Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: JULIO BARBOSA DA SILVA Advogado(s): AGNALDO EDSON RAMOS FERREIRA (OAB:BA32300), RODRIGO GRISE COSTA DIAS (OAB:BA36415), ROBERTA GRISE DIAS DE ANDRADE (OAB:BA38303)
EXECUTADO: Bv Financeira SA Credito Financiamento e Investimento Advogado(s): CELSO DAVID ANTUNES (OAB:BA1141-A), LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB:BA16780), GABRIELA VIANA MENEZES (OAB:BA30484), HARNOLDO SILVA AZI FILHO (OAB:BA24932), MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA (OAB:RJ151056-S), ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB:MG129126), FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB:BA29148), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB:BA17400), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB:PE23255) DECISÃO Na petição de ID. 513067081, a parte autora requer expedição de alvará para levantamento de valores. Contudo, da análise dos autos, verifica-se que o acordo firmado entre as partes (ID. 446752059) foi devidamente cumprido, tendo o valor sido transferido diretamente para a conta indicada pela advogada, conforme comprovante de ID. 446745158. Diante disso, arquivem-se os autos com as devidas anotações e baixa. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador(BA), data registrada no sistema. Joselito Rodrigues de Miranda Júnior Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0108212-20.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
01/12/2025, 00:00
Expedida/Certificada
28/11/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
27/11/2025, 00:00
Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)
26/09/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
INTERESSADO: JULIO BARBOSA DA SILVA Advogado(s): AGNALDO EDSON RAMOS FERREIRA (OAB:BA32300), RODRIGO GRISE COSTA DIAS (OAB:BA36415), ROBERTA GRISE DIAS DE ANDRADE (OAB:BA38303)
INTERESSADO: Bv Financeira SA Credito Financiamento e Investimento Advogado(s): CELSO DAVID ANTUNES (OAB:BA1141-A), LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB:BA16780), GABRIELA VIANA MENEZES (OAB:BA30484), HARNOLDO SILVA AZI FILHO (OAB:BA24932), MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA (OAB:MG91811-S), ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB:MG129126), FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB:BA29148), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB:BA17400), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB:PE23255) SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0108212-20.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Vistos, etc. É lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas, referentes à declaração ou reconhecimento de direitos patrimoniais privados (Código Civil, art. 840 e seguintes). No caso concreto, atendidos os requisitos de admissibilidade, HOMOLOGO POR SENTENÇA a transação de ID 446752059 dos autos para que produza os efeitos pretendidos pelos transatores. Com base no art. 487, III, "b", do CPC, declaro extinto o processo com resolução de mérito. Sem custas. P. R. Intime-se. Arquivem-se oportunamente os autos, com baixa na Distribuição. Salvador(BA), (data da assinatura digital). Joselito Rodrigues de Miranda Júnior Juiz de Direito
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: JULIO BARBOSA DA SILVA Advogado(s): AGNALDO EDSON RAMOS FERREIRA (OAB:BA32300), RODRIGO GRISE COSTA DIAS (OAB:BA36415), ROBERTA GRISE DIAS DE ANDRADE (OAB:BA38303)
EXECUTADO: Bv Financeira SA Credito Financiamento e Investimento Advogado(s): CELSO DAVID ANTUNES (OAB:BA1141-A), LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB:BA16780), GABRIELA VIANA MENEZES (OAB:BA30484), HARNOLDO SILVA AZI FILHO (OAB:BA24932), MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA (OAB:RJ151056-S), ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB:MG129126), FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB:BA29148), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB:BA17400), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB:PE23255) DECISÃO Na petição de ID. 513067081, a parte autora requer expedição de alvará para levantamento de valores. Contudo, da análise dos autos, verifica-se que o acordo firmado entre as partes (ID. 446752059) foi devidamente cumprido, tendo o valor sido transferido diretamente para a conta indicada pela advogada, conforme comprovante de ID. 446745158. Diante disso, arquivem-se os autos com as devidas anotações e baixa. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador(BA), data registrada no sistema. Joselito Rodrigues de Miranda Júnior Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0108212-20.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
01/12/2025, 00:00
Expedida/Certificada
28/11/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
27/11/2025, 00:00
Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)
26/09/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
INTERESSADO: JULIO BARBOSA DA SILVA Advogado(s): AGNALDO EDSON RAMOS FERREIRA (OAB:BA32300), RODRIGO GRISE COSTA DIAS (OAB:BA36415), ROBERTA GRISE DIAS DE ANDRADE (OAB:BA38303)
INTERESSADO: Bv Financeira SA Credito Financiamento e Investimento Advogado(s): CELSO DAVID ANTUNES (OAB:BA1141-A), LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB:BA16780), GABRIELA VIANA MENEZES (OAB:BA30484), HARNOLDO SILVA AZI FILHO (OAB:BA24932), MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA (OAB:MG91811-S), ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB:MG129126), FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB:BA29148), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB:BA17400), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB:PE23255) SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0108212-20.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Vistos, etc. É lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas, referentes à declaração ou reconhecimento de direitos patrimoniais privados (Código Civil, art. 840 e seguintes). No caso concreto, atendidos os requisitos de admissibilidade, HOMOLOGO POR SENTENÇA a transação de ID 446752059 dos autos para que produza os efeitos pretendidos pelos transatores. Com base no art. 487, III, "b", do CPC, declaro extinto o processo com resolução de mérito. Sem custas. P. R. Intime-se. Arquivem-se oportunamente os autos, com baixa na Distribuição. Salvador(BA), (data da assinatura digital). Joselito Rodrigues de Miranda Júnior Juiz de Direito
23/07/2025, 00:00
Expedida/Certificada
22/07/2025, 00:00
Conclusão (para julgamento)
21/07/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/06/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/05/2025, 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
09/05/2025, 00:00
Documento (Certidão)
10/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0108212-20.2011.8.05.0001.
