Execução Fiscal 8008774-48.2022.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2022

Valor da Causa

R$ 4.197,27

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Itabuna

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 2ª V da Fazenda Pública de Itabuna

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

MARIA MADALENA DE LIMA ARAUJO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA MADALENA DE LIMA ARAUJO em 28/06/2024 23:59.

22/04/2026, 23:51

Publicado Decisão em 27/06/2024.

22/04/2026, 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 20:57

Decorrido prazo de MARIA MADALENA DE LIMA ARAUJO em 31/07/2025 23:59.

17/03/2026, 05:34

Decorrido prazo de MARIA MADALENA DE LIMA ARAUJO em 31/07/2025 23:59.

17/03/2026, 05:29

Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2025.

17/03/2026, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 01:46

Decorrido prazo de MARIA MADALENA DE LIMA ARAUJO em 09/04/2025 23:59.

22/02/2026, 16:13

Publicado Decisão em 19/03/2025.

22/02/2026, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

22/02/2026, 10:54

Juntada de Petição de petição

06/01/2026, 11:52

Mandado devolvido Positivamente

17/12/2025, 01:10

Expedição de intimação.

11/12/2025, 13:13

Juntada de mandado

11/12/2025, 13:10

Expedição de intimação.

10/09/2025, 10:57

Todas as movimentações(74)

Decorrido prazo de MARIA MADALENA DE LIMA ARAUJO em 28/06/2024 23:59.

22/04/2026, 23:51

Publicado Decisão em 27/06/2024.

22/04/2026, 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 20:57

Decorrido prazo de MARIA MADALENA DE LIMA ARAUJO em 31/07/2025 23:59.

17/03/2026, 05:34

Decorrido prazo de MARIA MADALENA DE LIMA ARAUJO em 31/07/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•10/09/2025, 10:57

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 16:24

17/03/2026, 05:29

Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2025.

17/03/2026, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 01:46

Decorrido prazo de MARIA MADALENA DE LIMA ARAUJO em 09/04/2025 23:59.

22/02/2026, 16:13

Publicado Decisão em 19/03/2025.

22/02/2026, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

22/02/2026, 10:54

Juntada de Petição de petição

06/01/2026, 11:52

Mandado devolvido Positivamente

17/12/2025, 01:10

Expedição de intimação.

11/12/2025, 13:13

Juntada de mandado

11/12/2025, 13:10

Expedição de intimação.

10/09/2025, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2025, 10:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 15:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 14:05

Conclusos para decisão

08/07/2025, 16:37

Juntada de certidão

08/07/2025, 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 16:24

Expedição de intimação.

08/07/2025, 16:24

Ato ordinatório praticado

08/07/2025, 15:47

Transitado em Julgado em 16/05/2025

08/07/2025, 15:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

04/06/2025, 16:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

04/06/2025, 16:14

Expedição de decisão.

17/03/2025, 16:16

Embargos de Declaração Acolhidos

19/12/2024, 15:53

Conclusos para decisão

16/09/2024, 13:52

Decorrido prazo de MARIA MADALENA DE LIMA ARAUJO em 15/07/2024 23:59.

23/07/2024, 01:01

Publicado Decisão em 27/06/2024.

21/07/2024, 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

21/07/2024, 22:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Itabuna Procurador: Naiana Almeida Carvalho (OAB:BA21101) Procurador: Naiana Almeida Carvalho Registrado(a) Civilmente Como Naiana Almeida Carvalho Executado: Maria Madalena De Lima Araujo Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO FISCA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA SENTENÇA 8008774-48.2022.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna

21/06/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 21:43

Expedição de sentença.

19/06/2024, 21:43

Conclusos para decisão

22/03/2024, 09:31

Decorrido prazo de MARIA MADALENA DE LIMA ARAUJO em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 18:46

Decorrido prazo de MARIA MADALENA DE LIMA ARAUJO em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 18:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/02/2024, 14:22

Expedição de sentença.

20/02/2024, 11:39

Publicado Sentença em 19/02/2024.

17/02/2024, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Itabuna Procurador: Naiana Almeida Carvalho (OAB:BA21101) Procurador: Naiana Almeida Carvalho Registrado(a) Civilmente Como Naiana Almeida Carvalho Executado: Maria Madalena De Lima Araujo Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO FISCA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA SENTENÇA 8008774-48.2022.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna

09/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

07/02/2024, 18:02

Comunicação eletrônica

07/02/2024, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 18:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/02/2024, 18:02

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

19/01/2024, 10:32

Conclusos para julgamento

19/01/2024, 10:32

Decorrido prazo de MARIA MADALENA DE LIMA ARAUJO em 01/11/2023 23:59.

29/11/2023, 05:37

Decorrido prazo de MARIA MADALENA DE LIMA ARAUJO em 01/11/2023 23:59.

29/11/2023, 04:54

Decorrido prazo de MARIA MADALENA DE LIMA ARAUJO em 01/11/2023 23:59.

29/11/2023, 02:49

Conclusos para decisão

28/11/2023, 13:45

Juntada de certidão

30/10/2023, 12:05

Expedição de carta via ar digital.

09/10/2023, 10:32

Juntada de certidão

20/09/2023, 15:36

Publicado Despacho em 17/07/2023.

18/07/2023, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

18/07/2023, 16:47

Juntada de certidão

17/07/2023, 17:35

Expedição de despacho.

14/07/2023, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/07/2023, 09:53

Expedição de ato ordinatório.

05/04/2023, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2023, 09:44

Conclusos para decisão

09/03/2023, 10:05

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 12:15

Expedição de ato ordinatório.

27/02/2023, 12:02

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 12:00

Mandado devolvido Negativamente

01/02/2023, 17:09

Expedição de mandado.

24/01/2023, 13:57

Expedição de despacho de citação por ar digital.

10/11/2022, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2022, 16:55

Conclusos para despacho

10/11/2022, 09:46

Distribuído por sorteio

10/11/2022, 09:46

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 15:47

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/06/2025, 16:19

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/06/2025, 16:14

Decisão

•17/03/2025, 16:16

Decisão

•19/12/2024, 15:53

Decisão

•25/06/2024, 11:22

Decisão

•25/06/2024, 11:20

Decisão

•19/06/2024, 21:43

Sentença

•07/02/2024, 18:02

Sentença

•07/02/2024, 18:02

Sentença

•07/02/2024, 18:02

Despacho

•14/07/2023, 09:53

Despacho

•05/04/2023, 09:44

Todos os documentos(18)

Despacho

•10/09/2025, 10:57

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 16:24

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 15:47

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/06/2025, 16:19

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/06/2025, 16:14

Decisão

•17/03/2025, 16:16

Decisão

•19/12/2024, 15:53

Decisão

•25/06/2024, 11:22

Decisão

•25/06/2024, 11:20

Decisão

•19/06/2024, 21:43

Sentença

•07/02/2024, 18:02

Sentença

•07/02/2024, 18:02

Sentença

•07/02/2024, 18:02

Despacho

•14/07/2023, 09:53

Despacho

•05/04/2023, 09:44

Ato Ordinatório

•27/02/2023, 12:01

Ato Ordinatório

•27/02/2023, 12:00

Despacho de citação por AR Digital

•10/11/2022, 16:55