Execução de Título Extrajudicial 0006745-37.2008.8.05.0022 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0006745-37.2008.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0006745-37.2008.8.05.0022. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO SA Advogado(s) do reclamante: ELOI CONTINI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELOI CONTINI, TADEU CERBARO, CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS, FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA, IGOR AMADO VELOSO EXECUTADO: MOVIFRIOS LTDA - EPP e outros (2) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte autora intimada por seu advogado, para manifestar a respeito das pesquisas realizadas nos autos e não procedi a constrição dos veículos localizado considerando que há restrição judicial, fale a parte exequente a respeito de realizar constrição em veículo com restrição judicial. Bem como fica intimado da pesquisa ao sistema sisbajud da executada, DANYELLE DA SILVA ALBUQUERQUE. Documento datado e assinado digitalmente JOVENTINA MARIA SALES NETA DIRETORA DE SECRETARIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS - 1ª VARA DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47.800-163. Barreiras, Bahia. Telefone: (77) 3614-3652, E-mail: [email protected]. Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS

08/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

07/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Carta)

10/03/2026, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO BRADESCO SA Advogado(s) do reclamante: ELOI CONTINI, TADEU CERBARO, CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS, FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA, IGOR AMADO VELOSO EXECUTADO: MOVIFRIOS LTDA - EPP, DYNYLSON DA SILVA ALBUQUERQUE, DANYELLE DA SILVA ALBUQUERQUE ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte exequente para manifestar a respeito do bloqueio realizado em conta do executado devidamente transferido para conta judicial, no importe de R$ 5,029.33. Bem como promova o exequente meios necessários para a intimação dos executados, DANYELLE DA SILVA ALBUQUERQUE e DYNYLSON DA SILVA ALBUQUERQUE, nos termos do artigo 854, § 3º do CPC Barreiras, Bahia. Terça-feira, 23 de Dezembro de 2025 Joventina Maria Sales Neta Diretora de Secretaria PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS - 1ª VARA DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS Fórum Tarcílio Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47.800-163. Barreiras, Bahia Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) n. 0006745-37.2008.8.05.0022 Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS

19/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

16/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

23/12/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

29/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/07/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•08/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO BRADESCO SA Advogado(s) do reclamante: ELOI CONTINI, TADEU CERBARO, CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS, FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA, IGOR AMADO VELOSO EXECUTADO: MOVIFRIOS LTDA - EPP, DYNYLSON DA SILVA ALBUQUERQUE, DANYELLE DA SILVA ALBUQUERQUE ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Certifico e dou fé que, embora a última decisão tenha mandado citar MOVIFRIOS LTDA - EPP e DYNYLSON DA SILVA ALBUQUERQUE, só citei a primeira Executada, pois a parte Exequente só recolheu custas de um ato de citação (id 482921187); fica intimada para recolher custas de mais um ato de citação postal - ESTÁ PENDENTE a expedição de citação postal para DYNYLSON DA SILVA ALBUQUERQUE. Certifico que, considerando que o Magistrado determinou arresto prévio em quatro sistemas ("DEFIRO o requerimento de arresto prévio, via SISBAJUD, RENAJUD, SREI e CNIB"), e havendo três Executados, a parte deveria ter recolhido custas de 12 (doze) atos, mas só recolheu custas de seis atos - fica intimada para complementar as custas código 91100. Também deverá recolher custas de mais três atos de pesquisa para busca de endereço ("DEFIRO o requerimento de realização das pesquisas SISBAJUD, INFOJUD, SERASAJUD para localização de endereços da executada DANYELLE DA SILVA ALBUQUERQUE"). Caso a citação de 1º e 2º Executados seja infrutífera, deverá pedir pesquisa de endereço e recolher custas de mais dez atos de pesquisa: "sendo inexitosa essa tentativa, fica desde logo autorizada a realização das pesquisas SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, SREI e SIEL, mediante o pagamento das custas devidas, com a finalidade de localizar endereços dos executados". Prazo de quinze dias para recolher as custas. Pede-se, por obséquio, que, ao recolher as custas, a parte Exequente reitere qual a finalidade de cada ato (uma citação postal para DYNYLSON DA SILVA ALBUQUERQUE e respectivo endereço; arresto prévio para tal e tal executado no sistema x, y, z etc). Esta certidão será publicada com força de intimação. Barreiras, Bahia. Terça-feira, 10 de Junho de 2025 Gilberto Lobo Paes Filho Escrevente de Cartório PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS - 1ª VARA DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS Fórum Tarcílio Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47.800-163. Barreiras, Bahia Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) n. 0006745-37.2008.8.05.0022 Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS

