADO DA BAHIA ANA MARIA FISCINA VAZ SAMPAIOAdvogado(s):FREDERICO GENTIL BOMFIM (BA 51823) JOAO DANIEL PASSOS (BA 42216) Comarca:SalvadorOrdem:663Processo:8000093-45.2021.8.05.0139 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE JAGUARARI MARCOS NASCIMENTO PINTOAdvogado(s):ELADIO MONTEIRO DE SOUZA (BA 29307) Comarca:SalvadorOrdem:664Processo:0000051-05.2008.8.05.0264 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:BANCO DO BRASIL S/A NOEMIA DE SOUZA MENEZESAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:665Processo:8002724-15.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:BANCO VOLKSWAGEN S.A. ALEXANDER CALDAS SANTOS CORREIAAdvogado(s):EDUARDO FERRAZ PEREZ (BA 4586) TIAGO FIGUEIREDO MARBACK DOLIVEIRA (BA 39836) Comarca:SalvadorOrdem:666Processo:8105939-72.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. EDNILSON DOMINGOS LUZAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) LAIS PINHEIRO DOS SANTOS (BA 67599) Comarca:SalvadorOrdem:667Processo:8000222-13.2017.8.05.0132 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:DENISE DUARTE FARIAS MUNICIPIO DE ITIUBAAdvogado(s):ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO (BA 28677) Comarca:SalvadorOrdem:668Processo:8001186-81.2020.8.05.0170 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:IARA CRISTINA SOUZA FEITOZA MUNICIPIO DE MULUNGU DO MORROAdvogado(s):GUMERCINDO SOUZA DE ARAUJO (BA 381) Comarca:SalvadorOrdem:669Processo:8068094-72.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:BANCO BRADESCO SA ALDI PEREIRA DE CARVALHO NEVESAdvogado(s):AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (BA 31661) Comarca:SalvadorOrdem:670Processo:8005185-57.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA ALINE BEZERRA SANTOSAdvogado(s):CANDICE DE ALMEIDA ROCHA LEDO (BA 17653) GABRIEL DA CUNHA DO BOMFIM (BA 33864) Comarca:SalvadorOrdem:671Processo:8000112-56.2019.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:EDILEIDE DE JESUS PEREIRA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):EDVALDO BARBOSA BRITO (BA 42848) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) Comarca:SalvadorOrdem:672Processo:8147093-75.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes: Advogado(s):LUIS ADERSON DIAS CUNHA (BA 10099) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:673Processo:8001363-60.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:NATALICE GONCALVES DE JESUS ABES - SOCIEDADE BAIANA DE ENSINO SUPERIOR LTDAAdvogado(s):BRUNO JOSE DE SANTANA NETO (BA 44677) CARLOS ROBERTO ARAUJO DE SENA (BA 37380) JARLENO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR (BA 16797) Comarca:SalvadorOrdem:674Processo:8000855-30.2018.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MUNICIPIO DE SERRINHA LOURIVAL COMERCIO E INDUSTRIA DE SERRALHERIA LTDAAdvogado(s):GABRIELA ARAUJO MASCARENHAS (BA 50423) GUSTAVO SANTANA OLIVEIRA (BA 21968) IGOR OLIVEIRA LIMA (BA 52352) ITALO BRUNO SANTANA SILVA E SILVA (BA 23852) MARCONE GEORGE DOS SANTOS SILVA (BA 66626) TIALISSON ALMEIDA DE OLIVEIRA (BA 52847) Comarca:SalvadorOrdem:675Processo:8048988-92.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS JAMES JEFFERSON SANTOS FIGUEIREDOAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) CARLA CRISTINA SOBRAL DOS SANTOS (BA 75389) ROBERTSON RODRIGUES DA SILVA (BA 60945) Comarca:SalvadorOrdem:676Processo:0001664-28.2005.8.05.0244 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:JOMVEL J O MAIA VEICULOS LTDA - ME BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):EVELYNE ALMEIDA RIBEIRO PINA (BA 22476) PAULO CESAR PENA ESPER (BA 10794) SANDRA MARIA DE BARROS SOARES (BA 786) Comarca:SalvadorOrdem:677Processo:8000054-12.2021.8.05.0054 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA MARCIO PORTELA SOUZAAdvogado(s):MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) EDIMILSON DA ROCHA TEIXEIRA (BA 25853) JULLIANA VIEIRA PINTO (BA 33942) Comarca:SalvadorOrdem:678Processo:8004425-19.