Execução Fiscal 8005443-74.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/01/2020

Valor da Causa

R$ 3.775,96

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JACKSON LIMA ARAUJO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

08/05/2026, 09:19

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 09:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

28/03/2024, 14:31

Decorrido prazo de JACKSON LIMA ARAUJO em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 18:27

Arquivado Provisoramente

04/03/2024, 17:23

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 17:19

Publicado Decisão em 19/02/2024.

16/02/2024, 23:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

16/02/2024, 23:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Jackson Lima Araujo Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8005443-74.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Ad PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8005443-74.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

07/02/2024, 19:08

Comunicação eletrônica

07/02/2024, 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 19:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/02/2024, 19:08

Conclusos para decisão

04/02/2024, 00:26

Todas as movimentações(43)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

08/05/2026, 09:19

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 09:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

28/03/2024, 14:31

Decorrido prazo de JACKSON LIMA ARAUJO em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 18:27

Arquivado Provisoramente

Documentos

Ato Ordinatório

•04/03/2024, 17:19

Decisão

•07/02/2024, 19:08

04/03/2024, 17:23

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 17:19

Publicado Decisão em 19/02/2024.

16/02/2024, 23:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

16/02/2024, 23:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Jackson Lima Araujo Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8005443-74.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Ad PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8005443-74.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

07/02/2024, 19:08

Comunicação eletrônica

07/02/2024, 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 19:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/02/2024, 19:08

Conclusos para decisão

04/02/2024, 00:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 00:26

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 00:26

Decorrido prazo de JACKSON LIMA ARAUJO em 17/08/2022 23:59.

19/08/2022, 14:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/08/2022 23:59.

18/08/2022, 09:05

Publicado Decisão em 20/07/2022.

29/07/2022, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022

29/07/2022, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/07/2022, 11:31

Expedição de decisão.

19/07/2022, 11:31

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/07/2022, 11:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 06:55

Conclusos para decisão

09/03/2022, 06:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2022, 12:11

Decorrido prazo de JACKSON LIMA ARAUJO em 18/02/2022 23:59.

20/02/2022, 02:12

Publicado Decisão em 27/01/2022.

28/01/2022, 23:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

28/01/2022, 23:16

Expedição de decisão.

25/01/2022, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/01/2022, 18:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/01/2022, 18:12

Conclusos para decisão

21/01/2022, 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2021, 17:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/08/2020 23:59:59.

16/10/2020, 22:05

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

06/03/2020, 14:29

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/03/2020, 14:29

Conclusos para decisão

05/03/2020, 16:37

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

28/01/2020, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2020, 16:20

Conclusos para despacho

20/01/2020, 10:25

Distribuído por sorteio

20/01/2020, 10:25

Decisão

•07/02/2024, 19:08

Decisão

•07/02/2024, 19:08

Decisão

•19/07/2022, 11:31

Decisão

•25/01/2022, 18:12

Decisão

•06/03/2020, 14:29

Despacho de citação por AR Digital

•28/01/2020, 16:20