Execução Fiscal 8000597-63.2021.8.05.0135 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2021

Valor da Causa

R$ 1.321,58

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Ituberá

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE ITUBERÁ

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE ITUBERA

Terceiro

ITUBERA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MARIGLEIDE MAGALHAES DOS SANTOS - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HARRISON FERREIRA LEITE

OAB/BA 17719·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 22/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:41

Publicado Intimação em 01/10/2024.

09/04/2026, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 02:56

Arquivado Definitivamente

02/03/2026, 12:02

Baixa Definitiva

02/03/2026, 12:02

Juntada de certidão

02/03/2026, 12:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITUBERA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:12

Decorrido prazo de MARIGLEIDE MAGALHAES DOS SANTOS - ME em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:12

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:12

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 16:00

Disponibilizado no DJEN em 05/12/2025

06/12/2025, 06:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/12/2025, 09:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/12/2025, 13:09

Conclusos para despacho

27/03/2025, 11:37

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 15:04

Todas as movimentações(40)

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 22/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:41

Publicado Intimação em 01/10/2024.

09/04/2026, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 02:56

Arquivado Definitivamente

02/03/2026, 12:02

Baixa Definitiva

Documentos

Sentença

•01/12/2025, 13:09

Decisão

•22/05/2024, 12:01

02/03/2026, 12:02

Juntada de certidão

02/03/2026, 12:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITUBERA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:12

Decorrido prazo de MARIGLEIDE MAGALHAES DOS SANTOS - ME em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:12

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:12

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 16:00

Disponibilizado no DJEN em 05/12/2025

06/12/2025, 06:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/12/2025, 09:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/12/2025, 13:09

Conclusos para despacho

27/03/2025, 11:37

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 15:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Itubera Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Executado: Marigleide Magalhaes Dos Santos - Me Intimação: ATO ORDINATÓRIO (PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI – 06/2016). Conforme o disposto no Provimento Conjunto nº CCJ/CCI – 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Intimo a parte au Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITUBERÁ INTIMAÇÃO 8000597-63.2021.8.05.0135 Execução Fiscal Jurisdição: Ituberá

02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Itubera Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Executado: Marigleide Magalhaes Dos Santos - Me Intimação: Poder Judiciário do Estado da Bahia Vara dos Feitos de Relações de Consumo e Cíveis e Comerciais da Comarca de Ituberá-BA PROCESSO Nº: 8000597-63.2021.8.05.0135 EXECUÇÃO FISCAL Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITUBERÁ INTIMAÇÃO 8000597-63.2021.8.05.0135 Execução Fiscal Jurisdição: Ituberá

02/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 16:11

Decisão Interlocutória de Mérito

22/05/2024, 12:01

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 01:13

Publicado Intimação em 10/08/2023.

30/08/2023, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

30/08/2023, 03:05

Conclusos para despacho

21/08/2023, 13:32

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/08/2023, 13:19

Juntada de Outros documentos

09/08/2023, 12:34

Juntada de Outros documentos

31/07/2023, 13:31

Publicado Intimação em 14/07/2023.

15/07/2023, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023

15/07/2023, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/07/2023, 10:39

Expedição de citação.

13/07/2023, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023, 14:07

Conclusos para despacho

17/01/2023, 12:59

Publicado Intimação em 04/07/2022.

04/07/2022, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

04/07/2022, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

04/07/2022, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/07/2022, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2022, 22:46

Conclusos para decisão

02/12/2021, 12:51

Distribuído por sorteio

02/12/2021, 12:51

Despacho

•26/06/2023, 14:07

Despacho

•18/04/2022, 22:46