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:BANCO BMG SA ELZA ANGELICA DOS SANTOSAdvogado(s):RAFAEL RAMOS ABRAHAO (MG 15170) CESAR AUGUSTO PINHEIRO MORAIS (TO 8793) Comarca:SalvadorOrdem:679Processo:8004710-74.2022.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. ELZI DE OLIVEIRA LIMAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) GEORGE HIDASI FILHO (GO 39612) LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES (PI 11663) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) GEORGE HIDASI FILHO (GO 39612) LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES (PI 11663) Comarca:SalvadorOrdem:680Processo:8143506-74.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:JULIA CARREIRA LAMEGO HOLANDA QUINTANS DE MENESES BANCO C6 S.A.Advogado(s):MAURICIO SOUSA FROIS (BA 76384) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Comarca:SalvadorOrdem:681Processo:8007926-70.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:BANCO BRADESCO SA ERIVALDO DOS SANTOS PAULAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) CINTHIA CARDOSO BEZERRA LOCIO DOS ANJOS PEDROSA (PE 53787) Comarca:SalvadorOrdem:682Processo:8000419-43.2019.8.05.0246 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS ANGELA DA SILVAAdvogado(s):DAVID SOMBRA PEIXOTO (BA 39585) ELOI CONTINI (BA 51764) QUECIO FERNANDO OLIVEIRA COSTA (BA 41328) Comarca:SalvadorOrdem:683Processo:8098133-49.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:BANCO BRADESCO SA EDER PINTO DE JESUSAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) CARINA FERREIRA SANTOS (BA 63967) TIAGO MAIA DOS SANTOS (BA 27335) Comarca:SalvadorOrdem:684Processo:8000016-69.2025.8.05.0212 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:BANCO BRADESCARD S.A. MARIA DAS GRACAS ANGELICA MENDESAdvogado(s):PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) MARCELO VAGNER DE OLIVEIRA ROCHA (BA 83239) Comarca:SalvadorOrdem:685Processo:8010886-96.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MARIA ODILIA DA CUNHA MENEZES VALDIRENE CARVALHO DOS SANTOSAdvogado(s):ADRIANA MEDEIROS DE AQUINO (BA 11718) ASTRIED BRETTAS GRUNWALD (RS 37508) LUCAS CERQUEIRA COSTA (BA 52284) Comarca:SalvadorOrdem:686Processo:8001903-07.2019.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes: Advogado(s):GUILHERME DAMASCENO VARJAO DE AQUINO (BA 45771) ANA LUIZA GRECCO ZANON (BA 32163) ANTONIO RAIMUNDO PEREIRA NETO (BA 26137) MARILIA PIAUHY GUIMARAES PEREIRA (BA 58439) Comarca:SalvadorOrdem:687Processo:0502176-13.2016.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:BANCO BRADESCO SA R. M. TAQUARI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.Advogado(s):IGOR AMADO VELOSO (BA 29272) Comarca:SalvadorOrdem:688Processo:8162752-90.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:DOMINGAS JESUS SILVA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) MICHELLE PESTANA GODOI (BA 40701) Comarca:SalvadorOrdem:689Processo:8077545-21.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:GUILHERME FRANCISCO ALMEIDA DOS SANTOS BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):MARIELE DE JESUS SANTOS (BA 74791) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (SP 24731) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) Comarca:SalvadorOrdem:690Processo:8079672-68.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. MARIA LUZ DA SERRA FIGUEROA GURRITI PESSOAAdvogado(s):GABRIEL SILVA ALMEIDA BARROS (BA 38969) LEANDRO MARQUES PIMENTA (BA 31905) MARCIO MEDEIROS BASTOS (BA 23675) MARIANA DA RESSURREICAO BARROS (BA 60554) NEY JOSE CAMPOS (MG 44243) GABRIEL SILVA ALMEIDA BARROS (BA 38969) LEANDRO MARQUES PIMENTA (BA 31905) MARCIO MEDEIROS BASTOS (BA 23675) MARIANA DA RESSURREICAO BARROS (BA 60554) NEY JOSE CAMPOS (MG 44243) Comarca:SalvadorOrdem:691Processo:8018227-13.