ALEXANDRE PINHO CAMPELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALEXANDRE PINHO CAMPELO
T
JPNOR ENGENHARIA LTDA.
CNPJ
Autor
ROGERIO LEAL PINTO DE CARVALHO
CPF
Autor
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
ROGERIO LEAL PINTO DE CARVALHO
OAB/BA 13107·CPF·Representa: Autor
ROGERIO LEAL PINTO DE CARVALHO
OAB/BA 13107·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Decurso de Prazo
16/06/2026, 00:00
Decurso de Prazo
04/06/2026, 00:00
Decurso de Prazo
03/06/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/05/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: JPNOR ENGENHARIA LTDA.
REQUERIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO Conforme PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC, e PROVIMENTO CGJ Nº 03/2026, pratiquei o ato processual abaixo: Ofício ID 546435513:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª Vara da Fazenda Pública de Salvador Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador/BA Fone: 3320-6779 - E-Mail: [email protected] - Whats App: 71-99717-0676 [ISS/ Imposto sobre Serviços] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0524113-55.2014.8.05.0001 Intime-se o Ente Público acerca da expedição do Precatório, e o Credor para que providencie o protocolo do Ofício supra, com a documentação pertinente, no PJE 2º Grau, conforme determinado no Ato Conjunto nº 15/2020, deste Egrégio Tribunal. SALVADOR, 11 de maio de 2026. MARCELO DOMINGUES CARLIN Analista Judiciário(a)/Técnico Judiciário(a)/Diretor de Secretaria
12/05/2026, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
11/05/2026, 00:00
Decurso de Prazo
28/04/2026, 00:00
Decurso de Prazo
16/04/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2026, 00:00
Decurso de Prazo
02/04/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: JPNOR ENGENHARIA LTDA.
REQUERIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO Conforme PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ofício ID 546435513. Intimem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, para que se manifestem acerca da minuta ofício precatório, conforme o § 6º, do art. 7ª da Resolução 303/2019 do CNJ. SALVADOR, 9 de março de 2026. JULIANA RAMOS SOUZA DE ALCANTARA Analista Judiciário(a)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador/BA, Fone: 3320-6779 - E-Mail: [email protected] - Whats App: 71-99717-0676 [ISS/ Imposto sobre Serviços] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0524113-55.2014.8.05.0001
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: JPNOR ENGENHARIA LTDA.
REQUERIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO Conforme PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC, e PROVIMENTO CGJ Nº 03/2026, pratiquei o ato processual abaixo: Ofício ID 546435513:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª Vara da Fazenda Pública de Salvador Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador/BA Fone: 3320-6779 - E-Mail: [email protected] - Whats App: 71-99717-0676 [ISS/ Imposto sobre Serviços] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0524113-55.2014.8.05.0001 Intime-se o Ente Público acerca da expedição do Precatório, e o Credor para que providencie o protocolo do Ofício supra, com a documentação pertinente, no PJE 2º Grau, conforme determinado no Ato Conjunto nº 15/2020, deste Egrégio Tribunal. SALVADOR, 11 de maio de 2026. MARCELO DOMINGUES CARLIN Analista Judiciário(a)/Técnico Judiciário(a)/Diretor de Secretaria
12/05/2026, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
11/05/2026, 00:00
Decurso de Prazo
28/04/2026, 00:00
Decurso de Prazo
16/04/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2026, 00:00
Decurso de Prazo
02/04/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: JPNOR ENGENHARIA LTDA.
REQUERIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO Conforme PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ofício ID 546435513. Intimem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, para que se manifestem acerca da minuta ofício precatório, conforme o § 6º, do art. 7ª da Resolução 303/2019 do CNJ. SALVADOR, 9 de março de 2026. JULIANA RAMOS SOUZA DE ALCANTARA Analista Judiciário(a)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador/BA, Fone: 3320-6779 - E-Mail: [email protected] - Whats App: 71-99717-0676 [ISS/ Imposto sobre Serviços] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0524113-55.2014.8.05.0001
10/03/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/03/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/03/2026, 00:00
Decurso de Prazo
12/02/2026, 00:00
Decurso de Prazo
11/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
31/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
11/12/2025, 00:00
Evolução da Classe Processual
05/12/2025, 00:00
Decurso de Prazo
20/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/10/2025, 00:00
Decurso de Prazo
12/10/2025, 00:00
Decurso de Prazo
28/09/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
21/08/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
03/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
APELANTE: JPNOR ENGENHARIA LTDA.
