Embargos de Declaração Cível 8000375-97.2016.8.05.0191 - TJBA | JusConsulta

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Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2021

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Titularidade em Provimento 17

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 2ª V dos Feitos Rel a Relação de Consumo, Cível, Comercial, Acidentes de Trab e Faz Pub de Paulo Afonso 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

MANOEL DA SILVA

OAB/BA 826·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSS

Terceiro

ALESSANDRA OLIVEIRA CALADO

CPF

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

27/09/2023, 08:14

Decorrido prazo de ALESSANDRA OLIVEIRA CALADO em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:45

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 10:39

Expedição de Certidão.

10/09/2023, 03:14

Publicado Ementa em 31/08/2023.

01/09/2023, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

01/09/2023, 03:28

Arquivado Definitivamente

30/08/2023, 08:29

Baixa Definitiva

30/08/2023, 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/08/2023, 08:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/08/2023, 08:07

Embargos de Declaração Acolhidos

29/08/2023, 16:57

Juntada de Petição de certidão

28/08/2023, 18:23

Deliberado em sessão - julgado

28/08/2023, 18:04

Expedição de Certidão.

19/08/2023, 00:16

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 16:56

Todas as movimentações(30)

Juntada de certidão

27/09/2023, 08:14

Decorrido prazo de ALESSANDRA OLIVEIRA CALADO em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:45

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 10:39

Expedição de Certidão.

10/09/2023, 03:14

Publicado Ementa em 31/08/2023.

01/09/2023, 03:28

Documentos

Acórdão

•29/08/2023, 16:57

Despacho

•17/02/2022, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

01/09/2023, 03:28

Arquivado Definitivamente

30/08/2023, 08:29

Baixa Definitiva

30/08/2023, 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/08/2023, 08:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/08/2023, 08:07

Embargos de Declaração Acolhidos

29/08/2023, 16:57

Juntada de Petição de certidão

28/08/2023, 18:23

Deliberado em sessão - julgado

28/08/2023, 18:04

Expedição de Certidão.

19/08/2023, 00:16

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 16:56

Incluído em pauta para 21/08/2023 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

08/08/2023, 16:44

Solicitado dia de julgamento

03/08/2023, 17:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/03/2022 23:59.

18/03/2022, 02:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/03/2022 23:59.

18/03/2022, 02:00

Conclusos #Não preenchido#

03/03/2022, 15:53

Juntada de Petição de contra-razões

02/03/2022, 16:54

Expedição de Certidão.

02/03/2022, 16:44

Juntada de Petição de petição incidental

18/02/2022, 14:19

Publicado Despacho em 18/02/2022.

18/02/2022, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

18/02/2022, 09:37

Expedição de Certidão.

18/02/2022, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/02/2022, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 10:06

Conclusos #Não preenchido#

11/12/2021, 09:17

Distribuído por dependência

11/12/2021, 09:17

Despacho

•17/02/2022, 10:06