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MARIA ALTAMIRA ALMEIDA SANTOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDAAdvogado(s):IGOR AMADO VELOSO (BA 29272) CAMILA SANTOS CERQUEIRA (BA 54657) FELIPE VARELA CAON (PE 32765) Comarca:SalvadorOrdem:692Processo:8004695-19.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:BENEDITO NUNES DA COSTA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ANDRESSA DE SOUSA RODRIGUES MODESTO (BA 80082) MICHAEL AMARAL ALENCAR ROCHA (BA 18184) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:693Processo:8018339-13.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:C&A MODAS LTDA. RAIMUNDA SANTOS ARAUJO DOS SANTOSAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) DARIO CERQUEIRA MORINIGO (BA 38790) JOSE ANTONIO MARTINS (BA 31341) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) DARIO CERQUEIRA MORINIGO (BA 38790) JOSE ANTONIO MARTINS (BA 31341) WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (BA 11552) Comarca:SalvadorOrdem:694Processo:8003659-55.2026.8.05.0000 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:CLAUBERT BORGES NASCIMENTO PRIMEIRA TURMA RECURSAL CIVEL E CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):MARCELLA LOPES COSTA PINTO (BA 41158) MARCUS VINICIUS BARRETO SERRA JUNIOR (BA 38717) Comarca:SalvadorOrdem:695Processo:8172723-94.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A. CAIQUE DA SILVA BATISTAAdvogado(s):DOMICIANO NORONHA DE SA (RJ 12311) THIAGO DA SILVA BATISTA (BA 59686) Comarca:SalvadorOrdem:696Processo:8000088-16.2020.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA JOAO LUIZ COTRIM FREIREAdvogado(s):ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (BA 15764) IZABELA RIOS LEITE (BA 27552) LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES (BA 31082) JOAO LUIZ COTRIM FREIRE (BA 27706) LUIS RAFAEL PEREIRA FERNANDES (BA 61481) Comarca:SalvadorOrdem:697Processo:8001295-21.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:VALDOMIRO CARDOSO SANTANA BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDAAdvogado(s):TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS (BA 36301) JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR (SP 23734) Comarca:SalvadorOrdem:698Processo:8075474-49.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE MARGARIDA MARIA SANTANA VIANAAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) Comarca:SalvadorOrdem:699Processo:8062804-10.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADRIELE SILVA SANTOSAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) JULIANO RICARDO SCHMITT (SC 20875) FERNANDO JOSE COSTA DOS SANTOS (BA 75524) Comarca:SalvadorOrdem:700Processo:8027094-29.2024.8.05.0000 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:LUISA CASTRO SOUZA ADRIZA APARECIDA CASTRO SOUZAAdvogado(s):AUGUSTO ALVES PATRICIO JUNIOR (SP 33693) CASSIO VINICIUS OLIVEIRA LESSA (SP 33706) DANIEL APARECIDO LESSA AGUIAR (SP 31122) DIEGO DIAS DE OLIVEIRA (BA 30911) ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA SEGUNDO (BA 30756) FLAVIO PRATES BITENCOURT (BA 43597) LUCAS ANDRADE PEREIRA DE OLIVEIRA (BA 22812) MONA LISA MACHADO TRINDADE (BA 16870) PEDRO RICARDO MORAIS SCAVUZZI DE CARVALHO (BA 34303) TAYARA MAGALHAES AMARAL (BA 20576) Comarca:SalvadorOrdem:701Processo:8000202-38.2024.8.05.0112 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MUNICIPIO DE ITABERABA JANETE MAIA MASCARENHASAdvogado(s):TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO (BA 22936) LUCIANNO DE AZEVEDO SALES (BA 72750) Comarca:SalvadorOrdem:702Processo:0538463-77.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MARIA LIGIA DAMASCENO SILVA HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDAAdvogado(s):CRISTIANE MAGALHAES DA COSTA (BA 13616) FRANCIE MARIE BRAGA D AVILA (BA 62597) ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) MURILO GOMES DE SOUZA E SILVA (BA 34533) Comarca:SalvadorOrdem:703Processo:8069396-73.