Cumprimento de sentença 8000014-18.2019.8.05.0113 - TJBA

Cumprimento de sentença 8000014-18.2019.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 00:00

Definitivo

14/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

10/05/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/04/2025, 00:00

Evolução da Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico; entregue ao destinatário)

30/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Reu: Assist Card Do Brasil Ltda Advogado: Pedro Paulo Mendes Duarte (OAB:SP254806) Autor: Espolio De Maria Conceição Carvalho Conrado Representado Por Seu Inventariante John Carvalho Conrado Advogado: Aline Santos Alexandrino (OAB:BA24814) Advogado: Luiz Antonio Dos Santos Bezerra (OAB:BA7577) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: [email protected] PROCESSO Nº 8000014-18.2019.8.05.0113 AUTOR: ESPOLIO DE MARIA CONCEIÇÃO CARVALHO CONRADO REPRESENTADO POR SEU INVENTARIANTE JOHN CARVALHO CONRADO REU: ASSIST CARD DO BRASIL LTDA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 8000014-18.2019.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna INTIME-SE a parte autora, por seus advogados (DJe), para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar sobre a petição de ID 462222420. ITABUNA/BA, 14 de janeiro de 2025 THIAGO DA SILVA ALMEIDA XAVIER Analista Judiciário

28/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Assist Card Do Brasil Ltda Advogado: Pedro Paulo Mendes Duarte (OAB:SP254806) Autor: Espolio De Maria Conceição Carvalho Conrado Representado Por Seu Inventariante John Carvalho Conrado Advogado: Aline Santos Alexandrino (OAB:BA24814) Advogado: Luiz Antonio Dos Santos Bezerra (OAB:BA7577) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000014-18.2019.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA AUTOR: ESPOLIO DE MARIA CONCEIÇÃO CARVALHO CONRADO representado por seu inventariante John Carvalho Conrado Advogado(s): LUIZ ANTONIO DOS SANTOS BEZERRA (OAB:BA7577), ALINE ALEXANDRINO BEZERRA DE CARVALHO registrado(a) civilmente como ALINE SANTOS ALEXANDRINO (OAB:BA24814) REU: ASSIST CARD DO BRASIL LTDA Advogado(s): PEDRO PAULO MENDES DUARTE (OAB:SP254806) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 8000014-18.2019.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Vistos etc. No Id. 452145756 a parte Demandada informa que em razão de ter recolhido custas de apelação em dobro por falha no preenchimento da guia, fazendo jus a restituição dos valores indevidamente recolhidos pela via administrativa. Contudo, ao ingressar com o pedido junto ao NAF, este vem requerendo a emissão de certidão por parte do Cartório de destino do DAJE, contendo informações específicas indicadas na página 2 do petitório. Solicita então que seja determinado ao Cartório que expeça referida certidão, a fim de que possa ser devidamente reembolsado. Compulsando o feito, observo que o Diretor Administrativo já emitiu certidão no Id. 452666645. Diante disso, intime-se a parte Demandada para que no prazo de cinco (5) dias informe se a certidão expedida atende o quanto solicitado, sob pena de, em caso de inércia, ser entendido como suprida a demanda e do retorno dos autos ao arquivo. Na ausência de manifestação, retornem os autos à Central de Custas (Id. 401169513). Itabuna, 4 de setembro de 2024. Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito

17/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/01/2025, 00:00

Decurso de Prazo

25/09/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/09/2024, 00:00

Mero expediente

04/09/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/07/2024, 00:00

Documento (Certidão)

11/07/2024, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•28/01/2025, 00:00

Despacho

•17/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Assist Card Do Brasil Ltda Advogado: Pedro Paulo Mendes Duarte (OAB:SP254806) Autor: Espolio De Maria Conceição Carvalho Conrado Representado Por Seu Inventariante John Carvalho Conrado Advogado: Aline Santos Alexandrino (OAB:BA24814) Advogado: Luiz Antonio Dos Santos Bezerra (OAB:BA7577) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000014-18.2019.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA AUTOR: ESPOLIO DE MARIA CONCEIÇÃO CARVALHO CONRADO representado por seu inventariante John Carvalho Conrado Advogado(s): LUIZ ANTONIO DOS SANTOS BEZERRA (OAB:BA7577), ALINE ALEXANDRINO BEZERRA DE CARVALHO registrado(a) civilmente como ALINE SANTOS ALEXANDRINO (OAB:BA24814) REU: ASSIST CARD DO BRASIL LTDA Advogado(s): PEDRO PAULO MENDES DUARTE (OAB:SP254806) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 8000014-18.2019.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Vistos etc. No Id. 452145756 a parte Demandada informa que em razão de ter recolhido custas de apelação em dobro por falha no preenchimento da guia, fazendo jus a restituição dos valores indevidamente recolhidos pela via administrativa. Contudo, ao ingressar com o pedido junto ao NAF, este vem requerendo a emissão de certidão por parte do Cartório de destino do DAJE, contendo informações específicas indicadas na página 2 do petitório. Solicita então que seja determinado ao Cartório que expeça referida certidão, a fim de que possa ser devidamente reembolsado. Compulsando o feito, observo que o Diretor Administrativo já emitiu certidão no Id. 452666645. Diante disso, intime-se a parte Demandada para que no prazo de cinco (5) dias informe se a certidão expedida atende o quanto solicitado, sob pena de, em caso de inércia, ser entendido como suprida a demanda e do retorno dos autos ao arquivo. Na ausência de manifestação, retornem os autos à Central de Custas (Id. 401169513). Itabuna, 4 de setembro de 2024. Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito

17/01/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

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Definitivo

Decurso de Prazo

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Ato ordinatório

Evolução da Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico; entregue ao destinatário)

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

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Petição (Petição (outras))

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

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