Execução de Título Extrajudicial 8046247-45.2024.8.05.0001 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 8046247-45.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

27/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

15/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos etc.; Intime-se a parte exequente, para que no prazo de dez (10) dias, se manifeste acerca do resultado da pesquisa eletrônica realizada por este juízo monocrático soteropolitano civilista. Salvador-BA, 07 de maio de 2026. PAULO ALBIANI ALVES - JUIZ DE DIREITO -

11/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/05/2026, 00:00

Mero expediente

07/05/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

06/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

05/05/2026, 00:00

Mero expediente

25/04/2026, 00:00

Documento (Certidão)

22/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

29/01/2026, 00:00

Publicação

21/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos etc.; A parte exequente colacionou ao bojo dos autos documental concernente a situação cadastral da parte executada, cujo motivo de baixa originou-se de extinção por encerramento liquidação voluntária, ocorrida em 27 de fevereiro de 2025 (ID-501906479). Com efeito, restou comprovado que a parte demandada não mais detém capacidade de direito, por conseguinte, não possuindo capacidade para o exercício dos atos da vida civil. Deixando de existir a pessoa jurídica, havendo interesse na adoção de providências jurídicas, evidentemente, que esta deve ser exercida contra a pessoa física que lhe representava. Que o polo passivo da presente porfia judicial seja alterado no caderno processual eletrônico, fazendo inserir o nome da pessoa natural MADIAN OLIVEIRA DA SILVA. Cumpra-se o comando judicial de ID-481355423, em pertinência a pessoa física sobredita. Empós, à conclusão. Salvador-BA, 13 de janeiro de 2026. PAULO ALBIANI ALVES - JUIZ DE DIREITO -

19/01/2026, 00:00

Documentos

Despacho

•11/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Condominio Civil Euluz/jhsf Advogado: Lanara Rosane Bittencourt Souza (OAB:BA46786) Advogado: Mariele Aragao Santana (OAB:BA57991) Executado: V&l Concept Moda Feminina Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8046247-45.2024.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc.; Verifica-se que não houve pagamento voluntário do débito pela parte executada, bem como peça de embargos à execução. Não havendo pagamento do valor monetário devido ou indicação na oportunidade propícia a respeito de bens à penhora, bem como interposição de embargos à execução, comunique-se ao senhor oficial de justiça, para que seja realizada a penhora sobre o (s) bem (bens) indicado (s) pela parte exequente, com esteio no § 2.º, do art.829 do CPC. A penhora será realizada mediante auto ou termo, que conterá: a indicação do dia, do mês, do ano e do lugar em que foi feita; os nomes do exequente e do executado; a descrição dos bens penhorados, com as suas características; e a nomeação do depositário dos bens (art.838, incisos I, II, III e IV, do CPC). Considerar-se-á feita a penhora mediante a apreensão e o depósito dos bens, lavrando-se um só auto se as diligências forem concluídas no mesmo dia. Havendo mais de uma penhora, serão lavrados autos individuais (art.839, § único, do CPC). Efetivada a penhora, cumprirá a senhor oficial de justiça promover a NOMEAÇÃO DO DEPOSITÁRIO DOS BENS NA PESSOA DA PARTE EXEQUENTE, CASO NÃO HAJA OBJEÇÃO DESTA. Contudo, antes da providência a ser adotado pelo meirinho, que seja realizada a penhora ON LINE. Ressalte-se que as custas referente a pesquisa eletrônica já foram recolhidas. Os atos e os termos processuais independem de forma determinada, salvo quando a lei expressamente a exigir, considerando-se válidos os que, realizados de outro modo, lhe preencham a finalidade essencial (art.188 do CPC). Após o pagamento supra, que estes autos retornem conclusos na fila de pesquisas eletrônicas. Salvador-BA, 13 de janeiro de 2025. PAULO ALBIANI ALVES - JUIZ DE DIREITO –

17/01/2025, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Mero expediente

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