Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
25/08/2014
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Partes do Processo
HN RESTAURANTE LTDA
CNPJ
Autor
ROSE DEBORA MOURA SANTOS
CPF
Autor
VERA LUCIA FERNANDES
Autor
BANCO BRADESCO SA
Reu
DEOLINDO JOSE DE FREITAS JUNIOR
CPF
Reu
Advogados / Representantes
RENATA BARBOSA FERREIRA SARI
OAB/BA 37864·CPF·Representa: Autor
VERA LUCIA FERNANDES
OAB/BA 682·CPF·Representa: Autor
PAULO ROCHA BARRA
OAB/BA 9048·CPF·Representa: Autor
FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO
OAB/BA 15664·CPF·Representa: Autor
DEOLINDO JOSE DE FREITAS JUNIOR
OAB/BA 43494·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Decurso de Prazo
27/04/2026, 00:00
Publicação
26/02/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/02/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/02/2026, 00:00
Publicação
02/02/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0303500-77.2014.8.05.0201.
AUTOR: HN RESTAURANTE LTDA
RÉU: BANCO BRADESCO SA ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 6º, inc. I, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Intimem-se as partes, por seus advogados, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem a respeito do aceite do perito de ID. n° 540464090. Eu, Ábila Justiniano de Souza, Estagiária, o digitei. E eu, Bel. Fábio Damascena Monteiro De Carvalho, Diretor de Secretaria, o conferi e assinei. Porto Seguro- BA, 29 de Janeiro de 2026. Fábio Damascena Monteiro De Carvalho Diretor de Secretaria
COMARCA DE PORTO SEGURO-BA1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e ComerciaisBR 367, Km 27, S/N, Cambolo - CEP 45810-000,Fone: (73) 3162-5500, Porto Seguro-BAE-mail: [email protected] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0303500-77.2014.8.05.0201.
AUTOR: HN RESTAURANTE LTDA
RÉU: BANCO BRADESCO SA ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 6º, inc. I, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Intimem-se as partes, por seus advogados, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem a respeito do aceite do perito de ID. n° 540464090. Eu, Ábila Justiniano de Souza, Estagiária, o digitei. E eu, Bel. Fábio Damascena Monteiro De Carvalho, Diretor de Secretaria, o conferi e assinei. Porto Seguro- BA, 29 de Janeiro de 2026. Fábio Damascena Monteiro De Carvalho Diretor de Secretaria
COMARCA DE PORTO SEGURO-BA1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e ComerciaisBR 367, Km 27, S/N, Cambolo - CEP 45810-000,Fone: (73) 3162-5500, Porto Seguro-BAE-mail: [email protected] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
30/01/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
09/01/2026, 00:00
Decurso de Prazo
04/11/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/11/2025, 00:00
Petição (Renúncia de mandato)
09/10/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
02/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
INTERESSADO: HN RESTAURANTE LTDA Advogado(s): VERA LUCIA FERNANDES (OAB:BA682-A), ROSE DEBORA MOURA SANTOS (OAB:BA16671)
INTERESSADO: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): RENATA BARBOSA FERREIRA SARI (OAB:BA37864), DEOLINDO JOSE DE FREITAS JUNIOR (OAB:BA43494), MAYARA QUEIROZ (OAB:GO32837), EMANUELA CRISTINA GARZELLA (OAB:BA25414), PAULO ROCHA BARRA (OAB:BA9048), FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO (OAB:BA15664) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0303500-77.2014.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO
Vistos. Diante da resposta da perita (ID 498358002), nomeio em substituição a Sr.ª EDNA PINHEIRO DE AZEVEDO, CRC/BA 022251/O, inscrita no corpo de peritos do E. TJBA. Notifique-se a perita nomeada, via e-mail, remetendo-lhe cópia do processo, a fim de que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste seu aceite e apresente proposta de honorários, nos termos do art. 465, § 2º, inciso I, do CPC. Apresentada a proposta de honorários, intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo comum de 05 (cinco) dias (art. 465, § 3º, do CPC). Aceita a nomeação, fica o senhor perito advertido de que: i) deverá cumprir escrupulosamente o encargo que lhe foi cometido; ii) ao perito também se aplicam os motivos de impedimento e suspeição previstos no artigo 144 e ss. do CPC; iii) o laudo pericial deverá ser encaminhado a este Juízo no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados do aceite da nomeação. Intimem-se as partes acerca da presente nomeação para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem nos termos do art. 465, §1º, do CPC. Atribuo à presente a força de mandado/ofício. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. PORTO SEGURO/BA, data do sistema. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] CARLOS ALEXANDRE PELHE GIMENEZ Juiz de Direito em Substituição
01/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
INTERESSADO: HN RESTAURANTE LTDA Advogado(s): VERA LUCIA FERNANDES (OAB:BA682-A), ROSE DEBORA MOURA SANTOS (OAB:BA16671)
