8057061-58.2020.8.05.0001

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/06/2020

Valor da Causa

R$ 23.719,88

Orgao julgador

3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO LEONARDO SUMMERS CAYMMI

OAB/BA 16313•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 10:16

Conclusos para julgamento

12/05/2026, 10:10

Processo Reativado

12/05/2026, 10:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/04/2026, 16:50

Decorrido prazo de RICARDO DE OLIVAES LACERDA em 22/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:42

Publicado Decisão em 01/10/2024.

09/04/2026, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 02:46

Decorrido prazo de RICARDO DE OLIVAES LACERDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:17

Publicado Outros documentos em 21/01/2026.

21/01/2026, 22:58

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/01/2026, 15:08

Arquivado Definitivamente

16/01/2026, 15:08

Baixa Definitiva

16/01/2026, 15:08

Conclusos para julgamento

16/01/2026, 13:24

Documentos

Despacho

•12/05/2026, 10:16

Sentença

•16/01/2026, 15:08

Decisão

•22/01/2025, 14:55

Decisão

•27/09/2024, 16:23

Despacho

•11/07/2024, 15:29

Despacho

•15/05/2024, 10:32

Decisão

•05/04/2024, 12:43

Despacho de citação por AR Digital

•20/08/2020, 15:01