Procedimento Comum Cível 0109174-92.2001.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0109174-92.2001.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

06/07/2026, 00:00

Mero expediente

12/06/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/05/2026, 00:00

Conclusão (para julgamento)

17/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

23/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

19/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

23/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0109174-92.2001.8.05.0001. AUTOR: VALDEMAR RIBEIRO DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Diante do que prevê o art. 112, da Lei nº 8.213/91, determino a intimação do Bela. SILVANIA MUSTAFA OAB-762-B, para proceder à regular habilitação dos sucessores do Autor, informando grau de parentesco, com a juntada de documentos comprobatórios (identidade; certidão de casamento/declaração de união estável etc), colacionando ainda aos autos certidão de inexistência de herdeiros habilitados a pensão por morte e declaração de inexistência de outros sucessores, firmada pela requerente. Fica assinalado o prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. Salvador, 13 de agosto de 2025. Tâmara Libório Dias Teixeira de Freitas Silva Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de SalvadorVara de Acidentes de TrabalhoRua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Sala 249 do Fórum Ruy Barbosa, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6540, Salvador-BA - E-mail: [email protected] CLASSE/ASSUNTO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [DIREITO PREVIDENCIÁRIO]

17/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0109174-92.2001.8.05.0001. AUTOR: VALDEMAR RIBEIRO DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de SalvadorVara de Acidentes de TrabalhoRua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Sala 249 do Fórum Ruy Barbosa, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6540, Salvador-BA - E-mail: [email protected] CLASSE/ASSUNTO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [DIREITO PREVIDENCIÁRIO] Vistos. Diante da existência de bens deixados pelo de cujus, conforme certidão de óbito (id. 399347295), intimem-se os terceiros interessados a anexarem aos autos o termo de inventariante e/ou o inventário, a fim de comprovar todos os herdeiros existentes, bem como ficar expresso o quinhão de todos os sucessores, no prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se e intime-se. Salvador, 4 de abril de 2024. Tâmara Libório Dias Teixeira de Freitas Silva Juíza de Direito

14/08/2025, 00:00

Mero expediente

13/08/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•17/09/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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Expedição de documento (Outros documentos)

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