Execução de Título ExtrajudicialPagamentoExecução de Título Extrajudicial
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
29/10/1998
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
20ª Vara de Relacoes de Consumo
Partes do Processo
ARMENIO SIMOES PINTO DE CARVALHO JUNIOR
CPF
Autor
ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA
CPF
Autor
BANCO BANEB S.A.
CNPJ
Autor
DANIEL PENHA DE OLIVEIRA
Autor
DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A
CNPJ
Autor
Advogados / Representantes
SAMUEL BERENSTEIN
OAB/BA 2744·CPF·Representa: Autor
DANIEL PENHA DE OLIVEIRA
OAB/MG 87318·CPF·Representa: Autor
FRANCISCO ASSIS BORGES RIBEIRO SOBRINHO
OAB/BA 45606·CPF·Representa: Autor
EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA
OAB/BA 4403·CPF·Representa: Autor
ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA
OAB/PA 10176·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2026, 00:00
Decurso de Prazo
13/05/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2026, 00:00
Decurso de Prazo
01/03/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2026, 00:00
Documento (Certidão)
04/12/2025, 00:00
Decurso de Prazo
27/11/2025, 00:00
Documento (Certidão)
05/11/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
04/11/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: BANCO BANEB S.A. e outros Advogado(s): RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB:BA13430), ARMENIO SIMOES PINTO DE CARVALHO JUNIOR (OAB:BA16820), MARCELO CORDEIRO DA SILVA (OAB:BA22121), SAMUEL BERENSTEIN (OAB:BA2744), EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (OAB:BA4403), MAYANNA BRANDAO MESSIAS DE FIGUEREDO MOREIRA (OAB:BA23467), DANIEL PENHA DE OLIVEIRA (OAB:MG87318), VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES (OAB:RO8985), ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA (OAB:PA10176)
EXECUTADO: ANTONIO PEREIRA DE MATOS FILHO e outros Advogado(s): VALTER JOSE RIBEIRO PEREIRA (OAB:BA23323), FRANCISCO ASSIS BORGES RIBEIRO SOBRINHO (OAB:BA45606) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0079404-59.1998.8.05.0001 Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Vistos etc. Considerando o quanto certificado em ID 481660961, determino que a Secretaria proceda com a alteração dos dados/atos cadastrais da conta vinculada à antiga numeração deste feito, de n. 0000000-01.4098.6.44.7377 para inserção daqueles correlacionados a presente demanda, tornando sem efeito despacho de id. ID 504703491, atentando-se à celeridade e economia processual. Após, vista as partes por 5 dias para que se manifestem, requerendo e demonstrando o que entenderem de direito. P.I. Salvador/BA, data constante do sistema. Gustavo da Silva Machado Juiz de Direito
30/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: BANCO BANEB S.A. e outros Advogado(s): RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB:BA13430), ARMENIO SIMOES PINTO DE CARVALHO JUNIOR (OAB:BA16820), MARCELO CORDEIRO DA SILVA (OAB:BA22121), SAMUEL BERENSTEIN (OAB:BA2744), EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (OAB:BA4403), MAYANNA BRANDAO MESSIAS DE FIGUEREDO MOREIRA (OAB:BA23467), DANIEL PENHA DE OLIVEIRA (OAB:MG87318), VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES (OAB:RO8985), ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA (OAB:PA10176)
EXECUTADO: ANTONIO PEREIRA DE MATOS FILHO e outros Advogado(s): VALTER JOSE RIBEIRO PEREIRA (OAB:BA23323), FRANCISCO ASSIS BORGES RIBEIRO SOBRINHO (OAB:BA45606) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0079404-59.1998.8.05.0001 Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Vistos etc. Considerando o quanto certificado em ID 481660961, determino que a Secretaria proceda com a alteração dos dados/atos cadastrais da conta vinculada à antiga numeração deste feito, de n. 0000000-01.4098.6.44.7377 para inserção daqueles correlacionados a presente demanda, tornando sem efeito despacho de id. ID 504703491, atentando-se à celeridade e economia processual. Após, vista as partes por 5 dias para que se manifestem, requerendo e demonstrando o que entenderem de direito. P.I. Salvador/BA, data constante do sistema. Gustavo da Silva Machado Juiz de Direito
