Curatela 8029630-35.2022.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/01/2023

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Órgão julgador

4ª Vara de Família, Suc., Órfãos e Interditos da Comarca de Feira de Santana

Partes do Processo

PAULO ROGERIO COSTA DA ROCHA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

LIVIA CARLA MESSIAS LIMA

OAB/BA 43199·CPF·Representa: Autor

GRACEGEANDRE RIBEIRO DO NASCIMENTO

OAB/BA 19898·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(40)

PAULO ROGERIO COSTA DA ROCHA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

PAULINHA COSTA DA ROCHA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de GRACEGEANDRE RIBEIRO DO NASCIMENTO em 17/04/2023 23:59.

10/05/2026, 22:34

Decorrido prazo de GRACEGEANDRE RIBEIRO DO NASCIMENTO em 17/04/2023 23:59.

10/05/2026, 18:12

Publicado Intimação em 10/04/2023.

10/05/2026, 17:40

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 14:59

Decorrido prazo de LIVIA CARLA MESSIAS LIMA em 14/08/2024 23:59.

18/04/2026, 16:47

Decorrido prazo de GRACEGEANDRE RIBEIRO DO NASCIMENTO em 14/08/2024 23:59.

18/04/2026, 16:47

Publicado Intimação em 24/07/2024.

18/04/2026, 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 14:41

Publicado Intimação em 24/07/2024.

18/04/2026, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 14:40

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 19:13

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/04/2026, 10:00

Expedição de intimação.

10/04/2026, 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 12:16

Todas as movimentações(102)

Decorrido prazo de GRACEGEANDRE RIBEIRO DO NASCIMENTO em 17/04/2023 23:59.

10/05/2026, 22:34

Decorrido prazo de GRACEGEANDRE RIBEIRO DO NASCIMENTO em 17/04/2023 23:59.

10/05/2026, 18:12

Publicado Intimação em 10/04/2023.

10/05/2026, 17:40

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 14:59

Decorrido prazo de LIVIA CARLA MESSIAS LIMA em 14/08/2024 23:59.

Documentos

Petição

•13/04/2026, 10:00

Decisão

•10/04/2026, 11:43

18/04/2026, 16:47

Decorrido prazo de GRACEGEANDRE RIBEIRO DO NASCIMENTO em 14/08/2024 23:59.

18/04/2026, 16:47

Publicado Intimação em 24/07/2024.

18/04/2026, 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 14:41

Publicado Intimação em 24/07/2024.

18/04/2026, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 14:40

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 19:13

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/04/2026, 10:00

Expedição de intimação.

10/04/2026, 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 12:16

Proferidas outras decisões não especificadas

10/04/2026, 11:43

Conclusos para decisão

10/04/2026, 11:38

Expedição de Termo de Compromisso.

10/04/2026, 09:39

Expedição de mandado.

10/04/2026, 09:39

Audiência Entrevista - Oitiva interditando(a) realizada conduzida por 09/04/2026 14:30 em/para 4ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.

10/04/2026, 08:34

Decorrido prazo de LIVIA CARLA MESSIAS LIMA em 08/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:45

Decorrido prazo de GRACEGEANDRE RIBEIRO DO NASCIMENTO em 08/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:45

Decorrido prazo de LIVIA CARLA MESSIAS LIMA em 08/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:19

Decorrido prazo de GRACEGEANDRE RIBEIRO DO NASCIMENTO em 08/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:19

Decorrido prazo de LIVIA CARLA MESSIAS LIMA em 08/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:09

Decorrido prazo de GRACEGEANDRE RIBEIRO DO NASCIMENTO em 08/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:09

Publicado Intimação em 01/10/2024.

09/04/2026, 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 21:20

Publicado Intimação em 01/10/2024.

09/04/2026, 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 21:19

Expedição de mandado.

09/04/2026, 17:05

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 17:05

Expedição de mandado.

09/04/2026, 17:04

Mandado devolvido Positivamente

08/04/2026, 01:06

Expedição de mandado.

16/03/2026, 09:12

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 10:07

Publicado Intimação em 23/01/2026.

23/01/2026, 20:53

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

23/01/2026, 20:52

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 11:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

22/01/2026, 10:46

Expedição de intimação.

21/01/2026, 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 13:30

Audiência Entrevista - Oitiva interditando(a) designada conduzida por 09/04/2026 14:30 em/para 4ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.

21/01/2026, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 20:26

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 14:15

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 14:12

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 08:47

Conclusos para despacho

12/06/2025, 11:32

Decorrido prazo de GRACEGEANDRE RIBEIRO DO NASCIMENTO em 06/06/2025 23:59.

10/06/2025, 20:36

Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL

10/06/2025, 14:11

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 14:36

Publicado Intimação em 30/05/2025.

31/05/2025, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

31/05/2025, 13:32

Publicado Intimação em 30/05/2025.

31/05/2025, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

31/05/2025, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502716567

28/05/2025, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502716568

28/05/2025, 12:18

Expedição de intimação.

28/05/2025, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 15:47

Conclusos para decisão

26/11/2024, 16:34

Mandado devolvido Positivamente

08/11/2024, 01:15

Expedição de mandado.

09/10/2024, 18:05

Juntada de Petição de 8029630_35.2022.8.05

08/10/2024, 13:55

Juntada de certidão

08/10/2024, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Paulo Rogerio Costa Da Rocha Advogado: Livia Carla Messias Lima (OAB:BA43199) Advogado: Gracegeandre Ribeiro Do Nascimento (OAB:BA19898) Requerido: Paulinha Costa Da Rocha Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8029630-35.2022.8.05.0080 Curatela Jurisdição: Feira De Santana

02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Paulo Rogerio Costa Da Rocha Advogado: Livia Carla Messias Lima (OAB:BA43199) Advogado: Gracegeandre Ribeiro Do Nascimento (OAB:BA19898) Requerido: Paulinha Costa Da Rocha Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8029630-35.2022.8.05.0080 Curatela Jurisdição: Feira De Santana

02/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 10:03

Mandado devolvido Negativamente

25/09/2024, 01:16

Expedição de intimação.

13/09/2024, 17:09

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 10:23

Expedição de mandado.

30/08/2024, 12:44

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 12:39

Desentranhado o documento

30/08/2024, 12:36

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2024, 16:14

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 09:14

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 10:15

Conclusos para despacho

26/10/2023, 11:43

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 11:21

Juntada de certidão

21/07/2023, 17:27

Juntada de certidão

19/07/2023, 14:14

Decorrido prazo de LIVIA CARLA MESSIAS LIMA em 20/06/2023 23:59.

16/07/2023, 08:38

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 10:03

Expedição de intimação.

10/07/2023, 19:52

Publicado Intimação em 12/06/2023.

05/07/2023, 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/06/2023, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/06/2023, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/04/2023, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/04/2023, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023, 19:11

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução número 19/2022

23/01/2023, 15:40

Juntada de Petição de petição

21/12/2022, 10:28

Conclusos para despacho

19/12/2022, 10:37

Mandado devolvido Negativamente

16/12/2022, 01:12

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

24/11/2022, 09:03

Expedição de intimação.

23/11/2022, 20:43

Expedição de mandado.

23/11/2022, 20:43

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2022, 20:38

Inclusão no Juízo 100% Digital

17/10/2022, 15:40

Conclusos para despacho

17/10/2022, 15:40

Distribuído por sorteio

17/10/2022, 15:39

Despacho

•20/01/2026, 20:26

Despacho

•21/05/2025, 15:47

Despacho

•19/07/2024, 16:14

Despacho

•13/02/2023, 19:11

Despacho

•23/10/2022, 20:38