Execução Fiscal 0030603-20.1995.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/08/1995

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

12/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

06/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

31/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

31/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2025, 00:00

Publicação

09/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Irmaos Bouzas Ltda Executado: Arturo Bouzas Vidal Executado: Jesus Walter Bouzas Vidal Exequente: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR – BAHIA EXECUÇÃO FISCAL (1116) Proc. n° 0030603-20.1995.8.05.0001 EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: IRMAOS BOUZAS LTDA, ARTURO BOUZAS VIDAL, JESUS WALTER BOUZAS VIDAL Com relação à petição de ID XXXXXX, deverá o exequente identificar os co-responsáveis tributários para integrarem a lide executória, nos termos das normas do CPC, com indicação do(s) nome(s) completo(s), CPF('s) e endereço(s). Prazo: quinze dias. Após, será apreciado o pedido de redirecionamento da execução fiscal. Atribuo força de mandado a este despacho, para os devidos fins. Salvador, 14 de janeiro de 2025 SUÉLVIA DOS SANTOS REIS NEMI JUÍZA DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0030603-20.1995.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

17/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

18/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

03/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

04/09/2024, 00:00

Todas as movimentações(73)

Ato ordinatório

12/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

06/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

31/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

31/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/07/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•17/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2025, 00:00

Publicação

09/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Irmaos Bouzas Ltda Executado: Arturo Bouzas Vidal Executado: Jesus Walter Bouzas Vidal Exequente: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR – BAHIA EXECUÇÃO FISCAL (1116) Proc. n° 0030603-20.1995.8.05.0001 EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: IRMAOS BOUZAS LTDA, ARTURO BOUZAS VIDAL, JESUS WALTER BOUZAS VIDAL Com relação à petição de ID XXXXXX, deverá o exequente identificar os co-responsáveis tributários para integrarem a lide executória, nos termos das normas do CPC, com indicação do(s) nome(s) completo(s), CPF('s) e endereço(s). Prazo: quinze dias. Após, será apreciado o pedido de redirecionamento da execução fiscal. Atribuo força de mandado a este despacho, para os devidos fins. Salvador, 14 de janeiro de 2025 SUÉLVIA DOS SANTOS REIS NEMI JUÍZA DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0030603-20.1995.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

17/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

18/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

03/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

04/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

12/06/2024, 00:00

Decurso de Prazo

28/05/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/10/2022, 00:00

Publicação

20/10/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2022, 00:00

Mero expediente

05/07/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

11/03/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/11/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

01/10/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/08/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

19/07/2019, 00:00

Ato ordinatório

18/07/2019, 00:00

Ato ordinatório

13/08/2013, 00:00

Ato ordinatório

22/03/2013, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/04/2012, 00:00

Recebimento

12/03/2012, 00:00

Audiência (realizada; inicial)

23/02/2012, 00:00

Audiência (inicial; realizada)

06/02/2012, 00:00

Audiência (inicial; realizada)

26/01/2012, 00:00

Recebimento

25/01/2012, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/10/2011, 00:00

Protocolo de Petição

08/04/2011, 00:00

Documento (Outros documentos)

17/03/2011, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/02/2006, 00:00

Publicação

15/02/2006, 00:00

Publicação

14/02/2006, 00:00

Documento (Outros documentos)

09/02/2006, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

07/02/2006, 00:00

Entrega em carga/vista

20/01/2006, 00:00

Publicação

12/01/2006, 00:00

Publicação

11/01/2006, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2005, 00:00

Documento (Outros documentos)

08/11/2005, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

27/10/2005, 00:00

Entrega em carga/vista

26/10/2005, 00:00

Publicação

25/10/2005, 00:00

Publicação

24/10/2005, 00:00

Conclusão (para julgamento)

16/10/1996, 00:00

Publicação

05/09/1996, 00:00

Publicação

08/08/1996, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/08/1996, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

31/07/1996, 00:00

Entrega em carga/vista

30/07/1996, 00:00

Publicação

29/07/1996, 00:00

Documento (Mandado)

23/07/1996, 00:00

Entrega em carga/vista

04/07/1996, 00:00

Publicação

04/01/1996, 00:00

Mandado

07/12/1995, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/11/1995, 00:00

Publicação

23/11/1995, 00:00

Entrega em carga/vista

10/11/1995, 00:00

Documento (Mandado)

25/10/1995, 00:00

Publicação

29/08/1995, 00:00

Mandado

28/08/1995, 00:00

Distribuição (sorteio)

04/08/1995, 00:00