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: BANCO BANEB S.A. e outros Advogado(s): RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB:BA13430), ARMENIO SIMOES PINTO DE CARVALHO JUNIOR (OAB:BA16820), MARCELO CORDEIRO DA SILVA (OAB:BA22121), SAMUEL BERENSTEIN (OAB:BA2744), EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (OAB:BA4403), MAYANNA BRANDAO MESSIAS DE FIGUEREDO MOREIRA (OAB:BA23467), DANIEL PENHA DE OLIVEIRA (OAB:MG87318), VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES (OAB:RO8985), ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA (OAB:PA10176)
EXECUTADO: ANTONIO PEREIRA DE MATOS FILHO e outros Advogado(s): VALTER JOSE RIBEIRO PEREIRA (OAB:BA23323), FRANCISCO ASSIS BORGES RIBEIRO SOBRINHO (OAB:BA45606) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0079404-59.1998.8.05.0001 Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Vistos etc. Considerando o quanto certificado em ID 481660961, determino que a Secretaria proceda com a alteração dos dados/atos cadastrais da conta vinculada à antiga numeração deste feito, de n. 0000000-01.4098.6.44.7377 para inserção daqueles correlacionados a presente demanda, tornando sem efeito despacho de id. ID 504703491, atentando-se à celeridade e economia processual. Após, vista as partes por 5 dias para que se manifestem, requerendo e demonstrando o que entenderem de direito. P.I. Salvador/BA, data constante do sistema. Gustavo da Silva Machado Juiz de Direito
30/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: BANCO BANEB S.A. e outros Advogado(s): RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB:BA13430), ARMENIO SIMOES PINTO DE CARVALHO JUNIOR (OAB:BA16820), MARCELO CORDEIRO DA SILVA (OAB:BA22121), SAMUEL BERENSTEIN (OAB:BA2744), EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (OAB:BA4403), MAYANNA BRANDAO MESSIAS DE FIGUEREDO MOREIRA (OAB:BA23467), DANIEL PENHA DE OLIVEIRA (OAB:MG87318), VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES (OAB:RO8985), ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA (OAB:PA10176)
EXECUTADO: ANTONIO PEREIRA DE MATOS FILHO e outros Advogado(s): VALTER JOSE RIBEIRO PEREIRA (OAB:BA23323), FRANCISCO ASSIS BORGES RIBEIRO SOBRINHO (OAB:BA45606) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0079404-59.1998.8.05.0001 Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Vistos etc. Considerando o quanto certificado em ID 481660961, determino que a Secretaria proceda com a alteração dos dados/atos cadastrais da conta vinculada à antiga numeração deste feito, de n. 0000000-01.4098.6.44.7377 para inserção daqueles correlacionados a presente demanda, tornando sem efeito despacho de id. ID 504703491, atentando-se à celeridade e economia processual. Após, vista as partes por 5 dias para que se manifestem, requerendo e demonstrando o que entenderem de direito. P.I. Salvador/BA, data constante do sistema. Gustavo da Silva Machado Juiz de Direito
30/10/2025, 00:00
Expedida/Certificada
29/10/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
24/10/2025, 00:00
Decurso de Prazo
25/07/2025, 00:00
Decurso de Prazo
18/07/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: BANCO BANEB S.A. e outros Advogado(s): RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB:BA13430), ARMENIO SIMOES PINTO DE CARVALHO JUNIOR (OAB:BA16820), MARCELO CORDEIRO DA SILVA (OAB:BA22121), SAMUEL BERENSTEIN (OAB:BA2744), EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (OAB:BA4403), MAYANNA BRANDAO MESSIAS DE FIGUEREDO MOREIRA (OAB:BA23467), DANIEL PENHA DE OLIVEIRA (OAB:MG87318), VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES (OAB:RO8985), ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA (OAB:PA10176)
EXECUTADO: ANTONIO PEREIRA DE MATOS FILHO e outros Advogado(s): VALTER JOSE RIBEIRO PEREIRA (OAB:BA23323), FRANCISCO ASSIS BORGES RIBEIRO SOBRINHO (OAB:BA45606) DECISÃO Expeça-se ofício ao Banco Bradesco para proceder com a transferência para conta vinculada a este Juízo, conforme certidão de ID 481660961. Salvador(BA), (data da assinatura digital). Joselito Rodrigues de Miranda Júnior Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0079404-59.1998.8.05.0001 Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
18/06/2025, 00:00
Expedida/Certificada
17/06/2025, 00:00
Outras Decisões
13/06/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
06/05/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/02/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/02/2025, 00:00
Mero expediente
28/01/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
27/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0079404-59.1998.8.05.0001.
