Execução de Título Extrajudicial 8000124-80.2023.8.05.0079 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 8000124-80.2023.8.05.0079 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

27/05/2026, 00:00

Documento (Carta precatória)

05/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

08/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

04/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

14/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: EXEQUENTE: DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA RÉU: EXECUTADO: OSVALDINO SANTOS FIGUEIREDO ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Contratos Bancários, Empréstimo consignado] No uso das atribuições conferidas pelo Art. 152, VI, do CPC, pelo Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 05/2025 (Art. 4º, XXIV) e pela Portaria nº 05/2025 desta Unidade Judiciária: Determinação: Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA FÓRUM JUIZ AFRÂNIO DE ANDRADE FILHO COMARCA DE EUNÁPOLIS 1ª Vara de Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais. Avenida África, 127 - Dinah Borges, Eunápolis-Bahia. Cep: 45830-124. Tel: (73) 3166-2607. E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 8000124-80.2023.8.05.0079 Intime-se a parte AUTORA, por seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove o recolhimento das custas processuais relativas à Carta Precatória expedida [ID 540821249] perante o Juízo Deprecado. Eu, Beatriz Almeida, o digitei. Eunápolis (BA), 30 de janeiro de 2026. Belª. Cláudia Gomes Ribeiro Santos Diretora de Secretaria

02/02/2026, 00:00

Documento (Certidão)

30/01/2026, 00:00

Publicação

23/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: EXEQUENTE: DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA RÉU: EXECUTADO: OSVALDINO SANTOS FIGUEIREDO ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Contratos Bancários, Empréstimo consignado] No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 4º, inc. XXIV que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios. No uso das atribuições conferidas pela Portaria 05/2025 na qual a Exma. Sra. Dra. Karina Silva de Araújo, Juíza de Direito da 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registros Públicos da Comarca de Eunápolis, no uso de suas atribuições, observando o regramento prescrito no art. 152, VI, do Código de Processo Civil, bem como as disposições contidas nos arts. 1º e 5º do Provimento Conjunto nº CGJ/ CCI - 06/2016, expedi o ato abaixo: Considerando o regular andamento do feito, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA FÓRUM JUIZ AFRÂNIO DE ANDRADE FILHO COMARCA DE EUNÁPOLIS 1ª Vara de Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais. Avenida África, 127 - Dinah Borges, Eunápolis-Bahia. Cep: 45830-124. Tel: (73) 3166-2607. E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 8000124-80.2023.8.05.0079 intime-se o advogado da parte autora, no prazo de 15 dias, para que proceda ao cadastro da Carta Precatória [ID 526136964] no Juízo Deprecado, promova o recolhimento das custas processuais devidas e juntar aos presentes autos os comprovantes de protocolo e de pagamento realizados perante aquele Juízo. Eu, Gabriella Moreno Freitas Furtado Mai, o digitei. Eunápolis (BA), 21 de outubro de 2025. Belª. Cláudia Gomes Ribeiro Santos Diretora de Secretaria

22/12/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•02/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: Dacasa Financeira S/a - Sociedade De Credito Financiame Advogado: Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB:BA41911) Executado: Osvaldino Santos Figueiredo Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000124-80.2023.8.05.0079 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS EXEQUENTE: DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB:BA41911) EXECUTADO: OSVALDINO SANTOS FIGUEIREDO Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 8000124-80.2023.8.05.0079 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Eunapolis Vistos, etc. DEFIRO o pedido de busca de endereço do(a) requerido (a) OSVALDINO SANTOS FIGUEIREDO, pelo sistema SISBAJUD. Advirto que, caso não esteja sob pálio da AJG e ainda não houver sido recolhido o valor da diligência (consulta ao sistema conveniado), intime-se o requerente para comprovar o pagamento, sob pena de restar prejudicado o pedido. Após resolvidas as questões das custas, DETERMINO que seja PROMOVIDO a BUSCA DO ENDEREÇO, observando-se os dados cadastrais do requerid0 (a) (nome e CPF/CNPJ cadastrados no PJE). Restando frustrada a pesquisa de SISBAJUD determinada na 1ª parte do presente comando decisório, e tendo em vista que cabe à parte autora impulsionar o andamento do feito, havendo pedido expresso para busca do endereço através do sistema INFOJUD, considerando o princípio da efetividade do processo, fica, desde já autorizada, a realização dessa consulta, para acesso ao Banco de Dados da Receita Federal do Brasil, observando-se os termos a seguir: ADVIRTA(M)-SE que caso requeira(m) consulta ao sistema INFOJUD, a(s) parte(s) autora(s) deverá manifestar-se informando o(s) dado(s) cadastral(is) a que se destinará à pesquisa, CPF ou CNPJ, bem como apontar qual o tipo de consulta: Info. cadastrais ou DIRPF/DIRPJ. Após a realização da pesquisa, junte-se aos autos o resultado da ordem, colocando-se sob sigilo caso se trate de DIRPF/DIRPJ, e INTIME(M)-SE a(s) parte(s) autora(s) a se manifestar quanto ao resultado da consulta, no prazo de 05 (cinco) dias. Sendo infrutífera a busca de dados do(a) requerido(a), a secretaria deverá intimar o(a) requerente para manifestar-se, em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos. Cumpra-se, expedindo o necessário. Karina Silva de Araújo Juíza de Direito A.P.M.

17/10/2024, 00:00

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Ato ordinatório

Documento (Carta precatória)

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