APELADO: MUNICIPIO DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Petição ID 470706814:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Fone: 3320-6779 - E-Mail: [email protected] - Whats App: 71-99717-0676 Salvador/BA [Arquivamento Administrativo - Crédito de Pequeno Valor, 1/3 de férias] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0524113-55.2014.8.05.0001 Intime-se a Fazenda Pública para, querendo, Impugnar o Pedido de Cumprimento de Sentença, nos próprios autos e no prazo de 30 (trinta) dias, na conformidade do disposto no art. 535 do CPC. SALVADOR, 13 de novembro de 2024 MARCELO DOMINGUES CARLIN Diretor(a) de Secretaria/Analista/Técnico(a) Judiciário(a)
29/05/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
28/05/2025, 00:00
Decurso de Prazo
27/03/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
25/03/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Apelante: Jpnor Engenharia Ltda. Advogado: Rogerio Leal Pinto De Carvalho (OAB:BA13107)
Apelado: Municipio De Salvador Terceiro
Interessado: Alexandre Pinho Campelo Registrado(a) Civilmente Como Alexandre Pinho Campelo Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Fone: 3320-6779 - E-Mail: [email protected] - Whats App: 71-99717-0676 Salvador/BA [Arquivamento Administrativo - Crédito de Pequeno Valor, 1/3 de férias] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0524113-55.2014.8.05.0001
APELANTE: JPNOR ENGENHARIA LTDA.
APELADO: MUNICIPIO DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Petição ID 470706814:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0524113-55.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a Fazenda Pública para, querendo, Impugnar o Pedido de Cumprimento de Sentença, nos próprios autos e no prazo de 30 (trinta) dias, na conformidade do disposto no art. 535 do CPC. SALVADOR, 13 de novembro de 2024 MARCELO DOMINGUES CARLIN Diretor(a) de Secretaria/Analista/Técnico(a) Judiciário(a)
17/01/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
14/01/2025, 00:00
Decurso de Prazo
20/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Apelante: Jpnor Engenharia Ltda. Advogado: Rogerio Leal Pinto De Carvalho (OAB:BA13107)
Apelado: Municipio De Salvador Terceiro
Interessado: Alexandre Pinho Campelo Registrado(a) Civilmente Como Alexandre Pinho Campelo Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Fone: 3320-6779 - E-Mail: [email protected] - Whats App: 71-99717-0676 Salvador/BA [Arquivamento Administrativo - Crédito de Pequeno Valor, 1/3 de férias] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0524113-55.2014.8.05.0001
APELANTE: JPNOR ENGENHARIA LTDA.
APELADO: MUNICIPIO DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo a sentença sido reformada, pelo Egrégio Tribunal, requeiram as partes, a execução de sentença, se for o caso, no prazo de 15 (quinze) dias. Em não havendo a manifestação, ou se os autos foram extintos, sem a resolução do mérito, arquivem-se. SALVADOR, 19 de setembro de 2024 MARCELO DOMINGUES CARLIN Diretor(a) de Secretaria/Analista/Técnico(a) Judiciário(a)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0524113-55.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
18/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Apelante: Jpnor Engenharia Ltda. Advogado: Rogerio Leal Pinto De Carvalho (OAB:BA13107)
Apelado: Municipio De Salvador Terceiro
Interessado: Alexandre Pinho Campelo Registrado(a) Civilmente Como Alexandre Pinho Campelo Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Fone: 3320-6779 - E-Mail: [email protected] - Whats App: 71-99717-0676 Salvador/BA [Arquivamento Administrativo - Crédito de Pequeno Valor, 1/3 de férias] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0524113-55.2014.8.05.0001
APELANTE: JPNOR ENGENHARIA LTDA.
APELADO: MUNICIPIO DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Petição ID 470706814:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0524113-55.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a Fazenda Pública para, querendo, Impugnar o Pedido de Cumprimento de Sentença, nos próprios autos e no prazo de 30 (trinta) dias, na conformidade do disposto no art. 535 do CPC. SALVADOR, 13 de novembro de 2024 MARCELO DOMINGUES CARLIN Diretor(a) de Secretaria/Analista/Técnico(a) Judiciário(a)
18/11/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/11/2024, 00:00
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
24/10/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Apelante: Jpnor Engenharia Ltda. Advogado: Rogerio Leal Pinto De Carvalho (OAB:BA13107)
Apelado: Municipio De Salvador Terceiro
Interessado: Alexandre Pinho Campelo Registrado(a) Civilmente Como Alexandre Pinho Campelo Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Fone: 3320-6779 - E-Mail: [email protected] - Whats App: 71-99717-0676 Salvador/BA [Arquivamento Administrativo - Crédito de Pequeno Valor, 1/3 de férias] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0524113-55.2014.8.05.0001
APELANTE: JPNOR ENGENHARIA LTDA.
APELADO: MUNICIPIO DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo a sentença sido reformada, pelo Egrégio Tribunal, requeiram as partes, a execução de sentença, se for o caso, no prazo de 15 (quinze) dias. Em não havendo a manifestação, ou se os autos foram extintos, sem a resolução do mérito, arquivem-se. SALVADOR, 19 de setembro de 2024 MARCELO DOMINGUES CARLIN Diretor(a) de Secretaria/Analista/Técnico(a) Judiciário(a)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0524113-55.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana