Execução Fiscal 8001650-39.2019.8.05.0074 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2019

Valor da Causa

R$ 4.004,84

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Dias D'ávila

Partes do Processo

MUNICIPIO DE DIAS DAVILA

CNPJ

Autor

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ANTONIO PINTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ATILIO RUSCIOLELLI JÚNIOR

OAB/BA 29969·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

24/04/2026, 09:10

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 09:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 05:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 05:19

Expedição de despacho.

04/03/2026, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 11:04

Conclusos para decisão

03/07/2025, 10:41

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 11:26

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 08:31

Expedição de despacho.

17/12/2024, 13:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Dias Davila Advogado: Atilio Rusciolelli Júnior (OAB:BA29969) Executado: Antonio Pinto Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA Processo: EXECUÇÃO FI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA DESPACHO 8001650-39.2019.8.05.0074 Execução Fiscal Jurisdição: Dias D'avila

02/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 11:36

Conclusos para decisão

22/08/2024, 10:28

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 13:04

Decorrido prazo de ANTONIO PINTO em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 01:54

Todas as movimentações(40)

Conclusos para decisão

24/04/2026, 09:10

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 09:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 05:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 05:19

Expedição de despacho.

Documentos

Ato Ordinatório

•24/04/2026, 09:03

Despacho

•04/03/2026, 11:04

04/03/2026, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 11:04

Conclusos para decisão

03/07/2025, 10:41

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 11:26

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 08:31

Expedição de despacho.

17/12/2024, 13:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Dias Davila Advogado: Atilio Rusciolelli Júnior (OAB:BA29969) Executado: Antonio Pinto Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA Processo: EXECUÇÃO FI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA DESPACHO 8001650-39.2019.8.05.0074 Execução Fiscal Jurisdição: Dias D'avila

02/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 11:36

Conclusos para decisão

22/08/2024, 10:28

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 13:04

Decorrido prazo de ANTONIO PINTO em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 01:54

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 09:01

Publicado Despacho em 08/05/2024.

12/05/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

12/05/2024, 01:04

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 12:54

Conclusos para decisão

25/04/2024, 12:54

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 13:10

Expedição de ato ordinatório.

26/01/2024, 13:41

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 13:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/08/2023, 15:17

Juntada de Petição de diligência

11/08/2023, 15:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/08/2023, 10:28

Expedição de citação.

01/08/2023, 13:12

Expedição de Mandado.

01/08/2023, 10:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 14/06/2023 23:59.

30/06/2023, 18:01

Expedição de ato ordinatório.

27/04/2023, 10:02

Ato ordinatório praticado

16/01/2023, 12:55

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2022, 15:49

Conclusos para julgamento

22/06/2022, 11:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 21/02/2022 23:59.

23/02/2022, 05:10

Juntada de Petição de petição

21/02/2022, 11:27

Expedição de ato ordinatório.

26/11/2021, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2019, 13:39

Conclusos para decisão

09/08/2019, 18:02

Distribuído por sorteio

09/08/2019, 18:02

Despacho

•04/03/2026, 11:04

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 08:31

Despacho

•17/12/2024, 13:58

Despacho

•27/09/2024, 11:36

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 13:04

Despacho

•06/05/2024, 12:54

Ato Ordinatório

•26/01/2024, 13:41

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 13:02

Ato Ordinatório

•27/04/2023, 10:02

Ato Ordinatório

•16/01/2023, 12:55

Ato Ordinatório

•29/09/2022, 16:30

Despacho

•22/06/2022, 15:49

Ato Ordinatório

•26/11/2021, 08:14

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•24/04/2026, 09:03

Despacho

•04/03/2026, 11:04

Despacho

•04/03/2026, 11:04

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 08:31

Despacho

•17/12/2024, 13:58

Despacho

•27/09/2024, 11:36

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 13:04

Despacho

•06/05/2024, 12:54

Ato Ordinatório

•26/01/2024, 13:41

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 13:02

Ato Ordinatório

•27/04/2023, 10:02

Ato Ordinatório

•16/01/2023, 12:55

Ato Ordinatório

•29/09/2022, 16:30

Despacho

•22/06/2022, 15:49

Ato Ordinatório

•26/11/2021, 08:14

Ato Ordinatório

•28/10/2021, 12:10

Despacho

•13/08/2019, 13:39