Embargos de Declaração Cível 8000375-97.2016.8.05.0191 - TJBA | JusConsulta

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Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 2ª V dos Feitos Rel a Relação de Consumo, Cível, Comercial, Acidentes de Trab e Faz Pub de Paulo Afonso 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Titularidade em Provimento 17 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

ALESSANDRA OLIVEIRA CALADO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

MANOEL DA SILVA

OAB/BA 826·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

ALESSANDRA OLIVEIRA CALADO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSS

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 00:41

Juntada de Petição de recurso especial

24/10/2023, 10:20

Publicado Ementa em 11/10/2023.

12/10/2023, 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

12/10/2023, 07:56

Expedição de Certidão.

11/10/2023, 11:35

Arquivado Definitivamente

10/10/2023, 11:14

Baixa Definitiva

10/10/2023, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/10/2023, 09:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/10/2023, 19:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/10/2023, 18:18

Juntada de Petição de certidão

09/10/2023, 18:10

Deliberado em sessão - julgado

09/10/2023, 18:00

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 03:51

Expedição de Certidão.

01/10/2023, 03:14

Decorrido prazo de ALESSANDRA OLIVEIRA CALADO em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 00:17

Todas as movimentações(31)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 00:41

Juntada de Petição de recurso especial

24/10/2023, 10:20

Publicado Ementa em 11/10/2023.

12/10/2023, 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

12/10/2023, 07:56

Expedição de Certidão.

Documentos

Acórdão

•09/10/2023, 18:18

Despacho

•04/09/2023, 16:57

11/10/2023, 11:35

Arquivado Definitivamente

10/10/2023, 11:14

Baixa Definitiva

10/10/2023, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/10/2023, 09:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/10/2023, 19:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/10/2023, 18:18

Juntada de Petição de certidão

09/10/2023, 18:10

Deliberado em sessão - julgado

09/10/2023, 18:00

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 03:51

Expedição de Certidão.

01/10/2023, 03:14

Decorrido prazo de ALESSANDRA OLIVEIRA CALADO em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 00:17

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 17:55

Incluído em pauta para 02/10/2023 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

20/09/2023, 17:50

Solicitado dia de julgamento

20/09/2023, 11:37

Conclusos #Não preenchido#

19/09/2023, 10:37

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 10:35

Decorrido prazo de ALESSANDRA OLIVEIRA CALADO em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 00:21

Expedição de Certidão.

16/09/2023, 00:10

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 00:00

Publicado Despacho em 05/09/2023.

06/09/2023, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

06/09/2023, 02:01

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 09:22

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/09/2023, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 15:55

Conclusos #Não preenchido#

04/09/2023, 09:15

Distribuído por dependência

04/09/2023, 09:15

Despacho

•04/09/2023, 15:55