Execução Fiscal 0143962-93.2005.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0143962-93.2005.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

07/09/2025, 00:00

Provisório

04/09/2025, 00:00

Execução frustrada

22/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/04/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Mario Cesar Santos De Abreu Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail:[email protected] [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0143962-93.2005.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: MARIO CESAR SANTOS DE ABREU DECISÃO Proceda-se à pesquisa e posterior bloqueio de ativos financeiros de titularidade da executada. Junte-se o expediente positivo (ou, se for o caso, parcialmente positivo - bloqueio de valor inferior à dívida). Com a resposta, reputa-se concretizada a penhora, dispensada a lavratura de termo, devendo a parte devedora ser intimada para fins de eventual oferecimento de impugnação ao bloqueio e/ou oposição de embargos à execução fiscal. Se, porém, inexitosa a diligência, retornem-me os autos conclusos. Dispensada a publicação deste expediente. Cumpra-se. SALVADOR, data registrada no sistema PJE Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0143962-93.2005.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

17/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

14/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

24/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/09/2024, 00:00

Decurso de Prazo

25/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

03/04/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

27/02/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•17/01/2025, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decurso de Prazo

Provisório

Execução frustrada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Decisão)

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Decisão)

Conclusão (para decisão)

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