Execução Fiscal 0019948-49.2007.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Execução Fiscal 0019948-49.2007.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Decurso de Prazo

26/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

30/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

29/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2025, 00:00

Mero expediente

03/11/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

23/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

01/05/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Fazenda Pública Do Município De Camaçari Exequente: Municipio De Camacari Executado: Pedro Emilio Pereira Junior Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0019948-47.2007.8.05.0039 para 0019948-49.2007.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0019948-49.2007.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

17/01/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/10/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

15/10/2020, 00:00