Procedimento Comum Cível 0009557-82.2002.8.05.0080 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0009557-82.2002.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: GIRLENE CARNEIRO SANTOS CARMO e outros (5) Advogado(s): CARLOS WILSON SALES COSTA (OAB:BA11498), LIVIA FREITAS COSTA registrado(a) civilmente como LIVIA FREITAS COSTA (OAB:BA21304) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0009557-82.2002.8.05.0080 Órgão Julgador: 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA Vistos. Vieram-me os autos conclusos para análise, em razão da inclusão do presente feito no Grupo Operacional da Secretaria Virtual no âmbito do Projeto TJBA Acelera, para o qual fui designado. Cerifique o cartório o pagamento integral das custas. Caso positivo, expeça-se mandado de citação ao Estado da Bahia para, querendo, ofertar defesa no prazo legal. Cumpra-se. Por medida de celeridade e economia processual, CONFIRO FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO ao presente despacho. FEIRA DE SANTANA/BA, [data do sistema]. TIAGO LIMA SELAU Juiz de Direito Projeto TJBA Acelera Decreto Judiciário nº 316/2026

31/07/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

11/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

19/04/2026, 00:00

Publicação

18/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

13/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0009557-82.2002.8.05.0080. INTERESSADO: GIRLENE CARNEIRO SANTOS CARMO, FERNANDO DUARTE LOPES, FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS, FRANCISCO DA SILVA CARVALHO, JAIME FERREIRA DE SENA, JOSE JORGE BRITO DA SILVA REU: ESTADO DA BAHIA PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana Estado da Bahia ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ ATO ORDINATÓRIO Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Intime-se a parte autora para recolher as custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição. Certifique a Secretaria se o réu foi citado. Prazo de 15 dias. Após, conclusos.

29/07/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

28/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0009557-82.2002.8.05.0080. INTERESSADO: GIRLENE CARNEIRO SANTOS CARMO, FERNANDO DUARTE LOPES, FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS, FRANCISCO DA SILVA CARVALHO, JAIME FERREIRA DE SENA, JOSE JORGE BRITO DA SILVA REU: ESTADO DA BAHIA PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana Estado da Bahia ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ ATO ORDINATÓRIO Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Intime-se a parte autora para recolher as custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição. Certifique a Secretaria se o réu foi citado. Prazo de 15 dias. Após, conclusos.

09/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0009557-82.2002.8.05.0080.. Interessado: Girlene Carneiro Santos Carmo Advogado: Carlos Wilson Sales Costa (OAB:BA11498) Interessado: Fernando Duarte Lopes Advogado: Carlos Wilson Sales Costa (OAB:BA11498) Interessado: Francisco Carlos Dos Santos Advogado: Carlos Wilson Sales Costa (OAB:BA11498) Interessado: Francisco Da Silva Carvalho Advogado: Carlos Wilson Sales Costa (OAB:BA11498) Interessado: Jaime Ferreira De Sena Advogado: Carlos Wilson Sales Costa (OAB:BA11498) Interessado: Jose Jorge Brito Da Silva Advogado: Carlos Wilson Sales Costa (OAB:BA11498) Reu: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 2ª Vara de Fazenda Pública Processo: 0009557-82.2002.8.05.0080. Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]. Autor(a): GIRLENE CARNEIRO SANTOS CARMO e outros (5). Ré(u): ESTADO DA BAHIA. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 0009557-82.2002.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Vistos, etc. Intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos. Considerando que a sentença de ID 383391367 foi anulada em grau de recurso, às partes para que informem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 dias. Após, conclusos para sentença. Publique-se. Cumpra-se. Feira de Santana (BA), 8 de agosto de 2024. NUNISVALDO DOS SANTOS Juiz de Direito

17/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•31/07/2026, 00:00

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Partes do Processo(9)

Remessa (outros motivos)

Decurso de Prazo

Publicação

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

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