11/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO BRADESCO SA Advogado(s) do reclamante: ELOI CONTINI, TADEU CERBARO, CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS, FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA, IGOR AMADO VELOSO EXECUTADO: MOVIFRIOS LTDA - EPP, DYNYLSON DA SILVA ALBUQUERQUE, DANYELLE DA SILVA ALBUQUERQUE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA AGRAVANTE: ITAU UNIBANCO S.A. Advogado (s): REALSI ROBERTO CITADELLA, GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS AGRAVADO: PARAISO EMPREENDIMENTOS LTDA e outros (2) Advogado (s):BERNARDO AMORIM CHEZZI ACORDÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO CIVIL. ARRESTO EXECUTIVO. MODALIDADE ELETRÔNICA. ESGOTAMENTO DOS MEIOS DE LOCALIZAÇÃO. DESNECESSIDADE. CONDICIONAMENTO APENAS A UMA TENTATIVA DE LOCALIZAÇÃO. DECISÃO REFORMADA. AGRAVO CONHECIDO E PROVIDO. 1. A única condição necessária para a utilização do arresto executivo é a prévia frustração de tentativa de localização, sendo despiciendo o esgotamento dos meios de localização do executado para lançar mão do arresto executivo. Precedentes do STJ. 2. Recurso provido para permitir a realização de arresto on line em relação aos executados não localizados. RECURSO PROVIDO. DECISÃO REFORMADA. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS - 1ª VARA DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS Fórum Tarcílio Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47.800-163. Barreiras, Bahia Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) n. 0006745-37.2008.8.05.0022 Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS Vistos etc. Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL proposta por BANCO BRADESCO S/A, em face de MOVIFRIOS LTDA - EPP, DYNYLSON DA SILVA ALBUQUERQUE E DANYELLE DA SILVA ALBUQUERQUE pelas razões de fato e de direito aduzidas na inicial ID. 297734990/ 297735266 e nos documentos que a acompanham em ID. 297735270/297735296. A parte exequente requereu (ID. 482417758) a realização de pesquisa de bens e o bloqueio de ativos dos executados por meio dos sistemas conveniados ao CNJ, além de nova tentativa de citação. É O BREVE RELATÓRIO. DECIDO. CITE-SE os executados MOVIFRIOS LTDA - EPP e DYNYLSON DA SILVA ALBUQUERQUE no endereço indicado na petição de ID. 482417758, sendo inexitosa essa tentativa, fica desde logo autorizada a realização das pesquisas SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, SREI e SIEL, mediante o pagamento das custas devidas, com a finalidade de localizar endereços dos executados. DEFIRO o requerimento de realização das pesquisas SISBAJUD, INFOJUD, SERASAJUD para localização de endereços da executada DANYELLE DA SILVA ALBUQUERQUE. Caso as pesquisas retornem positivas, INTIME-SE o exequente, por seus advogados, para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, e requerer o que entender de direito. Ademais, considerando as tentativas infrutíferas de citação dos executados, DEFIRO o requerimento de arresto prévio, via SISBAJUD, RENAJUD, SREI e CNIB, observando-se o valor atualizado da execução. Nesse sentido, colaciono os seguintes entendimentos jurisprudenciais: "PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EXECUTADO NÃO ENCONTRADO. ARRESTO PRÉVIO OU EXECUTIVO. ART 653 DO CPC. MEDIDA DISTINTA DA PENHORA. CONSTRIÇÃO ON-LINE. POSSIBILIDADE, APÓS O ADVENTO DA LEI N. 11.382/2006. APLICAÇÃO DO ART. 655-A DO CPC, POR ANALOGIA. PROVIMENTO. 1. O arresto executivo, também designado arresto prévio ou pré-penhora, de que trata o art. 653 do CPC, objetiva assegurar a efetivação de futura penhora na execução por título extrajudicial, na hipótese de o executado não ser encontrado para citação. 2. Frustrada a tentativa de localização do executado, é admissível o arresto de seus bens na modalidade on-line (CPC, art. 655-A, aplicado por analogia). 3. Com a citação, qualquer que seja sua modalidade, se não houver o pagamento da quantia exequenda, o arresto será convertido em penhora (CPC, art. 654). 4. Recurso especial provido, para permitir o arresto on-line, a ser efetivado na origem." (Resp. 1.280.476/SP, STJ, Ministro Relator: ANTONIO CARLOS FERREIRA, Dje 30/03/2015, Decisão Monocrática) grifo meu PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8032241-75.2020.8.05.0000 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento n.º 8032241-75.2020.8.05.0000, em que figura como Agravante ITAU UNIBANCO S.A. e como Agravado PARAISO EMPEENDIMENTOS LTDA, JOÃO ANTONIO DA FONSECA ARAÚJO E SIMONE CHACUR ARAÚJO. ACORDAM os Desembargadores integrantes da Turma Julgadora da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do relatório e voto do Relator.: (TJ-BA - AI: 80322417520208050000 Des. Augusto de Lima Bispo, Relator: MOACYR MONTENEGRO SOUTO, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, Data de Publicação: 09/03/2022) grifo meu Destaco que em sendo exitosas as determinações acima elencadas, determino a intimação dos executados, nos termos do art. 841, do CPC. Diligencie-se. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Barreiras, Bahia. Datado e assinado digitalmente Ronald de Souza Tavares Filho Juiz de Direito 1v9

11/06/2025, 00:00

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