Execução Fiscal 8000978-41.2019.8.05.0103 - TJBA

Execução Fiscal 8000978-41.2019.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Ilheus Advogado: Marcos Henrique Mendes Vilela (OAB:BA53635) Executado: Moreira Empreendimentos Imobiliarios Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000978-41.2019.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): MARCOS HENRIQUE MENDES VILELA (OAB:BA53635) EXECUTADO: MOREIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS DECISÃO 8000978-41.2019.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus Vistos etc. Arquive-se o processo até completar 6 anos da data da determinação da suspensão, tendo em vista que após o prazo de 1 ano de suspensão, começa-se a contar o prazo prescricional de 5 anos. Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica. Alex Vinícius Campos Miranda Juiz de Direito

17/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

14/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

02/08/2022, 00:00

Decurso de Prazo

11/01/2021, 00:00

Decurso de Prazo

26/12/2020, 00:00

Decurso de Prazo

17/12/2020, 00:00

Publicação

11/09/2020, 00:00

Publicação

31/08/2020, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/08/2020, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/07/2020, 00:00

Conclusão (para decisão)

03/06/2020, 00:00

Decurso de Prazo

01/06/2020, 00:00

Publicação

11/03/2020, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2020, 00:00

Documentos

Decisão

•17/01/2025, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Decisão)

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

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Publicação

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