Interessado: Julio Barbosa Da Silva Advogado: Agnaldo Edson Ramos Ferreira (OAB:BA32300) Advogado: Rodrigo Grise Costa Dias (OAB:BA36415)
Interessado: Bv Financeira Sa Credito Financiamento E Investimento Advogado: Celso David Antunes (OAB:BA1141-A) Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB:BA16780) Advogado: Gabriela Viana Menezes (OAB:BA30484) Advogado: Harnoldo Silva Azi Filho (OAB:BA24932) Advogado: Mauricio Coimbra Guilherme Ferreira (OAB:MG91811-S) Advogado: Alexandre Pasquali Parise (OAB:MG129126) Advogado: Fernando Luz Pereira (OAB:BA29148) Advogado: Moises Batista De Souza (OAB:GO45175) Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5º CARTÓRIO INTEGRADO DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Fórum Orlando Gomes (Anexo), 5º andar, Nazaré, CEP 40.040-280. Salvador - BA. Telefone: (71) 3320-6533. e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0108212-20.2011.8.05.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
INTERESSADO: JULIO BARBOSA DA SILVA
INTERESSADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI n° 06/2016 e Portaria nº 04/2023, do 5° Cartório Integrado de Consumo, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte Embargada intimada, por meio dos seus advogados devidamente constituídos, para manifestar-se acerca dos Embargos de Declaração de ID, no prazo de 05 (cinco) dias. Salvador, Quinta-feira, 21 de Novembro de 2024. (Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2° da Lei 11.419/2006).
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0108212-20.2011.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
17/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0108212-20.2011.8.05.0001.
Interessado: Julio Barbosa Da Silva Advogado: Agnaldo Edson Ramos Ferreira (OAB:BA32300) Advogado: Rodrigo Grise Costa Dias (OAB:BA36415)
Interessado: Bv Financeira Sa Credito Financiamento E Investimento Advogado: Celso David Antunes (OAB:BA1141-A) Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB:BA16780) Advogado: Gabriela Viana Menezes (OAB:BA30484) Advogado: Harnoldo Silva Azi Filho (OAB:BA24932) Advogado: Mauricio Coimbra Guilherme Ferreira (OAB:MG91811-S) Advogado: Alexandre Pasquali Parise (OAB:SP112409) Advogado: Fernando Luz Pereira (OAB:BA29148) Advogado: Moises Batista De Souza (OAB:BA17400) Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5º CARTÓRIO INTEGRADO DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Fórum Orlando Gomes (Anexo), 5º andar, Nazaré, CEP 40.040-280. Salvador - BA. Telefone: (71) 3320-6533. e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0108212-20.2011.8.05.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
INTERESSADO: JULIO BARBOSA DA SILVA
INTERESSADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI n° 06/2016 e Portaria nº 04/2023, do 5° Cartório Integrado de Consumo, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte Embargada intimada, por meio dos seus advogados devidamente constituídos, para manifestar-se acerca dos Embargos de Declaração de ID, no prazo de 05 (cinco) dias. Salvador, Quinta-feira, 21 de Novembro de 2024. (Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2° da Lei 11.419/2006).
