Execução Fiscal 8004556-45.2020.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2020

Valor da Causa

R$ 3.203,74

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Itabuna

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JANETE FARIAS SILVA em 18/02/2025 23:59.

28/02/2026, 12:56

Publicado Decisão em 28/01/2025.

28/02/2026, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/02/2026, 10:27

Ato ordinatório praticado

02/12/2025, 11:01

Expedição de Alvará.

02/12/2025, 11:00

Expedição de despacho.

04/11/2025, 14:05

Juntada de certidão

04/11/2025, 14:05

Expedição de despacho.

25/09/2025, 15:13

Expedido alvará de levantamento

25/09/2025, 15:13

Conclusos para decisão

24/09/2025, 16:16

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 17:34

Expedição de ato ordinatório.

10/09/2025, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2025, 10:51

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 13:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 13:17

Todas as movimentações(73)

Decorrido prazo de JANETE FARIAS SILVA em 18/02/2025 23:59.

28/02/2026, 12:56

Publicado Decisão em 28/01/2025.

28/02/2026, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/02/2026, 10:27

Ato ordinatório praticado

02/12/2025, 11:01

Expedição de Alvará.

02/12/2025, 11:00

Expedição de despacho.

04/11/2025, 14:05

Juntada de certidão

04/11/2025, 14:05

Expedição de despacho.

25/09/2025, 15:13

Expedido alvará de levantamento

25/09/2025, 15:13

Conclusos para decisão

24/09/2025, 16:16

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 17:34

Expedição de ato ordinatório.

10/09/2025, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2025, 10:51

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 13:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 13:17

Conclusos para decisão

29/05/2025, 13:03

Juntada de certidão

29/05/2025, 13:03

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 10:28

Ato ordinatório praticado

06/05/2025, 11:46

Transitado em Julgado em 25/03/2025

06/05/2025, 11:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 08:06

Expedição de decisão.

24/01/2025, 16:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Janete Farias Silva Exequente: Municipio De Itabuna Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA PROCESSO N. 8004556-45.2020.8.05.0113 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ITABUNA EXECUTADO: JANETE FARIAS SILVA DESPACHO / DECISÃO (Com força de mandado) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DECISÃO 8004556-45.2020.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna Vistos e examinados. Em atenção ao quanto disposto no art. 1.023, § 2º do CPC/2015, intime(m)-se o (s) Embargado (s) para, querendo, manifestar(em)-se, no prazo de 10 (dez) dias, sobre os embargos opostos. Publique-se. Intime(m)-se. Cumpra-se. Demais expedientes necessários. Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas. Itabuna - BA, data registrada no sistema PJE. Assinado Eletronicamente JÚLIO GONÇALVES DA SILVA JÚNIOR Juiz de Direito

28/11/2024, 00:00

Embargos de Declaração Acolhidos

25/11/2024, 17:13

Conclusos para decisão

13/08/2024, 11:22

Decorrido prazo de JANETE FARIAS SILVA em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 08:00

Publicado Decisão em 11/07/2024.

14/07/2024, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

14/07/2024, 07:00

Expedição de sentença.

28/06/2024, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2024, 17:46

Conclusos para decisão

05/04/2024, 10:44

Juntada de certidão

05/04/2024, 10:43

Decorrido prazo de JANETE FARIAS SILVA em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 18:46

Decorrido prazo de JANETE FARIAS SILVA em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 18:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/02/2024, 14:20

Expedição de sentença.

20/02/2024, 11:31

Publicado Sentença em 19/02/2024.

17/02/2024, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Janete Farias Silva Exequente: Municipio De Itabuna Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8004556-45.2020.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ITABUNA Advogado(s): EXECUTADO: JANET PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA SENTENÇA 8004556-45.2020.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna

09/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 18:01

Comunicação eletrônica

07/02/2024, 18:01

Comunicação eletrônica

07/02/2024, 18:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/02/2024, 18:01

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

19/01/2024, 10:23

Conclusos para julgamento

19/01/2024, 10:23

Juntada de certidão

18/09/2023, 12:17

Expedição de intimação.

23/06/2021, 14:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/06/2021, 03:12

Conclusos para decisão

17/06/2021, 10:09

Juntada de Petição de petição

25/05/2021, 16:03

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/05/2021, 10:21

Conclusos para despacho

07/05/2021, 12:53

Expedição de intimação.

07/05/2021, 12:52

Expedição de citação.

07/05/2021, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2021, 10:42

Conclusos para despacho

05/05/2021, 17:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 06/04/2021 23:59.

02/05/2021, 01:02

Juntada de certidão

30/04/2021, 15:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 14/04/2021 23:59.

16/04/2021, 11:52

Mandado devolvido Positivamente

29/03/2021, 20:18

Expedição de intimação.

24/03/2021, 10:36

Expedição de citação.

24/03/2021, 10:36

Juntada de Petição de petição

19/03/2021, 20:17

Expedição de intimação via Sistema.

18/02/2021, 10:30

Juntada de ato ordinatório

18/02/2021, 10:23

Juntada de Petição de carta

18/02/2021, 10:20

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

01/02/2021, 13:13

Juntada de carta

29/01/2021, 12:16

Expedição de intimação via Sistema.

17/12/2020, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2020, 14:41

Distribuído por sorteio

09/12/2020, 21:43

Conclusos para decisão

09/12/2020, 21:43

Documentos

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 11:01

Despacho

•25/09/2025, 15:13

Despacho

•10/09/2025, 10:51

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 11:46

Decisão

•24/01/2025, 16:28

Decisão

•25/11/2024, 17:13

Decisão

•09/07/2024, 08:42

Decisão

•28/06/2024, 17:46

Sentença

•07/02/2024, 18:01

Sentença

•07/02/2024, 18:01

Sentença

•07/02/2024, 18:01

Decisão

•18/06/2021, 03:12

Decisão

•11/05/2021, 10:21

Despacho

•06/05/2021, 10:42

Ato Ordinatório

•18/02/2021, 10:23

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 11:01

Despacho

•25/09/2025, 15:13

Despacho

•10/09/2025, 10:51

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 11:46

Decisão

•24/01/2025, 16:28

Decisão

•25/11/2024, 17:13

Decisão

•09/07/2024, 08:42

Decisão

•28/06/2024, 17:46

Sentença

•07/02/2024, 18:01

Sentença

•07/02/2024, 18:01

Sentença

•07/02/2024, 18:01

Decisão

•18/06/2021, 03:12

Decisão

•11/05/2021, 10:21

Despacho

•06/05/2021, 10:42

Ato Ordinatório

•18/02/2021, 10:23

Despacho

•10/12/2020, 14:41