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:LUCKY TOUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME ENZO CORREIA SANTOSAdvogado(s):WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (BA 11552) ORLANDO ALVES DE BRITO (BA 55956) Comarca:SalvadorOrdem:704Processo:0006721-65.2002.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:BRASKEM S/A ARY BARBOSA SILVEIRAAdvogado(s):NELSON DE OLIVEIRA MELLO (SP 13115) PAULO TRANI DE OLIVEIRA MELLO (SP 28245) Comarca:SalvadorOrdem:705Processo:8067469-38.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:ZILDA MENEZES BARRETO BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.Advogado(s):BRUNO PINHEIRO REGIS ANDRADE (BA 28074) Comarca:SalvadorOrdem:706Processo:8003496-69.2022.8.05.0112 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MUNICIPIO DE ITABERABA DENIZE MARY AZEVEDO OLIVEIRA SA TELESAdvogado(s):JAIME DALMEIDA CRUZ (BA 22435) JORGE ANTONIO DOS SANTOS ZUZA (BA 43168) LUCIANNO DE AZEVEDO SALES (BA 72750) Comarca:SalvadorOrdem:707Processo:8077869-45.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL ROBERTINO DIAS DOS SANTOSAdvogado(s):ANDRE SILVA ARAUJO (BA 62915) KAIQUE GALVAO SOUSA MAIA (BA 53163) TIAGO OLIVEIRA DE ALMEIDA (BA 53198) Comarca:SalvadorOrdem:708Processo:8001597-35.2021.8.05.0156 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MANOEL MISSIAS DE MACEDO ANTONIO DOS ANJOS SOUSAAdvogado(s):GIOVANA MICAELA MENDES MACEDO (BA 85524) Comarca:SalvadorOrdem:709Processo:8081122-10.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. PALOMA BERBERT DE CASTRO BACELLARAdvogado(s):AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (BA 31661) PALOMA BERBERT DE CASTRO BACELLAR (BA 36284) Comarca:SalvadorOrdem:710Processo:0500495-73.2019.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MARIA SOUZA NASCIMENTO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):ARIANE BARBOSA ALVES (BA 24666) Comarca:SalvadorOrdem:711Processo:8195426-19.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:GRACILEIDE DA ANUNCIACAO NUNES REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):HEMANOELLY VIEIRA NASCIMENTO (BA 55354) MANUELA DE JESUS DOS SANTOS (BA 76430) JACQUES ANTUNES SOARES (RS 75751) Comarca:SalvadorOrdem:712Processo:8133757-96.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:EDILAURA BATISTA DOS SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOAO PAULO CARDOSO MARTINS (BA 55009) Comarca:SalvadorOrdem:713Processo:8010863-84.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA BELO HORTOAdvogado(s):PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) JOSE DA LUZ REIS JUNIOR (BA 67614) VANESSA MORAES COSTA (BA 77372) Comarca:SalvadorOrdem:714Processo:8001449-57.2024.8.05.0014 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:GILBERTO SANTOS MOURA BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):PEDRO FONTES MIRANDA (BA 52049) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) PEDRO FONTES MIRANDA (BA 52049) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) Comarca:SalvadorOrdem:715Processo:8146519-13.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:LUCIANO TIGRE CARVALHO DOS SANTOS BANCO BMG SAAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Comarca:SalvadorOrdem:716Processo:8000540-66.2022.8.05.0246 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MUNICIPIO DE SERRA DOURADA APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):DIEGO EMERSON SILVA COSTA (BA 64168) Comarca:SalvadorOrdem:717Processo:8009857-87.2024.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes: Comarca:SalvadorOrdem:718Processo:8000138-11.2019.8.05.0142 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MUNICIPIO DE JEREMOABO LUCIMAR OLIVEIRA GONCALVESAdvogado(s):ANA LUISA CAMPELO DE SA (BA 68379) ANTONIO ITALMAR PALMA NOGUEIRA FILHO (BA 13487) BRISA GOMES RIBEIRO (BA 43339) DIVANEY RIBEIRO GOMES NOGUEIRA (BA 38477) Comarca:SalvadorOrdem:719Processo:8001057-25.2024.8.05.0271 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:JUIZ DE DIREITO 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA EVANILDO ARGOLO SANTOSAdvogado(s):THAYS ASSUNCAO DOS SANTOS (BA 64835) ELIANE SANTOS DA SILVA (BA 56765) Comarca:SalvadorOrdem:720Processo:8001807-68.2020.