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0108212-20.2011.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
26/11/2024, 00:00
Ato ordinatório
21/11/2024, 00:00
Decurso de Prazo
19/11/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2024, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
28/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Interessado: Julio Barbosa Da Silva Advogado: Agnaldo Edson Ramos Ferreira (OAB:BA32300) Advogado: Rodrigo Grise Costa Dias (OAB:BA36415)
Interessado: Bv Financeira Sa Credito Financiamento E Investimento Advogado: Celso David Antunes (OAB:BA1141-A) Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB:BA16780) Advogado: Gabriela Viana Menezes (OAB:BA30484) Advogado: Harnoldo Silva Azi Filho (OAB:BA24932) Advogado: Mauricio Coimbra Guilherme Ferreira (OAB:MG91811-S) Advogado: Alexandre Pasquali Parise (OAB:SP112409) Advogado: Fernando Luz Pereira (OAB:BA29148) Advogado: Moises Batista De Souza (OAB:BA17400) Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0108212-20.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
INTERESSADO: JULIO BARBOSA DA SILVA Advogado(s): AGNALDO EDSON RAMOS FERREIRA (OAB:BA32300), RODRIGO GRISE COSTA DIAS (OAB:BA36415)
INTERESSADO: Bv Financeira SA Credito Financiamento e Investimento Advogado(s): CELSO DAVID ANTUNES (OAB:BA1141-A), LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB:BA16780), GABRIELA VIANA MENEZES (OAB:BA30484), HARNOLDO SILVA AZI FILHO (OAB:BA24932), MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA (OAB:MG91811-S), ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB:SP112409), FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB:BA29148), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB:BA17400), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB:PE23255) SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0108212-20.2011.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc.
Cuida-se de AÇÃO REVISIONAL proposta por JULIO BARBOSA DA SILVA, em desfavor de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Analisando o feito, observa-se petição da demandada de ID 446752059, informando a realização de acordo extrajudicial, pugnando pela homologação de acordo.. Despacho de ID 457847621, pela intimação da parte demandante para que, no prazo de quinze dias, acoste procuração atualizada nos autos. Prazo retro in albis para a demandante, consoante certidão de ID 469548326. Vieram os autos conclusos. É O NECESSÁRIO A RELATAR. PASSO A DECIDIR. Considerando o motivo indicado no relatório, ora tomado como perda do objeto, não mais subsiste para as partes o interesse processual na continuidade da presente demanda. Neste sentido, em hipótese processual assemelhada: EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - ACORDO EXTRAJUDICIAL - EXTINÇÃO DO FEITO - PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. A falta de interesse processual, no sentido da desnecessidade e inutilidade do provimento jurisdicional para composição da lide, importa a extinção do feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC/2015. Havendo acordo celebrado extrajudicialmente, antes da citação do réu, ocorre a perda superveniente do objeto, configurada a ausência do interesse de agir. (TJ-MG - AC: 10000220236657001 MG, Relator: Fabiano Rubinger de Queiroz, Data de Julgamento: 11/05/2022, Câmaras Cíveis / 11ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 11/05/2022)
Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso VI, segunda figura, do Código de Processo Civil. Condeno a parte demandante nas custas, bem como em honorários advocatícios, no percentual de dez por cento - com exigibilidade suspensa ante gratuidade deferida, ID 283214224. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se. P.I. Salvador/BA, data constante no sistema. Gustavo da Silva Machado Juiz de Direito
25/10/2024, 00:00
Ausência das condições da ação
22/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Interessado: Julio Barbosa Da Silva Advogado: Agnaldo Edson Ramos Ferreira (OAB:BA32300) Advogado: Rodrigo Grise Costa Dias (OAB:BA36415)
Interessado: Bv Financeira Sa Credito Financiamento E Investimento Advogado: Celso David Antunes (OAB:BA1141-A) Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB:BA16780) Advogado: Gabriela Viana Menezes (OAB:BA30484) Advogado: Harnoldo Silva Azi Filho (OAB:BA24932) Advogado: Mauricio Coimbra Guilherme Ferreira (OAB:MG91811-S) Advogado: Alexandre Pasquali Parise (OAB:SP112409) Advogado: Fernando Luz Pereira (OAB:BA29148) Advogado: Moises Batista De Souza (OAB:BA17400) Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0108212-20.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
INTERESSADO: JULIO BARBOSA DA SILVA Advogado(s): AGNALDO EDSON RAMOS FERREIRA (OAB:BA32300), RODRIGO GRISE COSTA DIAS (OAB:BA36415)
INTERESSADO: Bv Financeira SA Credito Financiamento e Investimento Advogado(s): CELSO DAVID ANTUNES registrado(a) civilmente como CELSO DAVID ANTUNES (OAB:BA1141-A), LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO registrado(a) civilmente como LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB:BA16780), GABRIELA VIANA MENEZES (OAB:BA30484), HARNOLDO SILVA AZI FILHO (OAB:BA24932), MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA (OAB:MG91811-S), ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB:SP112409), FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB:BA29148), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB:BA17400), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB:PE23255) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0108212-20.2011.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Indefiro, por ora, pedido de homologação de acordo de ID 446752059, determinando a intimação da parte demandante para que, no prazo de quinze dias, acoste procuração atualizada, tendo em vista que os patronos que subscreveram a petição retro informada, não possuem procuração nos autos. Outrossim, indique onde repousa nos autos instrumento respectivo. Transcorrido o prazo retro in albis, o feito será extinto por perda de objeto superveniente. P.I. Salvador/BA, data constante no sistema. Gustavo da Silva Machado Juiz de Direito