INTERESSADO: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): RENATA BARBOSA FERREIRA SARI (OAB:BA37864), DEOLINDO JOSE DE FREITAS JUNIOR (OAB:BA43494), MAYARA QUEIROZ (OAB:GO32837), EMANUELA CRISTINA GARZELLA (OAB:BA25414), PAULO ROCHA BARRA (OAB:BA9048), FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO (OAB:BA15664) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0303500-77.2014.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO
Vistos. Diante da resposta da perita (ID 498358002), nomeio em substituição a Sr.ª EDNA PINHEIRO DE AZEVEDO, CRC/BA 022251/O, inscrita no corpo de peritos do E. TJBA. Notifique-se a perita nomeada, via e-mail, remetendo-lhe cópia do processo, a fim de que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste seu aceite e apresente proposta de honorários, nos termos do art. 465, § 2º, inciso I, do CPC. Apresentada a proposta de honorários, intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo comum de 05 (cinco) dias (art. 465, § 3º, do CPC). Aceita a nomeação, fica o senhor perito advertido de que: i) deverá cumprir escrupulosamente o encargo que lhe foi cometido; ii) ao perito também se aplicam os motivos de impedimento e suspeição previstos no artigo 144 e ss. do CPC; iii) o laudo pericial deverá ser encaminhado a este Juízo no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados do aceite da nomeação. Intimem-se as partes acerca da presente nomeação para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem nos termos do art. 465, §1º, do CPC. Atribuo à presente a força de mandado/ofício. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. PORTO SEGURO/BA, data do sistema. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] CARLOS ALEXANDRE PELHE GIMENEZ Juiz de Direito em Substituição
01/10/2025, 00:00
Mero expediente
30/09/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
18/07/2025, 00:00
Documento (Outros documentos)
29/04/2025, 00:00
Documento (Outros documentos)
11/04/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
09/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Interessado: Hn Restaurante Ltda Advogado: Vera Lucia Fernandes (OAB:BA682-A) Advogado: Rose Debora Moura Santos (OAB:BA16671)
Interessado: Banco Bradesco Sa Advogado: Renata Barbosa Ferreira Sari (OAB:BA37864) Advogado: Deolindo Jose De Freitas Junior (OAB:BA43494) Advogado: Mayara Queiroz (OAB:GO32837) Advogado: Emanuela Cristina Garzella (OAB:BA25414) Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0303500-77.2014.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO
INTERESSADO: HN RESTAURANTE LTDA Advogado(s): VERA LUCIA FERNANDES (OAB:BA682-A), ROSE DEBORA MOURA SANTOS (OAB:BA16671)
INTERESSADO: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): RENATA BARBOSA FERREIRA SARI (OAB:BA37864), DEOLINDO JOSE DE FREITAS JUNIOR (OAB:BA43494), MAYARA QUEIROZ (OAB:GO32837), EMANUELA CRISTINA GARZELLA (OAB:BA25414), PAULO ROCHA BARRA (OAB:BA9048) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DESPACHO 0303500-77.2014.8.05.0201 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Porto Seguro
Vistos. Decisão saneadora, autorizando a produção de prova pericial, constante no ID 221591892. Nomeada perita em substituição a Sra. Miriam de Oliveira Silva (ID 404368078). Notifique-se a perita nomeada, via e-mail ([email protected]), remetendo-lhe cópia do processo, a fim de que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente proposta de honorários, nos termos do art. 465, § 2º, inciso I, do CPC. Apresentada a proposta de honorários, intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo comum de 05 (cinco) dias (art. 465, § 3º, do CPC). Aceita a nomeação, fica a senhora perita advertida de que: i) deverá cumprir escrupulosamente o encargo que lhe foi cometido; ii) ao perito também se aplicam os motivos de impedimento e suspeição previstos no artigo 144 e ss. do CPC; iii) o laudo pericial deverá ser encaminhado a este Juízo no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados do aceite da nomeação. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. PORTO SEGURO/BA, data do sistema. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] CARLOS ALEXANDRE PELHE GIMENEZ Juiz de Direito em Substituição
21/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Interessado: Hn Restaurante Ltda Advogado: Vera Lucia Fernandes (OAB:BA682-A) Advogado: Rose Debora Moura Santos (OAB:BA16671)
Interessado: Banco Bradesco Sa Advogado: Renata Barbosa Ferreira Sari (OAB:BA37864) Advogado: Deolindo Jose De Freitas Junior (OAB:BA43494) Advogado: Mayara Queiroz (OAB:GO32837) Advogado: Emanuela Cristina Garzella (OAB:BA25414) Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0303500-77.2014.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO
INTERESSADO: HN RESTAURANTE LTDA Advogado(s): VERA LUCIA FERNANDES (OAB:BA682-A), ROSE DEBORA MOURA SANTOS (OAB:BA16671)
INTERESSADO: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): RENATA BARBOSA FERREIRA SARI (OAB:BA37864), DEOLINDO JOSE DE FREITAS JUNIOR (OAB:BA43494), MAYARA QUEIROZ (OAB:GO32837), EMANUELA CRISTINA GARZELLA (OAB:BA25414), PAULO ROCHA BARRA (OAB:BA9048) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DESPACHO 0303500-77.2014.8.05.0201 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Porto Seguro
Vistos. Decisão saneadora, autorizando a produção de prova pericial, constante no ID 221591892. Nomeada perita em substituição a Sra. Miriam de Oliveira Silva (ID 404368078). Notifique-se a perita nomeada, via e-mail ([email protected]), remetendo-lhe cópia do processo, a fim de que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente proposta de honorários, nos termos do art. 465, § 2º, inciso I, do CPC. Apresentada a proposta de honorários, intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo comum de 05 (cinco) dias (art. 465, § 3º, do CPC). Aceita a nomeação, fica a senhora perita advertida de que: i) deverá cumprir escrupulosamente o encargo que lhe foi cometido; ii) ao perito também se aplicam os motivos de impedimento e suspeição previstos no artigo 144 e ss. do CPC; iii) o laudo pericial deverá ser encaminhado a este Juízo no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados do aceite da nomeação. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. PORTO SEGURO/BA, data do sistema. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] CARLOS ALEXANDRE PELHE GIMENEZ Juiz de Direito em Substituição
18/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Interessado: Hn Restaurante Ltda Advogado: Vera Lucia Fernandes (OAB:BA682-A) Advogado: Rose Debora Moura Santos (OAB:BA16671)
Interessado: Banco Bradesco Sa Advogado: Renata Barbosa Ferreira Sari (OAB:BA37864) Advogado: Deolindo Jose De Freitas Junior (OAB:BA43494) Advogado: Mayara Queiroz (OAB:GO32837) Advogado: Emanuela Cristina Garzella (OAB:BA25414) Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0303500-77.2014.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO
INTERESSADO: HN RESTAURANTE LTDA Advogado(s): VERA LUCIA FERNANDES (OAB:BA682-A), ROSE DEBORA MOURA SANTOS (OAB:BA16671)
INTERESSADO: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): RENATA BARBOSA FERREIRA SARI (OAB:BA37864), DEOLINDO JOSE DE FREITAS JUNIOR (OAB:BA43494), MAYARA QUEIROZ (OAB:GO32837), EMANUELA CRISTINA GARZELLA (OAB:BA25414), PAULO ROCHA BARRA (OAB:BA9048) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DESPACHO 0303500-77.2014.8.05.0201 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Porto Seguro
Vistos. Decisão saneadora, autorizando a produção de prova pericial, constante no ID 221591892. Nomeada perita em substituição a Sra. Miriam de Oliveira Silva (ID 404368078). Notifique-se a perita nomeada, via e-mail ([email protected]), remetendo-lhe cópia do processo, a fim de que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente proposta de honorários, nos termos do art. 465, § 2º, inciso I, do CPC. Apresentada a proposta de honorários, intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo comum de 05 (cinco) dias (art. 465, § 3º, do CPC). Aceita a nomeação, fica a senhora perita advertida de que: i) deverá cumprir escrupulosamente o encargo que lhe foi cometido; ii) ao perito também se aplicam os motivos de impedimento e suspeição previstos no artigo 144 e ss. do CPC; iii) o laudo pericial deverá ser encaminhado a este Juízo no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados do aceite da nomeação. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. PORTO SEGURO/BA, data do sistema. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] CARLOS ALEXANDRE PELHE GIMENEZ Juiz de Direito em Substituição
17/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0303500-77.2014.8.05.0201.
Interessado: Hn Restaurante Ltda Advogado: Vera Lucia Fernandes (OAB:BA682-A) Advogado: Rose Debora Moura Santos (OAB:BA16671)
Interessado: Banco Bradesco Sa Advogado: Renata Barbosa Ferreira Sari (OAB:BA37864) Advogado: Deolindo Jose De Freitas Junior (OAB:BA43494) Advogado: Mayara Queiroz (OAB:GO32837) Advogado: Emanuela Cristina Garzella (OAB:BA25414) Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Despacho: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PORTO SEGURO – ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CÍVEL, COMERCIAL, CONSUMIDOR e REGISTROS PÚBLICOS Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – BR 367, Km 27, S/N, n° 5500, Cambolo - CEP 45810-993- Fone: (73) 3162-5500- Porto Seguro-BA - CEP 45810-000 DESPACHO PROCESSO: 0303500-77.2014.8.05.0201
AUTOR: HN RESTAURANTE LTDA
RÉU: BANCO BRADESCO SA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DESPACHO 0303500-77.2014.8.05.0201 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Porto Seguro
Vistos, etc. Intime-se o(a) advogado(a) da parte autora para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. Publique-se. Quedando-se inerte, intime-se por carta. Porto Seguro (BA), 2 de abril de 2024. Fernando Machado Paropat Souza Juiz de Direito