Execução Fiscal 0301924-96.2014.8.05.0250 - TJBA

Execução Fiscal 0301924-96.2014.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL Advogado(s): EXECUTADO: SOCOMBUSTIVEIS COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA Advogado(s): FABIANA PRATES CHETTO (OAB:BA19693), PEDRO MARIA DE SOUZA COSTA (OAB:BA49750), JORGE ADRIANO DA SILVA JUNIOR (OAB:BA53079) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0301924-96.2014.8.05.0250 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Vistos etc. Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se acerca da petição de ID. 406961275, por meio da qual requer a extinção da execução pela prescrição. Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos. P. Intimem-se. Cumpra-se. Atribuo a este decisum FORÇA DE MANDADO, OFÍCIO E CARTA. Simões Filho-BA, data da assinatura eletrônica. MOISÉS ARGONES MARTINS Juiz de Direito em Substituição

29/07/2026, 00:00

Decurso de Prazo

27/04/2026, 00:00

Mero expediente

26/02/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

18/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

26/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

27/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

05/06/2025, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

31/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

25/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Socombustiveis Comercio De Derivados De Petroleo Ltda Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0301924-96.2014.8.05.0250 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO EXEQUENTE: UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL Advogado(s): EXECUTADO: SOCOMBUSTIVEIS COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA Advogado(s): DECISÃO Suspendo o processo à luz do artigo 40 da Lei 6.830/80. Registre-se que, transcorrido o prazo prescricional, sem qualquer informação de causa suspensiva ou interruptiva, bem como sem qualquer efetivo impulsionamento do processo, a presente Execução Fiscal será extinta pela prescrição. Intimem-se. Com força de mandado. SIMÕES FILHO/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DECISÃO 0301924-96.2014.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho

17/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

26/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

12/08/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•29/07/2026, 00:00

Decisão

—

Advogados / Representantes(6)

Decurso de Prazo

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Petição (Embargos de declaração)

Expedição de documento (Sentença)

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

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