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:EGIDIO CARMO SILVA ANTONIO CARLOS MEIRA ORRICOAdvogado(s):VITOR SANTOS FIEL (BA 80050) Comarca:SalvadorOrdem:721Processo:8029543-54.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:JAIR ALVES SANTOS BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):DANIEL DE ARAUJO PARANHOS (BA 38429) FILIPE MACHADO FRANCA (BA 38439) DANIEL CAMPOS MARTINS (MG 11978) NEY JOSE CAMPOS (MG 44243) Comarca:SalvadorOrdem:722Processo:8000056-83.2018.8.05.0216 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:VALDICE RAMOS SPCAdvogado(s):LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ (BA 30776) BRUNO DANTAS PINHEIRO (RJ 15160) LILIAN QUEIROZ RODRIGUES MESSIAS (BA 51336) Comarca:SalvadorOrdem:723Processo:8129657-64.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MAICON SOUZA SILVA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):EDUARDO WILLIAM PINTO DA SILVA (BA 43485) Comarca:SalvadorOrdem:724Processo:8126540-02.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA MARIA ELZA BARBOSA DOS SANTOSAdvogado(s):LEONARDO FIALHO PINTO (MG 10865) LAIS PINHEIRO DOS SANTOS (BA 67599) Comarca:SalvadorOrdem:725Processo:8013351-46.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. GAMIL FOPPEL ADVOGADOS ASSOCIADOSAdvogado(s):CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (SP 24731) EDUARDO GUILHERME NASCIMENTO SILVA (BA 64658) Comarca:SalvadorOrdem:726Processo:8001266-25.2022.8.05.0057 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:JOSE SALMO DE OLIVEIRA TAINE FELICIO DE OLIVEIRAAdvogado(s):ADAILSON DE JESUS SANTOS (SE 7567) THALES RAMILSON NOLASCO DA SILVA (BA 52493) ROBSON NEVES SILVA (BA 48797) Comarca:SalvadorOrdem:727Processo:8021071-55.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:JANAYRA CERQUEIRA CORRETORA DE IMOVEIS LTDA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):NAYANE DO NASCIMENTO PEREIRA (BA 41374) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:728Processo:8080218-84.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:JAILTON PIRES DE JESUS MERCADO CREDITO SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (SP 12899) Comarca:SalvadorOrdem:729Processo:0018461-22.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA CURSO PAULISTEC DE ENSINO PROFISSIONAL LTDAComarca:SalvadorOrdem:730Processo:8037913-22.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:34.201.748 FABIAN SANTOS SILVA CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) TERCIO DE SANTANA (BA 51627) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) TERCIO DE SANTANA (BA 51627) Comarca:SalvadorOrdem:731Processo:8037807-29.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes: Advogado(s):ALINE WALDHELM (PR 45309) MIRIANE RODRIGUES FERREIRA (PR 88633) LORENA DO NASCIMENTO GONCALVES GUERRA (PE 40804) LUCAS PACHECO DE MELO (PE 33766) Comarca:SalvadorOrdem:732Processo:8039855-58.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes: Advogado(s):ALINE ALVES DA SILVA (BA 43221) RENATA SOUSA DE CASTRO VITA (BA 24308) Comarca:SalvadorOrdem:733Processo:0300198-41.2014.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MUNICIPIO DE CAMACARI MONALISA DE JESUS SILVAAdvogado(s):EDUARDO NEI BEIRAO ALBUQUERQUE (BA 39107) JOSIMARIO DE ALMEIDA SANTOS (BA 40721) Comarca:SalvadorOrdem:734Processo:8089167-39.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CLAUDIO MIRANDA MAIA - MEAdvogado(s):GUSTAVO JOSE MENDES TEPEDINO (RJ 41245) MILENA DONATO OLIVA (RJ 13754) RENAN SOARES CORTAZIO (RJ 22022) RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS (BA 16035) TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (BA 15776) Comarca:SalvadorOrdem:735Processo:8000092-66.2025.8.05.0221 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:GUIOMAR PEREIRA DOS SANTOS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):CRISTIANO MOREIRA DA SILVA (BA 17205) PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR (BA 76377) ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (BA 51268) PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (SP 25675) Comarca:SalvadorOrdem:736Processo:8000284-20.2023.8.05.0172 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:ALVANI PEREIRA DE SOUZA SANTOS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):LUCAS BARBOSA DE OLIVEIRA (BA 62124) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:737Processo:8008897-82.2021.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:FABIO BASTOS CERQUEIRA ASSOCIACAO ALPHAVILLE FEIRA DE SANTANAAdvogado(s):ALEXANDRE SIMOES SILVA (BA 32951) CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA (BA 7306) GIVANILDO FERNANDES LEONIDAS (BA 42261) MAYSA EMANUELLY SANTANA DE MIRANDA (BA 41382) Comarca:SalvadorOrdem:738Processo:8013371-67.2019.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. CLAUDIA CARDINALI DA SILVA CERQUEIRAAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) PERICLES NOVAIS FILHO (BA 19531) Comarca:SalvadorOrdem:739Processo:8007634-78.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS EMPIRICA CREDITAS AUTO LEONARDO MARTINS FERREIRAAdvogado(s):BRUNO FEIGELSON (RJ 16427) DENIS BRUM MARQUES (RJ 22510) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA (RJ 23772) BRUNO MEDEIROS DURAO (RJ 15212) LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (RJ 24527) YURI ELIAS ALBERTINO (RJ 26254) Comarca:SalvadorOrdem:740Processo:8037167-26.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:METHA CONSULTORIA E ASSESSORIA MUNICIPAL LTDA JOSE CANDIDO ROCHA ARAUJOAdvogado(s):AMILTON FERNANDES VIEIRA (BA 8712) MANOELBER DE AMORIM BARRETO (BA 80236) THADEU OLIVEIRA PEREIRA (BA 21171) Comarca:SalvadorOrdem:741Processo:8080075-98.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:CONSORCIO SALVADOR AMBIENTAL PREMIUM CLUBE DE BENEFICIOSAdvogado(s):BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) FABIANA CORREA SANT ANNA (MG 91351) Comarca:SalvadorOrdem:742Processo:8002996-06.2023.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:DINALVA SILVA GONCALVES DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMEAdvogado(s):NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA (ES 24769) Comarca:SalvadorOrdem:743Processo:8161734-34.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:FABRICIO MARQUES DIAS AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):MAX WEBER NOBRE DE CASTRO (BA 13774) REGINA MARIA FACCA (SC 3246) Comarca:SalvadorOrdem:744Processo:8174727-75.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:JOAO MARCOS SOUZA DE ALMEIDA SANTANA ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSAdvogado(s):LUA VICTOR LEAL DE LIMA SANTANA (BA 77949) JACQUES ANTUNES SOARES (RS 75751) Comarca:SalvadorOrdem:745Processo:8072241-44.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MATEUS SANTOS SILVA SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):YNGWIE MALMSTEEN SANTOS FRANCELINO (BA 48049) ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) Comarca:SalvadorOrdem:746Processo:8079403-90.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:BANCO DO BRASIL S/A MARIA INES ALVES DOS SANTOSAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) MARLYSE BRASIL GARGUR (BA 13986) Comarca:SalvadorOrdem:747Processo:8075202-55.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:SAMUEL CARLOS PEREIRA NETO COCO BEACH HOTEIS LTDAAdvogado(s):EUGENIO ESTRELA CORDEIRO (BA 16807) RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA SOUZA (BA 12629) Comarca:SalvadorOrdem:748Processo:8045347-31.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes: Advogado(s):RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) DIJONES WEST DIONISIO (BA 53584) ELAINE DE MATOS SOUSA (BA 56514) Comarca:SalvadorOrdem:749Processo:8079192-54.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. PAULA CAROLINE PORTO LEALAdvogado(s):FLAVIO NEVES COSTA (SP 15344) RAPHAEL NEVES COSTA (SP 22506) RICARDO NEVES COSTA (SP 12039) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI (PR 56918) RODRIGO FRASSETTO GOES (BA 43183) Comarca:SalvadorOrdem:750Processo:8052411-92.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:RODRIGO COSTA SOARES BRANDAO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDAAdvogado(s):KEVIN WINDSON SANTOS MARCAL (MG 19874) AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (BA 31661) Comarca:SalvadorOrdem:751Processo:8003470-77.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:JOSE GILMAR BELMIRO SANTOS BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):NIVEAL PEREIRA DA SILVA (BA 56795) FABIO RIVELLI (SP 29760) FABRICIO DOS REIS BRANDAO (PA 11471) FELIPE ANDRE DE CARVALHO LIMA (MG 13160) FERNANDA VIANA LIMA (BA 12146) Comarca:SalvadorOrdem:752Processo:8007270-16.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:BANCO BRADESCO SA WILSON MOREIRA DOS SANTOSAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) FERNANDO MENDES MUSSY (BA 21181) INGRID SILVA DE OLIVEIRA (BA 51850) MARCELO JOAQUIM GONTIJO DE OLIVEIRA (BA 19131) WILSON MOREIRA DOS SANTOS (BA 6040) Comarca:SalvadorOrdem:753Processo:8006643-82.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. JARLENO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA JUNIORAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) JARLENO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR (BA 16797) ROBERTO ALMEIDA DA SILVA FILHO (BA 31156) Comarca:SalvadorOrdem:754Processo:8079602-15.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL ANA LUCIA SILVA DE JESUS SANTOSAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) POLLYANNA GUIMARAES GOMES (BA 21950) Comarca:SalvadorOrdem:755Processo:0535527-45.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MARIA DAS DORES REIS QUEIROS LUIZ GILBERTO DE ANDRADE PIMENTELAdvogado(s):LARISSA CERQUEIRA LIMA FRANCO (BA 45281) MARCELLA LOPES COSTA PINTO (BA 41158) MARCUS VINICIUS BARRETO SERRA JUNIOR (BA 38717) RICARDO LOPES HAGE (BA 48114) Comarca:SalvadorOrdem:756Processo:8088590-27.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:CANDIDA MARIA GONCALVES SANTOS BANCO DAYCOVAL S/AAdvogado(s):AMANDA DE CARVALHO GONZAGA (BA 55245) PAULO DE TARSO CARVALHO SANTOS (BA 9919) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:757Processo:0006459-05.2004.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:RECONS SERVICO ADMINISTRATIVO LTDA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ANTONIO JOSE MARQUES NETO (BA 2702) IRACEMA MARIA DA COSTA SANTOS (BA 6126) JARVIS CLAY COSTA RODRIGUES (BA 20451) KELLY CRISTINA FRANCISCO (SP 16871) RUDMILA BLAGOJEVIC ORNELAS (BA 24731) ANTONIO JOSE MARQUES NETO (BA 2702) IRACEMA MARIA DA COSTA SANTOS (BA 6126) JARVIS CLAY COSTA RODRIGUES (BA 20451) KELLY CRISTINA FRANCISCO (SP 16871) RUDMILA BLAGOJEVIC ORNELAS (BA 24731) Comarca:SalvadorOrdem:758Processo:8077214-42.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. TATILEIDE LIMA GOVEIAAdvogado(s):FLAVIO NEVES COSTA (SP 15344) MILENA CORREIA SILVA (BA 54960) Comarca:SalvadorOrdem:759Processo:8022674-41.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:CAMILA DOS SANTOS FIGUEIREDO REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) JACQUES ANTUNES SOARES (RS 75751) Comarca:SalvadorOrdem:760Processo:8002534-92.2024.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MUNICIPIO DE DIAS DAVILA JOSE ONORIO DA SILVA IRMAOAdvogado(s):AGNELO BATISTA MACHADO NETO (BA 27196) WELLINGTON OSORIO MODESTO E SILVA (BA 23597) Comarca:SalvadorOrdem:761Processo:8124248-44.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:HENRIQUE LOPES MOREIRA BANCO PAN S.A.Advogado(s):MARIA JOSE DA CONCEICAO TIMOTEO DA COSTA (RJ 25760) SERGIO SCHULZE (BA 42597) MARIA JOSE DA CONCEICAO TIMOTEO DA COSTA (RJ 25760) SERGIO SCHULZE (BA 42597) Comarca:SalvadorOrdem:762Processo:8011617-76.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:CRISTIANE AMORIM BATISTA AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):JOAO ARAUJO MOREIRA FILHO (PE 22232) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO (RS 30019) Comarca:SalvadorOrdem:763Processo:8079313-82.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes: Advogado(s):RONALDO JOSE PEREIRA BORGES (BA 41808) FERNANDA COSTA CARDOZO DOS SANTOS (BA 66180) GIOVANNA MARIA GONCALVES GONDIM FROTA (BA 84909) Comarca:SalvadorOrdem:764Processo:8000044-60.2021.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. RICARDO PORTO PEREIRAAdvogado(s):EDUARDO CHALFIN (BA 45394) JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (BA 60602) DEBORA BARBOSA COSTA (BA 64485) Comarca:SalvadorOrdem:765Processo:8004571-74.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:RICARDO DE FARIAS AMORIM BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):IGGO CESAR DA SILVA BARBOSA (BA 41492) REGINA MARIA FACCA (SC 3246) Comarca:SalvadorOrdem:766Processo:8006288-85.2020.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MUNICIPIO DE IPIAU WILSON SEBASTIAO DOS SANTOSAdvogado(s):AFONSO MENDES DOS SANTOS (BA 56733) Comarca:SalvadorOrdem:767Processo:8004119-53.2021.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:SANDRA SILVA DE ARAUJO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):DAYVISON SANTOS ALVES DE ARAUJO (BA 58980) JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (BA 60602) Comarca:SalvadorOrdem:768Processo:0000508-28.2014.8.05.0102 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:ROSANGELA NERE VIEIRA ELETROZEMA S/AAdvogado(s):ALOISIO RIBEIRO FREIRE FILHO (BA 9483) JOSE ANAILTON RIBEIRO DE CARVALHO (BA 4797) LUIS CARLOS DA CUNHA (BA 53247) MARCELO DUARTE (MG 82351) Comarca:SalvadorOrdem:769Processo:8077815-48.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:CRISTINA DOLORES FERREIRA SOARES BANCO AGIPLAN S.A.Advogado(s):CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022) EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:770Processo:8000713-27.2021.8.05.0246 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:JUIZ DE DIREITO DA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA MUNICIPIO DE BREJOLANDIAAdvogado(s):IVANILZA BASTOS NOVAES FAGUNDES (BA 52307) Comarca:SalvadorOrdem:771Processo:0002957-31.2013.8.05.0057 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MUNICIPIO DE HELIOPOLIS MARIA EUNILDES ALVES DOS SANTOSAdvogado(s):JOAO ANTONIO SILVA SOUZA (BA 53407) JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDA (BA 38904) Comarca:SalvadorOrdem:772Processo:8016859-32.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:CLARA MANHA BARRETO ARAUJO CAMILLO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA BAHIAAdvogado(s):KARINA SANTANA BASTOS (BA 59527) Comarca:SalvadorOrdem:773Processo:8008157-90.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MARLEDE SILVA OLIVEIRA LUIZ CARLOS BORGES OLIVEIRA JUNIORAdvogado(s):ANA RITA DE LIMA BRAGA (BA 4844) EDUARDO WILLIAM PINTO DA SILVA (BA 43485) Comarca:SalvadorOrdem:774Processo:8079618-66.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:JUSCELINO DOS SANTOS JESSICA DE FREITAS AMARALAdvogado(s):MILENA DE CARVALHO PEREIRA (BA 48149) ISABELA SOUSA ABREU SANTOS (BA 40491) JESSICA DE FREITAS AMARAL (BA 71922) Comarca:SalvadorOrdem:775Processo:0000312-72.1988.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Posto Lavel LtdaAdvogado(s):EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) EDVALDO BRITO FILHO (BA 8726) Comarca:SalvadorPauta de Julgamento originária do sistema PJE