Execução Fiscal 0791501-59.2012.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0791501-59.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

03/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

06/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/11/2025, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

03/10/2025, 00:00

Desarquivamento

30/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 00:00

Provisório

18/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/02/2025, 00:00

Publicação

29/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Aurea Dantas Costa Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0791501-59.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: EXECUTADO: AUREA DANTAS COSTA Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0791501-59.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Defiro o pedido de bloqueio via sistema SISBAJUD como requerido. Com o resultado nos autos, intime a Fazenda Pública para, no prazo de 05 dias, se manifestar. Na hipótese de bloqueio negativo, suspendo os autos pelo Art. 40, da Lei 6830/80, ficando desde logo ciente, aguardando-se em arquivo provisório a manifestação da parte interessada. Havendo bloqueio de valores, INTIME-SE a parte Executada da penhora efetivada, podendo a mesma apresentar embargos no prazo de 30 dias, conforme art. 16, III da Lei 6.830/80. Salvador, 16 de outubro de 2024 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO

17/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

14/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/01/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•17/01/2025, 00:00

—

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Ato ordinatório

Mandado (entregue ao destinatário)

Desarquivamento

Petição (Petição (outras))

Provisório

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Expedição de documento (Decisão)

Petição (Petição (outras))

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