Execução Fiscal 8000739-94.2021.8.05.0223 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2021

Valor da Causa

R$ 220,85

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Santa Maria da Vitória

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · Vara Cível

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBE

Terceiro

SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO CORIBE

Terceiro

PAULO EUGENIO SANTANA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA CAROLINA DE OLIVEIRA BRANDAO

OAB/BA 36902·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBE

Terceiro

SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO CORIBE

Terceiro

PAULO EUGENIO SANTANA

Terceiro

PAULO EUGENIO SANTANA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ANA CAROLINA DE OLIVEIRA BRANDAO em 10/05/2024 23:59.

22/04/2026, 17:31

Publicado Intimação em 08/05/2024.

22/04/2026, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 11:42

Decorrido prazo de PAULO EUGENIO SANTANA em 22/10/2024 23:59.

17/04/2026, 19:27

Publicado Intimação em 01/10/2024.

17/04/2026, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 13:35

Decorrido prazo de PAULO EUGENIO SANTANA em 06/08/2025 23:59.

10/03/2026, 09:48

Publicado Intimação em 16/07/2025.

10/03/2026, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

10/03/2026, 09:20

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 14:37

Baixa Definitiva

29/07/2025, 14:37

Juntada de certidão

29/07/2025, 14:37

Juntada de Petição de petição

20/07/2025, 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 08:29

Expedição de intimação.

14/07/2025, 08:29

Todas as movimentações(40)

Decorrido prazo de ANA CAROLINA DE OLIVEIRA BRANDAO em 10/05/2024 23:59.

22/04/2026, 17:31

Publicado Intimação em 08/05/2024.

22/04/2026, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 11:42

Decorrido prazo de PAULO EUGENIO SANTANA em 22/10/2024 23:59.

17/04/2026, 19:27

Publicado Intimação em 01/10/2024.

Documentos

Decisão

•13/06/2025, 14:28

Sentença

•18/09/2024, 16:56

17/04/2026, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 13:35

Decorrido prazo de PAULO EUGENIO SANTANA em 06/08/2025 23:59.

10/03/2026, 09:48

Publicado Intimação em 16/07/2025.

10/03/2026, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

10/03/2026, 09:20

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 14:37

Baixa Definitiva

29/07/2025, 14:37

Juntada de certidão

29/07/2025, 14:37

Juntada de Petição de petição

20/07/2025, 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 08:29

Expedição de intimação.

14/07/2025, 08:29

Proferidas outras decisões não especificadas

13/06/2025, 14:28

Juntada de certidão

10/04/2025, 20:49

Decorrido prazo de PAULO EUGENIO SANTANA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 05:03

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/12/2024, 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

21/12/2024, 20:40

Juntada de Petição de embargos infringentes

19/11/2024, 10:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Sao Felix Do Coribe Procurador: Ana Carolina De Oliveira Brandao (OAB:BA36902) Procurador: Ana Carolina De Oliveira Brandao Executado: Paulo Eugenio Santana Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COME Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA INTIMAÇÃO 8000739-94.2021.8.05.0223 Execução Fiscal Jurisdição: Santa Maria Da Vitória

02/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

27/09/2024, 14:53

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/09/2024, 16:56

Conclusos para julgamento

19/06/2024, 22:06

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 15:46

Expedição de intimação.

06/05/2024, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 13:53

Conclusos para despacho

15/06/2023, 16:16

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 16:36

Expedição de intimação.

22/05/2023, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 21:04

Conclusos para despacho

08/12/2021, 21:56

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

16/11/2021, 11:17

Expedição de intimação.

18/10/2021, 14:25

Juntada de Petição de aviso de recebimento

15/10/2021, 17:13

Expedição de citação.

22/06/2021, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2021, 21:59

Conclusos para decisão

17/05/2021, 15:16

Distribuído por sorteio

17/05/2021, 15:16

Despacho

•02/05/2024, 13:53

Despacho

•10/05/2023, 21:04

Despacho

•21/06/2021, 21:59