Agravo em Recurso Especial 8000532-32.2024.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2026

Valor da Causa

R$ 651.280,03

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Embargos à Execução · 2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

MARIA LIVIA CARVALHO BATISTA PASSOS

CPF

Autor

BERNARDO NOGUEIRA PASSOS

CPF

Autor

CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIOGO CEZAR REIS AMADOR

OAB/BA 31216·CPF·Representa: Autor

DANIELA DAFNE LORDELLO OLIVEIRA

OAB/BA 43331·CPF·Representa: Autor

RAFAEL BUZZO DE MATOS

OAB/SP 220958·CPF·Representa: Réu

LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA

OAB/BA 21641·CPF·Representa: Réu

CATARINA ALVES MIRANDA NUNES DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

DIOGO CEZAR REIS AMADOR

OAB/BA 31216·CPF·Representa: Autor

DANIELA DAFNE LORDELLO OLIVEIRA

OAB/BA 43331·CPF·Representa: Autor

RAFAEL BUZZO DE MATOS

OAB/SP 220958·CPF·Representa: Réu

LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA

OAB/BA 21641·CPF·Representa: Réu

CATARINA ALVES MIRANDA NUNES DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

VINICIUS NUNES CHIESI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

30/04/2026, 15:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/04/2026 e término em 28/04/2026, para MARIA LIVIA CARVALHO BATISTA PASSOS manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

29/04/2026, 22:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/04/2026 e término em 28/04/2026, para BERNARDO NOGUEIRA PASSOS manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

29/04/2026, 22:45

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 386972/2026

23/04/2026, 16:11

Protocolizada Petição 386972/2026 (PET - PETIÇÃO) em 23/04/2026

23/04/2026, 15:59

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 17/04/2026

17/04/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 01:14

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202601193429. Publicação prevista para 17/04/2026)

15/04/2026, 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/04/2026, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

30/03/2026, 11:26

Documentos

-

•30/03/2026, 11:24

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/03/2026, 11:24

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•30/03/2026, 11:24

Acórdão/Decisão Monocrática

•30/03/2026, 11:24

Acórdão/Decisão Monocrática

•30/03/2026, 11:24

-

•30/03/2026, 11:24

-

•30/03/2026, 11:24

Sentença

•30/03/2026, 11:24

-

•30/03/2026, 11:24

Sentença

•30/03/2026, 11:24

-

•30/03/2026, 11:24

-

•30/03/2026, 11:24

-

•30/03/2026, 11:24