Exequente: Banco Baneb S.a. Advogado: Armenio Simoes Pinto De Carvalho Junior (OAB:BA16820) Advogado: Marcelo Cordeiro Da Silva (OAB:BA22121) Advogado: Samuel Berenstein (OAB:BA2744) Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403) Advogado: Mayanna Brandao Messias De Figueredo Moreira (OAB:BA23467) Advogado: Daniel Penha De Oliveira (OAB:MG87318) Advogado: Vitor Penha De Oliveira Guedes (OAB:RO8985) Advogado: Arnaldo Henrique Andrade Da Silva (OAB:PA10176)
Executado: Antonio Pereira De Matos Filho Advogado: Valter Jose Ribeiro Pereira (OAB:BA23323) Advogado: Francisco Assis Borges Ribeiro Sobrinho (OAB:BA45606)
Executado: Ademilton Goncalves De Santana
Exequente: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Advogado: Marcelo Cordeiro Da Silva (OAB:BA22121) Advogado: Armenio Simoes Pinto De Carvalho Junior (OAB:BA16820) Advogado: Samuel Berenstein (OAB:BA2744) Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403) Advogado: Mayanna Brandao Messias De Figueredo Moreira (OAB:BA23467) Advogado: Daniel Penha De Oliveira (OAB:MG87318) Advogado: Vitor Penha De Oliveira Guedes (OAB:RO8985) Advogado: Arnaldo Henrique Andrade Da Silva (OAB:PA10176) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5º CARTÓRIO INTEGRADO DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Fórum Orlando Gomes (Anexo), 5º andar, Nazaré, CEP 40.040-280. Salvador - BA. Telefone: (71) 3320-6533. e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO ÓRGÃO JULGADOR: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR PROCESSO: 0079404-59.1998.8.05.0001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PARTE
AUTORA: EXEQUENTE: BANCO BANEB S.A., DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A PARTE RÉ:
EXECUTADO: ANTONIO PEREIRA DE MATOS FILHO, ADEMILTON GONCALVES DE SANTANA Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI n° 06/2016 e Portaria nº 04/2023, do 5° Cartório Integrado de Consumo, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte Autora, por meio dos seus advogados devidamente constituídos, para apresentação do instrumento concessivo de poderes a fim de que seja expedido alvará judicial, devendo a procuração conter poderes específicos para receber e dar quitação, conforme estabelecido no Provimento Conjunto CGJ/ CCI n°08/2018. Fica a parte Autora intimada, por meio dos seus advogados devidamente constituídos, a fornecer dados de conta bancária para a expedição de alvará de levantamento de valores, nos termos do art. 5°, §1o, do Ato Normativo Conjunto n° 45, de 15 de dezembro de 2021. Salvador - BA, (na data da assinatura eletrônica). CAMILA NEIVA MASCARENHAS TÉCNICA JUDICIÁRIA (Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2° da Lei 11.419/2006).
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0079404-59.1998.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana