Execução Fiscal 0096297-81.2005.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0096297-81.2005.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Provisório

17/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

12/12/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: INCOSA ENGENHARIA S A Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: FERNANDA LIMA FERNANDES VIEIRA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0096297-81.2005.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Vistos etc. Expeça-se alvará liberatório, após o pagamento das custas. Adotem as providências de praxe. Salvador, 12 de agosto de 2025 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: INCOSA ENGENHARIA S A Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: FERNANDA LIMA FERNANDES VIEIRA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0096297-81.2005.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Vistos etc. Expeça-se alvará liberatório, após o pagamento das custas. Adotem as providências de praxe. Salvador, 12 de agosto de 2025 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO

02/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: EXECUTADO: MASTER INCOSA ENG SA Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0096297-81.2005.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Vistos etc. No caso em análise, constata-se tentativa frustrada de citação postal da parte Executada, no endereço constante dos cadastros municipais, com resultado "mudou-se" e/ou "recusado". Desta feita, plenamente cabível o bloqueio de valores, o que encontra respaldo no artigo 7º, III da Lei nº 6.830/80. Assim, determino o bloqueio via sistema SISBAJUD. Com o resultado nos autos, intime a Fazenda Pública para, no prazo de 05 dias, se manifestar. Na hipótese de bloqueio negativo, suspendo os autos pelo Art. 40, da Lei 6830/80, ficando desde logo ciente, aguardando-se em arquivo provisório a manifestação da parte interessada. Havendo bloqueio de valores, INTIME-SE a parte Executada da penhora efetivada, podendo a mesma apresentar embargos no prazo de 30 dias, conforme art. 16, III da Lei 6.830/80. Salvador, 18 de outubro de 2024 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO

13/08/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

12/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

14/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/02/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•02/12/2025, 00:00

—

Provisório

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Expedição de documento (Decisão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

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